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materia nº 10052/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10052 / 2012
Date 2012-12-26
EmentaDispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
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PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA
AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
 D E C R E T O Nº 10.052, de 26 de dezembro de 2012
EMENTA: Dispõe sobre o lançamento e cobrança do 
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, 
para o exercício financeiro de 2013, e dá 
outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com respaldo legal no que 
dispõe o art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e, em consonância com 
o disposto na Lei Municipal n.º 2.173, de 01 de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de 
Itabuna e suas posteriores alterações, e ainda, na legislação federal pertinente, 
 DECRETA:
 Art. 1º- O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício financeiro de 2013, será 
lançado, calculado e cobrado, após a devida atualização de 6,9553% (seis inteiros, nove mil, quinhentos e 
cinqüenta e três décimos por cento), equivalentes ao Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M de 
dezembro de 2011 a novembro de 2012, conforme previsto no artigo 316, do Código Tributário do 
Município de Itabuna (Lei nº 2.173/2010), e na forma do disposto da “Tabela e Planilhas de Valores 
Imobiliários Territoriais e Prediais por m² e Núcleos”, constante do ANEXO I, integrantes deste 
Decreto.
 Art. 2º- O recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, será efetuado 
em conformidade com o que dispõe o art. 93, do Código Tributário do Município de Itabuna 
(Lei nº 2.173/2010), da seguinte forma: 
 I - com 15% (quinze por cento) de desconto quando o pagamento for efetuado à vista, em cota 
única, até 28 de março de 2013;
 II - em até 08 (oito) parcelas mensais, vencendo a 1ª parcela em 28 de março de 2013 e as 
demais, no último dia dos meses subseqüentes; 
 § 1º - Esgotados os prazos de recolhimento do IPTU, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de 
multa, juros e correção monetária, previstos no Código Tributário do Município e na legislação federal 
aplicável. 
 § 2º - Serão isentos os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente 
sobre imóveis residenciais, cujo valor de lançamento seja igual ou inferior a R$ 23,00 (vinte e três reais). 
 § 3° - Em caso de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 23,00 (vinte e três 
reais).
 Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data. 
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 26 de dezembro de 2012. 
 JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL GERALDO PEDRASSOLI 
Prefeito Secretário da Fazenda 
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
10 - Ano I - Nº 1
PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA
AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
(DECRETO Nº 10.052, de 26 de dezembro de 2012)
ANEXO I
VALOR DO M² PARA CÁLCULO DE VALOR PREDIAL – 2013 
Padrão RESIDENCIAL 
Valor (R$ / m²)
COMERCIAL/SERVIÇOS 
Valor (R$ / m²)
INDUSTRIAL 
 Valor (R$ / m²)
A 457,17 512,04 420,60
B 329,17 438,88 365,74
C 210,30 181,42 219,55
D 109,74 164,57 128,00
E 54,87 73,15 73,15
FAIXAS E ALÍQUOTAS 
RESIDENCIAL COMERCIAL E INDUSTRIAL 
Faixas de Valor Venal (em R$) Alíquota % Faixas de Valor Venal (em R$) Alíquota% 
Até 1.808,97 Isento Até 1.808,97 0,90 
De 1.808,98 a 4.437,30 0,40 De 1.808,98 a 8.693,95 1,00
De 4.437,31 a 8.863,95 0,50 De 8.693,95 a 44.319,77 1,10 
De 8.863,96 a 17.727,91 0,65 Acima de 44.319,77 1,20
De 17.727,92 a 35.455,81 0,80
Acima de 35.455,81 1,00 
TERRITORIAL LOTEAMENTO 
Faixas de Valor Venal (em R$) Alíquota % Faixas de Valor Venal (em R$) Alíquota % 
Até 1.808,97 3,30 No 1º Ano após aprovação 0,90
De 1.808,98 a 3.511,53 3,60 No 2º Ano após aprovação 1,00 
De 3.511,53 a 14.184,45 4,00 A partir do 3º ano da aprovação 1,10 
Acima de 14.184,45 4,50 
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
11 - Ano I - Nº 1
PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA
AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
 (DECRETO Nº 10.052 , de 26 de dezembro de 2012.)
VALORES IMOBILIÁRIOS TERRITORIAIS POR M² - 2013 
NÚCLEO I 
CENTRO – AVENIDAS: Cinqüentenário, Inácio Tosta Filho, Fernando Cordier, Duque de Caxias, 
Comendador Firmino Alves; PRAÇAS: Getúlio Vargas, Otaciana Pinto, Siqueira Campos, Olinto Leoni, 
Santo Antônio, João Pessoa, Octávio Mangabeira; Ruas: Paulino Vieira, Rui Barbosa, José Soares 
Pinheiro, Francisco Ribeiro Júnior, Quintino Bocaiúva, Professor Alicio de Queiroz (até a Av. Amélia 
Amado), Professor Benigno de Azevedo, Adolfo Maron; TRAVESSA: Gil Nunes Maia. 
OCUPADO/DESOCUPADO - R$ 115,50 
NÚCLEO II 
CENTRO – AVENIDAS: Amélia Amado, Fernando Gomes Oliveira; Ruas: Ruffo Galvão, Miguel Calmon, 
Moura Teixeira, Osvaldo Cruz, Três de Maio, São Vicente de Paula, Treze de Maio, Dom Pedro II, Newton 
Maxwell, Lafaiete Borborema, Vitória do Espírito Santo, Dalila Paganelle, Almirante Tamandaré, Almirante 
Barroso, Joaquim José Ribeiro, Zildolina; PRAÇAS: da Bandeira, Laura Conceição; TRAVESSAS: Nações 
Unidas, Miguel Calmon, Maria Ferreira, Etelvina Miranda, Adolfo Leite, Benjamin Constant, Almirante 
Barroso.
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 96,24 
NÚCLEO III 
CENTRO – AVENIDAS: Garcia; RUAS: Zildolina, Sóstenes de Miranda, Francisco da Silva Rocha; 
TRAVESSAS: Garcia. 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 77,01 
NÚCLEO IV 
BAIRRO CASTÁLIA – RUAS: Paulo Portela, Eliseu Pedra, Felipe Argolo, Major Dórea, Henrique Alves, E, 
Ramiro Nunes, L, N, C, D, I, B, H; TRAVESSAS: Henrique Alves, C, D, F, G, Terceira Travessa da 
Avenida Ilhéus. 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 48,12 
NÚCLEO V 
BAIRRO PONTALZINHO – AVENIDAS: Henrique Alves; PRAÇAS: General Estitac Leal ( do trabalho), 
Henrique Alves, Belo Horizonte, Circular; RUAS: Prof Alicio de Queiroz ( Após a Av. Amélia Amado), 
Visconde de Cairú, São Vincente, Pedro Torquato, Campo Santo Bartolomeu Mariano, Laurinda Fontes, 
União Operária, Monsenhor Moisés, Ramiro Nunes, Monte Cristo, Tuiuti, Né Abade, José Reis e Silva, 
Belo Horizonte, Alzira Paim, Querubim de Oliveira, da Republica, Manoel Cerqueira Brandão, Antônio 
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8 de Janeiro de 2013
12 - Ano I - Nº 1
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AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
Muniz, Aires Almeida; LOTEAMENTO: Proletário; RUAS: A, B, D, E TRAVESSAS: Manoel Cerqueira 
Brandão, da República, Querubim Oliveira, da Praça, Belo Horizonte, Monte Cristo, Ramiro Nunes, 
Monsenhor Moisés, Monte Negro, Bartolomeu Mariano, Alzira Paim, São Vicente, Visconde de Cairú. 
OCUPADO/DESOCUPADO - R$ 48,12 
NÚCLEO VI 
BAIRRO ALTO MARON – AVENIDA: Juraci Magalhães (até a ponte do Posto Universal); RUAS:
Cassemiro de Abreu, Independência, Nicodemos Barreto, Santa Cruz, Castro Alves, 1º de maio, Abílio 
Caetano de Almeida, Alto Mirante, Francisco Benício, Maria Oliveira Rebouças, Floriano Peixoto, Alto do 
Matadouro, Leopoldo Freire, Cristianópolis, Barão do Rio Branco, Santos Dumont, Armando Freire; 
PRAÇAS: Salomão Dantas (Centro) TRAVESSAS: Cassemiro de Abreu, Independência, Santa Cruz, 
Castro Alves, do Triângulo, 1º de Maio, Abílio Caetano de Almeida, Salomão Dantas ( centro ), Floriano 
Peixoto, Hipólito da Costa, Taboquinhas, Ilhéus (centro) 
OCUPADO/DESOCUPADO - R$ 48,12 
NÚCLEO VII 
BAIRROS: SÃO ROQUE, SANTA INÊS, ANTIQUE – AVENIDAS: Bionor Rebouças; PRAÇAS: José 
Monstans, Pedro Monstans, 8 de Dezembro; RUAS: Santa Maria, Santa Rita, Landulfo Alves, da Linha, 
General Dantas, Santa Luzia, São Paulo, da Independência, Alto Mirante, dos Operários, de Mutuns, 
Santa Josefina, Jequié, do Cruzeiro do Sul, 8 de Dezembro, Águia Branca, Humberto Campos, Santo 
Antônio, João Teles, Monte Alto, Belo Horizonte, Rio Branco, Particular, São João, da Palmeira, Senhor do 
Bonfim, Getúlio Vargas, Bela Vista, Juarez Távora, Regina, Genipapo, da Jaucira, Isabel Cordier, Amélio 
Cordier, Júlia Cordier, São Jorge, Brasília, 7 de Setembro, Pedro José, Santa Inês, Renato Rocha, Elza 
Cordier, do Coqueiro, 2 de Julho, São José, Paulo, Santa Maria, da Paz, do Antique, da Frente, José Alves 
Franco, Lot. Jardim de Alah – RUAS: A, B, C, D, E, F; TRAVESSAS: Santa Luzia, Águia Branca, 1ª 
Travessa Águia Branca, 2ª Travessa Águia Branca, de Mutuns, Santa Josefina, Senhor do Bonfim, Santa 
Rita, Elza Gomes, Elza Cordier, do Coqueiro, da Paz, 1ª Travessa São José, 2ª Travessa São José, 
Gileno Amado, Pioneiro. 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 7,69 
NÚCLEO VIII 
BAIRRO GÓES CALMON – AVENIDAS: Aziz Maron, Mário Padre, Félix Mendonça; RUAS: Eugênio T. 
Leal, Gongoni, Rio Almada, Alexandre Fleming, Rio Pardo, Rio de Contas, José R. Viana, do Convento, 
Rio do Meio, Miguel Calmon, Rio Aliança, Gileno Amado, Rio Colônia, Rio Paraguaçu, Lot. Góes Calmon – 
Ruas: H, M, N, G, O, T, P, Q, R, S, L, C 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 67,36 
NÚCLEO IX 
BAIRRO GÓES CALMON – Lot. Novo Bairro Conceição – RUAS: A, F, G, D, C, E, B, I, H; 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 19,24 
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8 de Janeiro de 2013
13 - Ano I - Nº 1
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NÚCLEO X 
BAIRRO SÃO JUDAS – AVENIDAS: Contorno, Marginal; RUAS: França, Itália, Inglaterra, Suíça, Europa 
Unida, Dinamarca, Espanha, Portugal, Bélgica, México, Loteamento São Judas – Ruas: E, K. 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 7,69 
NÚCLEO XI 
BAIRRO CONCEIÇÃO- AVENIDAS: Hercília Teixeira Almeida, Felix Mendonça; PRAÇAS: dos Capuchinhos, do 
Chafariz, Igreja, João Andrade Sobrinho; RUAS: José Bonifácio, Bela vista, Godofredo Almeida, Getúlio Vargas, 
Domingos Cruz, Catucicaba, Aurora, Silveira Moura, Santa Terezinha, do Prado, João Teles, Santo André , Luis 
Oliveira , da Liberdade, Duque de Caxias, São Francisco, Teófilo Coelho, da Rinha, Dois de Julho, Largos dos 
Eucaliptos, Santa Catarina, Evaristo Andrade, Nova Marimbeta, Cassimiro Rego, Ruy Penalva de Farias, Epinal, D. 
L. Francisco de S. Ribeiro, Lot. Jardim dos Eucaliptos- Ruas B,A,C,E,D; TRAVESSAS: José Bonifácio, dos 
Eucaliptos, Cassimiro Rêgo, Evaristo Andrade, Teófilo Coelho, do Prado, Vila Zara, Catucicaba, João Teles, Ruy 
Penalva de Faria, Santo André, Domingos Cruz, 2ª Travessa Hercília Teixeira de Almeida. 
OCUPADO/ DESOCUPADO - R$ 19,24 
NÚCLEO XII 
BAIRRO DE FÁTIMA - PRAÇAS: São Sebastião, Senhor do Bonfim; RUAS: São Sebastião, São Pedro, São 
Francisco, São José, São João, Saturnino José Soares, Monte Alto, Benigno Alves, Reinaldo Andrade de Souza, 
Santo Amaro, Adolfo Moura, Francisco F. da Silva, São José, Manoel Folgueira,Quintino Menezes, Baldoíno 
Silveira, Senhor do Bonfim, Felícia Novaes, Juracy Magalhães, do Rosário, Valdemar Muniz, Santo Amaro, São 
Carlos, Ruffo Cunha, Água Branca, Ribeirão, São José, Mutucugê, Lot. Ruffo Cunha- RUAS:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,A,B,C,E; Lot. Domingos Magalhães- Rua B; Lot. Verde – RUAS – B, B1, F e D, C, K, I, II, A, 
G; Lot. Jardim das Acácias- RUAS: I, L, J,II,2, C, A; TRAVESSAS: Senhor do Bonfim, 1ª Travessa do São Pedro, 1ª 
Travessa do São Sebastião, 2ª Travessa do São Sebastião, 4ª Travessa do São Sebastião , 1ª Travessa Santa Rita, 
2ª Travessa de São José, 3ª Travessa de São José, Oliveira, Adolfo Moura Elísio Dantas, Nossa Senhora das 
Graças, Felícia Novaes, Juracy Magalhães, São João, 1ª Travessa do Monte Alto, 2ª Travessa do Monte Alto, 
Samuel Thomas, São Jorge, Antônio Lago, São Vicente, Doutor Paulo de Souza. 
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 15,39 
NÚCLEO XIII 
BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, SÃO LOURENÇO - AVENIDAS: José Montans, Félix Severiano, Liberdade; 
PRAÇAS: Liberdade, Marambaia, 12, Santo Antônio; QUADRAS: I, L, N, S; Ruas: dos Trovadores, Lava – pés, 
Arueira Nogueira, Pau- Brasil, Macário dos Reis, Mariana Coelho, Joaquim Batista, Ana Francisca, São Bento, 
Marques do Pombal, Castro Alves, Nossa Senhora da Conceição, Coronel São Francisco, Eugênio 
Brandão,Oriente, Adelaide monstans, 1º de Dezembro, São João Batista, Astrogilda de Almeida, Namir de Oliveira, 
Joana Angélica, Maximiniano de Oliveira, Santos Dumont, Catarina, Centro Integrado, José Bonifácio, Oswaldo 
Cruz, Santa Rita Belém, Vitor Batista, Adelaide L.E. Silva, São José, São Renato da Rocha, Dois de Julho, Sete, 
Liberdade, Edson oliveira, Santa Tereza, Tiradentes, Favorita, Filomena oliveira, Júlio Oliveira, Maria 
Oliveira,Washington Santos, Walquíria Oliveira, Batista, Antônio Henrique, Nelson Oliveira, José Oliveira, Senhor 
dos Passos, da Boroleta, Cloves Santos Silva, Bom Jesus, Canavieiras, Oscar Lourenço, São Lourenço, São Pedro, 
Luz Supremo, da Esperança, União, São Lucas, Espírito Santo, São Paulo, Guanabara, Liberalino de Souza, 
Professor Alicio de Queiroz, 1,3; Lot. Bela Vista - RUAS: A,B,C,D,E; Lot. J. Santo Antônio - RUA: B ; Lot. São 
Luiz - RUAS: A, B; Condomínio Flávio Costa - RUAS: A,B; TRAVESSAS: Belém, Nelson Oliveira, Nossa Senhora 
da Conceição, Castro Alves, Oriente, Nogueira, José Montans, Ana Francisca, 1ª Travessa Ana Francisca, Santa 
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
14 - Ano I - Nº 1
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Terezinha, dos Trovadores, Santos Drumont,, Guanabara, Eugênio Brandão, Macário dos reis, Costa e Silva, 
Favorita, Elvira Alencar, da Liberdade, São Lucas, São João Batista, Joaquim Batista, Santo Antônio, Guanabara, 
Oscar Lourenço, Liberalino de Souza, São Lucas, 2ª Travessa dos Trovadores, 3ª Travessa dos Trovadores, 
Espírito Santo, Santa Rita, 2ª Travessa Ana Francisca. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 9,62 
NÚCLEO XIV 
BAIRROS: PONTALZINHO, SÂO ROQUE, SANTO ANTÔNIO - RUAS: Paraguaçu, Caramuru, Humaitá; Lot. São 
João - Ruas: H, E,J,B,K,L,Q,A,M, N, O, G, P; do Pau Caído; Lot. Monte Líbano - RUAS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,13; 
Lot.Jardim Alamar- RUAS: A, B, F, G, H, I, K, E, J; Lot. José Coelho - RUAS: Pirajá, A, B, C; Lot. Jardim 
Italamar- RUAS: A,H, E, C, B, D, F, G. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 7,69 
NÚCLEO XV 
BAIRRO ZILDOLÂNDIA- AVENIDAS: Juca Leão ( L. C. Jardim); RUAS: Eduardo Fontes ( centro), Libêncio 
Machado (centro), Manoel Folgueira (centro), Carlos E. Guimarães, Izolda Guimarães, Zildo Pedro Guimarães Jr., 
São Marcelo, Izolina Guimarães, Glicério Lima, São Jorge, Maria Lima, Rosenaide, Artur Nilo Santana; Lot. Cidade 
- RUAS: Amâncio de Oliveira, 1, 2, 3,4 ,5,6 , 7, 8, 9, 10 ,11 ,: TRAVESSAS: Zildo Pedro Guimarães, Rosenaide, 2ª 
Travessa Rosenaide (L. P. Z), 1ª Travessa Juca Leão ( centro), 2ª Travessa Juca Leão ( centro) , Juca Leão ( 
centro) . 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 38,49 
NUCLEO XVI 
BAIRRO MANGABINHA- AVENIDAS : João Mangabinha Filho, Fernando Gomes; PRAÇA: Getúlio Vargas; RUAS: 
Berilo Guimarães, Getúlio Vargas, Ubaldino Bransão, Ana Néri, Rosenaide, Sergipana, Central, Monte Cristo, 
Mangabeira, Santa Clara, L. Boa Vista, Zildolina, Alto Brasileiro, Senhor do Bonfim, Elvira Oliveira Carvalho, Firmino 
Alves, Monte Castelo, do Socorro, Santa Luzia , Pernambuco, Rio Bahia, Belo Horizonte, São José, do Derba, São 
Sebastião, Tertuliano Guedes de Pinho, Nossa Senhora das Graças, Maria Goretti, São Pedro, Bahia, D. João VI, 
Campinas, Ilhéus, Bela Vista, São João, Santa Rita, Lot. Jardim Itabuna- RUAS: H, I, D, F, B, C; Rio Bahia, do 
Socorro, Maria Goretti, Nossa Senhora das Graças, D. João VI, Euvira O. Carvalho, Zildolina, Roseneide, São 
José, Senhor do Bonfim , São Sebastião.
OCUPADO/DESOCUPADO: - R$ 15,39 
NÚCLEO XVII 
BAIRRO LOMANTO JUNIOR- AVENIDA: José Soares Pinheiro; Ruas: Góes Calmon, Direita, Hermes Fontes, 
Neiva Oliveira, Santa Rita, Getúlio Vargas, do Campo, São Pedro, Lindalva Brandão, Bela Vista, São Cristóvão, 
Santa Maria, Jorge amado, Ciro de Matos, Pedro lemos, Samuel Lun, Dr. Boris Fiterman, Clidanor de Andrade, São 
Eraldo., Rita Dantas , Anísio Teixeira, Paulo Freire Elza Melo, Filemon Brandão, E, da Bandeira, de Coelba, 1º de 
Maio, Manoel Chaves, Lot. Granjas Reunidas - RUAS: A, B, C,D, G, I,J, R; TRAVESSAS: 1ª Travessa Quadra A, 
2ª Travessa Quadra A. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 7,69 
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15 - Ano I - Nº 1
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NÚCLEO XVIII 
BAIRROS: MANOEL LEÃO, TAVEIROLANDIA- AVENIDAS: Dr.Mario Andressa, 1ª Avenida Taveirolandia, 3ª 
Avenida Taveirolandia; RUAS: BR 101, do Meio, Odilon Taveira, Manoel Leão, 1,2,3, Itália, América, Brasília, Boa 
Vista, Santa Cruz, Olimpio Leão, Eri Leão, Bela Vista, A, B, C, D,; Daniel Leão; TRAVESSAS: 1ª Travessa Bela 
Vista, Itália. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XIX 
BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, LOMANTO JÚNIOR; RODOVIÁRIA, CENTRO COMERCIAL - AVENIDAS: do 
Canal (L. J. Grapiúna) , Central, Box de Carne 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ,9 ,10 ,11; RUAS : Varejão, da Farinha, A, ,B, C, 
D, E, F, G; Lot. Boa Vista - RUAS: A, B, C, D, G, H, I, ; Lot. Vista Solar- RUAS: A, B, C, D; Lot. Juca Leão￾RUAS: A, B, C, D,E, F, G, Q; Lot. Félix A. de Souza- RUAS: B, C, D, F, G,I, J, L, M, N, O, P, Q, R, U,K; Lot. Teclo 
Conrado- RUAS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7; Lot. Predial Grapiuna- RUAS: A, B, C, D,E, F, G, H, I, J, K, P; Lot. Jardim 
Grapiúna- RUAS: A, B, C,D, G, H, I, K; Lot. Félix Alves de Souza - RUA: H. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 9,62 
NÚCLEO XX 
AVENIDA: José Soares Pinheiro (Centro- Até a ponte do Bairro Lomanto Junior) 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 28,86 
NÚCLEO XXI 
AVENIDA: Ibicaraí (BR 415- a partir do viaduto) 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 7,69 
NUCLEO XXII 
BAIRRO: Jardim Brasil - AVENIDA: (Jardim União) Aziz Maron, (Jardim Brasil) Aziz Maron, RUAS: Pará, 
Pernambuco, Piauí, Sergipe, Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, do Convento, 
Maranhão, Alagoas, Guanabara, Paraíba, Pará, São Paulo, Paraná, Goiás, Santa Terezinha, Rio Grande 
do Norte, Espírito Santo; Lot. Jardim União- RUAS: A, B, C, D, E, F, G,H, I, J, K; Lot. Parque Hugo 
Kaufman - RUAS: A., B, C, D, E, F, G, H, O; 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 28,86 
NÚCLEO XXIII 
BAIRRO: BANCO RASO - RUAS: Getúlio Vargas, Beira Rio, Francisco Briglia, Marcolina, Bela Vista;
TRAVESSAS: Getúlio Vargas, 1ª Travessa Getúlio Vargas, 2ª Travessa Getúlio Vargas, Marculina; Lot. 
Santa Tereza: RUAS: A, B, C, D, E, F, G, H, O, Marginal; Lot. Gerônimo Caetano: RUAS: A, B, C, F;
BNH Blocos 1 a 34. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 28,86 
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8 de Janeiro de 2013
16 - Ano I - Nº 1
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NÚCLEO XXIV 
BAIRRO SÃO CAETANO- AVENIDAS: RUAS: Santo Antônio, 25 de Dezembro, São Jorge, Olívia Torres, Juarez 
Távora, Carlos Teixeira Barreto, Primavera, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Maria, Leopoldo, Ubaldo Dantas, 
Marechal Rondon, João Paulo II, Senhor do Bonfim, Vitória, São João, Da Floresta; TRAVESSAS: São José, José 
Bonifácio, 1ª Travessa José Bonifácio, 2ª Travessa José Bonifácio, Primavera, Santo Antonio, Floresta, 1ª e 2ª 
Travessa Floresta, São Leopoldo, 1ª e 2 ª Travessa São Leopoldo, Santa Maria, Santa Rita, São José, Irmãos 
Torres, Olívia Torres, São Jorge, Rita Vanjore. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 23,09 
NÚCLEO XXIV - A 
BAIRRO SÃO CAETANO- AVENIDAS: Princesa Isabel, Manoel Chaves, do Canal; RUAS do Pati, São Paulo, 
Afonso Pedreira Fonseca, Cosme Damião, São José, Castro Alves, Potamiano, José Bonifácio. PÇA: Simão 
Fiterman; TRAVESSA: São Paulo, 1ª Travessa São Paulo, 2ª Travessa São Paulo, 3ª Travessa São Paulo, 4ª 
Travessa São Paulo, Manoel Souza Chaves, 2ª Travessa Manoel Chaves. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 23,09 
NUCLEO XXV 
BAIRROS: FONSECA, MARIA PINHEIRO, DANIEL GOMES, PEDRO GERÔNIMO, SÃO PEDRO, ZIZO, SÃO 
CAETANO - AVENIDAS: Pedro Gerônimo (Pedro Gerônimo), Buerarema, Félix Mendonça, Pedro Jorge, Pedro 
Gerônimo (São Pedro), São Jorge, Roberto Santos; PRAÇAS: Simão Fiterman (Fonseca), São Pedro, Pedro 
Gerônimo; RUAS: Getúlio Vargas, Emanoel P. Fonseca, Norma Fonseca, Antonio Fonseca, Jose Carlos Fonseca, 
Hercília Fonseca, Antônio Soares, Dr. Otávio Campos, Santo Antônio , Matilde de Ferreira, Luiz Ferreira, Raimundo 
Fonseca, Diógenes Fonseca, Antonio Fonseca , Nair Fonseca, Carlos H. P. Fonseca, Marília Fonseca, Emília 
Fonseca, Betildes Fonseca, Edite Fonseca , Margarida Fonseca, Augusto Fonseca, Eduardo Fonseca, Cosme e 
Damião, Osmilda Laytynher, das Almas, Dr.Leopoldina, D. Pedro I, Pouso Alegre, Santa Rita, Santo Antônio, Sete 
de Setembro, Senhor do Bonfim, São Leopoldo, Principal, Fênix, São Jorge, Santa Rita, da Frente, São Sebastião, 
Santa Maria, Tancredo Neves, São Francisco, Central, Teixeira, A,B, C,K, Santo André, Bela Vista, Nossa Senhora 
Aparecida, Santa Rita, Senhor do Bonfim, São João, da Paz, Santa Luzia, São José ,São Pedro, Cosme e 
Damião, Santa Maria , São Jorge, Nossa senhora de Fátima, A, B,C(Daniel Gomes), Bela Vista, São João, Santa 
Rita, São José, 15 de Novembro, Santo Antônio , São Jorge, Monte Alto, Daniel Gomes, Santa Maria, São Luis, 
Daniel oliveira, de Fátima, São Jorge, Vila Nova, D. João, Santo Antônio, Gefferson Mutti, Maria senhora, Epitácio 
Pessoa, Nova, São Sebastião, Ana Maria, Santa Terezinha , Teixeira, São Roque, São Bento, Santa Maria , santa 
Luzia, Nossa senhora Aparecida, Josefa Soares, Bela Vista, Dr. João R. de Moraes, Senhor do Bonfim, Bom Jesus, 
Santa Rita de Fátima, Monte Alto, São José, são Pedro, Paulo Correia, Petrópolis, José Carlos , Londrina, Maria do 
Patrocínio, São João, São Paulo, Antônio Olimpio, Betel, da Liberdade, C, Santa Bárbara, Espírito Santo,Bom 
Jesus, Duque de Caxias, Londrina, Providência, Horizonte, Santos,Drumont, Ana Maria, São Bento, João R. de 
Moraes, Epitácio Pessoa,Governador Valadares, Fernando Gomes, São Jorge, Maria Fátima, Nossa Senhora 
Aparecida, Senhor do Bonfim, Castro Alves, Bela Vista, São Pedro, São Carlos, Terezópolis, Maria Cordier, A , 
Betel, Santo Antônio, da Liberdade, São José, Santa Maria, Petrópolis, Santa Luzia, Santa Bárbara, General 
Câmara, São Francisco, Anchieta, 2 de julho, São Sebastião, José Carlos, Vila Nova, santo Antônio, Rita Vanjorre, 
Getúlio Vargas, Olaria; Lot. Sempre Viva- RUA: F ; Lot. Santo Antônio,- RUAS: A,B ,D; Lot. Parque São Jorge￾RUAS: A, B, C, D,E, F,G, H, I, J, L, M, N, O; Lot. Novo São Caetano - RUAS: A,B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, ,N,O, 
P, Q, R, S, T, U, V; Lot. Vale do Sol- Ruas: 1, U, F; Lot. Parque Santa Cruz- Rua: Bela Vista; TRAVESSAS: Alzira 
Fonseca, Carlos H. Fonseca, Betildes, Ferreira, Antonio S. Pinheiro, Santo Antônio, Antônio Fonseca, Jose Carlos 
Fonseca , Álvaro p. Lima, Santa Maria, São Leopoldo, 2ª Travessa São Leopoldo,Tancredo Neves, Santa Maria , 
Senhor do Bonfim, 1ª Travessa Nossa Senhora de Fátima , São João, Teixeira, Central, Carolina, São Roque, São 
Bento , São José, Santa Rita, de Fátima, Vila Nova, Senhor do Bonfim,, Teixeira, Bela Vista, são Paulo, Pedro 
Jorge, Josefa Soares, Central, Maria Senhora, Bom Jesus, São Pedro, D. João, Paulo Correia, Santa Maria, 1ª 
Travessa Pedro Jorge, 1ª travessa senhor do bonfim, 2ª Travessa de Fátima, Horizonte, Senhor do Bonfim, da 
Liberdade, José Carlos, São Bento, Vila Nova, São Pedro, Governador Valadares, São Jorge, Santa Maria. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
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Itabuna
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
17 - Ano I - Nº 1
PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA
AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
NUCLEO XXVI 
BAIRROS: SARINHA ALCANTÂRA, JAÇANÃ, VILA ANÁLIA- AVENIDAS: Beira Rio, do Canal (Loteamento Vila 
Anália); Jardim Primavera- Caminhos- A, B, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 16 , 17, 18; PRAÇAS: Nicodemos Barreto; RUAS:
Corbiniano Freire, Felix Mendonça, bom Jesus da Lapa, Santa Rita, Alvorada, Frei Antônio, Ribeirópolis, Cosme e 
Damião, Paraíso, Campo Verde, Da Frente, Epitácio Pessoa, Fernando Gomes, Fernando Barreto,José Oduque 
Teixeira, Presidente Médici, Conselheiro Calazans, Bela Vista, Edgar Moreira Primo, 1, 2, 3, 4, 5; Otoniel de Sousa 
Lima, Tertuliano Guedes de Pinto, Zélia Pinto Lima, Izaura Pinho Lima, Rita Dantas, Manoel Pereira; Lot. Status￾RUAS: A, B, C, D; Lot. Jardim Jaçanâ- RUAS: A,B,D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O ,P, V, X, Y,1, 2, Senhor do 
Bonfim; Lot. Jardim Cordier- RUAS: A, B, C, D, E, F, F1, F2, G, H I, J; Lot. Vila Anália- RUAS : B, C, D, E, F, G, H, 
I, J, L, M, N, O, P, Q,R, Campo Verde; TRAVESSAS: Campo Verde, 1ª Travessa Santa Rita, 2ª Travessa Santa 
Rita, Bom Jesus Da Lapa, alvorada, Ribeirópolis, Fernando Gomes, Corbiniano Freire, Presidente Médici, Bela vista, 
Isaura Pinho Lima, Álvaro Pinho Lima, José O . Cordier Lima, Travessa Manoel Chaves e Avenida Manoel Chaves ( 
Jaçanã) 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 7,69 
NÚCLEO XXVII 
BAIRROS: FERRADAS , NOVA FERRADAS- AVENIDAS: Juracy Magalhães, Rua Itabuna; CAMINHOS: Urbis IV ( 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 12 , 13 ,14, 15 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24), Brasil Novo( 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 0; 
PRAÇAS: Pedro Portela; RUAS: do Cajueiro, de Palha, Frei Ludovico de Livone, Adélia Agle, São Pedro, dos 
Bandeirantes, Paraíso, do Eucalipto, Sarinha Alcântara, Alto da Bela Vista, José de Almeida Alcântara,São Jorge, 
São João, Sr. dos Passos, São Geraldo, São Paulo, 21 de abril, do Campo, São Sebastião, Santa Rita, 1º de maio, 
São José, D. Pedro de Alcântara, Br 415; Lot. Brasil Novo- Ruas : A, B, 2, E, Carlos Abílio; TRAVESSAS: Bela 
Vista, Frei Ludovico de livone, Juracy Magalhães, José de Almeida Alcântara . 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NUCLEO XXVIII 
BAIRRO NOVA ITABUNA - AVENIDAS: Itabuna, Itapé, Beira Rio,( L. Gonçalves); RUAS: Beira Rio, São Pedro, do 
Dendê, Bela Vista, Manoel nascim,ento, Senhor do bonfim, João da Paz, santa Rita. A, B; Lot. Nova Itabuna – 
RUAS: 1, 2, 3, 4,Existente, Aurora, Sônia Almeida, A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, K B1; 
TRAVESSAS: São Jorge, Bela vista, João da Paz,. Ibicaraí, 2ª Travessa da Avenida Ibicaraí, 3ª Travessa Bela 
Vista. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NUCLEO XXIX 
BAIRRO JAÇANÃ- AVENIDAS: Marginal (L. Pomar do Rio)- Ruas :1,2,3,4, Existente, Aurora, Sônia Almeida, A,B, 
C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, k, B1; TRAVESSAS: São Jorge, Bela Vista, João da Paz, José Soares 
Pinheiro, 2ª Travessa José Soares Pinheiro, 3ª Travessa Bela Vista. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XXX 
BAIRRO GOES CALMON - RUAS: Hercília Teixeira ( Parque Santa Clara); Lot. Parque Florestal- Ruas: A, C, D, 
B1,B2, B, C1, E, G, G1, H, F; Lot. Parque Santa Cruz- RUAS: A; Lot. Duas Barras: A, E, D, I, H, G, J, L, F. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
18 - Ano I - Nº 1
PREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA
AvenidaPrincesaIsabel,nº678–SãoCaetano
45607001–ItabunaBahia
NÚCLEO XXXI 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO- RUAS: Lot. Quinta dos Eucaliptos- Ruas : I, II, III,IV,V,VI,VII; Lot. Cleb Lima Gally￾Ruas: A, B, C, D, E, F, G,H, I, J,L, M, N, P, K, L (Henrique), Oriente; Lot. Nossa Senhora das Graças- Ruas CP, CS. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XXXII 
BAIRROS NOVO HORIZONTE, SANTO ANTÔNIO- AVENIDA: Boa Vista; RUAS: das Flores, Esperança, São 
José, Monte Alto, Bela Vista, da Liberdade, santa Luzia, Horizonte, Jerusalém, do Progresso, Nova Esperança, Boa 
Vista, de Mutuns; Lot. Tupinambá- RUAS: A, B, C, D, E, F, G, H; TRAVESSAS: Esperança, Progresso, Nossa 
Senhora de Fátima, Boa nova, do Inês, Boa Vista, Senhor dos Passos. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XXXIII 
BAIRROS JOAO SOARES, CALIFÓRNIA - PRAÇAS: do Chafariz, da Igreja, Piedade; RUAS: do Cruzeiro, Santa 
Luzia, Paraná, Campos Sales, Miguel Moreira, Nova Olaria, Limoeiro, Califórnia, Ladário, Santa Maria, Espírito 
Santo, de Mutuns, Monte Castelo, Santa Terezinha, Mercedes, Elias Leal, Bahia, Boa Vista, Bela Vista, Castro 
Alves, da Limeira, Thomé de Souza, Paulista, Ocidente, Serrinha, Nestor Passos, Contorno, Santa Rita, Imperador, 
Curitiba, da Coelba, da Glória, Alvorada, Julio Santos, São Leopoldo, Londrina, da Palmeira, do Meio, Oriente, São 
Mateus, Minas Gerais, Belo Horizonte, da Ladeirinha, Brasília, Rio de Janeiro,Guarani, Rio Branco, Samuel Thomas, 
do Contorno, Mauá, Ana Maria, Lot. Jardim Califórnia- RUAS: B, E; Lot.Vitória Loup Soares- Ruas: Liberdade, 
Nova Esperança, São Luiz, Caeté, Santa Luzia, Teodolino, 1º de Maio, Paulo VI, Montes Claros, A,B, C, D, E, F, G, 
H, I, J, L, M, N, O P, Q, R, S, T, U, V, X; TRAVESSAS: São Pedro, Santa Luzia, do Cruzeiro, São Luiz, Paulo VI, 
Montes Claros, dos Viana, João Soares, da Rua Nova, Califórnia, Boa Vista, Vitória, Paraná, São Luiz, São Mateus, 
Santa Rita, Belo Horizonte, da Palmeira, Limoeiro, Castro Alves, Campos Sales. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XXXIV 
BAIRROS :FÁTIMA, MONTE CRISTO, CALIFORNIA- AVENIDAS: Capixaba( L. Parque Boa Vista); RUAS: Nossa 
Senhora do Rosário, Vila das Dores ; Lot. Monte Cristo- RUAS: A, B, C, D, E, F, G, I, M, N, O, P, Q, R, S, U, V, X, 
W, K,K1, K2,K3; Lot. Paraíso- RUAS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10; Lot. Parque Boa Vista-RUAS: I,II,III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, 
XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII,XVIII,XIX,XX,XXI,XXII,XXIII,XXIV,XXV,XXVI,XXVII,XXVIII,XXIX,XXX,XXXII,XXXIII,XXXIV,X
XXV,XXXVI,XXXVII,XXXVIII,XXXIX,XL,XLI, Maribela, A2, A3, A1, Y. 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 3,85 
NÚCLEO XXXV 
Loteamento Parque Hugo Kaufman- Quadras A, B, C, E, F, G 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 28,86 
NÚCLEO XXXVI 
Loteamento Parque Hugo Kaufman- Quadras H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q 
OCUPADO/ DESOCUPADO: - R$ 15,39 
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Terça-feira
8 de Janeiro de 2013
19 - Ano I - Nº 1

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