materia nº 16/2016

gnt; CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
e Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n
e. Bairro Nossa Senhora da Conceição - CEP 45.600.000
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA / SECRETARIA PARLAMENTAR
PROJETO DE LEI Nº. 016/2016
EMENTA: Instítuí no Município de Itabuna,
o dia Municipal da Poesia, a SER
CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA
27 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, APROVA:
ART. 1º. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, O DIA
MUNICIPAL DA POESIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE,
NO DIA 27 DE JULHO, EM HOMENAGEM À CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE E TODOS OS POETAS DESTE
MUNICÍPIO.
PÁRAGRAFO ÚNICO. A CELEBRAÇÃO A QUE SE REFERE O
CAPUT DESTE ARTIGO, OCORRERÁ SEMPRE NAS
PROXIMIDADES DO CAFÉ POMAR, TENDO A DENOMINAÇÃO
DE POMAR COM POESIA E TERÁ SUA ESTRUTURA MONTADA
PELA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA -
FICC, JUNTO AO CLUBE DO POETA.
ART. 22 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, em 16 de novembro de 2016.
NA boia JOSÉ ANTONIO DE GAVALCANTE
Presidente E£ Secretário
L ie A
Doc. Processado pela Sec. Parlamentar/Mbb