materia nº 2171/2010

PREFLITURAS
o ITABUNA
Misa = cio A FORÇA DO POVO
Sosgtatas nat
L EI Nº 2171, de 28 de setembro de 2010
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.132, de 19
de agosto de 2009, na parte e forma
que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS ALTERAÇÕES
Art. 1º - O art. 1º, da Lei Municipal nº 2.132, de 19 de agosto de 2009, passará a vigorar com a
seguinte redação:
(.)
Art. 1º - Fica denominado “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
GIL NUNESMAIA”, o próprio deste Município - Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino,
situado na Rua Argentina, s/n, Bairro Jorge Amado, nesta Cidade.
CAPÍTULO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2º - Para efeito da alteração efetuada na Lei Municipal nº 2.132, de 19 de agosto de 2009,
deverá ser republicado o seu texto original, com as devidas “notações”.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, na sua redação original, o
art. 1º, da Lei Municipal nº 2.132, de 19 de agosto de 2009.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 28 de setembro de 2010,
JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL GUSTAVO JOAQUIM LISBOA
Prefeito Secretário da Educação
RAMIRO SOARES DE AQUINO
Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Avenida Princesa Isabel, nº 678 - São Caetano
45607-001 — Itabuna-Bahia
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