materia nº 10459/2013

 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 
 D E C R E T O Nº 10.459, de 28 
de maio de 2013 
 EMENTA: Altera o Decreto nº 10.438, de 
09.05.2013 – Composição do 
Conselho Municipal de Políticas 
Sobre Drogas de Itabuna, na parte 
que indica e, dá outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – 
LOMI, 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre 
Drogas de Itabuna, instituída pelo Decreto nº 10.438, de 09.05.2013, para inclusão de 
órgão público e entidade civil, conforme abaixo discriminados: 
 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 TITULAR: Delcione Maria Lopes Meireles 
 SUPLENTE: Albertina Amaral dos Santos 
 2 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO/BAHIA
 TITULAR: Hiromi Isozaki 
 SUPLENTE: Carmem Silva S. Camuso Barros
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. 
 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 28 de maio de 2013. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
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Itabuna
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Terça-feira
11 de Junho de 2013
8 - Ano I - Nº 162