materia nº 10388/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 D E C R E T O Nº 10.388, de 16 de abril de 
2013 
 EMENTA: Altera o Decreto nº 10.314, de 28.02.2013 – 
Composição da Comissão de Defesa Civil do 
Município de Itabuna, na parte que indica e, dá 
outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e, em atendimento ao solicitado 
pelo Subcomandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Itabuna - 4º GBM, e pelo Secretário 
Municipal de Assistência Social, através do Ofício nº 044/SEC/2013 e da Comunicação Interna nº 
287/2013, respectivamente, 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica alterada a composição constante dos Itens 3 e 8, do Decreto nº 10.314, de 28 de 
fevereiro de 2013 – Comissão de Defesa Civil do Município de Itabuna, passando a vigorar com a seguinte 
redação: 
 “ITEM 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 TITULAR: Ricardo Borges de Santana 
 SUPLENTE: Elan Barros de Jesus 
 ITEM 8 - 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DE ITABUNA – 4º GBM
 TITULAR: Cap.Bm. Henrique Gonçalves Bandeira Filho 
 SUPLENTE: Sub.Ten. Bm. Aderval Santos Guimarães”
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, as expressões: “TITULAR: 
Evandro Pereira dos Santos Filho; SUPLENTE: Patrícia Viana de Oliveira e TITULAR: Cap. Bm. 
Manfredo Silva Santana”, constantes dos ITENS 3 e 8, do Decreto nº 10.314, de 28.02.2013. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de abril de 2013. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
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Itabuna
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Sexta-feira
19 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 84
Decretos