| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2221 / 2012 |
| Date | 2012-12-14 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano 45607001–ItabunaBahia L E I N.º 2.221, de 14 de dezembro de 2012 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Itabuna, entidade fundada em 10 de dezembro de 2008, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o nº 10.584.323/0001- 23, sediada nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 14 de dezembro de 2012. JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4GFU45CVNSI3XEPDCPREOA Quarta-feira 17 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 78 Leis