| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10438 / 2013 |
| Date | 2013-05-09 |
| Ementa | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.438, de 09 de maio de 2013 EMENTA: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, da Lei Municipal nº 2.060, de 16 de janeiro de 2008, alterado pela Lei nº 2.212, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Itabuna, DECRETA: Art. 1º - Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, ficam nomeados conforme a indicação dos Órgãos e Entidades abaixo relacionados: I - ÓRGÃOS PÚBLICOS 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: José Carlos Trindade SUPLENTE: Fábio Lima Santos 2- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TITULAR: Urânia Maria Oliveira Santos SUPLENTE: José Carlos Sena Evangelista 3- SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO TITULAR: Antônio Santos Lacerda SUPLENTE: Vladistone Menezes Cunha 4- SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA – 7ª DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - 7ª DIRES/ITABUNA TITULAR: Aldenice Santos Rodrigues SUPLENTE: Joselita Oliveira da Silva Guimarães Decretos Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GOEEREFW5CAXQ9DKO3IX8G Terça-feira 21 de Maio de 2013 2 - Ano I - Nº 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 5- DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIREC 07 TITULAR: Neyde Brito Santos Farias SUPLENTE: Flávia Sena de Jesus 6- 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABUNA TITULAR: Cap. José Leonardo Javiel Pires SUPLENTE: Ten. Ulisses Antônio Moreira de Souza 7- COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVÍL DE ITABUNA- 6º COORPIN TITULAR: Daniela Lírio da Silva SUPLENTE: Keila Santana Brito II – ENTIDADES CIVIS 8- CENTRO DE REABILITAÇÃO SHAMMAH TITULAR: Robson dos Santos Almeida SUPLENTE: Joseane Ribeiro de Azevedo 9- ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DE CULTURA TEOSÓPOLIS TITULAR: Paulo Roberto Almeida Silveira SUPLENTE: Marcelo Pereira de Moura 10- CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO RENASCER TITULAR: Roberto José da Silva SUPLENTE: Joilson Brito de Jesus 11- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS TITULAR: Jeison James Santos Silva SUPLENTE: Esther Sampaio Santos 12- FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC TITULAR: Sharon Shyrley Well de Oliveira SUPLENTE: Leda Moreira Barreto 13- UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME/FACSUL TITULAR: Edmary Sousa Silva Vasconcelos SUPLENTE: Juliana Campos de Oliveira Tavares 14- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GOEEREFW5CAXQ9DKO3IX8G Terça-feira 21 de Maio de 2013 3 - Ano I - Nº 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano TITULAR: Mário Nascimento Filho SUPLENTE: Marcos Brandão 15- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Maria das Graças dos Santos Souza SUPLENTE: Hermosa Kátia Soares Figueiredo 16- CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA TITULAR: Tiana Pereira dos Santos Brito SUPLENTE: Francys de Oliveira Batista Rosa 17- ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA TITULAR: Antônio Paulo de Oliveira lima SUPLENTE: Joselito Reis Santos Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 10.049, de 21 de dezembro de 2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 09 de maio 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito Municipal CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GOEEREFW5CAXQ9DKO3IX8G Terça-feira 21 de Maio de 2013 4 - Ano I - Nº 136