materia nº 338/2018

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DO VEREADOR CHICO REI
CNPJ Nº 13.235.726/0001-55
Contatos: (73) 2103-2133/2103-2101
Ao Excelentíssimo Senhor 338/2018
Fernando Gomes Oliveira See
Prefeito do município de itabuna-BA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
O Vereador que a esta subscreve, com fulcro no que dispõe nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno
desta Egrégia Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência solicitar, em caráter de urgência, a
concretagem da Rua Teixeira (localizada na descida da Baixa Fria do Bairro Novo Fonseca). A intensa
quantidade de buracos na rua citada têm acarretado inúmeros riscos à população, dificultando a locomoção
de pedestres e cadeirantes. Este pedido se faz, especialmente, em atenção à população cadeirante que
trafega no espaço, a qual necessita de segurança e autonomia para a utilização do espaço público.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista a reinvindicação dos moradores da Rua Teixeira, Bairro
Novo Fonseca. Sabe-se que a quantidade de buracos existente na referida localidade tem dificultado a
locomoção de habitantes e visitantes do local, especialmente dos cadeirantes. Sendo assim, as medidas a
serem tomadas são de caráter de urgência e têm como base a promoção da acessibilidade e o direito de ir e
vir de todos os cidadãos, tal como reza o artigo 5º da Constituição Federal.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Nº
es E dar fu JRRGGAS
Itabuna, 19 de novembro de 2018. . Segui
FRANCISCO JOSE CARMO DOS REIS
Vereador - PSDB
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