materia nº 2/2018

a
Lj CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
=—— Espace Cultarai Professor Josué de Souza Brandão sm
CASISETE DO PRESIDENTE | ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
PROJETO DE LEI Nº002/2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de via
pública, na forma que indica, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, APROVA:
Art. 1º. A via pública denominada oficiosamente de Rua “B”,
imcrustrada no Loteamento Parque Florestal, no Bairro Góes Calmon, nesta
cidade de Itabuna, passa por força desta Lei a denominar-se de RUA BOAS
NOVAS.
Parágrafo único. A via pública denominada nos termos do caput deste
ariigos fica assim delimitada: inicia-se na Rua Rercilia Teixeira, Bairro Nossa
Seshorz da Conceição, na altura dos imóveis de números 16 e 925, passando
“pela confluência das Ruas Bela Vista do Bairro agui citado e Horizonte, esta
»o Bairro São Pedro, estendendo-se até a Avenida Pedro Jorge na altura da
igreja Assembleia de Deus e do imóvel de numeração 562.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação devendo
esta se processar nos termos do art. 107 da Lei Orgânica de Itabuna e por
meio eletrônico através do site da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA,
em 04de abril de 2
FRANCISCO JOSE CARMO REIS
Presidente
DA SILVA
1º Secretário
MILTON SANTOS GRAMACHO
2º Secretário
TERMO DE CONCORDÂNCIA
Nós, moradores da Rua (sem nome), quadra E, Loteamento Parque Florestal, bairro Góes
Calmon com CEP: 45.605-318, na cidade de ftabuna, através deste termo ratificamos que
estamos de acordo com a apresentação de Projeto de Lei que fixa o nome da referida Rua
como Rua Boas Novas.