materia nº 10370/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 D E C R E T O Nº 10.370, de 
01 de abril de 2013
 EMENTA: Nomeia os membros do 
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 
DO PLANO INTEGRADO DE 
ENFRENTAMENTO AO 
CRACK E OUTRAS DROGAS, 
na forma que indica e, dá outras 
providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – 
LOMI e, tendo em vista o que dispõe o art. 2º, do Decreto Municipal nº 10.344, de 25 de 
março de 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO 
PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, o
qual funcionará com a seguinte representação:
 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 Representante: FÁBIO LIMA SANTOS – Coordenador 
 2 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
 Representante: LUCIANO ESTEVAM SANTOS
 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Representante: ALDENICE S. RODRIGUES 
 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 Representante: URÂNIA MARIA O. DOS SANTOS 
 5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO 
 Representante: ANTÔNIO SANTOS LACERDA 
 6 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA – FICC 
 Representante: HUMBERTO JOSÉ DA SILVA 
7 – 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA 
 Representante: CAP. MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 01 de abril de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
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Itabuna
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Quinta-feira
4 de Abril de 2013
12 - Ano I - Nº 63