materia nº 7/2016

gm CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
LA Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n
, Bairro Nossa Senhora da Conceição - CEP 45.600.000
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA / SECRETARIA PARLAMENTAR
PROJETO DE LEI Nº 007/2016
EMENTA: Altera o Quadro | da Lei Municipal
nº. 2.111 de 19 de dezembro de 2008 —
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DEN ITABUNA e,
dá outras providências.
O Poder Legislativo do Município de Itabuna, APROVA:
Art.1º. Fica alterado o Quadro | da Lei Municipal nº. 2.111 de 19 de
dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DEN ITABUNA, passando a vigorar com a redação constante Ei
ANEXO | que integra esta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a redação
originária do Quadro | integrante da Lei Municipal nº. 2.111 de 19 de dezembro
de 2008 — PLANO DIRETOR DE DESENVOLVMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
DEN ITABUNA, ora alterado por esta Lei.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em
25 de maio de 2016.
aê
A NES MEIRA SANTOS JOSE ANTO DE O. CAVALCANTE
Presidente E Secretário
AILSON JOSÉ SOUSA
2º Secretário
Doc. Originado da Sec. Parlamentar