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materia nº 10438/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10438 / 2013
Date 2013-05-09
EmentaNomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 D E C R E T O Nº 10.438, de 09 de maio 
de 2013 
 EMENTA: Nomeia os membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE 
ITABUNA, na forma que indica e, 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com 
amparo no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, e 
tendo em vista o que dispõe o art. 3º, da Lei Municipal nº 2.060, de 16 de janeiro de 
2008, alterado pela Lei nº 2.212, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a 
composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Itabuna, 
DECRETA: 
 Art. 1º - Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS DE ITABUNA, ficam nomeados conforme a indicação dos Órgãos e Entidades 
abaixo relacionados: 
I - ÓRGÃOS PÚBLICOS 
1- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: José Carlos Trindade 
SUPLENTE: Fábio Lima Santos 
 
2- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: Urânia Maria Oliveira Santos 
SUPLENTE: José Carlos Sena Evangelista 
3- SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO 
 TITULAR: Antônio Santos Lacerda 
 SUPLENTE: Vladistone Menezes Cunha
 
 4- SECRETARIA DO ESTADO DA BAHIA – 7ª DIRETORIA REGIONAL DE 
SAÚDE - 7ª DIRES/ITABUNA 
 TITULAR: Aldenice Santos Rodrigues 
SUPLENTE: Joselita Oliveira da Silva Guimarães 
Decretos
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Itabuna
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Terça-feira
21 de Maio de 2013
2 - Ano I - Nº 136
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
5- DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIREC 07 
 TITULAR: Neyde Brito Santos Farias 
SUPLENTE: Flávia Sena de Jesus 
6- 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABUNA 
 TITULAR: Cap. José Leonardo Javiel Pires 
 SUPLENTE: Ten. Ulisses Antônio Moreira de Souza 
7- COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVÍL DE ITABUNA- 6º 
COORPIN 
 TITULAR: Daniela Lírio da Silva 
 SUPLENTE: Keila Santana Brito 
II – ENTIDADES CIVIS 
8- CENTRO DE REABILITAÇÃO SHAMMAH 
 TITULAR: Robson dos Santos Almeida 
SUPLENTE: Joseane Ribeiro de Azevedo 
9- ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DE CULTURA TEOSÓPOLIS 
 TITULAR: Paulo Roberto Almeida Silveira 
 SUPLENTE: Marcelo Pereira de Moura 
10- CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO RENASCER 
 TITULAR: Roberto José da Silva 
 SUPLENTE: Joilson Brito de Jesus 
11- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 
 TITULAR: Jeison James Santos Silva 
 SUPLENTE: Esther Sampaio Santos 
12- FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC 
 TITULAR: Sharon Shyrley Well de Oliveira 
 SUPLENTE: Leda Moreira Barreto 
13- UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 
UNIME/FACSUL 
 TITULAR: Edmary Sousa Silva Vasconcelos 
 SUPLENTE: Juliana Campos de Oliveira Tavares
14- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA 
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3 - Ano I - Nº 136
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 TITULAR: Mário Nascimento Filho 
 SUPLENTE: Marcos Brandão 
15- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 TITULAR: Maria das Graças dos Santos Souza
 SUPLENTE: Hermosa Kátia Soares Figueiredo
16- CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA 
 TITULAR: Tiana Pereira dos Santos Brito 
 SUPLENTE: Francys de Oliveira Batista Rosa 
17- ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA 
 TITULAR: Antônio Paulo de Oliveira lima 
 SUPLENTE: Joselito Reis Santos 
 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 
10.049, de 21 de dezembro de 2012. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 09 de maio 2013. 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito Municipal 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
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4 - Ano I - Nº 136

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