| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2226 / 2013 |
| Date | 2013-04-19 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano LEI N.º 2.226, de 19 de abril de 2013 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação Itabunense de Atletismo, entidade fundada em 13 de maio de 2002, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o nº 07.143.719/0001-20, sediada nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 19 de abril de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +BFQPNKAFUHSVXOY739PHW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 97 Leis