| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2174 / 2010 |
| Date | 2010-10-01 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
| native_id | 846 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
EPA “ITABUNA AFORÇA SO POVO L EI Nº 2174, de 1º de outubro de 2010 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vere adores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto de Flauta Professor Carlos Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 11.379.418/0001-78, situado na Rua Santa Luzia, nº 140, Térreo, Mangabinha, nesta Cidade de Itabuna, Bahia. Art.2º - Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de outubro de 2010. JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL Prefeito RAMIRO SOARES DE AQUINO Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Avenida Princesa Isabel, nº 678 — São Caetano 45607-001 — Itabuna-Bahia Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.