materia nº 10643/2013

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Itabuna
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Sexta-feira
18 de Outubro de 2013
5 - Ano I - Nº 374
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 
 D E C R E T O Nº 10.643, de 09 de 
outubro de 2013 
 EMENTA: Nomeia os membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVÉL DE ITABUNA e, 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI; 
em conformidade com o que dispõe o § 2º, art. 5º, da Lei Municipal nº 1.924, de 08 de 
dezembro de 2003 e, ainda, de acordo com as alterações introduzidas pela Resolução 
Normativa nº 01, de 16 de julho de 2013, do Conselho Deliberativo do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, 
DECRETA: 
 Art. 1º - Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL DE ITABUNA, representantes de 
Órgãos Públicos e Entidades Civis, conforme abaixo discriminados: 
 I – ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E REGIONAIS 
 
 a) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB 
 Titular: Jorge Rolemberg Filho 
 Suplente: Rosalynn Iris Law 
b) COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC 
 Titular: Edwaldo Pinheiro de Santana Filho 
 Suplente: Antônio Américo de Carvalho 
II – ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS 
a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA) 
 Titular: Mônica Ramos de Oliveira 
 Suplente: Cyronildo Santos Gonsalves 
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18 de Outubro de 2013
6 - Ano I - Nº 374
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
b) AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB) 
 Titular: Clécio Luiz Santana Teles 
 Suplente: Miriam da Silva Santos 
c) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) 
 Titular: Mardson Moreira Ribeiro 
 Suplente: João Alves de Souza Neto 
d) EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) 
 Titular: Wellington Leite Medeiros 
 Suplente: Arnaldo Libório Santos Filho 
III - ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE 
ITABUNA (SEAGRIMA) 
 Titular: Lanns Alves de Almeida Filho 
 Suplente: Dionísio José de Lima 
b) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA (SME) 
 Titular: Regiane Cruz dos Santos 
 Suplente: José Carlos Sena Evangelista 
IV - ENTIDADES CIVIS ASSISTENCIAIS 
a) ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES 
 Titular: Adça Santos Alcantara 
 Suplente: Tatiane Gomes dos Santos 
b) LOJA MAÇÔNICA 28 DE JULHO; 
 Titular: Washington Farias de Cerqueira 
 Suplente: Paulo de Nogueira Torres 
V - ENTIDADES DE PRODUTORES RURAIS 
a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E POSSEIROS DA ROÇA DO 
POVO- APROPOVO;
 Titular: Maria das Neves Lima de Oliveira Silva 
 Suplente: Antônio Balbino da Cruz 
b) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DO SERRADO 
EM PROGRESSO E ADJACÊNCIAS 
 Titular: Elisete Pereira Alves Almeida 
 Suplente: Diógenes Tavares. 
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18 de Outubro de 2013
7 - Ano I - Nº 374
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
c) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIBEIRÃO SECO 
 Titular: João Joaquim da Silva 
 Suplente: Ana Paula Bomfim Reis 
d) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITABUNA 
(MORUMBI) 
 Titular: Lindinalva Matias dos Santos 
 Suplente: José Raimundo Rodrigues dos Santos 
e) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA DE MUTUNS E 
ADJACÊNCIAS 
 Titular: Jorge Caldas Schaun 
 Suplente: Maria Margarete Marques 
f) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE JACARECI E 
ADJACÊNCIAS 
 Titular: Alipio Hage Neto 
 Suplente: Edleude Nascimento de Souza 
g) ASSOCIAÇÃO BELA FLOR DOS PRODUTORES FAMILIARES DE ITABUNA 
(ABFAFI) 
 Titular: Pedro Rodrigues dos Santos Filho 
 Suplente: Paulo Souza de Novais 
h) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ECONOMIA SOLIDARIA DA BAHIA (APROFAMA). 
 Titular: Cleonice Gomes Santos 
 Suplente: Sandra Gorete Rodrigues Evangelista 
VI - COOPERATIVAS RURAIS 
a) COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA (COOTEBA) 
 Titular: Angelo Magno Meira Santos 
 Suplente: Aldenes Meira Santos 
b) COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ECONOMIA SOLIDARIA (COOPAFS); 
 Titular: Samuel Edem Rocho 
 Suplente: Albertino Evaristo Dormes 
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18 de Outubro de 2013
8 - Ano I - Nº 374
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
c) COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CACAU, MANDIOCA E 
BANANA DO CENTRO SUL DA REGIÃO CACAUEIRA BAIANA 
(COOPERCENTROSUL) 
 Titular: Kadja Souza Lima 
 Suplente: Maria Angélica Anunciação 
VII - SINDICATOS RURAIS 
a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABUNA (STR) 
 Titular: Maria Pereira da Silva 
 Suplente: Marinês Santos Souza 
VIII - MOVIMENTOS SOCIAIS
a) MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (MLT) 
 Titular: Carlos Alberto F. dos Santos 
 Suplente: Edson Correia 
IX - ENTIDADES RELIGIOSAS 
a) YLÊ AXÉ OGUM TALOKAN - CASA DE OGUM (art.275, incisos I a IV – 
Constituição do Estado da Bahia) 
 Titular: Ailton de Oliveira Silva 
 Suplente: Yara Smith Lima 
 
 Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. 
 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 09 de outubro de 
2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE 
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social