norma nº 2750/2025

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LOA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
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ANO XIII | N º 6540
%": ITABUNA P R E F EIT u R A
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
GABINETE DO PREFEITO
L E l N? 2.750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
Itabuna, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO l
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1° - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa do Município de
Itabuna para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
l - o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da
Administração Municipal;
|| - o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados;
Parágrafo único - Os valores previstos nesta Lei e em seus anexos estão expressos a preços de
julho de 2025.
CAPÍTULO ll
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃOI
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em
R$1.817.973.500,00 (um bilhão, oitocentos e dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil e
quinhentos reais).
Art. 3° - As receitas decorrentes da arrecadação pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
Prefeitura Municipal- Avenida Princesa Isabel, 678 São Caetano - Itabuna-Ba CEP. 45.607-288
CNPj: 14.147.49010001-68
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"i;:i;Í,ITABUNA
.í.. ...: P R E F EÈT U R A
':·:".'~e"
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
GABINETE DO PREFEITO
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito
Transferência de Capital
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL
RECURSOS TOTAL
1.543.075.500,00 1.543.075.500,00
221.949.000,00 221.949.000,00
30.000.000,00 30.000.000,00
11.371.000,00 11.371.000,00
9.100.000,00 9.100.000,00
1.256.719.000,00 1.256.719.000,00
13.936.500,00 13.936.500,00
181.479.000,00 181.479.000,00
100.000.000,00 100.000.000,00
81.479.000,00 81.479.000,00
93.419.000,00 93.419.000,00
1.817.973.500,00 1.817.973.500,00
SECÃO ll
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total, à conta dos recursos previstos neste Capítulo, no mesmo valor da receita total,
é fixada em R$1.817.973.500,00 (um bilhão, oitocentos e dezessete milhões, novecentos e setenta e
três mil e quinhentos reais), observada a programação constante dos anexos integrantes desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
a) por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida Interna
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investi mentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida Interna
RESERVA DE CONTINGENCIA
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA
RECURSOS TOTAL
1.429.913.600,00 1.429.913.600,00
748.705.136,85 748.705.136,85
20.000.000,00 20.000.000,00
661.208.463,15 661.208.463,15
289.906.900,00 289.906.900,00
181.688.900,00 181.688.900,00
5.000,00 5.000,00
108.213.000,00 108.213.000,00
4.734.000,00 4.734.000,00
93.419.000,00 93.419.000,00
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.í.. ...: P R E F EÈT U R A
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GABINETE DO PREFEITO
TOTAL 1.817.973.500,00 1.817.973.500,00
SECAO Ill
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos
abaixo indicados:
l - abrir créditos suplementares:
a) em 100% (cem por cento) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, § 1°, inciso l, e § 2° da Lei Federal n° 4.320/64, combinado com o Parágrafo único, art. 8°,
da Lei Complementar n° 101/2000.
b) em 100% (cem por cento) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida
no art. 43, § 1°, inciso || e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 4.320/64, considerando as fontes de recursos
em atendimento ao Parágrafo único, art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000;
C) em 75% (setenta e cinco por cento) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, de cada
orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1°, inciso Ill da Lei Federal
n° 4.320/64.
d) à conta dos recursos advindos de operações de crédito autorizadas ou a ser autorizadas até o limite
previsto em lei, nos termos estabelecidos no inciso lV, § 1° do art. 43, da Lei Federal n° 4.320/1964
e no inciso Ill do art. 167, da Constituição Federal/88.
e) efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e
na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000.
CAPÍTULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6° - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para o exercício financeiro de 2026 de
que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, na forma dos demonstrativos constantes desta lei.
Art. 7° - Os efeitos do disposto nos termos constantes desta Lei entram em vigor a partir de 1° de
janeiro de 2026.
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CNPj: 14.147.49010001-68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 9° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 23 de Dezembro de 2025.
AUGUSTO A,,ii-,adci ce "cjnna
NARCISO digital por AUGUSTO
CASTRO:4093581 NARt I'D
7549 '.'S
AUGUSTO NARCISO CASTRO
Prefeito
Prefeitura Municipal- Avenida Princesa Isabel, 678 São Caetano - Itabuna-Ba CEP. 45.607-288
CNPj: 14.147.49010001-68
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ANO XIII | N º 6540
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
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ANO XIII | N º 6540 u í í., prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO |Página l
" Awnida Princesa Isabel, 678 - São Cadano 1/ 2
0 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
0 CEP: 45.607-700
'YMt cnpj: 14.147.490/000168 Exercício: 2026
Órgão projeto Atividade Especial Total
01 - CAMARA DE VEREADORES 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
02 -GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
06 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
09 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
10 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 38.236.000,00 19.389.150,00 0,00 57.625.150,00
14 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
16 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
18 -SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, 7.000,00 13.586.000,00 0,00 13.593.000,00
23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,95 0,00 1.817.973.500,00
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ANO XIII | N º 6540
0 01 - 29.980.836,85 0 02 -1.789.000,00 1"1 03 - 860.800,00 ':' 04 - 2.457.700,00 0 05 - 7.777.000,00
06 - 1.505.000,00 ;; 07 - 25.144.400,00 0 08- 3.221.500,00 0 09- 193.538,700,00
0 10 - 77.379.356,10 11- 268.188.337,05 '. 12 - 86.922.700,00 0 13 - 57.625.150,00
@ 14 - 3.046.920,00 0 15 - 4.541.700,00 0 16 -11.777.400,00 0 17 - 462.875.000,00
'"' 18- 34.263.000.00 I" 19 - 399.204.000,00 0 21- 125.480.000,00 22 -13.593.000,00
@ 23- 5.402.000,00 0 24 - 1.400.000,00
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ANO XIII | N º 6540
;ííí.j PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |Página l
" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 2
0 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
0 CEP: 45.607-700
'm—m cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Função projeto Atividade Especial Total
01 - LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
04 - ADMINISTRACAO 160.000,00 152.108.206,10 0,00 152.268.206,10
06 - SEGURANCA PUBLICA 41.244.000,00 19.224.400,00 0,00 60.468.400,00
08 - ASSITENCIA SOCIAL 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
10- SAUDE 542.000,00 523.364.000,00 0,00 523.906.000,00
11 - TRABALHO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
12 - EDUCACAO 18.074.000,00 450.203.000,00 0,00 468.277.000,00
13 - CULTURA 7.000,00 13.256.000,00 0,00 13.263.000,00
15 - URBANISMO 120.564.457,05 138.898.850,00 0,00 259.463.307,05
16 - HABITACAO 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
17 - SANEAMENTO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00
20 - AGRICULTURA 34.000,00 2.560.920,00 0,00 2.594.920,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.704.700,00 0,00 4.704.700,00
26 - TRANSPORTES 0,00 2.492.300,00 0,00 2.492.300,00
27 - DESPORTO E LAZER 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 237.080.000,00 0,00 237.080.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 734.000,00 0,00 4.734.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,95 0,00 1.817.973.500,00
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550.000.000 -
525.000.000 -
500.000.000 -
475.000.000 -
450.000.000 -
425.000.000 -
400.000.000 -
375.000.000 -
350.000.000 -
325.000.000 -
300.000.000 -
275.000.000 -
250.000.000 -
225.000.000 -
200.000.000 -
175.000.000 -
150.000.000 -
125.000.000 -
100.000.000 -
75.000.000 -
50.000.000 -
25.000.000 -
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ág|k 01 03 04 06 08 10 11 12 13 15 16 18 20 23 26 27 28 99
projeto m Atividade Especial Total
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N í, prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |Página l
" " Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 2
O D Itabuna -BA Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
0 CEP: 45.607-700
""' —-"m cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
.. _ .. ..
Função Projeto Atividade Especial Total
031 -ACAO LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
032 - CONTROLE EXTERNO 0,00 1.903.200,00 0,00 1.903.200,00
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
122 -ADMINISTRACAO GERAL 24.029.000,00 464.095.926,10 0,00 488.124.926,10
123 -ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
124 - CONTROLE INTERNO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 1.076.300,00 0,00 1.086.300,00
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
131 - COMUNICACAO SOCIAL 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
181 - POLICIAMENTO 3.008.000,00 1.804.000,00 0,00 4.812.000,00
182 - DEFESA CIVIL 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
243 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 16.116.400,00 0,00 16.116.400,00
301 -ATENCAO BASICA 2.000,00 71.041.738,00 0,00 71.043.738,00
302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 400.786.000,00 0,00 401.326.000,00
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
304 - VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1.237.622,00 0,00 1.237.622,00
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 28.503.440,00 0,00 28.503.440,00
306 -ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 8.153.500,00 0,00 8.153.500,00
331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
334 - FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 182.965.000,00 0,00 182.965.000,00
363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
365 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 17.715.000,00 0,00 17.715.000,00
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
367 - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
368 - PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
392 - DIFUSAO CULTURAL 7.000,00 9.255.000,00 0,00 9.262.000,00
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.564.457,05 2.898.700,00 0,00 123.463.157,05
452 - SERVICOS URBANOS 0,00 119.214.950,00 0,00 119.214.950,00
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
482 - HABITACAO URBANA 1.003.000,00 305.000,00 0,00 1.308.000,00
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
605 -ABASTECIMENTO 34.000,00 32.000,00 0,00 66.000,00
608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
691 - PROMOCAO COMERCIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
695 -TURISMO 0,00 163.000,00 0,00 163.000,00
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 127.196.000,00 0,00 127.196.000,00
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 44.876.000,00 0,00 44.876.000,00
999 - RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 734.000,00 0,00 4.734.000,00
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ANO XIII | N º 6540
Total Geral 201.878.487,05
O 100.000.000 200.000.000 300.000.000 400.000.000 500.000.0
I U
031
032
121
122
123
124
125
126
127
128
131
181
182
243
244
301
302
303
304
305
306
331
334
361
363
365
366
367
368
392
451
452
453
482
512
605
608
661
691
695
843
846
999
Z
:
l
í
g""
Projeto W Atividade kj Especial Total
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Unidade 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Órgão 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Unidade 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Órgão 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 3/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Unidade 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Órgão 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 4/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 -SECRETARIA DE GOVERNO
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Unidade 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Órgão 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 5/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Unidade 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Órgão 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 6/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Unidade 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Órgão 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 7/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Unidade 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Órgão 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
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, , ',- à- , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 8/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
L. a
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Unidade 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Órgão 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 9/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 97.286.700,00 0,00 101.286.700,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 92.044.000,00 0,00 92.044.000,00
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensamo Financeira de Recursos Minerais 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Domínio Econômico - CIDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Total Unidade 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
Total Órgão 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 10/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 63.839.093,15 0,00 63.849.093,15
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 1.262,95 0,00 1.262,95
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensamo Financeira de Recursos Minerais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 13.494.000,00 0,00 13.494.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Total Unidade 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Total Órgão 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Fà@iã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1 1/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.370.000,00 65.370.100,00 0,00 72.740.100,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 60.000.000,00 0,00 60.000.000,00
1700 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.410.737,05 2.900.000,00 0,00 14.310.737,05
1701 0000 Outras Transferências de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 137.500,00 96.000,00 0,00 233.500,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 8.912.750,00 0,00 30.506.000,00
1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n' 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1750 0000 Recursos da Contribuicao de lntervencao no Domínio Econômico - CIDE 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 90.000.000,00 0,00 0,00 90.000.000,00
Total Unidade 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
Total Órgão 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
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LOA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 12/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 53.914.700,00 0,00 53.922.700,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Total Unidade 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
Total Órgão 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 13/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
Total Unidade 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 14/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 38.236.000,00 635.000,00 0,00 38.871.000,00
Total Unidade 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
Total Órgão 38.236.000,00 19.389.150,00 0,00 57.625.150,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 15/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 3.012.920,00 0,00 3.044.920,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
Total Órgão 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 16/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Unidade 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Órgão 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 17/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.962.400,00 0,00 3.962.400,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1701 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
Total Unidade 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
Total Órgão 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
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ANO XIII | N º 6540
'r""i"ura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 18/ 32
0 D Itabuna - BA
0 cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
;22=¢ CNPJ' 14 147 490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total Unidade 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
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LOA
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 19/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1500 1001 ldentihcacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.820.000,00 73.212.000,00 0,00 75.032.000,00
1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transl'. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 112.511.000,00 0,00 112.511.000,00
1541 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAF 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Prohssionais da Educamo 0,00 41.510.000,00 0,00 41.510.000,00
1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAT 5.000,00 1.525.000,00 0,00 1.530.000,00
1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educamo 0,00 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00
1543 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAR 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 181.500.000,00 0,00 181.500.000,00
1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 20.000,00 13.038.000,00 0,00 13.058.000,00
1551 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
1552 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
1553 0000 Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.005.000,00 4.040.000,00 0,00 19.045.000,00
1570 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
1576 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
Total Unidade 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
Total Órgão 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, , à- à- , prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 20/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
L. a
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 23.074.000,00 0,00 23.074.000,00
1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00
1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
1707 0000 Transferências da União -inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
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LOA
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 21/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
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LOA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 22/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00
1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
1665 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistência Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
Total Órgão 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 23/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
1500 1002 ldentihcacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saúde 0,00 84.000.000,00 0,00 84.000.000,00
1600 0000 Transl Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Sêmicos Publ. Sau 0,00 262.000.000,00 0,00 262.000.000,00
1601 0000 Transl'. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saúde 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1604 0000 Transl do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saúde e de combate as endemias. 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI prohss de enfermagem 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 22.000.000,00 0,00 22.000.000,00
1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00
1632 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saudê 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1707 0000 Transferências da Uniao -inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
Total Órgão 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
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ANO XIII | N º 6540
b
··A g
·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 24/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 31.100.000,00 0,00 31.100.000,00
1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 435.000,00 326.000,00 0,00 761.000,00
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 93.514.000,00 0,00 93.619.000,00
Total Unidade 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
Total Órgão 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 25/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 11.213.000,00 0,00 11.220.000,00
1719 0000 Transferências da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
Total Unidade 7.000,00 12.791.000,00 0,00 12.798.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 26/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
Total Unidade 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 27/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Unidade 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Órgão 7.000,00 13.586.000,00 0,00 13.593.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 28/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.219.000,00 4.181.000,00 0,00 5.400.000,00
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
Total Órgão 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 29/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Unidade 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Órgão 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,95 0,00 1.817.973.500,00
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í "í 'i à" , prefeitura municipal de itabuna Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO l 30/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Exercício: 2026
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
RESUMO GERAL POR FONTE
Fonte projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.924.000,00 424.131.000,00 0,00 437.055.000,00
15001001 - ldentificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.820.000,00 73.212.000,00 0,00 75.032.000,00
15001002 - ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 0,00 84.000.000,00 0,00 84.000.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 182.044.000,00 0,00 182.044.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 112.511.000,00 0,00 112.511.000,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementacao da União - VAAF 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Prohssionais da Educamo 0,00 41.510.000,00 0,00 41.510.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao - VAAT 5.000,00 1.525.000,00 0,00 1.530.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAT destinado a Remuneracao dos Pro¶ssionais da Educamo 0,00 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementamo da União - VAAR 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 181.500.000,00 0,00 181.500.000,00
15500000 - Transferência do Salaho-Educacao 20.000,00 13.038.000,00 0,00 13.058.000,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PODE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentamo Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.005.000,00 4.040.000,00 0,00 19.045.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinca Educacao 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educamo 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Sêmicos Publ. Sau 0,00 262.000.000,00 0,00 262.000.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Sem. Publ. Saudê 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
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RESUMO GERAL POR FONTE
Fonte Projeto Atividade Especial Total
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saúde e de combate as endemias. 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
16050000 - Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI prohss de enfermagem 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 53.100.000,00 0,00 53.100.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 437.000,00 335.000,00 0,00 772.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistência Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 49.648.737,05 3.551.262,95 0,00 53.200.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17070000 - Transferências da Uniao - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17080000 - Transferência da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 137.500,00 115.000,00 0,00 252.500,00
17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 22.606.750,00 0,00 44.200.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n° 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferências 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de lntervencao no Domínio Economico - CIDE 178.000,00 4.000,00 0,00 182.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 94.916.000,00 0,00 95.021.000,00
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ANO XIII | N º 6540
450.000.000 -
425.000.000 -
400.000.000 -
375.000.000 -
350.000.000 -
325.000.000 -
300.000.000 -
275.000.000 -
250.000.000 -
225.000.000 -
200.000.000 -
175.000.000 -
150.000.000 -
125.000.000 -
100.000.000 -
75.000.000 -
50.000,000 -
25.000.000 -
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ANO XIII | N º 6540
N í, prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |Página l
" " Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 2
O D Itabuna -BA Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
0 CEP: 45.607-700
""' —-"m cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
.. _ .. ..
Programa projeto Atividade Especial Total
0001 - FORTALECIMENTO DAAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
0003 - CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
0003 - CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 160.000,00 90.103.856,10 0,00 90.263.856,10
0004 - GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
0005 - SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
0006 - ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
0007 - RECURSO EM AÇÃO 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
0008 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
0009 - TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 8.000,00 83.914.700,00 0,00 83.922.700,00
0009 -VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
0010 - CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
0012 - CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
0013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
0014 - ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
0015 -APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
0015 - TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
0017 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
0018 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 7.146.300,00 0,00 7.146.300,00
0019 - GESTÃO DO SUAS 0,00 16.292.800,00 0,00 16.292.800,00
0020 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 7.617.400,00 0,00 7.617.400,00
0021 - COMBATE Á POBREZA 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00
0021 - ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 542.000,00 136.132.000,00 0,00 136.674.000,00
0023 - ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 387.292.000,00 0,00 387.292.000,00
0024 - DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
0025 -AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E 7.000,00 13.429.000,00 0,00 13.436.000,00
0026 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
0027 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,9 0,00 1.817.973.500,0 5 O
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O 100.000.000 200.000.000 300.000.000 400.000.000
I
Projeto W Atividade Especial Total
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, , ·, , . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pá ma
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano ADENDO II A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 g'
O @1 Itabuna -BA ANEXO 01, DA LEI NO 4.320/64 1/2
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
RECEITAS
Especificação Valor Valor
1 Receitas Correntes 1.543.075.500,00
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 221.949.000,00
12 Contribuições 30.000.000,00
13 Receita Patrimonial 11.371.000,00
16 Receita de Serviços 9.100.000,00
17 Transferências Correntes 1.256.719.000,00
19 Outras Receitas Correntes 13.936.500,00
2 Receitas de Capital 181.479.000,00
21 Operações de Crédito 100.000.000,00
24 Transferências de Capital 81.479.000,00
7 Receitas Intraorcamentarias Corrente 93.419.000,00
76 Receitas De Sêmicos 93.419.000,00
Total 1.817.973.500,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna ADENDO II A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Págh"ia l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 2
O @1 Itabuna -BA ANEXO 01, DA LEI NO 4.320/64
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
DESPESAS
Especificação Valor Valor
3 DESPESAS CORRENTES 1.429.913.600,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.705.136,85
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.208.463,15
4 DESPESAS DE CAPITAL 289.906.900,00
44 INVESTIMENTOS 181.688.900,00
45 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 108.213.000,00
7 DESPESAS CORRENTES -Intra 93.419.000,00
73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Intra 93.419.000,00
9 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.734.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.734.000,00
Total 1.817.973.500,00
Total da Receita 1.817.973.500,00
Total da Receita Intra-Orçamentária 93.419.000,00
Total da Receita Líquida 1.724.554.500,00
Total da Despesa 1.817.973.500,00
Total da Despesa Intra-Orçamentária 93.419.000,00
Total da Despesa Liquida 1.724.554.500,00
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ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 1/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0202 -GABINETE DO PREFEITO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.787.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.639.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.639.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 148.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Total Unidade 1.789.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 2/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0303 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 855.800,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 818.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.800,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Total Unidade 860.800,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 3/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0404 -SECRETARIA DE GOVERNO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.447.700,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.617.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.617.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 830.700,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Total Unidade 2.457.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 4/ 29
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.775.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.479.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.479.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.296.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.296.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Total Unidade 7.777.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 5/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.503.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 303.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Total Unidade 1.505.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 6/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 25.140.400,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.148.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.148.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.992.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.992.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Total Unidade 25.144.400,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 7/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.219.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.170.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.170.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.049.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Total Unidade 3.221.500,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 8/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0909 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 82.488.100,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.197.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.197.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.291.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.291.100,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 107.050.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.600,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 107.046.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETAS 107.046.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 107.046.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. RESERVA DE CONTIGENCIA 4.000.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.000.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.000.000,00
Total Unidade 193.538.700,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 9/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1010 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 75.673.356,10
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.691.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.691.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.982.356,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.982.356,10
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.706.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.706.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.706.000,00
Total Unidade 77.379.356,10
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 10/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 164.202.737,05
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.161.100,00
3.1.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.159.100,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.041.637,05
3.3.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 276.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 151.763.637,05
3.3.93.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 103.985.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.985.600,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 103.981.600,00
4.4.93.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.000,00
Total Unidade 268.188.337,05
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0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 11/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 83.710.700,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.770.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.770.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.940.700,00
3.3.60.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 65.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.940.700,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.212.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.212.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.212.000,00
Total Unidade 86.922.700,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 12/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1313 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 18.367.150,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.527.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.527.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.840.150,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.840.150,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Total Unidade 18.371.150,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 13/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2020 -COMDEC -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.993.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 213.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.780.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 37.261.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.261.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.261.000,00
Total Unidade 39.254.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 14/ 29
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.032.920,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.445.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.445.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.920,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 587.920,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
Total Unidade 3.046.920,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 15/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.529.700,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.080.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.080.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 449.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 449.700,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
Total Unidade 4.541.700,00
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0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 16/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1616 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.135.400,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.608.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.608.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.527.400,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.515.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.642.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.642.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.642.000,00
Total Unidade 11.777.400,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 17/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 12.612.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.884.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.884.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.728.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.723.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 150.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETAS 150.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. RESERVA DE CONTIGENCIA 16.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.000,00
Total Unidade 12.798.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 18/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 578.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 214.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 364.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
Total Unidade 638.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 19/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Total Unidade 157.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 20/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.340.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 685.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 655.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 655.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
Total Unidade 1.400.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 21/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.385.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.027.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.027.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.358.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.358.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETAS 2.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Total Unidade 5.402.000,00
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0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 22/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 93.419.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 298.632.200,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.039.200,00
3.1.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.500.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 138.539.200,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.419.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.593.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.754.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 127.783.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS INTRA-ORCAMENTARIA 93.419.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS INTRA-ORCAMENTARIA 55.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 93.419.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES 55.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.152.800,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.152.800,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.150.800,00
4.4.93.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETAS 1.000.000,00
Total Unidade 399.204.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 23/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 122.790.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.456.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.456.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.334.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.334.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.972.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.957.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.957.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 15.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETAS 15.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00. RESERVA DE CONTIGENCIA 718.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 718.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 718.000,00
Total Unidade 125.480.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procede.org/verificar/6AC4-D67E-601D-3BF3-F3B2 ou utilize o código QR.
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 24/ 29
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 29.802.836,85
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.816.836,85
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.816.836,85
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.986.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.986.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 178.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 178.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 178.000,00
Total Unidade 29.980.836,85
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 25/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 125.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
Total Unidade 160.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 26/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 444.401.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.941.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.941.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.460.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 63.460.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 18.314.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.309.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.309.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Total Unidade 462.715.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 27/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 31.480.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.841.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.841.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.639.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 684.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.955.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 895.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 895.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 895.500,00
Total Unidade 32.376.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 28/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
Total Unidade 208.000,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 02, DA LEI NO 4.320/64 29/29
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Discriminação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.560.600,00
3.3.00.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.560.600,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.550.600,00
4.0.00.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 118.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 118.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 118.400,00
Total Unidade 1.679.000,00
Total Geral 1.817.973.500,00
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ANEXO III
ORÇAMENTO FISCAL
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
01.031.0001.1001 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO DA CÂMARA
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 128.000,00
Total do Projeto/Atividade 128.000,00
01.031.0001.2001 - GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS DA CÂMARA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.665.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.665.000,00
01.031.0001.2002 - CAMV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.816.836,85
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.121.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.937.836,85
01.031.0001.2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 250.000,00
Total da Unidade 29.980.836,85
Total do Órgão 29.980.836,85
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 -GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.639.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.639.000,00
04.122.0003.2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 148.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 150.000,00
Total da Unidade 1.789.000,00
Total do Órgão 1.789.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 3/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.0003.2006 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 818.000,00
Total do Projeto/Atividade 818.000,00
04.122.0003.2007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.800,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 42.800,00
Total da Unidade 860.800,00
Total do Órgão 860.800,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 4/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 -SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0003.2008 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.617.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.617.000,00
04.122.0003.2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 439.200,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 444.200,00
04.131.0003.2010 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 391.500,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 396.500,00
Total da Unidade 2.457.700,00
Total do Órgão 2.457.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 5/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.0003.2011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 118.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 120.000,00
04.122.0003.2012 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.479.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.479.000,00
04.122.0003.2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.178.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.178.000,00
Total da Unidade 7.777.000,00
Total do Órgão 7.777.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 6/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
04.124.0003.2014 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 303.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 305.000,00
04.122.0004.2015 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.200.000,00
Total da Unidade 1.505.000,00
Total do Órgão 1.505.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 7/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0005.2016 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.148.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.148.000,00
28.846.0005.2017 - PRECATÓRIO E SENTENçAS JUDICIAIS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 18.002.000,00
03.122.0005.2018 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.992.400,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.994.400,00
Total da Unidade 25.144.400,00
Total do Órgão 25.144.400,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
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Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.121.0006.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.049.500,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.051.500,00
04.121.0006.2020 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.170.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.170.000,00
Total da Unidade 3.221.500,00
Total do Órgão 3.221.500,00
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O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORçAMENTO
04.123.0007.2021 - AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.592.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.594.000,00
04.122.0007.2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.197.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.197.000,00
28.843.0007.2023 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
329000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000.000,00
469000000000000000 - APLICACAO DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.002.000,00
469000000000000000 - APLICACAO DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 52.044.000,00
Total do Projeto/Atividade 127.046.000,00
28.846.0007.2024 - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.605.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 20.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferencia da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 4.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 200.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Domínio Economico - CIDE 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 26.813.000,00
04.122.0007.2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.886.100,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00
Total do Projeto/Atividade 24.888.700,00
99.999.0007.2026 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999900000000000000 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000.000,00
Total da Unidade 193.538.700,00
Total do Órgão 193.538.700,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAçÃO
04.126.0003.1002 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
04.122.0003.2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.643.793,15
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.262,95
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 20.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
Total do Projeto/Atividade 36.865.056,10
11.331.0003.2028 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 127.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 129.000,00
04.122.0003.2029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAçÃO MUNICIPAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.036.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 9.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 13.412.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferencia da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 80.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.542.000,00
04.122.0003.2030 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.691.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.691.000,00
04.128.0003.2031 - CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 66.000,00
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Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04.126.0003.2032 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIçOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAçÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 655.300,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 408.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.068.300,00
04.126.0003.2033 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
Total da Unidade 77.379.356,10
Total do Órgão 77.379.356,10
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O CEP: 45.607-700
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Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.451.0008.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚPLICOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 33.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferencia da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.300,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 2.020.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 196.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferencia da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 123.420,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 126.250,00
Total do Projeto/Atividade 2.556.970,00
15.451.0008.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE LOGRADOUROS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.471.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 64.737,05
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferencia da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 5.750,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 13.065.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Domínio Economico - CIDE 178.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 5.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.400.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 6.281.000,00
Total do Projeto/Atividade 32.473.487,05
16.482.0008.1005 - INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União 654.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 327.000,00
Total do Projeto/Atividade 999.000,00
17.512.0008.1006 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 13/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 32.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 282.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União 8.700.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.030,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 101.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.122.030,00
16.482.0008.1022 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
15.451.0008.1024 - AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 534.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 85.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 85.534.000,00
15.122.0008.2034 -APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
15.122.0008.2035 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.159.100,00
Total do Projeto/Atividade 12.159.100,00
15.122.0008.2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.361.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.363.000,00
15.127.0008.2037 - REGULARIZAçÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.800.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 447.100,00
Total do Projeto/Atividade 3.253.100,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercíao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15.451.0008.2038 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.508.700,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 100.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.614.700,00
15.451.0008.2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
317100000000000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
337100000000000000 - TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 276.000,00
339300000000000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
447100000000000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
449300000000000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 284.000,00
15.452.0008.2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.282.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 565.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 32.849.000,00
15.452.0008.2041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.814.700,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 87.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 8.015.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 57.918.700,00
15.452.0008.2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA INFRA MUNICIPAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.483.500,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 20.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 251.950,00
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O Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n° 20.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1701 0000 Outras Transferências de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 80.800,00
Total do Projeto/Atividade 27.047.250,00
Total da Unidade 268.188.337,05
Total do Órgão 268.188.337,05
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
06.181.0009.1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
06.181.0015.1026 -AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO -TRANSPORTE E TRANSITO
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 3.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.000.000,00
04.122.0009.2043 -INSTALAçÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
06.122.0009.2044 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.770.000,00
Total do Projeto/Atividade 14.770.000,00
06.122.0009.2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.630.400,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.632.400,00
28.453.0009.2046 - GESTÃO FISCALIZAçÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
336000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000.000,00
336000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS 1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 30.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 65.008.000,00
26.125.0009.2047 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAçÃO E SERVIçOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.279.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 202.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.481.000,00
26.334.0009.2048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
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CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.300,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 11.300,00
Total da Unidade 86.922.700,00
Total do Órgão 86.922.700,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04.122.0010.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.038.150,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.040.150,00
04.122.0010.2050 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.527.000,00
Total do Projeto/Atividade 14.527.000,00
06.181.0010.2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAçÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.802.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.804.000,00
Total da Unidade 18.371.150,00
UNIDADE: 2020 -COMDEC -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06.182.0024.1023 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União 37.236.000,00
Total do Projeto/Atividade 38.236.000,00
06.182.0024.2149 - COMDEC -GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 213.000,00
Total do Projeto/Atividade 213.000,00
06.182.0024.2150 - COMDEC -GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 170.000,00
06.182.0024.2151 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 620.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 635.000,00
Total da Unidade 39.254.000,00
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O Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
|Tota1 do Órgão l 57.625.150,OO|
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 20/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.032.0012.2052 -APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.000,00
20.122.0012.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 81.920,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 83.920,00
20.122.0012.2054 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.445.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.445.000,00
20.605.0012.2055 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 34.000,00
20.605.0012.2056 - PROMOçÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
23.608.0012.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
20.605.0012.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
20.605.0012.2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
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O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|Tota1 do Projeto/Atividade l 10.000,OO|
18.122.0012.2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 434.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 436.000,00
Total da Unidade 3.046.920,00
Total do Órgão 3.046.920,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
23.032.0013.2061 -APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
23.122.0013.2062 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.080.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.080.000,00
23.122.0013.2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIçOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 391.700,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 393.700,00
23.661.0013.2064 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
23.691.0013.2065 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
20.605.0013.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
Total da Unidade 4.541.700,00
Total do Órgão 4.541.700,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 23/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27.122.0014.1027 -AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 7.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000.000,00
27.122.0014.2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 319.400,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 321.400,00
27.122.0014.2068 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.608.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.608.000,00
27.032.0014.2069 -APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
27.122.0014.2070 - CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1701 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 200.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 10.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1701 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 600.000,00
Total do Projeto/Atividade 856.000,00
27.122.0014.2071 - PROGRAMA DE COMPETIçÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 882.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
Total do Projeto/Atividade 908.000,00
27.122.0014.2072 - PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 24/ 33
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O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
27.122.0014.2171 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
Total do Projeto/Atividade 62.000,00
Total da Unidade 11.777.400,00
Total do Órgão 11.777.400,00
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12.122.0015.2073 -APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Total do Projeto/Atividade 160.000,00
Total da Unidade 160.000,00
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
12.122.0015.1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.710.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 15.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 ldentificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 105.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1542 0000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da União - VAAT 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1570 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 5.000,00
459000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.855.000,00
12.122.0015.2074 - SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 21.801.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 124.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1576 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educacao 4.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 101.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 100.000,00
Total do Projeto/Atividade 22.130.000,00
12.122.0015.2075 - SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 34.400.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 181.500.000,00
Total do Projeto/Atividade 215.900.000,00
12.306.0015.2076 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 10.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 4.005.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1552 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 3.010.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.030.000,00
12.361.0015.2077 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.250.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 4.505.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1553 0000 Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 125.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educamo 20.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1553 0000 Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1576 0000 Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educamo 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.925.000,00
12.361.0015.2078 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 112.465.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneramo 41.510.000,00
Total do Projeto/Atividade 153.975.000,00
12.361.0015.2079 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 55.000,00
Total do Projeto/Atividade 55.000,00
12.361.0015.2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 900.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 10.930.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.020.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1541 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da União - VAAT 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1543 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 5.000,00
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LOA
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 27/ 33
O Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 3.735.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.235.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 955.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 10.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 200.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1570 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 23.010.000,00
12.365.0015.2081 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 40.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAT destinado a Remuneramo 9.150.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.190.000,00
12.365.0015.2082 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.365.0015.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 900.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 3.480.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1543 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 1.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 360.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 990.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 260.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 1.510.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.520.000,00
12.367.0015.2084 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos 6.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 28/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
12.367.0015.2085 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30%
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1540 0000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.367.0015.2086 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 7.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 11.000,00
12.366.0015.2087 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
12.366.0015.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1001 Identificamo das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
12.368.0015.2089 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1551 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 80.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1551 0000 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 85.000,00
Total da Unidade 462.715.000,00
Total do Órgão 462.875.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 29/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
28.846.0025.0001 - FICC - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
28.843.0025.0002 - FICC - SERVIçO DA DIVIDA INTERNA
469000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
Total do Projeto/Atividade 150.000,00
99.999.0025.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999900000000000000 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.000,00
13.392.0025.1018 - FICC - CONST, AMPLIAçÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
13.032.0025.2157 - FICC -APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
13.032.0025.2159 - FICC -GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.468.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.474.000,00
13.122.0025.2160 - FICC -GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.884.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.884.000,00
13.392.0025.2161 - FICC -CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano 30/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
13.392.0025.2162 - FICC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.672.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 92.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.770.000,00
23.695.0025.2163 - FICC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
13.392.0025.2165 - FICC -APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1719 0000 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1719 0000 Transferências da Política Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 1.465.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1719 0000 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.475.000,00
Total da Unidade 12.798.000,00
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13.032.0025.2178 - FICC -CMPCI -GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 124.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 154.000,00
13.122.0025.2183 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 214.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 484.000,00
Total da Unidade 638.000,00
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
23.695.0009.2184 - FICC - FUMDETUR - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 31/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
336000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 100.000,00
23.695.0009.2185 - FICC -COMTUR - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 57.000,00
Total da Unidade 157.000,00
Total do Órgão 13.593.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 32/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
12.363.0026.1019 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.194.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.195.000,00
12.122.0026.1020 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
Total do Projeto/Atividade 24.000,00
12.122.0026.2166 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 712.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
469000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 717.000,00
12.122.0026.2167 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.027.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.028.000,00
12.122.0026.2172 - MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 14.000,00
12.122.0026.4165 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 423.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 424.000,00
Total da Unidade 5.402.000,00
Total do Órgão 5.402.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano 33/ 33
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Fiscal
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15.452.0027.2168 -ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 685.000,00
Total do Projeto/Atividade 685.000,00
15.452.0027.2169 -ARSEPI -GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 640.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 690.000,00
15.452.0027.2170 - ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 15.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
Total da Unidade 1.400.000,00
Total do Órgão 1.400.000,00
Total Geral 1.259.026.500,0
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2090 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 440.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 91.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.500,00
Total do Projeto/Atividade 616.500,00
08.244.0019.2092 - IGDSUAS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 61.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 98.000,00
08.244.0021.2093 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 625.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.403.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 250.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.468.000,00
08.244.0018.2094 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.284.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 645.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 724.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 44.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 391.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.182.500,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.106.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 221.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.804.500,00
08.122.0019.2101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.357.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1707 0000 Transferências da Uniao - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 600,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1749 0000 Outras vinculacoes de transferencias 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.426.600,00
08.122.0019.2102 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.345.000,00
Total do Projeto/Atividade 11.345.000,00
08.244.0020.2103 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 183.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1707 0000 Transferências da Uniao - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 400,00
Total do Projeto/Atividade 4.183.400,00
08.244.0020.2104 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 679.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 161.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 219.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 228.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.324.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 564.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 258.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.434.000,00
Total da Unidade 32.376.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 3/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0018.2106 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Total do Projeto/Atividade 208.000,00
Total da Unidade 208.000,00
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
08.482.0019.1009 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1665 0000 Transferencias de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a 200.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1665 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a 100.000,00
Total do Projeto/Atividade 305.000,00
08.244.0019.1010 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1665 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a 100.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 106.000,00
08.243.0017.2091 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 62.000,00
08.244.0018.2095 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.800,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Total do Projeto/Atividade 10.300,00
08.306.0018.2097 - RESTAURANTE POPULAR
|339000000000000000 - aplicacoes diretas |1500 |0000 jRecursos não Vinculados de Impostos l 1.121.500,OO|
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 4/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.123.500,00
08.244.0019.2099 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.300,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
Total do Projeto/Atividade 12.200,00
08.122.0017.2174 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 60.000,00
Total da Unidade 1.679.000,00
Total do Órgão 34.263.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 5/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
10.301.0021.1014 - ACADEMIA DA SAÚDE
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
10.304.0023.2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 38.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 295.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 15.622,00
Total do Projeto/Atividade 348.622,00
10.305.0023.2111 - COMBATE A ENDEMIAS -GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 2.201.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 7.100.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saudê e 4.701.440,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.595.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 709.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.308.440,00
10.302.0023.2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.221.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 42.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 150.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 26.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.443.000,00
10.122.0023.2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 9.401.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 4.842.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 80.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
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O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
469000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 1.000.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.323.000,00
10.301.0023.2117 - APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 3.251.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 23.001.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 1.950.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.150.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 2.077.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 6.252.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1632 0000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres 40.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 31.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 4.849.178,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1632 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres 0,00
Total do Projeto/Atividade 42.615.178,00
10.301.0023.2119 - APS - SB -ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 4.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 13.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 88.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 115.000,00
10.302.0023.2120 - MAC -GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 206.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.651.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 172.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 7/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 19.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 36.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 460.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.555.000,00
10.303.0023.2121 -AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.871.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 756.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 3.008.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 600.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.238.000,00
10.302.0023.2122 - CEO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 4.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 12.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 7.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 284.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 309.000,00
10.302.0023.2123 - CEREST - GESTÃO E MANUTENÇÃO VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 113.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 901.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 22.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 43.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 209.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 8/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
|Tota1 do Projeto/Atividade l 1.290.000,OO|
10.302.0021.2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 5.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 10.503.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.400.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 11.910.000,00
10.302.0023.2125 - MAC CAPS -ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 231.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 4.401.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 66.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 44.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 110.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 780.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 11.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.001.000,00
Total do Projeto/Atividade 6.644.000,00
10.302.0023.2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE ALYNE)
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 4.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 4.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.000,00
10.302.0023.2127 - MAC GESTÃO PLENA -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 16.000.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 750.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 13.000.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 1.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 8.502.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 9/ 15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 65.131.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 103.448.000,00
10.302.0023.2128 - MAC - UPA- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.401.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 8.301.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 630.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 185.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.833.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 16.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.370.000,00
10.302.0023.2129 - MAC -SAMU -SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.011.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 6.501.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 410.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.900.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 713.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.747.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 30.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 12.356.000,00
10.032.0023.2130 -APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 10/15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 97.200,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 136.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 234.200,00
10.302.0023.2131 -TFD -ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 566.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 92.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 660.000,00
10.304.0023.2132 - VISA -VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 411.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 476.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 889.000,00
10.305.0023.2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 600.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.600.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 25.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 141.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 499.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.870.000,00
10.305.0023.2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 3.301.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 4.301.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 11/15
O Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 145.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00
335000000000000000 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 427.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.090.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 2.000,00
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 55.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 9.325.000,00
10.302.0023.2135 -APOIO ÀS AÇÕES DA FASI -TRANSFERENCIA DE RECURSOS
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 24.119.178,00
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 61.786.822,00
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1605 0000 Assistência hnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 7.372.000,00
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1621 0000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 140.000,00
339100000000000000 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 93.419.000,00
10.302.0023.2136 - MAC -GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 556.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 10.301.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 350.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.570.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 2.779.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.582.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 2.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 10.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 30.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procede.org/verificar/6AC4-D67E-601D-3BF3-F3B2 ou utilize o código QR.
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 12/15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Total do Projeto/Atividade 20.185.000,00
10.302.0023.2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.902.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 321.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 60.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 177.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.643.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 4.108.000,00
10.302.0023.2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
317100000000000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.500.000,00
337100000000000000 - TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000.000,00
339300000000000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 1.000,00
447100000000000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 1.000,00
449300000000000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.503.000,00
10.301.0023.2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 3.001.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 7.100.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1604 0000 Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saudê e 14.298.560,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.505.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.405.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 28.311.560,00
10.302.0023.2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 2.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1707 0000 Transferências da Uniao - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 13/15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
10.302.0023.2173 - MAC - CREADH
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 360.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 2.651.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI 48.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saudê 105.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 241.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e servicos públicos de saúde 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1600 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das 1.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 3.412.000,00
Total da Unidade 399.204.000,00
Total do Órgão 399.204.000,00
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LOA
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 14/15
O 0 Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Exerciao: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
10.302.0021.1017 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 60.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 435.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 45.000,00
Total do Projeto/Atividade 540.000,00
10.302.0021.2152 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 6.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 8.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.000,00
28.846.0021.2153 - FASI - ENCARGOS COM PASEP
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 60.000,00
Total do Projeto/Atividade 60.000,00
10.302.0021.2154 - FASI -GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 14.000.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos 206.000,00
339000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 37.000.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos 120.000,00
449000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 1.355.000,00
469000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 52.696.000,00
10.302.0021.2155 - FASI -AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 17.100.000,00
319000000000000000 - APLICACOES DIRETAS 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 54.350.000,00
Total do Projeto/Atividade 71.450.000,00
99.999.9999.2156 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999900000000000000 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 718.000,00
Total do Projeto/Atividade 718.000,00
Total da Unidade 125.480.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna ANALÍTICO DA DESPESA Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 15/15
O Itabuna - ba Orçamento: Seguridade Social
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Exercício: 2026
Descrição Fonte CO Nome Despesa
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
Total do Órgão 125.480.000,00
Total Geral 558.947.000,00
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ANEXO V
RECEITA E DESPESA POR
FONTE DE RECURSO
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prefeitura municipal de itabuna RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSO |Página l
" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/1
0' 0 Itabuna - BA
0 cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
="€ CNPJ- 14.147 490/0001 68 Exerc"c'o' 2026
Fonte CO Nome Receita Despesa
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 595.500.000,00 437.055.000,00
1500 1001 ldentihcacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 217.000,00 75.032.000,00
1500 1002 Identificamo das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 370.000,00 84.000.000,00
1501 0000 Outros Recursos nao Vinculados 182.044.000,00 182.044.000,00
1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 117.611.000,00 5.100.000,00
1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. 0,00 112.511.000,00
1541 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao - VAAF 41.515.000,00 5.000,00
1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneramo dos ProfMonais da 0,00 41.510.000,00
1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao - VAAT 10.680.000,00 1.530.000,00
1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da Uniao - VAAT destinado a Remuneramo dos Prohssionais da 0,00 9.150.000,00
1543 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao - VAAR 1.005.000,00 1.005.000,00
1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 181.500.000,00 181.500.000,00
1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 13.058.000,00 13.058.000,00
1551 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 85.000,00 85.000,00
1552 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ajimentacao Escolar 3.010.000,00 3.010.000,00
1553 0000 Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 130.000,00 130.000,00
1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 19.045.000,00 19.045.000,00
1570 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc.a 10.000,00 10.000,00
1576 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educamo 29.000,00 29.000,00
1600 0000 Transl Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. 262.000.000,00 262.000.000,00
1601 0000 Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. 15.000,00 15.000,00
1604 0000 Transl do Governo Federal desün. ao vencim. dos agentes comunit. saudê e de combate as 19.000.000,00 19.000.000,00
1605 0000 Assistência Rnanceira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI profiss de 12.000.000,00 12.000.000,00
1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 53.100.000,00 53.100.000,00
1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saudê 772.000,00 772.000,00
1632 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saudê 40.000,00 40.000,00
1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.500.000,00 6.500.000,00
1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.860.000,00 2.860.000,00
1665 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistenáa Social 400.000,00 400.000,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 53.200.000,00 53.200.000,00
1701 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 1.000.000,00 1.000.000,00
1707 0000 Transferências da União - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 2.000,00 2.000,00
1708 0000 Transferência da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 252.500,00 252.500,00
1719 0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 1.475.000,00 1.475.000,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 44.200.000,00 44.200.000,00
1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n° 13.885/2019 20.000,00 20.000,00
1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 11.000,00 11.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 22.000,00 22.000,00
1750 0000 Recursos da Contribuicao de lntervencao no Domínio Econômico - CIDE 182.000,00 182.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 100.000.000,00
1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 92.000,00 92.000,00
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 95.021.000,00 95.021.000,00
Total 1.817.973.500,00 1.817.973.500,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 1/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
01 LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031 ACAO LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031.0001 FORTALECIMENTO DAAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.665.000,00 0,00 3.665.000,00
01.031.0001.2002 CAMV- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 25.937.836,85 0,00 25.937.836,85
01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Total Unidade 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Órgão 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 2/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 -GABINETE DO PREFEITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122.0003.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.639.000,00 0,00 1.639.000,00
04.122.0003.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Total Unidade 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Órgão 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 3/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122.0003.2006 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00
04.122.0003.2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00
Total Unidade 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Órgão 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 4/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.061.200,00 0,00 2.061.200,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 2.061.200,00 0,00 2.061.200,00
04.122.0003.2008 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.617.000,00 0,00 1.617.000,00
04.122.0003.2009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 444.200,00 0,00 444.200,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
04.131.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
04.131.0003.2010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
Total Unidade 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Órgão 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 5/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122.0003.2011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0003.2012 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.479.000,00 0,00 2.479.000,00
04.122.0003.2013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 5.178.000,00 0,00 5.178.000,00
Total Unidade 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Órgão 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 6/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0004 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0004.2015 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
04.124.0003.2014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
Total Unidade 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Órgão 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 7/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122.0005.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
04 ADNIINISTRACAO 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122.0005.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846.0005.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
Total Unidade 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Órgão 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 8/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121.0006 ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121.0006.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 1.051.500,00 0,00 1.051.500,00
04.121.0006.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.170.000,00 0,00 2.170.000,00
Total Unidade 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Órgão 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 9/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORçAMENTO
UNIDADE: 0909 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 35.679.700,00 0,00 35.679.700,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 32.085.700,00 0,00 32.085.700,00
04.122.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 32.085.700,00 0,00 32.085.700,00
04.122.0007.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 7.197.000,00 0,00 7.197.000,00
04.122.0007.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 24.888.700,00 0,00 24.888.700,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.123.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.123.0007.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 153.859.000,00 0,00 153.859.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.843.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.843.0007.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
28.846.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
28.846.0007.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999.0007 RECURSO EM AÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999.0007.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Total Unidade 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
Total Órgão 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procede.org/verificar/6AC4-D67E-601D-3BF3-F3B2 ou utilize o código QR.
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ANO XIII | N º 6540
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 10/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAçÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 10.000,00 77.240.356,10 0,00 77.250.356,10
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 76.098.056,10 0,00 76.098.056,10
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 76.098.056,10 0,00 76.098.056,10
04.122.0003.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 36.865.056,10 0,00 36.865.056,10
04.122.0003.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 16.542.000,00 0,00 16.542.000,00
04.122.0003.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 22.691.000,00 0,00 22.691.000,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 1.076.300,00 0,00 1.086.300,00
04.126.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 1.076.300,00 0,00 1.086.300,00
04.126.0003.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.126.0003.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.068.300,00 0,00 1.068.300,00
04.126.0003.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.128.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.128.0003.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
11 TRABALHO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331.0003.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
Total Unidade 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Total Órgão 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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ANO XIII | N º 6540
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O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
15 URBANISMO 120.564.457,05 137.498.850,00 0,00 258.063.307,05
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.122.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.122.0008.2034 APOlO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.122.0008.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 12.159.100,00 0,00 12.159.100,00
15.122.0008.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.363.000,00 0,00 1.363.000,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.127.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.127.0008.2037 REGULARIZAÇÃO |MOB|L|ÁR|A E REORDENAMENTO URBANO 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.564.457,05 2.898.700,00 0,00 123.463.157,05
15.451.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 120.564.457,05 2.898.700,00 0,00 123.463.157,05
15.451.0008.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 2.556.970,00 0,00 0,00 2.556.970,00
15.451.0008.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 32.473.487,05 0,00 0,00 32.473.487,05
15.451.0008.1024 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 85.534.000,00 0,00 0,00 85.534.000,00
15.451.0008.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 2.614.700,00 0,00 2.614.700,00
15.451.0008.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 284.000,00 0,00 284.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 117.814.950,00 0,00 117.814.950,00
15.452.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 117.814.950,00 0,00 117.814.950,00
15.452.0008.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 32.849.000,00 0,00 32.849.000,00
15.452.0008.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 57.918.700,00 0,00 57.918.700,00
15.452.0008.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 27.047.250,00 0,00 27.047.250,00
16 HABITACAO 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482.0008.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
16.482.0008.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
17 SANEAMENTO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
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ANO XIII | N º 6540
k k prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
" " - Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 12/33
O CEP: 45.607-700
·7?' cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
17.512.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
17.512.0008.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
Total Unidade 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
Total Órgão 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 13/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0009.2043 INSTALAÇÃO E APOlO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 3.008.000,00 16.402.400,00 0,00 19.410.400,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
06.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
06.122.0009.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.770.000,00 0,00 14.770.000,00
06.122.0009.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.632.400,00 0,00 1.632.400,00
06.181 POLICIAMENTO 3.008.000,00 0,00 0,00 3.008.000,00
06.181.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
06.181.0009.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
06.181.0015.1026 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - TRANSPORTE E TRANSITO 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
26 TRANSPORTES 0,00 2.492.300,00 0,00 2.492.300,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.125.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.125.0009.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
26.334.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
26.334.0009.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453.0009.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
Total Unidade 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
Total Órgão 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
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jííí- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ADENDO V A PORTARIA SOF N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Píágiria l
' Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 ltabuna-BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 14/33
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj· 14 147 490/0001-68 Orçamento' Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 - SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA
ICódigo l Especificação l projeto l Atividade l Especial l Totai|
04 ADMINISTRACAO 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122.0010.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.040.150,00 0,00 2.040.150,00
04.122.0010.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.527.000,00 0,00 14.527.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181.0010.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAçÃO E MANUTENçÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
Total Unidade 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 15/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 -COMDEC -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
06 SEGURANCA PUBLICA 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182.0024 DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182.0024.1023 COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 38.236.000,00 0,00 0,00 38.236.000,00
06.182.0024.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
06.182.0024.2150 COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
06.182.0024.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
Total Unidade 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
Total Órgão 38.236.000,00 19.389.150,00 0,00 57.625.150,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 16/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.032.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.032.0012.2052 APOlO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
18.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
18.122.0012.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADM|N|STRAT|VOS-ME|O AMBIENTE 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
20 AGRICULTURA 34.000,00 2.554.920,00 0,00 2.588.920,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.122.0012.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 83.920,00 0,00 83.920,00
20.122.0012.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 0,00 2.445.000,00 0,00 2.445.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 34.000,00 26.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 34.000,00 26.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0012.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOClO PRODUTIVA 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
20.605.0012.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0012.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0012.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608.0012.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Total Unidade 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
Total Órgão 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 17/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
20 AGRICULTURA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.535.700,00 0,00 4.535.700,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.032.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.032.0013.2061 APOlO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.122.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.122.0013.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
23.122.0013.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 393.700,00 0,00 393.700,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Total Unidade 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Órgão 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 18/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
27 DESPORTO E LAZER 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.032.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.032.0014.2069 APOlO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 7.000.000,00 4.767.400,00 0,00 11.767.400,00
27.122.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 7.000.000,00 4.767.400,00 0,00 11.767.400,00
27.122.0014.1027 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
27.122.0014.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 321.400,00 0,00 321.400,00
27.122.0014.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.608.000,00 0,00 2.608.000,00
27.122.0014.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 856.000,00 0,00 856.000,00
27.122.0014.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00
27.122.0014.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.122.0014.2171 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
Total Unidade 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
Total Órgão 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
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ANO XIII | N º 6540
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 19/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122.0015.2073 APOlO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total Unidade 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 20/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.855.000,00 238.030.000,00 0,00 254.885.000,00
12.122.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 16.855.000,00 238.030.000,00 0,00 254.885.000,00
12.122.0015.1008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 16.855.000,00 0,00 0,00 16.855.000,00
12.122.0015.2074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 22.130.000,00 0,00 22.130.000,00
12.122.0015.2075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 215.900.000,00 0,00 215.900.000,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.306.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.306.0015.2076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 182.965.000,00 0,00 182.965.000,00
12.361.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 182.965.000,00 0,00 182.965.000,00
12.361.0015.2077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 5.925.000,00 0,00 5.925.000,00
12.361.0015.2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 153.975.000,00 0,00 153.975.000,00
12.361.0015.2079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0015.2080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 23.010.000,00 0,00 23.010.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 17.715.000,00 0,00 17.715.000,00
12.365.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 17.715.000,00 0,00 17.715.000,00
12.365.0015.2081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 9.190.000,00 0,00 9.190.000,00
12.365.0015.2082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0015.2083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 8.520.000,00 0,00 8.520.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.366.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.366.0015.2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0015.2088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.367.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.367.0015.2084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
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ANO XIII | N º 6540
k k prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
" " - Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 21/33
O CEP: 45.607-700
·7?' cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
12.367.0015.2085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0015.2086 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.368.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.368.0015.2089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Total Unidade 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
Total Órgão 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 22/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.388.100,00 0,00 16.388.100,00
08.122.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 616.500,00 0,00 616.500,00
08.122.0017.2090 APOlO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 616.500,00 0,00 616.500,00
08.122.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 15.771.600,00 0,00 15.771.600,00
08.122.0019.2101 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.426.600,00 0,00 4.426.600,00
08.122.0019.2102 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 11.345.000,00 0,00 11.345.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 15.987.900,00 0,00 15.987.900,00
08.244.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.804.500,00 0,00 5.804.500,00
08.244.0018.2094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.804.500,00 0,00 5.804.500,00
08.244.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
08.244.0019.2092 IGDSUAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
08.244.0020 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 7.617.400,00 0,00 7.617.400,00
08.244.0020.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 4.183.400,00 0,00 4.183.400,00
08.244.0020.2104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.434.000,00 0,00 3.434.000,00
08.244.0021 COMBATE Á POBREZA 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00
08.244.0021.2093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00
Total Unidade 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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ANO XIII | N º 6540
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 23/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0018.2106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 24/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0017.2174 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.243.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.243.0017.2091 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 128.500,00 0,00 128.500,00
08.244.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
08.244.0018.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
08.244.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 118.200,00 0,00 118.200,00
08.244.0019.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
08.244.0019.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.306.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.306.0018.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.482 HABITACAO URBANA 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
08.482.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
08.482.0019.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
Total Unidade 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
Total Órgão 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 25/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
10 SAUDE 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.032.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.032.0023.2130 APOlO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.122.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.122.0023.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 2.000,00 71.041.738,00 0,00 71.043.738,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 71.041.738,00 0,00 71.041.738,00
10.301.0023.2117 APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 42.615.178,00 0,00 42.615.178,00
10.301.0023.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
10.301.0023.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 28.311.560,00 0,00 28.311.560,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 276.624.000,00 0,00 276.624.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 11.910.000,00 0,00 11.910.000,00
10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 11.910.000,00 0,00 11.910.000,00
10.302.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 264.714.000,00 0,00 264.714.000,00
10.302.0023.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
10.302.0023.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
10.302.0023.2122 CEO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
10.302.0023.2123 CEREST - GESTÃO E MANUTENÇÃO VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
10.302.0023.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS Ill AD) 0,00 6.644.000,00 0,00 6.644.000,00
10.302.0023.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE ALYNE) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
10.302.0023.2127 MAC GESTÃO PLENA -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL 0,00 103.448.000,00 0,00 103.448.000,00
10.302.0023.2128 MAC - UPA- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.370.000,00 0,00 12.370.000,00
10.302.0023.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 12.356.000,00 0,00 12.356.000,00
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ANO XIII | N º 6540
k k prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
" " - Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 26/33
O CEP: 45.607-700
·7?' cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
10.302.0023.2131 TFD -ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
10.302.0023.2135 APOlO ÀS AÇÕES DA FASI -TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 93.419.000,00 0,00 93.419.000,00
10.302.0023.2136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 20.185.000,00 0,00 20.185.000,00
10.302.0023.2137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 4.108.000,00 0,00 4.108.000,00
10.302.0023.2143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
10.302.0023.2148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.0023.2173 MAC - CREADH 0,00 3.412.000,00 0,00 3.412.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.303.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.303.0023.2121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1.237.622,00 0,00 1.237.622,00
10.304.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 1.237.622,00 0,00 1.237.622,00
10.304.0023.2110 ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 348.622,00 0,00 348.622,00
10.304.0023.2132 VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 889.000,00 0,00 889.000,00
10.305 VlGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 28.503.440,00 0,00 28.503.440,00
10.305.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 28.503.440,00 0,00 28.503.440,00
10.305.0023.2111 COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 16.308.440,00 0,00 16.308.440,00
10.305.0023.2133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 2.870.000,00 0,00 2.870.000,00
10.305.0023.2134 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 9.325.000,00 0,00 9.325.000,00
Total Unidade 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
Total Órgão 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 27/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
10 SAUDE 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302.0021.1017 FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 52.696.000,00 0,00 52.696.000,00
10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 71.450.000,00 0,00 71.450.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
Total Unidade 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
Total Órgão 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 28/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
13 CULTURA 7.000,00 12.618.000,00 0,00 12.625.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.479.000,00 0,00 1.479.000,00
13.032.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.479.000,00 0,00 1.479.000,00
13.032.0025.2157 FlCC -APOlO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.032.0025.2159 FlCC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.474.000,00 0,00 1.474.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.122.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.122.0025.2160 FlCC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 7.000,00 9.255.000,00 0,00 9.262.000,00
13.392.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 7.000,00 9.255.000,00 0,00 9.262.000,00
13.392.0025.1018 FlCC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
13.392.0025.2161 FlCC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0025.2162 FlCC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 7.770.000,00 0,00 7.770.000,00
13.392.0025.2165 FlCC -APOlO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0025.2163 FlCC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.843.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.843.0025.0002 FlCC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.846.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.846.0025.0001 FlCC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, , ·, ,. prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O ,,ab,n, -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 29/33
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
99.999.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
99.999.0025.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Total Unidade 7.000,00 12.791.000,00 0,00 12.798.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 30/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
13 CULTURA 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.032.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.032.0025.2178 FlCC - CMPCl - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
13.122.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
13.122.0025.2183 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
Total Unidade 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 31/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695 TURISMO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695.0009.2184 FlCC - FUMDETUR- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0009.2185 FlCC - COMTUR- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
Total Unidade 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Órgão 7.000,00 13.586.000,00 0,00 13.593.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 32/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 24.000,00 4.183.000,00 0,00 4.207.000,00
12.122.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 24.000,00 4.183.000,00 0,00 4.207.000,00
12.122.0026.1020 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
12.122.0026.2166 MARIMBETA- GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 717.000,00 0,00 717.000,00
12.122.0026.2167 MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.028.000,00 0,00 3.028.000,00
12.122.0026.2172 MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
12.122.0026.4165 MARIMBETA- MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 424.000,00 0,00 424.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
12.363.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
12.363.0026.1019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
Total Unidade 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
Total Órgão 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 33/33
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
15 URBANISMO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0027 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0027.2168 ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00
15.452.0027.2169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
15.452.0027.2170 ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Total Unidade 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Órgão 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,95 0,00 1.817.973.500,00
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ANO XIII | N º 6540
jííí- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ADENDO VII A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
' Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 1/ 6
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj· 14 147 490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 29.980.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031 ACAO LEGISLATIVA 29.980.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031.0001 FORTALECIMENTO DAAçÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 29.980.836,85 0,00 29.980.836,85
03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
04 ADMINISTRACAO 138.737.943,15 13.530.262,95 152.268.206,10
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121.0006 ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 130.073.643,15 13.525.262,95 143.598.906,10
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAçÃO DA GESTÃO PÚBLICA 75.060.793,15 13.525.262,95 88.586.056,10
04.122.0004 GESTÃO POR RESULTADOS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122.0007 RECURSO EM AÇÃO 32.085.700,00 0,00 32.085.700,00
04.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.123.0007 RECURSO EM AÇÃO 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 305.000,00 0,00 305.000,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 305.000,00 0,00 305.000,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.081.300,00 5.000,00 1.086.300,00
04.126.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.081.300,00 5.000,00 1.086.300,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 66.000,00 0,00 66.000,00
04.128.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 66.000,00 0,00 66.000,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 396.500,00 0,00 396.500,00
04.131.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAçÃO DA GESTÃO PÚBLICA 396.500,00 0,00 396.500,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 18.597.400,00 41.871.000,00 60.468.400,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
06.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
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, í â' à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO VII A PORTARIA SOF N' 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna - BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 2/ 6
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06.181 POLICIAMENTO 1.812.000,00 3.000.000,00 4.812.000,00
06.181.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 8.000,00
06.181.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 383.000,00 38.871.000,00 39.254.000,00
06.182.0024 DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 383.000,00 38.871.000,00 39.254.000,00
08 ASSITENCIA SOCIAL 24.500.000,00 9.763.000,00 34.263.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.287.000,00 161.100,00 16.448.100,00
08.122.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 517.000,00 159.500,00 676.500,00
08.122.0019 GESTÃO DO SUAS 15.770.000,00 1.600,00 15.771.600,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 270.000,00 0,00 270.000,00
08.243.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 62.000,00 0,00 62.000,00
08.243.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 208.000,00 0,00 208.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.815.500,00 9.300.900,00 16.116.400,00
08.244.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.692.300,00 4.122.500,00 5.814.800,00
08.244.0019 GESTÃO DO SUAS 25.200,00 191.000,00 216.200,00
08.244.0020 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.908.000,00 2.709.400,00 7.617.400,00
08.244.0021 COMBATE Á POBREZA 190.000,00 2.278.000,00 2.468.000,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.306.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.482 HABITACAO URBANA 4.000,00 301.000,00 305.000,00
08.482.0019 GESTÃO DO SUAS 4.000,00 301.000,00 305.000,00
10 SAUDE 137.000,00 523.769.000,00 523.906.000,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 137.000,00 97.200,00 234.200,00
10.032.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 137.000,00 97.200,00 234.200,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.323.000,00 15.323.000,00
10.122.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 15.323.000,00 15.323.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 71.043.738,00 71.043.738,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 2.000,00 2.000,00
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0 0 Itabuna -BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 3/ 6
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.301.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 71.041.738,00 71.041.738,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 401.326.000,00 401.326.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 136.612.000,00 136.612.000,00
10.302.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 264.714.000,00 264.714.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 6.238.000,00 6.238.000,00
10.303.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 6.238.000,00 6.238.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1.237.622,00 1.237.622,00
10.304.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 1.237.622,00 1.237.622,00
10.305 VlGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 28.503.440,00 28.503.440,00
10.305.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 28.503.440,00 28.503.440,00
11 TRABALHO 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 129.000,00 0,00 129.000,00
12 EDUCACAO 5.565.000,00 462.712.000,00 468.277.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.365.000,00 254.887.000,00 259.252.000,00
12.122.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 160.000,00 254.885.000,00 255.045.000,00
12.122.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 4.205.000,00 2.000,00 4.207.000,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 5.000,00 7.025.000,00 7.030.000,00
12.306.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 5.000,00 7.025.000,00 7.030.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 182.965.000,00 182.965.000,00
12.361.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 182.965.000,00 182.965.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
12.363.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 17.715.000,00 17.715.000,00
12.365.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 17.715.000,00 17.715.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 13.000,00 13.000,00
12.366.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 13.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 22.000,00 22.000,00
12.367.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 22.000,00 22.000,00
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" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 4/ 6
O Cep: 45.607-700
$22"± cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 85.000,00 85.000,00
12.368.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 85.000,00 85.000,00
13 CULTURA 11.685.000,00 1.578.000,00 13.263.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 1.632.000,00 1.000,00 1.633.000,00
13.032.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 1.632.000,00 1.000,00 1.633.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.368.000,00 0,00 2.368.000,00
13.122.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 2.368.000,00 0,00 2.368.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 7.685.000,00 1.577.000,00 9.262.000,00
13.392.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 7.685.000,00 1.577.000,00 9.262.000,00
15 URBANISMO 132.436.100,00 127.027.207,05 259.463.307,05
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.122.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 453.100,00 2.800.000,00 3.253.100,00
15.127.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 453.100,00 2.800.000,00 3.253.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.864.700,00 113.598.457,05 123.463.157,05
15.451.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 9.864.700,00 113.598.457,05 123.463.157,05
15.452 SERVICOS URBANOS 108.586.200,00 10.628.750,00 119.214.950,00
15.452.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 108.586.200,00 9.228.750,00 117.814.950,00
15.452.0027 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
16 HABITACAO 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00
16.482.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 18.000,00 985.000,00 1.003.000,00
17 SANEAMENTO 286.000,00 8.836.030,00 9.122.030,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 286.000,00 8.836.030,00 9.122.030,00
17.512.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 286.000,00 8.836.030,00 9.122.030,00
18 GESTAO AMBIENTAL 452.000,00 0,00 452.000,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 16.000,00 0,00 16.000,00
18.032.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 16.000,00 0,00 16.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 436.000,00 0,00 436.000,00
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' Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 5/ 6
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj· 14 147 490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 436.000,00 0,00 436.000,00
20 AGRICULTURA 2.592.920,00 2.000,00 2.594.920,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.605 ABASTECIMENTO 64.000,00 2.000,00 66.000,00
20.605.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 58.000,00 2.000,00 60.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 6.000,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 4.704.700,00 0,00 4.704.700,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.032.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.122.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 6.000,00 0,00 6.000,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 12.000,00 0,00 12.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 40.000,00 0,00 40.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 40.000,00 0,00 40.000,00
23.695 TURISMO 163.000,00 0,00 163.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695.0025 AMPLIAçÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOçÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00
26 TRANSPORTES 2.492.300,00 0,00 2.492.300,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.125.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA- EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 11.300,00 0,00 11.300,00
26.334.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA- EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 11.300,00 0,00 11.300,00
27 DESPORTO E LAZER 3.962.400,00 7.815.000,00 11.777.400,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00
27.032.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 0,00 10.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, b K prefeitura municipal de itabuna ADENDO VII A PORTARIA SOF N' 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 08, DA LEI NO 4.320/64 6/ 6
O CEP: 45.607-700
' ·- ' . cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas Conforme o VInculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.952.400,00 7.815.000,00 11.767.400,00
27.122.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 3.952.400,00 7.815.000,00 11.767.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 236.812.000,00 268.000,00 237.080.000,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 127.196.000,00 0,00 127.196.000,00
28.843.0007 RECURSO EM AÇÃO 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.843.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 150.000,00 0,00 150.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 44.608.000,00 268.000,00 44.876.000,00
28.846.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846.0007 RECURSO EM AÇÃO 26.605.000,00 208.000,00 26.813.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 60.000,00
28.846.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 1.000,00 0,00 1.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 4.016.000,00 718.000,00 4.734.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 4.016.000,00 718.000,00 4.734.000,00
99.999.0007 RECURSO EM AÇÃO 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
99.999.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 16.000,00 0,00 16.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 718.000,00
Total Geral 619.099.000,00 1.198.874.500,00 1.817.973.500,00
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ANO XIII | N º 6540
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO viii a PORTARIA SOF n" 08, de 04 de FEVEREIRO de 1985 jp@ina l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 09, DA LEI NO 4.320/64 1/5
O cep: 45.607-700
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social " —h
' ·- " . · CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
FUNÇÕES
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
01 - LEGISLATIVA 29.980.836,85
TOTAL 29.980.836,85
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 1.789.000,00
TOTAL 1.789.000,00
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 860.800,00
TOTAL 860.800,00
ÓRGÃO: 04 -SECRETARIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRACAO 2.457.700,00
TOTAL 2.457.700,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 - ADMINISTRACAO 7.777.000,00
TOTAL 7.777.000,00
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
04 - ADMINISTRACAO 1.505.000,00
TOTAL 1.505.000,00
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.994.400,00
04 - ADMINISTRACAO 5.148.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 18.002.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO viii a PORTARIA SOF n" 08, de 04 de FEVEREIRO de 1985 jp@ina l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 09, DA LEI NO 4.320/64 2/5
O cep: 45.607-700
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social " —h
' ·- " . · CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
FUNÇÕES
TOTAL 25.144.400,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 - ADMINISTRACAO 3.221.500,00
TOTAL 3.221.500,00
ÓRGÃO: 09 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04 - ADMINISTRACAO 35.679.700,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 153.859.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00
TOTAL 193.538.700,00
ÓRGÃO: 10 -SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO 77.250.356,10
11 - TRABALHO 129.000,00
TOTAL 77.379.356,10
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 - URBANISMO 258.063.307,05
16 - HABITACAO 1.003.000,00
17 - SANEAMENTO 9.122.030,00
TOTAL 268.188.337,05
ÓRGÃO: 12 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
04 - ADMINISTRACAO 12.000,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 19.410.400,00
26 - TRANSPORTES 2.492.300,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 65.008.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, k K prefeitura municipal de itabuna ADENDO viii a PORTARIA SOF n" 08, de 04 de FEVEREIRO de 1985 jp@ina l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 09, DA LEI NO 4.320/64 3/5
O cep: 45.607-700
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social " —h
' ·- " . · CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
FUNÇÕES
TOTAL 86.922.700,00
ÓRGÃO: 13 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
04 - ADMINISTRACAO 16.567.150,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 41.058.000,00
TOTAL 57.625.150,00
ÓRGÃO: 14 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL 452.000,00
20 - AGRICULTURA 2.588.920,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 6.000,00
TOTAL 3.046.920,00
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
20 - AGRICULTURA 6.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 4.535.700,00
TOTAL 4.541.700,00
ÓRGÃO: 16 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER 11.777.400,00
TOTAL 11.777.400,00
ÓRGÃO: 17 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO 462.875.000,00
TOTAL 462.875.000,00
ÓRGÃO: 18 -SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
|08 - ASSITENCIA SOCIAL l 34.263.000,OO|
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO viii a PORTARIA SOF n" 08, de 04 de FEVEREIRO de 1985 jp@ina l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 09, DA LEI NO 4.320/64 4/5
O cep: 45.607-700
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social " —h
' ·- " . · CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
FUNÇÕES
TOTAL 34.263.000,00
ÓRGÃO: 19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10- SAUDE 399.204.000,00
TOTAL 399.204.000,00
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
10- SAUDE 124.702.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 718.000,00
TOTAL 125.480.000,00
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 - CULTURA 13.263.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 163.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 151.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 16.000,00
TOTAL 13.593.000,00
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12 - EDUCACAO 5.402.000,00
TOTAL 5.402.000,00
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
15 - URBANISMO 1.400.000,00
TOTAL 1.400.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO viii a PORTARIA SOF n" 08, de 04 de FEVEREIRO de 1985 jp@ina l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 09, DA LEI NO 4.320/64 5/5
O cep: 45.607-700
Orçamento: Fiscal e Seguridade Social " —h
' ·- " . · CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
NATUREZA DA DESPESA
FUNÇÕES
RESUMO DAS FUNÇÕES
01 - LEGISLATIVA 29.980.836,85
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.994.400,00
04 - ADMINISTRACAO 152.268.206,10
06 - SEGURANCA PUBLICA 60.468.400,00
08 - ASSITENCIA SOCIAL 34.263.000,00
10- SAUDE 523.906.000,00
11 - TRABALHO 129.000,00
12 - EDUCACAO 468.277.000,00
13 - CULTURA 13.263.000,00
15 - URBANISMO 259.463.307,05
16 - HABITACAO 1.003.000,00
17 - SANEAMENTO 9.122.030,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 452.000,00
20 - AGRICULTURA 2.594.920,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 4.704.700,00
26 - TRANSPORTES 2.492.300,00
27 - DESPORTO E LAZER 11.777.400,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 237.080.000,00
99 - RESERVA CONTIGENCIA 4.734.000,00
Total 1.817.973.500,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
01 LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031 ACAO LEGISLATIVA 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031.0001 FORTALECIMENTO DAAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST. E EQUIP. DO PREDIO 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00
01.031.0001.2001 GESTÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 0,00 3.665.000,00 0,00 3.665.000,00
01.031.0001.2002 CAMV- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 25.937.836,85 0,00 25.937.836,85
01.031.0001.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Total Unidade 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Órgão 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 -GABINETE DO PREFEITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
04.122.0003.2004 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.639.000,00 0,00 1.639.000,00
04.122.0003.2005 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Total Unidade 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Órgão 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 3/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
04.122.0003.2006 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00
04.122.0003.2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00
Total Unidade 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Órgão 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 4/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 - SECRETARIA DE GOVERNO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.061.200,00 0,00 2.061.200,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 2.061.200,00 0,00 2.061.200,00
04.122.0003.2008 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.617.000,00 0,00 1.617.000,00
04.122.0003.2009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 444.200,00 0,00 444.200,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
04.131.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
04.131.0003.2010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
Total Unidade 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Órgão 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 5/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
04.122.0003.2011 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0003.2012 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.479.000,00 0,00 2.479.000,00
04.122.0003.2013 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE 0,00 5.178.000,00 0,00 5.178.000,00
Total Unidade 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Órgão 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 6/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0004 GESTÃO POR RESULTADOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.122.0004.2015 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
04.124.0003 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
04.124.0003.2014 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
Total Unidade 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Órgão 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 7/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
03.122.0005.2018 GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 0,00 1.994.400,00 0,00 1.994.400,00
04 ADNIINISTRACAO 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
04.122.0005.2016 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 5.148.000,00 0,00 5.148.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846.0005 SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
28.846.0005.2017 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 18.002.000,00 0,00 18.002.000,00
Total Unidade 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Órgão 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 8/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121.0006 ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
04.121.0006.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 1.051.500,00 0,00 1.051.500,00
04.121.0006.2020 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.170.000,00 0,00 2.170.000,00
Total Unidade 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Órgão 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 9/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORçAMENTO
UNIDADE: 0909 -SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 35.679.700,00 0,00 35.679.700,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 32.085.700,00 0,00 32.085.700,00
04.122.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 32.085.700,00 0,00 32.085.700,00
04.122.0007.2022 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 7.197.000,00 0,00 7.197.000,00
04.122.0007.2025 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 24.888.700,00 0,00 24.888.700,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.123.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
04.123.0007.2021 AÇÕES PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0,00 3.594.000,00 0,00 3.594.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 153.859.000,00 0,00 153.859.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.843.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.843.0007.2023 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 127.046.000,00 0,00 127.046.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
28.846.0007 RECURSO EM AÇÃO 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
28.846.0007.2024 ENCARGOS COM PASEP 0,00 26.813.000,00 0,00 26.813.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999.0007 RECURSO EM AÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
99.999.0007.2026 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Total Unidade 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
Total Órgão 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 10/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAçÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 10.000,00 77.240.356,10 0,00 77.250.356,10
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 76.098.056,10 0,00 76.098.056,10
04.122.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 76.098.056,10 0,00 76.098.056,10
04.122.0003.2027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 36.865.056,10 0,00 36.865.056,10
04.122.0003.2029 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 16.542.000,00 0,00 16.542.000,00
04.122.0003.2030 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 22.691.000,00 0,00 22.691.000,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000,00 1.076.300,00 0,00 1.086.300,00
04.126.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 1.076.300,00 0,00 1.086.300,00
04.126.0003.1002 IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.126.0003.2032 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.068.300,00 0,00 1.068.300,00
04.126.0003.2033 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA DIGITAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.128.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.128.0003.2031 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
11 TRABALHO 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331.0003 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
11.331.0003.2028 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET 0,00 129.000,00 0,00 129.000,00
Total Unidade 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Total Órgão 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procede.org/verificar/6AC4-D67E-601D-3BF3-F3B2 ou utilize o código QR.
383
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LOA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1 1/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
15 URBANISMO 120.564.457,05 137.498.850,00 0,00 258.063.307,05
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.122.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 13.532.100,00 0,00 13.532.100,00
15.122.0008.2034 APOlO CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.122.0008.2035 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 12.159.100,00 0,00 12.159.100,00
15.122.0008.2036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.363.000,00 0,00 1.363.000,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.127.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.127.0008.2037 REGULARIZAÇÃO |MOB|L|ÁR|A E REORDENAMENTO URBANO 0,00 3.253.100,00 0,00 3.253.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.564.457,05 2.898.700,00 0,00 123.463.157,05
15.451.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 120.564.457,05 2.898.700,00 0,00 123.463.157,05
15.451.0008.1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 2.556.970,00 0,00 0,00 2.556.970,00
15.451.0008.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENCAO DE 32.473.487,05 0,00 0,00 32.473.487,05
15.451.0008.1024 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - INFRAESTRUTURA 85.534.000,00 0,00 0,00 85.534.000,00
15.451.0008.2038 PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 0,00 2.614.700,00 0,00 2.614.700,00
15.451.0008.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 284.000,00 0,00 284.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 117.814.950,00 0,00 117.814.950,00
15.452.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 0,00 117.814.950,00 0,00 117.814.950,00
15.452.0008.2040 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 32.849.000,00 0,00 32.849.000,00
15.452.0008.2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS 0,00 57.918.700,00 0,00 57.918.700,00
15.452.0008.2042 GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIP DA 0,00 27.047.250,00 0,00 27.047.250,00
16 HABITACAO 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 1.003.000,00 0,00 0,00 1.003.000,00
16.482.0008.1005 INFRAESTRUTURA E MELHORIAS HABITACIONAIS 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
16.482.0008.1022 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
17 SANEAMENTO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
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" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 ltabuna-BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 12/27
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj 14 147 490/0001-68 Orçamento' Fiscal
Exercício: 2026
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
17.512.0008 INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
17.512.0008.1006 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO REDES DE SANEAMENTO 9.122.030,00 0,00 0,00 9.122.030,00
Total Unidade 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
Total Órgão 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 13/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
04.122.0009.2043 INSTALAÇÃO E APOlO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 3.008.000,00 16.402.400,00 0,00 19.410.400,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
06.122.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 16.402.400,00 0,00 16.402.400,00
06.122.0009.2044 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.770.000,00 0,00 14.770.000,00
06.122.0009.2045 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.632.400,00 0,00 1.632.400,00
06.181 POLICIAMENTO 3.008.000,00 0,00 0,00 3.008.000,00
06.181.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
06.181.0009.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
06.181.0015 TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
06.181.0015.1026 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - TRANSPORTE E TRANSITO 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
26 TRANSPORTES 0,00 2.492.300,00 0,00 2.492.300,00
26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.125.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.125.0009.2047 MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 2.481.000,00 0,00 2.481.000,00
26.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
26.334.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
26.334.0009.2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 0,00 11.300,00 0,00 11.300,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453.0009 TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
28.453.0009.2046 GESTÃO FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 65.008.000,00 0,00 65.008.000,00
Total Unidade 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
Total Órgão 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 14/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
04 ADNIINISTRACAO 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 16.567.150,00 0,00 16.567.150,00
04.122.0010.2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 0,00 2.040.150,00 0,00 2.040.150,00
04.122.0010.2050 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 14.527.000,00 0,00 14.527.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181.0010 CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
06.181.0010.2051 GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00
Total Unidade 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 15/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 -COMDEC -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
06 SEGURANCA PUBLICA 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182.0024 DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
06.182.0024.1023 COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 38.236.000,00 0,00 0,00 38.236.000,00
06.182.0024.2149 COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
06.182.0024.2150 COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
06.182.0024.2151 COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 635.000,00 0,00 635.000,00
Total Unidade 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
Total Órgão 38.236.000,00 19.389.150,00 0,00 57.625.150,00
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" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 ltabuna-BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 16/27
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj 14 147 490/0001-68 Orçamento' Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ICódigo l Especificação l projeto l Atividade l Especial l Totai|
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00
18.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.032.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.032.0012.2052 APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
18.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
18.122.0012.2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADM|N|STRAT|VOS-ME|O AMBIENTE 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
20 AGRICULTURA 34.000,00 2.554.920,00 0,00 2.588.920,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.122.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 2.528.920,00 0,00 2.528.920,00
20.122.0012.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 83.920,00 0,00 83.920,00
20.122.0012.2054 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA 0,00 2.445.000,00 0,00 2.445.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 34.000,00 26.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 34.000,00 26.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0012.2055 MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOClO PRODUTIVA 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
20.605.0012.2056 PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0012.2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0012.2059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608.0012 CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.608.0012.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Total Unidade 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
Total Órgão 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1 7/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
20 AGRICULTURA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
20.605.0013.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.535.700,00 0,00 4.535.700,00
23.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.032.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.032.0013.2061 APOlO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.122.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 4.473.700,00 0,00 4.473.700,00
23.122.0013.2062 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00
23.122.0013.2063 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 393.700,00 0,00 393.700,00
23.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.661.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.661.0013.2064 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR INDUSTRIAL E AO EMPREGO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.691.0013 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.691.0013.2065 FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Total Unidade 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Órgão 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 18/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
27 DESPORTO E LAZER 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
27.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.032.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.032.0014.2069 APOlO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 7.000.000,00 4.767.400,00 0,00 11.767.400,00
27.122.0014 ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 7.000.000,00 4.767.400,00 0,00 11.767.400,00
27.122.0014.1027 AÇÕES COM OPERAÇÃO DE CREDITO - ESPORTE E LAZER 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
27.122.0014.2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 321.400,00 0,00 321.400,00
27.122.0014.2068 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 2.608.000,00 0,00 2.608.000,00
27.122.0014.2070 CONSTRUÇÃO MANUT. CONSERVAÇÃO REFORMAS DOS CENTROS ESPORTIVOS 0,00 856.000,00 0,00 856.000,00
27.122.0014.2071 PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00
27.122.0014.2072 PROGRAMA BOM DE BOLA, MELHOR NA ESCOLA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.122.0014.2171 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
Total Unidade 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
Total Órgão 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 19/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.122.0015.2073 APOlO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total Unidade 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 20/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.855.000,00 238.030.000,00 0,00 254.885.000,00
12.122.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 16.855.000,00 238.030.000,00 0,00 254.885.000,00
12.122.0015.1008 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES 16.855.000,00 0,00 0,00 16.855.000,00
12.122.0015.2074 SEDUC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 22.130.000,00 0,00 22.130.000,00
12.122.0015.2075 SEDUC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 215.900.000,00 0,00 215.900.000,00
12.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.306.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.306.0015.2076 PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 7.030.000,00 0,00 7.030.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 182.965.000,00 0,00 182.965.000,00
12.361.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 182.965.000,00 0,00 182.965.000,00
12.361.0015.2077 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 5.925.000,00 0,00 5.925.000,00
12.361.0015.2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 70% 0,00 153.975.000,00 0,00 153.975.000,00
12.361.0015.2079 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB FUNDAMENTAL 30% 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0015.2080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 23.010.000,00 0,00 23.010.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 17.715.000,00 0,00 17.715.000,00
12.365.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 17.715.000,00 0,00 17.715.000,00
12.365.0015.2081 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 9.190.000,00 0,00 9.190.000,00
12.365.0015.2082 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0015.2083 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 8.520.000,00 0,00 8.520.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.366.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.366.0015.2087 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0015.2088 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA E PBA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.367.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
12.367.0015.2084 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 70% 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
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ANO XIII | N º 6540
jííí; 'R'"I'URA MUNICIPAL DE ITABUNA ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Píági'ia l
" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 ltabuna-BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 21/27
0 CEP: 45.607-700
=± cnpj 14 147 490/0001-68 Orçamento' Fiscal
Exercício: 2026
12.367.0015.2085 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB ED INCLUSIVA 30% 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.0015.2086 MANUTENçÃO DA EDUCAçÃO INCLUSIVA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.368 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.368.0015 APOlO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAçÃO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.368.0015.2089 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLAS - ESCOLA ACESSÍVEL - PDDE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Total Unidade 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
Total Órgão 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 22/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
13 CULTURA 7.000,00 12.618.000,00 0,00 12.625.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 1.479.000,00 0,00 1.479.000,00
13.032.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.479.000,00 0,00 1.479.000,00
13.032.0025.2157 FlCC -APOlO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.032.0025.2159 FlCC - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 1.474.000,00 0,00 1.474.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.122.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.122.0025.2160 FlCC - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 7.000,00 9.255.000,00 0,00 9.262.000,00
13.392.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 7.000,00 9.255.000,00 0,00 9.262.000,00
13.392.0025.1018 FlCC - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
13.392.0025.2161 FlCC - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0025.2162 FlCC - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 0,00 7.770.000,00 0,00 7.770.000,00
13.392.0025.2165 FlCC -APOlO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695 TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0025.2163 FlCC - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.843.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.843.0025.0002 FlCC - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.846.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.846.0025.0001 FlCC - ENCARGOS COM PASEP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, , ·, ,. prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O ,,ab,n, -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 23/27
CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
99.999.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
99.999.0025.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Total Unidade 7.000,00 12.791.000,00 0,00 12.798.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 24/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
13 CULTURA 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
13.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.032.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.032.0025.2178 FlCC - CMPCl - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
13.122.0025 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
13.122.0025.2183 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
Total Unidade 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 25/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695 TURISMO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695.0009 VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
23.695.0009.2184 FlCC - FUMDETUR- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0009.2185 FlCC - COMTUR- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
Total Unidade 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Órgão 7.000,00 13.586.000,00 0,00 13.593.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 26/27
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
12 EDUCACAO 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 24.000,00 4.183.000,00 0,00 4.207.000,00
12.122.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 24.000,00 4.183.000,00 0,00 4.207.000,00
12.122.0026.1020 MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL REFORMA E CONS UNIDADE 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
12.122.0026.2166 MARIMBETA- GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 0,00 717.000,00 0,00 717.000,00
12.122.0026.2167 MARIMBETA- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.028.000,00 0,00 3.028.000,00
12.122.0026.2172 MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
12.122.0026.4165 MARIMBETA- MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 0,00 424.000,00 0,00 424.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
12.363.0026 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTOJUVENVIL 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
12.363.0026.1019 MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
Total Unidade 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
Total Órgão 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 27/ 27
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
15 URBANISMO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0027 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0027.2168 ARSEPI GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00
15.452.0027.2169 ARSEPI - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 690.000,00 0,00 690.000,00
15.452.0027.2170 ARSEPI -GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Total Unidade 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Órgão 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Geral 201.336.487,05 1.057.690.012,95 0,00 1.259.026.500,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 1/6
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.388.100,00 0,00 16.388.100,00
08.122.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 616.500,00 0,00 616.500,00
08.122.0017.2090 APOlO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 616.500,00 0,00 616.500,00
08.122.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 15.771.600,00 0,00 15.771.600,00
08.122.0019.2101 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.426.600,00 0,00 4.426.600,00
08.122.0019.2102 GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 11.345.000,00 0,00 11.345.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 15.987.900,00 0,00 15.987.900,00
08.244.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.804.500,00 0,00 5.804.500,00
08.244.0018.2094 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.804.500,00 0,00 5.804.500,00
08.244.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
08.244.0019.2092 IGDSUAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
08.244.0020 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 7.617.400,00 0,00 7.617.400,00
08.244.0020.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 4.183.400,00 0,00 4.183.400,00
08.244.0020.2104 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.434.000,00 0,00 3.434.000,00
08.244.0021 COMBATE Á POBREZA 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00
08.244.0021.2093 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 0,00 2.468.000,00 0,00 2.468.000,00
Total Unidade 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 2/6
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.243.0018.2106 GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
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O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 3/6
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
08 ASSITENCIA SOCIAL 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0017.2174 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.243.0017 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.243.0017.2091 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 128.500,00 0,00 128.500,00
08.244.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
08.244.0018.2095 DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
08.244.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 118.200,00 0,00 118.200,00
08.244.0019.1010 EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
08.244.0019.2099 ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00
08.306 ADMINISTRACAO E NUTRICAO 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.306.0018 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.306.0018.2097 RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.123.500,00 0,00 1.123.500,00
08.482 HABITACAO URBANA 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
08.482.0019 GESTÃO DO SUAS 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
08.482.0019.1009 MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
Total Unidade 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
Total Órgão 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
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, -í 'í à- , prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 4/6
O CEP: 45.607-700
" —h
' ·- " . · cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
ICódigo l Especificação l projeto| Atividadej Especiai| Totai|
10 SAUDE 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.032.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.032.0023.2130 APOlO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 234.200,00 0,00 234.200,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.122.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.122.0023.2116 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 0,00 15.323.000,00 0,00 15.323.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 2.000,00 71.041.738,00 0,00 71.043.738,00
10.301.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.0021.1014 ACADEMIA DA SAÚDE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 71.041.738,00 0,00 71.041.738,00
10.301.0023.2117 APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 42.615.178,00 0,00 42.615.178,00
10.301.0023.2119 APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
10.301.0023.2145 ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 28.311.560,00 0,00 28.311.560,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 276.624.000,00 0,00 276.624.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 11.910.000,00 0,00 11.910.000,00
10.302.0021.2124 FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO 0,00 11.910.000,00 0,00 11.910.000,00
10.302.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 264.714.000,00 0,00 264.714.000,00
10.302.0023.2114 ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00
10.302.0023.2120 MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
10.302.0023.2122 CEO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
10.302.0023.2123 CEREST - GESTÃO E MANUTENÇÃO VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
10.302.0023.2125 MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS Ill AD) 0,00 6.644.000,00 0,00 6.644.000,00
10.302.0023.2126 MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE ALYNE) 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
10.302.0023.2127 MAC GESTÃO PLENA -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL 0,00 103.448.000,00 0,00 103.448.000,00
10.302.0023.2128 MAC - UPA- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 12.370.000,00 0,00 12.370.000,00
10.302.0023.2129 MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 12.356.000,00 0,00 12.356.000,00
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k k prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l
" " - Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
O 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 5/6
O CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
10.302.0023.2131 TFD -ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
10.302.0023.2135 APOlO ÀS AÇÕES DA FASI -TRANSFERENCIA DE RECURSOS 0,00 93.419.000,00 0,00 93.419.000,00
10.302.0023.2136 MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA 0,00 20.185.000,00 0,00 20.185.000,00
10.302.0023.2137 MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO 0,00 4.108.000,00 0,00 4.108.000,00
10.302.0023.2143 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL 0,00 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
10.302.0023.2148 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.0023.2173 MAC - CREADH 0,00 3.412.000,00 0,00 3.412.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.303.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.303.0023.2121 AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 6.238.000,00 0,00 6.238.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 1.237.622,00 0,00 1.237.622,00
10.304.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 1.237.622,00 0,00 1.237.622,00
10.304.0023.2110 ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 348.622,00 0,00 348.622,00
10.304.0023.2132 VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 889.000,00 0,00 889.000,00
10.305 VlGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 28.503.440,00 0,00 28.503.440,00
10.305.0023 ITABUNA SAUDÁVEL 0,00 28.503.440,00 0,00 28.503.440,00
10.305.0023.2111 COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 0,00 16.308.440,00 0,00 16.308.440,00
10.305.0023.2133 VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT 0,00 2.870.000,00 0,00 2.870.000,00
10.305.0023.2134 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 9.325.000,00 0,00 9.325.000,00
Total Unidade 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
Total Órgão 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
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·· ·- prefeitura municipal de itabuna ADENDO V A PORTARIA SOF N" 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 |Página l b A g
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
0 0 Itabuna -BA ANEXO 06, DA LEI NO 4.320/64 6/6
O CEP: 45.607-700
cnpj: 14.147.490/0001-68 Orçamento: Seguridade Social
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENçÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Código Especilícação projeto Atividade Especial Total
10 SAUDE 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 540.000,00 124.162.000,00 0,00 124.702.000,00
10.302.0021.1017 FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
10.302.0021.2152 ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.302.0021.2154 FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL 0,00 52.696.000,00 0,00 52.696.000,00
10.302.0021.2155 FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO 0,00 71.450.000,00 0,00 71.450.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021 ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28.846.0021.2153 FASI - ENCARGOS COM PASEP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
99 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
99.999.9999.2156 FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
Total Unidade 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
Total Órgão 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
Total Geral 542.000,00 558.405.000,00 0,00 558.947.000,00
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 01 - CAMARA DE VEREADORES
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Unidade 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
Total Órgão 128.000,00 29.852.836,85 0,00 29.980.836,85
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 2/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0202 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Unidade 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
Total Órgão 150.000,00 1.639.000,00 0,00 1.789.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 3/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0303 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Unidade 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
Total Órgão 0,00 860.800,00 0,00 860.800,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 4/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 0404 -SECRETARIA DE GOVERNO
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Unidade 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
Total Órgão 0,00 2.457.700,00 0,00 2.457.700,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 5/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Unidade 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
Total Órgão 0,00 7.777.000,00 0,00 7.777.000,00
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b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 6/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 06 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0606 - CONTROLADORIA GERAL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Unidade 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total Órgão 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 7/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0707 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Unidade 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
Total Órgão 0,00 25.144.400,00 0,00 25.144.400,00
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, , ',- à- , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 8/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
L. a
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Unidade 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
Total Órgão 0,00 3.221.500,00 0,00 3.221.500,00
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 9/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
UNIDADE: 0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00 97.286.700,00 0,00 101.286.700,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 92.044.000,00 0,00 92.044.000,00
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensamo Financeira de Recursos Minerais 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1750 0000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Domínio Econômico - CIDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Total Unidade 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
Total Órgão 4.000.000,00 189.538.700,00 0,00 193.538.700,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 10/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
UNIDADE: 1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 63.839.093,15 0,00 63.849.093,15
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 1.262,95 0,00 1.262,95
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensamo Financeira de Recursos Minerais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 0,00 13.494.000,00 0,00 13.494.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Total Unidade 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
Total Órgão 10.000,00 77.369.356,10 0,00 77.379.356,10
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Fà@iã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 1 1/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE: 1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.370.000,00 65.370.100,00 0,00 72.740.100,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 60.000.000,00 0,00 60.000.000,00
1700 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 11.410.737,05 2.900.000,00 0,00 14.310.737,05
1701 0000 Outras Transferências de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1708 0000 Transferência da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 137.500,00 96.000,00 0,00 233.500,00
1720 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 8.912.750,00 0,00 30.506.000,00
1721 0000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n' 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1750 0000 Recursos da Contribuicao de lntervencao no Domínio Econômico - CIDE 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 90.000.000,00 0,00 0,00 90.000.000,00
Total Unidade 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
Total Órgão 130.689.487,05 137.498.850,00 0,00 268.188.337,05
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 12/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE: 1212 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 53.914.700,00 0,00 53.922.700,00
1501 0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Total Unidade 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
Total Órgão 3.008.000,00 83.914.700,00 0,00 86.922.700,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 13/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 1313 -SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
Total Unidade 0,00 18.371.150,00 0,00 18.371.150,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A ·-g PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA demonstrativo da despesa por fontes de recurso Fãiiinã"T
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 14/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 2020 - COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 38.236.000,00 635.000,00 0,00 38.871.000,00
Total Unidade 38.236.000,00 1.018.000,00 0,00 39.254.000,00
Total Órgão 38.236.000,00 19.389.150,00 0,00 57.625.150,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 15/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 1414 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 3.012.920,00 0,00 3.044.920,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
Total Órgão 34.000,00 3.012.920,00 0,00 3.046.920,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 16/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Unidade 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
Total Órgão 0,00 4.541.700,00 0,00 4.541.700,00
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ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 17/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.962.400,00 0,00 3.962.400,00
1700 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1701 0000 Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1754 0000 Recursos de Operacoes de Credito 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
Total Unidade 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
Total Órgão 7.000.000,00 4.777.400,00 0,00 11.777.400,00
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LOA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
'r""i"ura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
" Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 18/ 32
0 D Itabuna - BA
0 cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
;22=¢ CNPJ' 14 147 490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1701 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Total Unidade 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 19/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1500 1001 ldentihcacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.820.000,00 73.212.000,00 0,00 75.032.000,00
1540 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
1540 1070 Recursos FUNDEB - Impostos e Transl'. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 112.511.000,00 0,00 112.511.000,00
1541 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAF 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1541 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Prohssionais da Educamo 0,00 41.510.000,00 0,00 41.510.000,00
1542 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAT 5.000,00 1.525.000,00 0,00 1.530.000,00
1542 1070 Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAT destinado a Remuneracao dos Profissionais da Educamo 0,00 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00
1543 0000 Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao -VAAR 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
1544 0000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 181.500.000,00 0,00 181.500.000,00
1550 0000 Transferência do Salario-Educacao 20.000,00 13.038.000,00 0,00 13.058.000,00
1551 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
1552 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
1553 0000 Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
1569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.005.000,00 4.040.000,00 0,00 19.045.000,00
1570 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
1576 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educacao 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
Total Unidade 16.855.000,00 445.860.000,00 0,00 462.715.000,00
Total Órgão 16.855.000,00 446.020.000,00 0,00 462.875.000,00
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
, , à- à- , prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 20/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
L. a
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1801 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 23.074.000,00 0,00 23.074.000,00
1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.440.000,00 0,00 6.440.000,00
1661 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 0,00 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
1707 0000 Transferências da União -inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 32.376.000,00 0,00 32.376.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 21/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1802 - FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
Total Unidade 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
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ANO XIII | N º 6540
, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 22/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 1803 - SECRETARIA DE PROMOçÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00
1660 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
1665 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistência Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
1749 0000 Outras vinculacoes de transferências 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
Total Órgão 0,00 34.263.000,00 0,00 34.263.000,00
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b ··A g·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 23/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
1500 1002 ldentihcacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saúde 0,00 84.000.000,00 0,00 84.000.000,00
1600 0000 Transl Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Sêmicos Publ. Sau 0,00 262.000.000,00 0,00 262.000.000,00
1601 0000 Transl'. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saúde 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1604 0000 Transl do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saúde e de combate as endemias. 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
1605 0000 Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI prohss de enfermagem 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 22.000.000,00 0,00 22.000.000,00
1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 2.000,00 9.000,00 0,00 11.000,00
1632 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saudê 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1707 0000 Transferências da Uniao -inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total Unidade 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
Total Órgão 2.000,00 399.202.000,00 0,00 399.204.000,00
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b
··A g
·- prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO Página
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 24/ 32
'0 0' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 21 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE ITABUNA
UNIDADE: 2102 - FASI - FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE ITABUNA
Fonte CO Nome Projeto Atividade Especial Total
1621 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 31.100.000,00 0,00 31.100.000,00
1631 0000 Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 435.000,00 326.000,00 0,00 761.000,00
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 93.514.000,00 0,00 93.619.000,00
Total Unidade 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
Total Órgão 540.000,00 124.940.000,00 0,00 125.480.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 25/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2222 - FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 11.213.000,00 0,00 11.220.000,00
1719 0000 Transferências da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
1748 0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1759 0000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
Total Unidade 7.000,00 12.791.000,00 0,00 12.798.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 26/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2223 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
Total Unidade 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 27/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 22 - FUNDAÇÃO ITABUNESE DE CULTURA E CIDADANIA AL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 2224 - FUMDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Unidade 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Total Órgão 7.000,00 13.586.000,00 0,00 13.593.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 28/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 23 - FUNDAÇÃO MARIMBETA-SITIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 2323 - MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.219.000,00 4.181.000,00 0,00 5.400.000,00
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Total Unidade 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
Total Órgão 1.219.000,00 4.183.000,00 0,00 5.402.000,00
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, . ·, , . prefeitura municipal de itabuna DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO |Página l
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano 29/ 32
O Itabuna - BA
cep: 45.607-700 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
CNPj: 14.147.490/0001-68
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 24 -ARSEPI-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
UNIDADE: 2424 -ARSEPI -AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Fonte CO Nome projeto Atividade Especial Total
1799 0000 Outras Vinculacoes Legais 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Unidade 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Órgão 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total Geral 201.878.487,05 1.616.095.012,95 0,00 1.817.973.500,00
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í "í 'i à" , prefeitura municipal de itabuna Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTES DE RECURSO l 30/ 32
'0 O' Itabuna - BA
O cep: 45.607-700 Exercício: 2026
A
CNPj: 14.147.490/0001-68
RESUMO GERAL POR FONTE
Fonte projeto Atividade Especial Total
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.924.000,00 424.131.000,00 0,00 437.055.000,00
15001001 - ldentificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 1.820.000,00 73.212.000,00 0,00 75.032.000,00
15001002 - ldentificacao das despesas com acoes e sêmicos públicos de saudê 0,00 84.000.000,00 0,00 84.000.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 182.044.000,00 0,00 182.044.000,00
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
15401070 - Recursos FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos dest. a Remuner. dos Profissionais da Educ. Basica 0,00 112.511.000,00 0,00 112.511.000,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementacao da União - VAAF 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAF destinado a Remuneracao dos Prohssionais da Educamo 0,00 41.510.000,00 0,00 41.510.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementamo da Uniao - VAAT 5.000,00 1.525.000,00 0,00 1.530.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complem. da União - VAAT destinado a Remuneracao dos Pro¶ssionais da Educamo 0,00 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementamo da União - VAAR 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF 0,00 181.500.000,00 0,00 181.500.000,00
15500000 - Transferência do Salaho-Educacao 20.000,00 13.038.000,00 0,00 13.058.000,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PODE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentamo Escolar PNAE 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.005.000,00 4.040.000,00 0,00 19.045.000,00
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vinca Educacao 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educamo 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Sêmicos Publ. Sau 0,00 262.000.000,00 0,00 262.000.000,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Sem. Publ. Saudê 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
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RESUMO GERAL POR FONTE
Fonte Projeto Atividade Especial Total
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saúde e de combate as endemias. 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00
16050000 - Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos salariais pI prohss de enfermagem 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 53.100.000,00 0,00 53.100.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal refer. a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 437.000,00 335.000,00 0,00 772.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congeneres Vine. a Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistência Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União 49.648.737,05 3.551.262,95 0,00 53.200.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17070000 - Transferências da Uniao - inciso l do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17080000 - Transferência da União Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais 137.500,00 115.000,00 0,00 252.500,00
17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 21.593.250,00 22.606.750,00 0,00 44.200.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n° 13.885/2019 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
17490000 - Outras vinculacoes de transferências 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
17500000 - Recursos da Contribuicao de lntervencao no Domínio Economico - CIDE 178.000,00 4.000,00 0,00 182.000,00
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
17990000 - Outras Vinculacoes Legais 105.000,00 94.916.000,00 0,00 95.021.000,00
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450.000.000 -
425.000.000 -
400.000.000 -
375.000.000 -
350.000.000 -
325.000.000 -
300.000.000 -
275.000.000 -
250.000.000 -
225.000.000 -
200.000.000 -
175.000.000 -
150.000.000 -
125.000.000 -
100.000.000 -
75.000.000 -
50.000,000 -
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MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
ANEXO II. A
LRF, art. 4' § 1° RS 1.00
2026 2027 2028
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Constante % PIB % RCL Valor Corrente % PIB % RCL Valor Corrente % PIB % RCL
(a) (a/PIBx100) (a/RCLx100) (b) V'lor Constant" (b/PIBx100) (a/RCLx100) (C) V'lor Constant" (ç/PIBX100) (a/RcLx100)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1,724,554,500 1,328,934,419 0.574 3,641.69 1,888,387,178 1,455,183,189 0.574 3,776.77 2,064,951,379 1,591,242,817 0.574 4,129.90
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1,404,359,931 917,001,507 0.467 2,965.54 1,537,774,124 1,004,116,650 0.467 3,075.55 1,681,556,005 1,098,001,556 0,467 3,363.11
Receitas Primárias Correnbes 1,400,907,080 913,552,620 0.466 2,958.25 1,533,993,253 1,000,340,119 0.466 3,067.99 1,677,421,622 1,093,871,921 0.466 3,354.84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 193,060,336 180,665,220 0.064 407.68 211,401,068 197,828,416 0.064 422.80 231,167,068 216,325,373 0.064 462.33
Transferências Correntes 1,195,008,271 720,103,742 0.397 2,523.46 1,308,534,057 788,513,597 0.397 2,617.07 1,430,881,991 862,239,618 0.397 2,861.76
Demais Receitas Primárias Correntes 12,838,473 12,783,659 0.004 27.11 14,058,128 13,998,106 0.004 28.12 15,372,563 15,306,929 0.004 30.75
Receitas Primárias de Capital 3,452,851 3,448,886 0.001 7.29 3,780,872 3,776,530 0.001 7.56 4,134,383 4,129,636 0.001 8.27
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1,724,554,500 1,328,934,419 0.574 3,641.69 1,888,387,178 1,455,183,189 0.574 3,776.77 2,064,951,379 1,591,242,817 0.574 4,129.90
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 1,514,322,753 1,341,861,258 0.504 3,197.75 1,658,183,415 1,469,338,077 0.504 3,316.37 1,813,223,564 1,606,721,187 0.504 3,626.45
Despesas Primárias Correntes 1,390,169,044 1,222,833,611 0.462 2,935.58 1,522,235,103 1,339,002,804 0.462 3,044.47 1,664,564,086 1,464,199,566 0.462 3,329.13
Pessoal e Encargos Sociais 885,002,755 624,535,139 0.294 1,868.83 969,078,016 683,865,977 0.294 1,938.16 1,059,686,811 747,807,446 0.294 2,119.37
Outras Despesas Correntes 824,212,136 598,298,472 0.274 1,740.46 902,512,288 655,136,827 0.274 1,805.02 986,897,187 716,392,120 0.274 1,973.79
Despesas Primárias de Capital 124,153,709 119,027,647 0.041 262.17 135,948,311 130,335,273 0.041 271.90 148,659 ,478 142,521,621 0.041 297.32
Pagamento de Restas a Pagar de Despesas Primárias 35,482,929 35,064,229 0.012 74.93 38,853,807 38,395,330 0.012 77.71 42,486,638 41,985,294 0.012 84.97
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (81,878,001) (84,107,457) (0.027) (172.90) (89,656,411) (92,097,665) (0.027) (172.899) (98,039,285) (100,708,797) (0.027) (196.08)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 14,038,440 13,972,900 0.005 29.64 15,372,091 15,300,326 0.005 29.645 16,809,382 16,730,906 0.005 33.62
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 14,921,119 14,847,079 0.005 31.51 16,338,626 16,257,552 0.005 31.508 17,866,287 17,777,633 0.005 35.73
Divida Pública Consolidada (DC) 314,047,383 281,248,818 0.104 663.16 284,212,882 254,530,180 0.104 663,164 257,638,977 230,731,608 0.104 515.28
Divida Consolidada Líquida (DCL) 223,627,308 206,996,469 0.074 472.23 202,382,714 187,331,805 0.074 404.77 183,459,930 169,816,281 0.074 366.92
Resultado Nominal SEM RPPS - Abaixo da Linha 82,760,680 85,038,465 0.028 174.76 90,622,945 93,117,119 0.028 181.25 99,096,190 101,823,569 0.028 198.19
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
(Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária).
Nota 2:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PARAMETROS 2026 2027 2028
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) 3.10% 2.50% 2.60%
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) 4.40% 4.00% 3.75%
Esforço de Arrecadação Municipal 3.00% 3.00% 3.00%
Receita Corrente Liquida - RCL 1,404,359,931 1,537,774,124 1,681,556,005
Fonte: Relatório trimeskal do Banco Central, disponibilizado em 03/04/2023.
Lei Complementar n.' 101 Art 4" § l": Integrará o projeto de lei de direhizes orçamentárias Aném de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes , relativas as receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dlvida pública, para o exerclcio a que se
referirem e para os dois seguintes.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2026
ANEXO II. B
LRF, art. 4° § 2°, inciso I RS 1.00
Metas Previstas em Metas Realizadas em Variação
ESPECIFICAÇÃO 2024 % PIB % RCL 2024 % PIB % RCL Valor %
a b ( c ) = (b-a) (cIa) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 1,451,179,940.00 0.0035 3031.50% 1,138,625,914.92 1.2957 3.19% (312,554,025) (21.54)
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1,211,328,880.00 0.0029 2530.46% 1,001,849,959.12 1.1400 3.63% (209,478,921) (17.29)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 1,451,179,940.00 0.0035 3031.50% 1,218,948,722.38 1.3871 2.98% (232,231,218) (16.00)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 1,366,673,393.85 0.0033 2854.97% 1,081,698,558.46 1.2309 3.36% (284,974,835) (20.85)
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0.00% - - 0.00%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0.00% - - 0.00%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - - 0.00% - - 0.00%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0.00% - - 0.00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (155,344,513.85) (0.0004) -324.51% (74,097,738.28) (0.0843) -49.04% 81,246,776 (52.30)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - - 0.00% - - 0.00%
Divida Pública Consolidada (DC) 495,527,478.00 0.0012 1035.15% 284,205,776.67 0.3234 12.79% (211,321,701) (42.65)
Divida Consolidada Liquida (DCL) 439,709,275.00 0.0011 918.55% 249,862,914.35 0.2843 14.54% (189,846,361) (43.18)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5,923,632.00 0.0000 12.37% (74,896,543.36) (0.0852) -48.52% (80,820,175) (1,364.37)
Fonte: Sistema contábil, prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
(Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária).
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para o Ano de 2024
PARÂMETROS Valor Previsto Valor Realizado
2024 2024
Previsão do PIB Estadual 415,000,000,000.00 420,000,000,000.00
Receita Corrente Liquida 878,787,163.00 799,868,378.46
LDO - Itabuna 2026
Lei Complementar n.° 101, Art. 4' § 2' inciso l: avaliação do cumprimento das metas relativas ao exercício anterior.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
ANEXO II. C
LRF, art. 4" § 2°, inciso II RS 1.00
ESPECIFICAÇAO- 2023 % 2024 % 2025 VALORES A %PREÇOS CORRENTES 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 969,528,163 1554.02% 1,451,179,940 49.68% 1,474,433,300 132.75% 1,724,554,500 16.96% 1,888,387,178 9.50% 2,064,951,379 9.35%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 966,651,713 1551.53% 1,211,328,880 25.31% 1,297,440,900 105.25% 1,404,359,931 8.24% 1,537,774,124 9.50% 1,681,556,005 9.35%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 969,528,163 1596.48% 1,451,179,940 49.68% 1,474,433,300 132.75% 1,724,554,500 16.96% 1,888,387,178 9.50% 2,064,951,379 9.35%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 688,077,533 1621.13% 1,366,673,394 98.62% 1,307,691,300 106.43% 1,514,322,753 15.80% 1,658,183,415 9.50% 1,813,223,564 9.35%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 20,210,550 -191.23% (155,344,514) -868.63% 42,120,860 0.00% (81,878,001) -294.39% (89,656,411) 0.00% (98,039,285) 0.00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Divida Pública Consolidada (DC) 495,527,478 2211.74% 495,527,478 0.00% 273,462,215 -41.50% 314,047,383 14.84% 284,212,882 -9.50% 257,638,977 -9.35%
Divida Consolidada Liquida (DCL) 439,709,275 2258.25% 439,709,275 0.00% 188,253,970 -59.76% 223,627,308 18.79% 202,382,714 -9.50% 183,459,930 -9.35%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5,923,632 -254.47% 5,923,632 0.00% 57,474,817 928.48% (82,760,680) 0.00% (90,622,945) 0.00% (99,096,190) 0.00%
ESPECIFICAÇAO- 2023 % 2024 % 2025 VALORES A PREÇOS % CONSTANTES 2026 % 2027 % 2028 "6
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 969,528,163 1554.02% 1,451,179,940 49.68% 1,474,433,300 132.75% 1,328,934,419 -9.87% 1,455,183,189 9.50% 1,591,242,817 9.35%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 966,651,713 1551.53% 1,211,328,880 25.31% 1,297,440,900 105.25% 917,001,507 -29.32% 1,004,116,650 9.50% 1,098,001,556 9.35%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 969,528,163 1596.48% 1,451,179,940 49.68% 1,474,433,300 132.75% 1,328,934,419 -9.87% 1,455,183,189 9.50% 1,591,242,817 9.35%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 688,077,533 1621.13% 1,366,673,394 98.62% 1,307,691,300 106.43% 1,341,861,258 2.61% 1,469,338,077 9.50% 1,606,721,187 9.35%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 20,210,550 -191.23% (155,344,514) -868.63% 42,120,860 0.00% (84,107,457) -299.68% (92,097,665) 0.00% (100,708,797) 0.00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Divida PÚblica Consolidada (DC) 495,527,478 2211.74% 495,527,478 0.00% 273,462,215 -41.50% 281,248,818 2.85% 254,530,180 -9.50% 230,731,608 -9.35%
Divida Consolidada Liquida (DCL) 439,709,275 2258.25% 439,709,275 0.00% 188,253,970 -59.76% 206,996,469 9.96% 187,331,805 -9.50% 169,816,281 -9.35%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5,923,632 -254.47% 5,923,632 0.00% 57,474,817 928.48% (85,038,465) 0.00% (93,117,119) 0.00% (101,823,569) 0.00%
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
VARIAVEIS 2026 2027 2028
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) 3.10% 2.50% 2.60%
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) 4.40% 4.00% 3.75%
Esforço de Arrecadação Municipal 3.00% 3.00% 3.00%
Fonte: Relatório trimestral do Banco Centml, disponibilizado em 25/03/2022.
(Anexo II -Resumo Geral da Receita; Aném VI do RREO- Relatóm Resumido da EXEiwção Orçamentária).
Lei Complementar n" 101, Art 4", § 2", inciso ii: O Anexo conterá ainda: demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pMendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas
com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2026
ANEXO II. D
LRF, art. 4° § 2°, inciso III RS 1.00
PATRIMONIO LÍ UIDO 2024 % 2023 % 2022 %
Patrimonio/Capital 0.00% 0.00% 0.00%
Reservas - 0.00% - 0.00% - 0.00%
Resultado Acumulado 196,268,900.97 100.00% 196,268,900.97 100.00% 90,505,926.29 100.00%
TOTAL 196,268,900.97 100.00% 196,268,900.97 90,505,926.29
PATRIMONIO LÍ UIDO 2024 % 2023 % 2022 %
Patrimônio
Reservas O município não tem regime de previdência própria
Lucro ou prejuízos Acumulados
TOTAL
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
(Anexo XIV - Balanço Patrimonial)
LOO - Itabuna 2026
Lei Complementar n' 101/00 M. 4' § 2', ináso III:
§ 2' O Anexo conterá ainda:
Ill - evolução do patrimônio liquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obüdos com a alienação de ativos.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2026
ANEXO II E
LRF, art.4°, §2°, inciso III RS 1.00
BEÇUIASREALUAPAS 2024 2023 2022
(a) (b) (C )
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 1,900.00
Alienação de Bens Móveis - 1,900.00
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Ap|icação Financeiras
DESPESAS EXECUTADAS 2024 2023 2022
d e f
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAçÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Pró rio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANÇEIRO 2024 2023 2022
(g) = ((Ia - Ild) + IIIh) (h) = ((lb - Ile) + IIIi) (i) = (Ic - Ilf)
VALOR III 1,900.00 1,900.00
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
(Anexo 2 - Resumo Segundo Categoria Econômica).
LDO - Itabuna 2026
Lei Complementar n° 101/00 Art. 4" § 2", inciso Ill:
§ 2" O Anexo conterá ainda:
Ill - evolução do patrimônio liquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos,
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAçÃO DA SITUAçÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2026
ANEXO II. F
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)'
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Ca ital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPI )
DESPESAS FREVIDENCIÁRIAS - 3 2024
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Des esas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO m
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -FUNDO EM cApITALIzAçÂomwly=yj2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2023 2024
VALOR
RESERVA ORçAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2023 2024
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇAO DO RPPS 2022 2023 2024
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amonização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos ara Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPSNNDO EM cAFITALIzAçÀm 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAçÃO DA SITUAçÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2026
ANEXO II. F
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amonização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EMREPARTIÇÂO (IX) = (VII " VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSÁFUNDO EM REPARTIÇÃOj 2022 2023 2024
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Des esas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇAO (X)
RESULTADO EREVIDENCIÁRIO -FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX-X)2
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPSNNDO EM REPARTIçÃO) 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS 2022 2023 2024
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RI?
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS 2024
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
De e a e Ca ital
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RP
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO RPPS 2022 2023 2024
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
;jgà*itgmmwmmmm¶swmmi
RECEITAS PREKEVIIDENCIÁLÁRIAS.(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOUROJ 2022 2023 2024
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS^ENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TEsoURoj 2022 2023 2024
Aposentadorias
Pensões
Outras Des esas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO
PROjEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (C) = (a-b) (d) = (d Emcicio anbaior) + (c)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAçÃO DA SITUAçÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2026
ANEXO II. F
FUNDO EM REPARTIÇAO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
(Anexo 4 do RREO (Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS) do 6" bimestre dos exercícios: 2019, 2020 e 2021).
Nota Explicativa:
O Município não possui Previdência Própria.
LDO - Itabuna 2026
Lei Complementar ri.° 101/00 Art. 4° § 2°, inciso lV, alínea a:
lV- avaliação da situação hnanceira e atuarial
a) dos regimes geral de previdência social e próprios de servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EsTrMATIvA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
ANEXO II. G
AME' - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2', inciso V) RS LOO
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
l. Concessão de
Benefícios proporcianados, levando-se ení conta a enação de empregos diretos
Incentivo Fiscal
IPTU, ISS, ITIV, . . . . . e indiretos, aquecimento da economia local e incrancnto de receitas oriundas
Industrias, Comercias e de Serviços f " " TLL TFF, TLU , . das trans erencias conshtuaonais e do aumento da base de cálculo para os
2.Renuncia de
Receita. impostos wumcipais, sendo, de difícil mensuração.
Através da regularização fiscal, pois a premissa básica do PRF é a manutenção
da regularidade fiscal ao longo do tempo, pretendo-se o incrancnto permanente
da receit% notadamente o ISS. Os pagamentos a vista e parcelados dos referidos
IPTU, ISS, ITIV, Renuncia de PRF - Programa de Regularidade . · · · · · " " í "
2,000,000.00 2,200,000.00 2,500,000.00 créditos fiscais, possibilitara um acréscimo pontual de recata para o Munic pio,
TLL, TFF, TLU Impostos e Taxas Fiscal. , . Ao 6111 desse programa pretende-se um acrescimo anual total de RS
7.000.000,00 na receita. Em atendimento ao quanto disposto no Art. 14 inciso I
o valor da renuncia de receita foi previsto na previsão de receita.
Através da regularização fiscal, é a manutenção da regularidade fiscal ao longo
do terupo, pretende-se o incremento permanente da receita, notadamente o ISS.
Os pagamentos avista e parcelados dos refaidos créditos fiscais, possibilitará
IPTU, ISS, ITIV, Renuncia de ~ . , . . . , . Lá de Transação Tributária 2,000,000.00 2,200,000.00 2,500,000.00 um acréscimo pontual de receita para o Mumapio, Ao fim desse programa
TU., TFF, TLU Tmpostos e Taxas , .
pretende-se um acréscimo anual total de RS 8.000.000,00 na receita. Em
atendimento ao quanto disposto no Art. 14 inciso I o valor da renuncia de
receita foi previsto na previsão de receita.
IPTU, ISS, ITIV, Remissao . m de Como determina~ o §2" do, Art. . 73, desta . Lei, ,não. devem. ser computados para
Todos 5,000,000.00 5,500,000.00 6,000,000.00 fins de qpuraçao darenuncia de receita os créditos remdos, por teran o seu
TLL, TFF, TLU Impostos e Taxas " f '
valor in mor ao valor das custas para a sua cobrança.
IPTU, ISSQN PROGRAMA HABITACIONAL DO Redução da despesatmdo como canjpensação a iu6ra-estrutura do local onde ' Anistia GOVERNO FEDERAL 600,000.00 600,000.00 600,000.00 ITIV ESTADUAL MUNICIPAL serão construídas as casas do novo Programa Federal Casa Verde e Amarela.
9,600,000.00 10,500,000.00 11,600,000.00 15,000,000.00
Fonte: Prdcitura Municipal (Sa=tária da Famida /Finanças do Municjpio).
LOO - Itabuna 2026
Lei Complementar 101/00 Art. 4' § 2', inciso V:
V — demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e maWem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2026
ANEXO II. H
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4", § 2", inciso V) RS 1.00
EVENTOS Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita 250,121,200
(-) Transferências Constitucionais 87,542,420
(-) Transferências ao FUNDEB 50,024,240
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 112,554,540
Redução Permanente de Despesa (II) 1,500,000
Margem Bruta (III) = (I+II) 114,054,540
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2,834,200
Novas DOCC 2,834,200
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de Doce (V) = (III-IV) 111,220,340
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a redução
permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento
Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na mun icipalidade.
LDO - Itabuna 2026
Lei Complementar 101/00 Art. 4" § 2", inciso V:
V - demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado.
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ANEXO III
ARF (LRF, art 4: § 3:) RS 1.00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais (Sentenças Judiciais) 10,508,801.85 10,508,801.85
Abertura de Créditos adicionais a partir da Reserva
Dívidas em Processo de Reconhecimento - . ^ . de Conhngencia ou de cancelamento de despesas
Avais e Garantias Concedidas " discricionárias
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 10,508,801.85 SUBTOTAL 10,508,801.85
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Contingenciamento de despesa elou limitação de
Frustração de Arrecadação 40,000,000.00 empenho e movimentação financeira, conforme Art. 40,000,000.00
9° da LC 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abertura de Crédito Adicional suplementar com a Restnuição de Tributos a Maior 1,000,000.00 . . 1,000,000.00
anulação da Reserva de Conhngêncía
Abertura de Crédito Adicional suplementar com " 2,100,000.00
anulação de dotações orçamentárias.
Discrepância de Projeções 3,000,000.00
Abertura de Crédito Adicional suplementar com a 900,000.00
anulação da Reserva de Contingência.
Outros Riscos Fiscais
Abertura de Crédito Adicional suplementar com a
Despesas com obras de caráter emergencial 1,000,000.00 . ^ . 1,000,000.00 anulação da Reserva de Conhngencía
Despesas de caráter emergencial . na área de saudê , e Abertura de Crédito Adicional suplementar com a
1,000,000,00 anulação de dotações orçamentárias (prionzando) a 1,000,000.00 sanrtária utilização de "superávit" de recursos reservados
Despesa de juros e amortizações da dívida interna ou 5,000,000,00 Abertura de Crédito Adicional suplementar com a 5,000,000.00
externa fixadas a menor anulação de dotações orçamentárias
SUBTOTAL 51,000,000.00 SUBTOTAL 51,000,000.00
TOTAL 61,508,801.85 TOTAL 61,508,801.85
Fonte: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Itabuna, em 28/03/2025
NOTA EXPLICATIVA:
PASSIVOS CONTINGENTES:
a) Demandas Judiciais: Estimar o montante relativo a ações judiciais em andamento contra o ente federativo nas quais haja probabilidade de que o
ganho de causa venha ser da outra parte. Como por exemplo: Demandas trabalhistas contra o ente federativo.
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
a) Frustação de Arrecadação: O cálculo foi realizado com base nas reestimativas das principais receitas do Município, onde foram diminuídos o
crescimento percentual do PIB Brasil para o período das receitas de Impostos, taxas e transferências constitucionais obrigatórias, e ajustes por
inadimplência.
b) Restituição de Tributos a Maior: Valores de restituição de tributos que possam ocorrer, acima do valor previsto no orçamento para restituição.
C) Discrepância de Projeções: De acordo com os fiindamentos contidos nos incisos IX do art. 40, III do art. 54, e o art. 65 da Lei Federal n°
8.666/1993, a Lei Federal n' 10.192/2001, os quais regulamentam as alterações contratuais e em consequência mediante a evolução das variações de
valores na Prefeitura Municipal, como tendência de risco fiscal.
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ANO XIII | N º 6540
MIINICIPIO DE ITABUNA -BA
LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ANEXO III
OUTROS RISCOS FISCAIS
d) Despesas com obras de caráter emergencial: possíveis contingentes que possam ocorrer e que necessitem de obras emergenciais.
e) Despesas de caráter emergencial na área de saúde e sanitária: riscos com pandemia e desastre natural, por exemplo, que possam gerar problemas
econômicos, sociais e de saúde púbica.
f) Despesas de juros e amonizações da dívida interna ou externa fixadas a menor: riscos com as variações nas taxas cambiais contratuais, e correção
monetária a maior que as utilizadas na previsão para o exercício.
LDO - Itabuna 2026
['j Lei Complementar 101/00 Art. 4" § 3°:
§ 3" A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros
riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
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ANO XIII | N º 6540
ANEXO COMPLEMENTARES
DOS INDICES
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ANO XIII | N º 6540
, , , ,. ,. prefeitura municipal de itabuna Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano APURAçAO DO DUODECIMO l 1/1
O O Itabuna - BA
.
Q
. CNPj: cep: 45.607-700 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Descrição Valor
Receita de Impostos 221.949.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 221.949.000,00
Receita de Transferências Constitucionais e Legais 358.102.000,00
União 215.130.000,00
FPM 215.000.000,00
ITR 130.000,00
Estado 142.972.000,00
ICMS 115.000.000,00
IPVA 27.000.000,00
IPI 800.000,00
CIDE 172.000,00
TOTAL 580.051.000,00
Demonstrativo de Acompanhamento do Duodécimo
Limite Segundo Orçamento 34.803.060,00
Consignado em Orçamento 29.980.836,85
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ANO XIII | N º 6540
, , h K' ,· prefeitura municipal de itabuna - ~ i Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano DEMONSTRATIVO DE APLICAçAO EM EDUCAÇAO - 25% ' 1/1
O O Itabuna - BA
.
Q
. CNPj: cep: 45.607-700 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Descrição Valor
Receita de Impostos 182.109.000,00
Impostos 182.109.000,00
Receita de Transferências Constitucionais e Legais 357.930.000,00
União 215.130.000,00
FPM 215.000.000,00
ITR 130.000,00
Estado 142.800.000,00
ICMS 115.000.000,00
IPVA 27.000.000,00
IPI 800.000,00
Total das Receitas que incidem para os 25% -I 540.039.000,00
Apuração Obrigatória (l * 25%) 66.583.750,00
Consignado em Orçamento 75.197.000,00
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, , , ,. ,. prefeitura municipal de itabuna Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM FUNDEB l 1/1
O O Itabuna - BA
.
Q
. CNPj: cep: 45.607-700 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Descrição Valor %
FUNDEB Total 352.306.000,00
FUNDEB 299.111.000,00 84,90 %
Complementação VAAF
Complementação VAAT
Complementação VAAR
Aplicação Minima Legal (70%)
41.510.000,00 11,78 %
10.680.000,00 3,03 %
1.005.000,00 0,29 %
246.614.200,00 70,00 %
Limite Mínimo
Fundeb - 70% Limite legal - mínimo 246.614.200,00 70,00 %
Limite consignado ao orçamento 351.301.000,00 99,71 %
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, , , ,· ,. prefeitura municipal de itabuna - " i Página
Avenida Princesa Isabel, 678- São Caetano DEMONSTRATIVO DE APLICAçAO EM SAUDE - 15% ' 1/1
O O Itabuna - BA
.
Q
. CNPj: cep: 45.607-700 14.147.490/0001-68 Orçamento: Fiscal e Seguridade Social
Exercício: 2026
Descrição Valor
Receita de Impostos 182.109.000,00
Impostos 182.109.000,00
Receita de Transferências Constitucionais e Legais 357.930.000,00
União 215.130.000,00
FPM 215.000.000,00
ITR 130.000,00
Estado 142.800.000,00
ICMS 115.000.000,00
IPVA 27.000.000,00
IPI 800.000,00
Total das Receitas que incidem para os 15% -I 540.039.000,00
Apuração Obrigatória (l * 15%) 81.005.850,00
Consignado em Orçamento 84.137.000,00
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0 0 ' Ô .
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Visão Geral das Respostas Fechado
Respostas Tempo Médio
266 08:33
Duração
21Oias Ô
1. Bairro onde mora
266
Respostas
Respostas Mais Recentes
"Conceição"
"Santa Inês"
"Goes Calmon"
m
2. Faixa etária
0 Até 17 a nos 4
0 18-29 anos 35
0 30-44 anos 140
0 45-59 anos 67
0 60 anos ou mais 20
,,,r
53%
3. Você se identifica como pessoa com deficiência?
0 Sim 20
0 Não 246
4. Quais ações em educação devem ser priorizadas?
Requalifkação de escolas 177
0 Educação em tempo integral 133
t,.' Oferta de creches 142
0 Inclusão digital 74
Q) Projetos cu Itu rais/esportivos escolares 118
18%
27'%,
""í; _ Z
5. Sugerir algo para educação
154
Respostas
Respostas Mais Recentes
"Escolas requalificadas, inclusive com educação continuada dos professores. lnclus..."
0 0
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6. Quais atividades você gostaria no contraturno escolar?
0 Dança 86
Esporte 170
Teatro 98
© Robótica 150
CIP Outro 45
'"(:"'-
18%
7. Quais ações em saúde devem ser priorizadas?
Atendimento humanizado 174
D Saúde da mulher 124
ç'. Saúde mental 174
@p Cirurgias especializadas 168
@1 Distribuição de medicamentos/fraldas 113
1"J,
2.3%
8. Você conhece o CAM - Centro de Atenção à Mulher?
.,,m
0 Não 103 58%
9. Quais investimentos culturais devem ser feitos?
Formação e oficinas culturais 173
0 Eventos tradicionais (Felita, Carnaval, ltapedro) 86
'. Valorização de artistas locais 128
'·5) Preservação do patrimônio histórico 169
3096 31%
15%
23%
10. Quais ações de esporte e lazer são mais importantes?
0 Construção de quadras e areninhas 135
0 Apoio a atletas e competições 173
'23 Inclusão esportiva em comunidades 202
Espaços para esportes radicais 58
10%
%%( ,
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11. Quais investimentos em meio ambiente você considera urgentes?
0 Coleta seletiva e reciclagem
0 Preservação de áreas verdes
0 Educação ambiental
0 Requalificação dos rios e combate às enchentes
24%
32%
162
151
144
213
23%
21%
12. Quais ações de proteção à mulher devem ser priorizadas?
0 Atendimento psicológico e jurídico (Sala Lilás)
0 Campanhas educativas
Empreendedorismo feminino
'@ Acolhimento seguro nas unidades de saúde
28%
209 33%
110
141
178
22.% 17%
13. Onde devemos concentrar recursos para pessoas com deficiência?
0 Acessibilidade urbana
0 Atendimento especializado
cg Inclusão no mercado de trabalho
Comunicação acessível (Libras, braille, áudio)
21%
31%
194
150
155
135 24%
24%
14. Quais ações de combate ao racismo e preconceito são prioritárias?
0 Educação para equidade
0 Apoio a grupos sociais
@ Garantia de inclusão nos serviços públicos
3.3%
192
"' Ü'"
25%
15. O que merece mais atenção em infraestrutura e desenvolvimento urbano?
0 Iluminação pública e pavimentação
0 Ciclovias, passarelas e acessos
'@ Transporte público
0 Habitação e regularização fundiária
20%
221 35%
125
157
,,, ,5% ~0'
20%
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ANO XIII | N º 6540
16. Quais medidas de emprego, renda e empreendedorismo devem ser fortalecidas?
0 Capacitação profissional (SENAC e outras)
0 Incentivo ao comércio informal
Apoio à economia criativa
0' Centros de inovação tecnológica
27%
216 36%
115
108
162 ^~0'
19%
17. Quais politicas de combate à pobreza e cidadania devem ser reforçadas?
© Restaurante Popular e segurança alimentar
0 Apoio à população em situação de rua
' . Atendimento à infância e à terceira idade
.',·' Inclusão digitale CNH Social
18%
26%
165
197
169
""(J
115
30'%
18. Que outras ações você gostaria de ver no orçamento de 2026?
160
Respostas
Respostas Mais Recentes
"Organização administrativa das secretarias para agilizar as demandas, inclusive c... "
W W
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ANO XIII | N º 6540 '01
SURYA
Associação Surya Cultura e Ecologia
Ofício n° 08 l 2025 "
Itabuna, 01 de agosto de 2025.
, *
À Comissão Orgamzadora da AudEncia Pública
Tema: Meio Ambiente e Patrimônio Natural de itabuqa ,
Local: Câmara Municipal de Itabuna.
Assunto: Apresentação de Projeto - Reconhecimento do Rio Cachoeira como Patrimônio Natural do Município de
Itabuna
Prezados(as),
Vimos, por meio deste, apresentar à Comissão Organizacbra e aos participantes da presente Audiência Pública, a
proposta oficial de reconhecimento do Rio Cachoeira como Patrimônio Natural do Município de Itabuna, nos termos da
legislação ambiental e de proteção do patrimônio, e conforme diretrizes estabelecidas na Constituição Federal (art. 225),
na Lei Orgânica do Municipto e nas resoluções do CONAMA aphcáveis.
O referido projeto é uma iniciativa da Associação Surya Cultura e Ecologia, com apoio do Instituto de Salvaguarda, e
tem como objetivo
Valorizar o Rio Cachoeira como elemento central da identidade geográfica, histórica e simbólica da cidade;
Promover ações de proteção ambiental e recuperação da biodiversidade urbana;
Garantir a preservação dos fragmentos de mata ciliar e áreas de nascente;
Estimular o reconhecimento legal da paisagem natural do rio como bem comum e ativo sociocuItwal:
Integrar políticas públicâs de meio ambiente, cultura e urbanismo na bacia do Rio Cachoeira￾Anexamos ao presente oficio o dossiê técnico com base jurídica, mapas, fotografias e justificativa histórico-cultural, a fim
de subsidiar o debate público e os encaminhamentos insütucionais posteriores, incluindo eventual proposta legislativa
para o tombamento ou chancela municipal como Monumento Natural.
Solicitamos, respeitosamente, que este projeto seja incluído entre os registros oficiais da audiência pública, compondo a
memória do encontro e seus encaminhamentos, com vistas à formalização do processo de reconhecimento e às
deliberações em instância superior.
Cientes da relevância do tema e confiantes no compromisso desta Comissão com a proteVo do patrimônio natural de
nossa cidade, agradecemos pela oportunidade de manifestação e nos colocamos à disposição para apresentar a
proposta em plenário e esclarecer quaisquer dúvidas.
l
(
Atenciosamente,
,. ' Ç)ÚY·'"4 '"-ÚJ_
Sérçjá Sepúlveda
Presidente
Associação Surya Cultura e Ecologia.
email corporativo: associacaQ@sUryacu|tura|,org.br
ASSOCIAçÃO SURYA MULTI-ARTES, Sede RUA n" 251', 3° ANDAR, jAÇANÃ, ITABUNA,
BAHIA, CEP: 45.608-588, ITABUNA/BAHIA
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r
r '
0 0
j/j/
INSTITUTO INSTEC
Proposta de Reconhecimento Legal do Centro Antigo de Itabuna como Sítio Histórico
Municipal
Apresentação: I
t
Em 2013, foi protocolada junto ao poder público municipal uma solicitação formal para o reconhecimento
do Centro Antigo de Itabuna como Sítio Histórico. Tal pleito fiindamenta-se na relevância histórica,
arquitetônica, cultural e social da área central do município. que constitui o núcleo original de formação l
urbana da cidade. ,
Desde então. houve significativo avanço no processo dc mobilização social, técnica e institucional em torno
da proposta. Atualmente. o movimento conta com 930 cadastros de adesão, entre os quais se destacam:
- Membros do legislativo municipd (vereadore9.
- Representantes do Ministério Público e da Receita Federal. !
- Lideranças da Comunidade Nativa Grapiúna,
- Empresários e empresárias com atuação histórica na área central.
- Organizações culturais, ambientais e de fomento ao patrimônio.
- Entidades da sociedade civil organizada.
t Justificativa:
l
O Centro Antigo de Itabuna abriga bens de valor inestimável. como:
· Construções centenárias da era do cacau;
· Equipamentos públicos de valor arquitetônico;
· Igrejas. clubes. praças e ruas de traçado original;
· Acervos imateriais associados à memória popular, festas tradicionais, atividades comerciais
históricas e manifestações culturais nativas.
A degradação urbana, a pressão imobiliária, a perda da ambiência histórica e o avanço de empreendimentos
sem controle patrimonial representam riscos concretos de apagamento da identidade da cidade.
A proteção legal sob a foma de Sítio Histórico Municipal permitirá:
· Salvaguardar o patrimônio material e imaterial do centro antigo:
· Implantar diretrizes urbanísticas e de conservação compatíveis com 9s valores culturais do território; l
· Acessar linhas de fomento federal e estadual para requalificação:
· Criar um novo eixo de turismo cultural e economia criativa:
· Promover dignidade e pertencimento aos moradores e frequentadores do centro.
Proposta:
Solicita-se, com base na mobilização social ampla e na inst'ução já iniciadm que seja:
' ]. Reconhecido oficialmente o Centro Antigo de Itabuna como SItio Históricn Municipal. por meio
de decreto ou lei especifica;
Endereço: Avenida Presidente Costa e Silva, 405, Sala 4 - Repubíica Vltona - ES l CEP: 29.0/0-!53 cnd: i0.349.210/0001-43 Tekfí~ (27)
i l
3336-7668 (27) 998&3272 (73 998674171 )Fax: (27) 33360851e· site wwwjnmn$tmt'p.Q[g mail [m=zaÊms'e'jnmAp.om
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r
..l
b
0 0
171/
Instituto INSTEC ,
2. Instituído um Plano de Salvaguarda Participativo, com a escuta dos 930 aderentes e demais
setores impactados;
3. Instalado um Grupo de Trabalho Intersetorial para coordenar as ações de proteção, educação
patrimonial, incentivo à restauração e regulamentação de usos;
4. Providenciado o envio da documentação ao IPAC/BA e ao IPHAN, para estudos complementares e
possível reconhecimento em esferas estadual e federal;
5. Integrado o Sítio HistÓrico ao Plano Diretor Urbano e ao PPA - Plano Plurianual do Município.
l
Conclusão:
Esta proposta não apenas recupera uma pauta protocolada há mais de uma década, mas se fortalece como 'l
movimento legitimado por setores plurais e representativos da cidade. Trata-se de um passo essencial para
que , Itabuna reconheça e valorize sua origem, sua identidade e sua potência cultural, num momento em que o
mundo rediscute a importância dos centros históricos como vetores de memória e desenvolvimento
sustentável.
Endereço: Avenida Pí-esidente costa e Silva, 405, Sala 4 - Republica Vitoria - ES l CEP: 29.070-153 CNPj: 10,349.210/0001-43 Telefone: (27)
3336-7668 (27) 9988-3272 (73 998674171 )Fax: (27) 3332-0851e- site yvwvvjnteçlnstitutQ.orq mail ro5a.O£nzza(ainstecinAtuto.prg
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DECRETOS
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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Decreto Nº: 644/2025
O PREFEITO DE Itabuna, BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei
Municipal nº 2702, de 30 de Dezembro de 2024,
DECRETA
Abre Suplementação por anulação de dotação (crédito ao orçamento do Município e dá outras
providências.
Artigo 1º - Fica aberto Suplementação por anulação de dotação (crédito ao Orçamento do Município no valor de R$ 185.000,00, conforme
detalhamento abaixo:
0505 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
56.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 56.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 56.000,00
0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
2024 - ENCARGOS COM PASEP
3.3.90.47.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 5.000,00
1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2042 - GESTÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS,
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.000,00
124.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 124.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 124.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES: 185.000,00
Artigo 2º O recurso para a cobertura do presente Suplementação por anulação de dotação (crédito decorre da anulação das dotações
consignadas no orçamento em vigor, em conformidade ao que dispõe do artigo 43, inciso III, da Lei nº 4.320/64, relacionadas abaixo:
0808 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.000,00
124.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 124.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 124.000,00
0909 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
2022 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.174,26
16.174,26
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 16.174,26
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2025 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 18.174,26
1010 - SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.93.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 720,00
720,00
2027 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.502,80
22.502,80
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 23.222,80
TOTAL DA UNIDADE: 23.222,80
1111 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.102,25
1.102,25
2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 279,02
279,02
2036 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 3.381,27
2040 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 6.381,27
1313 - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.000,00
2051 - GESTÃO REAPARELHAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 924,00
924,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 924,00
TOTAL DA UNIDADE: 2.924,00
1414 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS￾3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.992,55
5.992,55
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Decreto Nº: 644/2025
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 5.992,55
TOTAL DA UNIDADE: 5.992,55
1515 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
2063 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 2.000,00
1616 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
2071 - PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AOS ATLETAS
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.305,12
2.305,12
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.305,12
TOTAL DA UNIDADE: 2.305,12
TOTAL DAS ANULAÇÕES: 185.000,00
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Prefeito Municipal de Itabuna
Augusto Narciso Castro
RESUMO GERAL DAS FONTES
DESCRIÇÃO SUPLEMENTADO ANULADO DESCRIÇÃO SUPLEMENTADO ANULADO
15000000 - Recursos não Vinculados de 185.000,00 185.000,00
GABINETE DO PREFEITO DE Itabuna, em 30 de Dezembro de 2025.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da assinatura.
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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Decreto Nº: 617/2025
O PREFEITO DE Itabuna, BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei
Municipal nº 2702, de 30 de Dezembro de 2024,
DECRETA
Abre Suplementação por anulação de dotação (crédito ao orçamento do Município e dá outras
providências.
Artigo 1º - Fica aberto Suplementação por anulação de dotação (crédito ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.978.773,76,
conforme detalhamento abaixo:
1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. 21.000,00
21.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 21.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
16050000 - Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos 1.100,00
1.100,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 1.100,00
2135 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERENCIA DE RECURSOS
3.3.91.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.956.673,76
5.956.673,76
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 5.956.673,76
TOTAL DA UNIDADE: 5.978.773,76
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES: 5.978.773,76
Artigo 2º O recurso para a cobertura do presente Suplementação por anulação de dotação (crédito decorre da anulação das dotações
consignadas no orçamento em vigor, em conformidade ao que dispõe do artigo 43, inciso III, da Lei nº 4.320/64, relacionadas abaixo:
1702 - FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
1008 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do 1.164.039,52
1.164.039,52
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 1.164.039,52
TOTAL DA UNIDADE: 1.164.039,52
1919 - FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00
4.000,00
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2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 62.138,37
62.138,37
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 60.350,00
60.350,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2110 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 15.621,65
15.621,65
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 147.110,02
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 31.922,17
31.922,17
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 47.684,71
47.684,71
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 41.602,74
41.602,74
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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Decreto Nº: 617/2025
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 77.594,99
77.594,99
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2111 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 205.804,61
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.731,42
1.731,42
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.971,74
2.971,74
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00
5.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.4 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2114 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 17.703,16
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.453,66
2.453,66
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 130.973,36
130.973,36
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 220.000,00
220.000,00
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 364.807,20
364.807,20
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.739,67
2.739,67
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 245.224,20
245.224,20
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 13.714,88
13.714,88
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.35.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 69.400,00
69.400,00
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 48.381,40
48.381,40
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 209.849,17
209.849,17
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 90.724,61
90.724,61
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 68.144,26
68.144,26
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
3.3.90.91.00.00.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 794,64
794,64
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.5 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 81.000,00
81.000,00
2116 - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
4.6.90.71.00.00.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIV.CONT.RESGATADA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.166,54
6.166,54
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 1.554.373,59
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 8.154,42
8.154,42
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 82.974,03
82.974,03
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.1.90.13.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 65.270,00
65.270,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.071,38
6.071,38
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 61.852,88
61.852,88
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.48.00.00.00.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.600,00
5.600,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.91.00.00.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
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Pág.6 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 20.000,00
20.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. 21.000,00
21.000,00
2117 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 277.922,71
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.1.90.13.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.000,00
5.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2119 - APS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 14.000,00
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.7 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.168,00
1.168,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 27.199,96
27.199,96
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2120 - MAC - GESTÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 37.367,96
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.705,68
1.705,68
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.391,34
2.391,34
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.8 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 146.437,42
146.437,42
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.500,00
1.500,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.91.00.00.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.145,20
7.145,20
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2121 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 169.179,64
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.000,00
4.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.1.90.13.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
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Decreto Nº: 617/2025
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2122 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 14.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 17.095,58
17.095,58
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.982,00
7.982,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.10 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 998,07
998,07
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 16.695,34
16.695,34
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2123 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 51.770,99
2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
3.3.90.92.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2124 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 5.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
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Pág.11 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.789,60
1.789,60
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.652,66
1.652,66
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 499,65
499,65
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00
10.000,00
2125 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 21.941,91
2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2126 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.12 / 20
Decreto Nº: 617/2025
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 5.000,00
2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E
3.3.50.43.00.00.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 932.710,60
932.710,60
2127 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 935.710,60
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 9.676,00
9.676,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.400,00
2.400,00
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Pág.13 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2128 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 22.076,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.202,56
10.202,56
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 63,00
63,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 6.909,02
6.909,02
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 665,17
665,17
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2129 - MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 23.839,75
2130 - APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR
3.1.90.13.00.00.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 7.200,00
7.200,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 7.200,00
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Decreto Nº: 617/2025
2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 59.707,10
59.707,10
2131 - TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
3.3.90.48.00.00.00.00.00.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.867,50
4.867,50
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 64.574,60
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 4.964,49
4.964,49
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.000,00
3.000,00
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.95.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2132 - VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 12.964,49
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 41.609,22
41.609,22
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 3.415,43
3.415,43
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.169,62
1.169,62
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Decreto Nº: 617/2025
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00
10.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 49.655,01
49.655,01
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
3.3.90.93.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2133 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV - CERPAT
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 112.849,28
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.232,00
10.232,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 19.356,26
19.356,26
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 61.472,00
61.472,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.46.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 599,98
599,98
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.16 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.93.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2134 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 97.660,24
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 12.575,87
12.575,87
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 18.533,74
18.533,74
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 669.530,80
669.530,80
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1,46
1,46
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 23.400,00
23.400,00
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2136 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 121.819,88
121.819,88
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 848.861,75
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.508,41
1.508,41
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.17 / 20
Decreto Nº: 617/2025
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 5.058,04
5.058,04
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.33.00.00.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.40.00.00.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.695,34
1.695,34
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
3.3.90.91.00.00.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2137 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 16.261,79
2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
3.1.71.70.00.00.00.00.00.00 - RATEIO PELA PART. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 10.000,00
10.000,00
2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
3.3.93.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
4.4.71.70.00.00.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2143 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
4.4.93.51.00.00.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 13.000,00
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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Decreto Nº: 617/2025
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 118.461,15
118.461,15
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.14.00.00.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2145 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 125.461,15
2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2148 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE - COVID 19 - SAES
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 2.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.1.90.04.00.00.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
16050000 - Assistência financeira da União dest. à compl. ao pagto dos pisos 1.100,00
1.100,00
2173 - MAC - CREADH
3.1.90.11.00.00.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 2.000,00
2.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
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Decreto Nº: 617/2025
2173 - MAC - CREADH
3.1.90.94.00.00.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.3.90.30.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.3.90.32.00.00.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.3.90.36.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.3.90.39.00.00.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
3.3.90.49.00.00.00.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
2173 - MAC - CREADH
4.4.90.52.00.00.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 1.000,00
1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE: 11.100,00
TOTAL DA UNIDADE: 4.814.734,24
TOTAL DAS ANULAÇÕES: 5.978.773,76
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano
Pág.20 / 20
Decreto Nº: 617/2025
Prefeito Municipal de Itabuna
Augusto Narciso Castro
RESUMO GERAL DAS FONTES
DESCRIÇÃO SUPLEMENTADO ANULADO DESCRIÇÃO SUPLEMENTADO ANULADO
15001001 - Identificacao das despesas com 0,00 1.164.039,52 15001002 - Identificacao das despesas com 5.956.673,76 4.792.634,24
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS 21.000,00 21.000,00 16050000 - Assistência financeira da União 1.100,00 1.100,00
GABINETE DO PREFEITO DE Itabuna, em 19 de Dezembro de 2025.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da assinatura.