| Tipo | Pedido de providência |
|---|---|
| Número / Ano | 2093 / 2008 |
| Date | 2008-09-04 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá, outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA L E | Nº 2.093, de 04 de setembro de 2008. Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada RUA DR. JOSÉ ÁPIO LOPES, a atual “Rua 5”, situada entre os Bairros Sarinha Alcântara e Jardim Primavera, nesta Cidade. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a determinar ao setor competente da Administração Municipal, a confecção e colocação de placa indicativa com a nova denominação, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e demais órgãos interessados a respeito da referida denominação. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 04 de o de 2008. LD e LUI idico MARONC ES Secretário de Governo FERNANDO GOMES Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 — Centro Administrativo Municipal Firmino Alves — São Caetano.