| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10928 / 2014 |
| Date | 2014-07-30 |
| Ementa | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar DAMARES NERES SANTOS, do cargo isolado de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito Municipal; II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de julho de 2014. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.928 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Exonerar DAMARES NERES SANTOS, do cargo isolado de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito Municipal; II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de julho de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 30 de julho de 2014. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TG56+4CQIWMDEYE+U8HB+G Quarta-feira 6 de Agosto de 2014 3 - Ano II - Nº 756