norma nº 2.252/2013

 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 
 L E I N.º 2.252, de 13 de novembro 
de 2013
EMENTA: Altera denominação de logradouros 
públicos e, dá outras providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores 
aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1º - As vias públicas identificadas como Ruas “A”, “B”, “C” e “E”, situadas no 
Loteamento Largo dos Eucalyptos, Bairro da Conceição, nesta Cidade, passam por força desta 
Lei a denominar-se: 
I - Rua “A”: Professora Maria Monte; 
II - Rua “B”: Professora Juliana Larchet; 
III - Rua “C”: Professor Vieira Lima; 
IV - Rua “E”: Joaquim da Silva Pereira. 
Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal determinará ao setor competente a 
afixação de placas nominativas nas vias públicas denominadas nos termos do art. 1º desta Lei. 
Art. 3º - O Presidente da Câmara de Vereadores adotará medidas objetivando dar 
conhecimento do disposto nesta Lei às agências de correio, agências bancárias, concessionárias 
e permissionárias de serviços públicos, federais, estaduais e municipais. 
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, que deverá se processar 
nos termos do art. 107 da Lei Orgânica de Itabuna, e por meio eletrônico através do site da 
Prefeitura de Itabuna. 
 Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 13 de novembro de 2013. 
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Itabuna
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Quinta-feira
14 de Novembro de 2013
4 - Ano I - Nº 424
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito 
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social 
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Quinta-feira
14 de Novembro de 2013
5 - Ano I - Nº 424