materia nº 10454/2013

 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 D E C R E T O Nº 10.454, de 24 
de maio de 2013 
 EMENTA: Nomeia membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ITABUNA,
na forma que indica e, dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com 
amparo no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, 
combinado com o que dispõem os arts. 6º, §§ 1º, 2º e 3º e 7º, Parágrafo único, da Lei 
Municipal nº 1.657, de 22 de fevereiro de 1994 e, em atendimento à solicitação constante 
do Ofício nº 072, datado de 22.04.2013, do Conselho Municipal de Educação de Itabuna, 
DECRETA: 
 Art. 1º - Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITABUNA, representantes de Órgãos e Entidades, ficam nomeados conforme abaixo 
indicados:
1- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 Titulares: Maria Lúcia Tourinho Bittar Santos 
 Elioenai Santos de Santana Farias 
 Cláudia Celeste Lima Costa Menezes 
 Suplentes: Tânia Maria Alves de Macedo 
 Virgílio Alberto Soares Pinto 
 João Rodrigues dos Santos 
 
 2- SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE 
 Titular: Soraya Dantas Santiago dos Santos
 3- REPRESENTANTES DE PAIS
 REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 Titular: Ana Martha Brito de Souza 
 Suplente: Daiana Freire de Moura Oliveira 
 4- REDE ESTADUAL DE ENSINO 
 Titular: José Ricardo Andrade e Silva 
 Suplente: Maria de Fátima de Santana Gonzaga 
Decretos
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Terça-feira
11 de Junho de 2013
3 - Ano I - Nº 162
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
5- REPRESENTANTES DOS DISCENTES (Alunos) 
 REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
 Titular: José Rubens Queiroz dos Santos 
 Suplente: Luzimária Ramos Souza 
6- REDE ESTADUAL DE ENSINO 
 Titular: Mário Nascimento Filho 
 Suplente: Erlan Santos da Silva 
7- REPRESENTANTE DOS DOCENTES (Professores) 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
 Titulares: Lidiane Batista de Oliveira 
 Luciana Ribeiro de Lima 
 Suplentes: Acácia Natércia Dorotéia Silva Lopes 
 Alana Aparecida Magalhães 
 8- REDE ESTADUAL DE ENSINO 
 Titular: Maria da Glória Santos Sousa 
 Suplente: Cleonice Santos Monteiro Cruz 
9- REDE PARTICULAR DE ENSINO DE ITABUNA 
 Titular: Maria Áurea de Oliveira Santos 
 Suplente: Catarina Rodrigues dos Santos Ribeiro
10- REPRESENTANTE DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
 Titular: Daniel Brito da Silva 
 Suplente: Karina Santana Muniz 
11- REPRESENTANTE DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
 Titular: Eliane Oliveira dos Santos 
 Suplente: Normélia Lopes de Andrade 
12- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
 Titular: Celeste Aída Seara Souza
 Suplente: Marcos Andrade Brandão 
13- REPRESENTANTES DA ADUSC – ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC 
 Titular: Rosenaide Pereira dos Reis Ramos
 Suplente: Carlos Vitório de Oliveira 
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11 de Junho de 2013
4 - Ano I - Nº 162
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
14- REPRESENTANTES DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 
PÚBLICO DE ITABUNA 
 Titular: Maria do Carmo Souza Oliveira 
 Suplente: Alba Macedo Bispo 
15- REPRESENTANTES DA DIREC/07-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DA BAHIA 
 Titular: Jonas Nascimento dos Santos
 Suplente: Jacira Maria de Oliveira Dantas Souza 
16- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
 Titular: Jurandir Rodrigues do Nascimento 
 Suplente: Francisco Gomes dos Santos Filho 
 
 Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. 
 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 
10.003, de 13 de novembro de 2012. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 24 de maio de 2013 
 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
DINALVA MELO DO NASCIMENTO 
Secretária da Educação
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11 de Junho de 2013
5 - Ano I - Nº 162