materia nº 18/2019

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Espaço Cultural Josuéde Souza Brandão, s/n
Bairro da Conceição — CEP: 45.605.415
Contatos: (73) 2103-2104
Exmo Sr.
Ricardo Dantas Xavier
MD. Presidente da Câmara Municipal de Itabuna 018/2019
Nesta
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
CHARLIANE SOUSA DA SILVA, Vereadora deste Município, no desemprenho das funções do respectivo Mandato
Parlamentar, em especial a função de assessoramento em nível hierárquico, com fulcro nos artigos 170 e 171 do
Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, considerando a relevância dos serviços prestados pela
Empresa Municipal de Águas e Saneamento - EMASA, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Administração solicita a Presidência desta Edilidade que após medidas pertinentes, encaminhe este PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal e ao Secretário das Unidades Administrativas citadas anteriormente, cujo
objeto está voltado para a realização de serviços de execução da rede de esgotos, pavimentação e roçagem
visando atender a rua abaixo discriminada no bairro Pedro Gerônimo:
1º Travessa Dom João
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista as péssimas condições e atendendo as reivindicações dos moradores desta localidade, este pedido
se faz necessário, devido a dificuldade que os moradores têm de conviver com esgoto a céu aberto, em uma rua
que não tem saneamento básico, pavimentação e que o mato está dificultando ainda mais o fluxo de veículos e
transeuntes.
Isto posto, espera a Vereadora que o Excelentíssimo Senhor Prefeito acolha em caráter de urgência o presente
pedido, para que sejam tomadas as devidas providências cabíveis, por ser o mesmo útil, conveniente,
respectivamente para o endereço listado acima. Convém assinalar que esse é um direito previsto na Constituição
Federal, mais especificamente em seu artigo 144, em que prevê a segurança viária e o direito à mobilidade
eficiente.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
itabuna, 07 de fevereiro de 2019.
CHARLIANE SOUSA DA SILVA
tita PATiuimento*
Vereadora autora
Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão s/n, Bairro da Conceição - CEP 45.600.000 Telefone (073) 2103-2133 / 2101