| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10375 / 2013 |
| Date | 2013-04-04 |
| Ementa | Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na forma que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.375, de 04 de abril de 2013 EMENTA: Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na forma que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e, tendo em vista o que dispõe o Decreto Municipal nº 10.344, de 25 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 10.374, de 04 de abril de 2013, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, o qual funcionará com a seguinte representação: 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Representante: FÁBIO LIMA SANTOS – Coordenador 2 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Representante: LUCIANO ESTEVAM SANTOS 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Representante: ALDENICE S. RODRIGUES 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Representante: URÂNIA MARIA O. DOS SANTOS 5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO Representante: ANTÔNIO SANTOS LACERDA 6 - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA – FICC Representante: HUMBERTO JOSÉ DA SILVA 7 – 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA Representante: CAP. MANOILZO BONFIM CORDEIRO DAS NEVES 8 – GUARDA MUNICIPAL DE ITABUNA Representante: ANTÔNIO ROBERTO GÓES BATISTA Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 10.370, de 01 de abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 04 de abril de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPR9OG4J6KLD0J3KSUH9DW Sexta-feira 5 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 65