| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10569 / 2013 |
| Date | 2013-11-16 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, na forma que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.569, de 16 de agosto de 2013 EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, na forma que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, amparado no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI; e de acordo com o que dispõe o Estatuto da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Decreto nº 7.084, de 22 de dezembro de 2004, DECRETA: Art. 1º - Os membros do Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente de Itabuna, ficam nomeados conforme a indicação dos Órgãos e Entidades abaixo relacionados: I – ÓRGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA a ) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TITULAR: Inês Sobrinho da Silva Pereira SUPLENTE: Joana da Silva Lima Santos b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Luciana Seara Souza SUPLENTE: Maria D’Ajuda Cavalcante c) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: Cleumo Henrique Guimarães SUPLENTE: Valdemir José dos Santos ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL a ) FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC TITULAR: José Roberto da Silva II – ÓRGAOS PÚBLICOS FEDERAIS: a) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB/SUBSEÇÃO DE ITABUNA Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6VR24ABXPRPMOOENO723G Sexta-feira 23 de Agosto de 2013 17 - Ano I - Nº 276 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano TITULAR: Dr. Valmário Bernardes da Silva Oliveira SUPLENTE: Drª Yolanda Santos de Santana Lins Guimarães III – ENTIDADES CIVIS – SEGMENTOS SOCIAIS: a) LIONS CLUBE DE ITABUNA CENTRO TITULAR: Cristiana Maira Moreira Lessa b) LOJA MAÇONICA AREÓPAGO ITABUNENSE TITULAR: Cleber Moreira Lima c) ROTARY CLUBE DE ITABUNA SUL TITULAR: Juarez Correia Ribeiro IV – ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO POPULAR: a) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: Celeste Aida Seara Souza V – ENTIDADES DO SETOR EMPRESARIAL: a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITABUNA TITULAR: Eduardo Fontes Neto b) CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABUNA TITULAR: Jaime Cordeiro Alexandrino SUPLENTE: Tarciso Oliveira Soares Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de agosto de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z6VR24ABXPRPMOOENO723G Sexta-feira 23 de Agosto de 2013 18 - Ano I - Nº 276