materia nº 24/2017

a
FERa CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
ee Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n, Centro
o, GABINETE VEREADOR
E Tel. (73) 2103-2100
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, BAHIA
O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº Oo!) 2017
FRANCISCO JOSÉ CARMO DOS REIS, já devidamente qualificado nos
registros desta briosa Casa Do Povo e que a este subscreve, vem mui
respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro nos artigos 170
e 171 do Regimento Intemno da Câmara Municipal de Itabuna, PROPOR ao E.
Plenário a medida, abaixo, referenciada de interesse público, a ser devidamente
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a seguinte providência,
a seguir delineada:
1. Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos (Limpeza Geral) no
bairro São Caetano.
Justificativa:
Sabe-se que a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos constituem
serviços públicos essenciais a toda coletividade, com objetivo precípuo de atender
as diretrizes relacionadas à saúde pública e ao meio ambiente, previstas nos
artigos 197 e 225 da Constituição Federal. Sendo assim, o serviço de limpeza
urbana, historicamente, esteve associado à preocupação com a saúde pública,
porém, a sua vinculação com a questão ambiental é recente e vital, o que justifica a
urgência e centralidade do tema.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão, s/n, Centro
GABINETE VEREADOR Es
Tel. (73) 2103-2100 Ediisai
A população não aguenta mais conviver com a precária situação que se
encontra o bairro São Caetano, nesta cidade, vez que em vários lugares do bairro
Se encontra grandes aglomerações de entulhos, lixos, vegetação e outros.
Levando-se em consideração que a real motivação do Executivo Municipal é
a de mudar a “cara” desta cidade, esta será uma iniciativa que proporcionará aos
moradores e transeuntes do referenciado bairro satisfação em viver numa
localidade cuja limpeza é real, plena e efetiva.
Portanto, REQUER, este vereador, em caráter de
dos seus habitantes.
Certo do acolhimento e apoio dos nobres Pares, renovo votos da mais
elevada estima e consideração.
Itabuna, Bahia, 14 de fevereiro de 2017.
ANCISCO JOSÉ CARMO DOS REIS
Vereador de ltabuna