| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10940 / 2014 |
| Date | 2014-08-07 |
| Ementa | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014. |
| native_id | 1389 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.940 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, RESOLVE: I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais; II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo LANNS ALVES DE ALMEIDA FILHO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCIOUK8I+TFFMKNGDEWNJQ Sexta-feira 8 de Agosto de 2014 21 - Ano II - Nº 760