materia nº 120/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n
GABINETE VEREADOR RICARDO XAVIER
= A Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
Telefone (073) 2103-2148/2155
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 10/2017
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
RICARDO DANTAS XAVIER, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com
fundamento nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno desta casa de Leis, REQUERER o
encaminhamento deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este determine, ao
departamento competente, a realização dos seguintes procedimentos.
SERVIÇOS: LIMPEZA DAS MARGENS E LEITO DO RIO CACHOEIRA, COM RETIRADA DAS
BARONESAS.
LOCAL: trecho do Rio Cachoeira na cidade de Itabuna.
JUSTIFICA-SE este pedido nos fatos a seguir narrados.
O Rio Cachoeira percorre grande parte do perímetro urbano em nossa cidade. Algumas
das regiões mais importantes da cidade estão situadas as suas margens. Uma delas, inclusive, é
a que tem a maior concentração de pedestres e usuários de vias públicas.
A planta conhecida como Baronesa, é um grande indicador de poluição e funciona
também como um filtro natural, porém, os impactos negativos são desproporcionais.
Estudos indicam que sua presença impede a renovação e oxigenação da água, causando
a mortandade de peixes, por exemplo. É considerada a mais séria planta daninha existente no
país. É bastante vigorosa em relação ao seu crescimento. Impedem a renovação e oxigenação
da água.
Especialistas apontam que as “baronesas” contribuem na difusão de doenças associadas
à água, já que podem arrastar com suas eficientes raízes as bactérias, vírus e fungos e, portanto,
disseminar uma infinidade de doenças. As baronesas no ambiente de água doce ou salobra criam
também o habitat preferido para a proliferação de mosquitos como o da dengue e, também,
caramujos causadores da esquistossomose. Além de consumirem o oxigênio da água, produzem
um grande mau cheiro.
Resumindo, afetam a saúde e o bem-estar da população, as atividades sociais, o
ecossistema e as condições estéticas e sanitárias do meio-ambiente
Por todo o exposto, ainda que brevemente, é evidente o CARÁTER EMERGENCIAL das
providências a serem tomadas pela Administração deste município, no sentido de evitar maiores
danos à população, prestando-lhes o serviço público adequado.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Itabuna — BA, 03 de abril de 2017.
RICARDO DANTAS XAVIER
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