materia nº 2080/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
L E | Nº2.080 de 08 de julho de 2008.
EMENTA: Reconhece de Utilidade
Pública a entidade que indica, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmera de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei: ,
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE
TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA - ACETEB, entidade sem fins lucrativos, que atua em diversas áreas,
promovendo o bem-estar de famílias carentes, auxiliando em seu desenvolvimento moral, cultural €
esportivo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
dita GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 08 de julho de 2008.
FERNANDO GOME: ARNIERI
Prefeito Secretário de Governo
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 878 — Centro Administrativo Municipal Firmino Alves — São Caetano