| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10835 / 2014 |
| Date | 2014-04-16 |
| Ementa | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear REGINALDO DE OLIVEIRA MERCES, para o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC-1, da Secretaria de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 14 de abril de 2014. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.835 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear REGINALDO DE OLIVEIRA MERCES, para o cargo isolado de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC-1, da Secretaria de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 14 de abril de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de abril de 2014. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária de Educação Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OYKYF3SRTKNWJA/N5RJAA Sexta-feira 25 de Abril de 2014 4 - Ano I - Nº 593