| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10840 / 2014 |
| Date | 2014-04-25 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 10.467, de 03 de junho de 2013 – Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna - COMDUS, na parte que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.840, de 25 de abril de 2014 EMENTA: Altera o Decreto nº 10.467, de 03 de junho de 2013 – Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna - COMDUS, na parte que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, e em atendimento à SOLICITAÇÃO da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna - ACI, encaminhada a este Executivo Municipal através do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna – COMDUS, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna - COMDUS, constituída pelo Decreto nº 10.467, de 03.06.2013, na parte constante do ITEM 01 (Entidades Representativas e Sindicais), do referido Decreto, passando a vigorar com a redação abaixo: ITEM 01 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA - ACI TITULAR: Ronney Pereira Wense SUPLENTE: Sérgio Marins Batista Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a expressão: Gilson dos Santos Dias, constante do ITEM 01 (Entidades Representativas e Sindicais), do Decreto nº 10.467, de 03.06.2013 ora alterado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 25 de abril de 2014. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AORTCGQXPOVVXATP94LKVG Terça-feira 29 de Abril de 2014 8 - Ano I - Nº 596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AORTCGQXPOVVXATP94LKVG Terça-feira 29 de Abril de 2014 9 - Ano I - Nº 596