| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10696 / 2013 |
| Date | 2013-12-02 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 10.659, de 18 de outubro de 2013 – Composição do Conselho Municipal da Juventude, na parte que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.696, de 02 de dezembro de 2013 EMENTA: Altera o Decreto nº 10.659, de 18 de outubro de 2013 – Composição do Conselho Municipal da Juventude, na parte que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal da Juventude, constituída pelo Decreto nº 10.659, de 18.10.2013, na parte constante do ITEM 1, do referido Decreto, passando o mesmo a vigorar com a redação abaixo: “ITEM 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: José Carlos Moraes Trindade SUPLENTE: Maria Rita de Barros Santana Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o ITEM 1, com sua redação original, constante do Decreto nº 10.659, de 18.10.2013 ora alterado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 02 de dezembro de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Decretos Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TXFA12PBAAAGO3XQUKTZXA Sexta-feira 13 de Dezembro de 2013 11 - Ano I - Nº 469