| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10819 / 2014 |
| Date | 2014-04-01 |
| Ementa | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear OLÍVIA RAMOS SANDER, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-5, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014 |
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Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJTX9UGR0SF6MMBSYHYGZA Quarta-feira 9 de Abril de 2014 10 - Ano I - Nº 579 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.819 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear OLÍVIA RAMOS SANDER, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-5, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 08 de abril de 2014. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo