norma nº 2751/2025

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
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ANO XIII | N º 6540
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ANO XIII | N º 6540
AUGUSTO NARCISO CASTRO 
Prefeito 
JOSUÉ BRANDÃO JUNIOR 
Vice-Prefeito 
LÍVIA MARIA BOMFIM MENDES AGUIAR
Secretária de Saúde 
ANTONIO JOSÉ BRANDÃO CALHAU
Secretário de Gestão e Inovação 
LUCIANO ROBSON RODRIGUES VEIGA
Secretário de Governo 
ROSIVALDO PINHEIRO MENDES DOS 
SANTOS
Secretário de Educação 
JOSUÉ BRANDÃO JUNIOR
Secretário de Promoção Social 
SÔNIA MARIA CESAR FONTES
Secretária de Infraestrutura/Serviços Públicos 
JOSÉ ALCÂNTARA PELLEGRINE
Secretário de Esporte e Lazer 
MAURO LUIZ SILVA RIBEIRO
Secretário de Indústria e Comércio 
JOSÉ HUMBERTO
ARSEPI 
JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
Secretário de Agricultura 
FERNANDO BENIGNO DA SILVA BRANDÃO
Secretário de Transporte 
DAVI FREITAS DANTAS DULTA 
Secretário da Fazenda 
HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATOS
Secretário de Segurança / SESOP 
THIAGO BARRA MENDES
Sec. Relações Institucionais / Comunicação 
JOSÉ MENEZES MENDONÇA JR
Presidente da Fundação Marimbeta 
JOÃO OMAR GALVÃO GÓES
Diretor-Presidente do Hospital de Base – FASI 
MARCELO PESSOA SANTOS
Diretor Financeiro – Hospital de Base / FASI 
CLODOALDO SOUZA REBOUÇAS
Presidente da FICC 
IVAN LUIZ BARBALHO MAIA
Presidente da Emasa 
ÁLVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
Procurador-Geral do Município 
ESDRAS MOURA
Controlador 
NILCEIA RIBEIRO SANTOS
Gestora Municipal de Convênios (GMC) 
MARCOS ALVES DE SOUZA
Secretário de Planejamento 
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História 
O nome "Itabuna" é derivado do termo tupi itáabuna, que significa "padre de 
pedra" (itá, pedra + abuna, padre). O nome é uma referência a uma formação 
rochosa que se assemelha a um padre. Essa formação rochosa veio a designar o 
terceiro distrito de Ilhéus, Cachoeira de Itabuna, ao qual pertencia
a localidade de Tabocas, que veio a dar origem ao atual município de Itabuna.
Por volta do ano 1.000, as tribos indígenas tapuias (especificamente, 
os aimorés) que habitavam na região foram expulsas devido à chegada de 
povos tupis procedentes da Amazônia.
No século XVI, quando chegaram os primeiros portugueses à região, a mesma era 
habitada pelos tupiniquins, grupo indígena do tronco tupi . Os portugueses 
implantaram, na região, a capitania de Ilhéus, porém esta fracassou 
economicamente devido aos constantes ataques dos índios aimorés, que, a partir da 
década de 1550, retornaram à região, provenientes do interior do continente.
O povoamento de origem européia na região só se consolidou a partir do momento 
em que esta passou a servir como principal ponto de passagem de tropeiros, que se 
dirigiam a Vitória da Conquista. Na área cortada pelo rio Cachoeira, surgiu, em 1857, 
o Arraial de Tabocas, em meio à mata, que estava sendo ocupada por não índios. O 
nome Tabocas, segundo a tradição, deve-se a um imenso jequitibá, de cuja 
derrubada fora feita uma disputa, sendo aquele o "pau da taboca", ou seja, da roça 
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que se abria.
A partir de 1867, intensificou-se a ocupação da região por não índios - 
principalmente migrantes sergipanos, dentre os quais se destacam Félix Severino de 
Oliveira, depois conhecido como Félix Severino do Amor Divino, e José Firmino 
Alves, que eram primos. Félix fundou, na entrada de Itabuna, a Fazenda Marimbeta. 
Hoje, existe uma rua com esse nome, no bairro da Conceição. Eles vieram da
Chapada dos Índios, atual Cristinápolis. A eles, se atribui a fundação da futura 
cidade de Itabuna.
Em trinta anos, o crescimento da povoação foi tanto que, em 1897, os moradores 
pleitearam sua emancipação, que foi negada. Nova tentativa foi feita, junto ao 
governo estadual, em 1906, comprometendo-se Firmino Alves a doar os terrenos 
para que fossem erguidas as sedes administrativas. 
Emancipação 
Fundado em 1910, o município de Itabuna tem sua cronologia confundida com a 
própria origem do seu perímetro urbano, a partir de meados do século XIX, 
reduzindo-se a importância da centenária Ferradas, que foi a primeira vila com o 
nome de dom Pedro de Alcântara, três décadas antes de Tabocas, e o primeiro 
povoamento não indígena no território daquele que viria a ser o município de 
Itabuna.
Em abril de 2011, foi protocolado, na Assembléia Legislativa da Bahia, uma proposta 
do deputado Gilberto Santana, do Partido Trabalhista Nacional, para a criação 
da Região Metropolitana do Cacau, que englobaria os municípios de Almadina, 
Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, 
Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itacaré, Itapé, Itajú do 
Colônia, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da 
Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
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DOIS GRANDES SIGNOS DA CIDADE DE ITABUNA: AVENIDA BEIRA RIO E 
SHOPPONG JEQUITIBÁ
LURDES BERTOL ROCHA¹
Toda cidade tem seus signos, cujos significados passam de geração em geração, 
com o objetivo de trazer à tona os feitos dos antepassados e permitir que sejam 
sempre revitalizados, a fim de que a história permaneça viva. A cidade de Itabuna é 
agraciada com um grande número desses signos, com linguagem não verbal, a fim
de serem preservados. Entre eles, destacam-se a Avenida Beira Rio e o shopping 
Jequitibá.
A Avenida Beira Rio é constituída 
pelas ruas que margeiam o rio, entre 
as pontes César Borges 
(popularmente, ponte do São 
Caetano) e a ponte de pedestres. À 
margem esquerda fica a Avenida 
Fernando Cordier, entre as pontes 
César Borges e a Miguel Calmon 
(popularmente ponte do Marabá,
inaugurada em 1928), assim chamada a partir da lei de número 877, que 
estabeleceu que “fica denominada de Avenida Fernando Cordier, a atual Rua 
Joaquim Nabuco, nessa cidade” (Jornal Oficial do Município de Itabuna, 27 de 
dezembro de 1969). Completa esse espaço a Rua Firmino Alves, da ponte Miguel 
Calmon à ponte Góes Calmon (ponte de pedestres), que liga o centro ao bairro 
Conceição. À margem direita, localiza-se a Avenida Aziz Maron, inaugurada em 28 
de julho de 1985 (da ponte César Borges à ponte Miguel Calmon), e a Mário Padre, 
na sequência.
A Avenida Aziz Maron constituiu-se num marco dos 75 anos da cidade (1985). Seu 
objetivo principal foi o de redirecionar o fluxo da área central, atraindo novos 
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investimentos e facilitando o acesso, já que interliga diversos bairros. Esta avenida 
desafogou o intenso tráfego da Avenida Cinquentenário. Na Avenida Beira Rio 
(margem direita) há duas rótulas que orientam o trânsito: a primeira em frente à 
ponte César Borges, onde fica a efígie de Tancredo Neves, e a segunda, próximo à 
ponte Marabá, com um monumento alusivo aos 75 anos da cidade e ao deputado 
Aziz Maron (Jornal Agora, 28 de julho de 1985. Caderno especial, p. 6).
Na área compreendida entre a Praça Olinto Leone e a Avenida Fernando Cordier 
(margem esquerda), o espaço é conhecido como Alameda da Juventude. É um 
conjunto formado de jardim, bancos de concreto, pista de patinação e skate, que tem 
como objetivo completar, satisfatoriamente, uma área pública de lazer. Nesta 
alameda, na placa de inauguração aí instalada em fevereiro de 1996, no governo do 
prefeito Geraldo Simões, estava a inscrição: “Alameda da Juventude – obra 
realizada em homenagem à juventude grapiúna no governo por uma cidade mais 
feliz”.
As calçadas da avenida, circundando o rio e ligadas pelas pontes César Borges e 
Miguel Calmon, são intensamente utilizadas pelas pessoas que fazem caminhadas 
pela manhã (mais adultos) e à tarde (mais jovens).
Em 2020, projetou-se uma revitalização da Avenida Beira Rio, tanto na Avenida Aziz 
Maron, quanto na Avenida Fernando Cordier, com o objetivo de “facilitar o uso do 
espaço e proporcionar mais conforto aos transeuntes”. Segundo o texto do projeto 
de revitalização, “os passeios existentes serão nivelados e ampliados, a ciclovia 
receberá balizadores táteis e visuais, assim como em todo o percurso serão 
implantados pisos táteis obedecendo às leis de acessibilidade. Será construída uma 
pista para cooper, sinalizada na cor amarela, facilitando aos adeptos das corridas 
um caminho livre. Ao longo do trecho a ser revitalizado serão implantadas duas 
academias ao ar livre, um parquinho infantil e diversos pontos de contemplação com 
bancos e espaços de permanência. Lixeiras, placas de sinalização e informativas 
sobre a fauna e flora da mata ciliar do Rio Cachoeira serão instaladas e almejase 
que a população cuide deste espaço como uma continuação do seu lar. Pertencer à 
Cidade é fazê-la limpa, feliz e agradável”. Essas ações, pontuadas no texto, foram 
finalizadas e inauguradas no final de 2020.
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SHOPPING JEQUITIBÁ: ESPAÇO DE CONSUMO E DE LAZER
Itabuna, após 110 anos (1910-2020) como 
cidade, não poderia ficar alheia à nova 
organização espacial do comércio dos grandes 
centros. A partir de maio de 2000, um moderno 
shopping passou a fazer parte de sua paisagem:
o Jequitibá Plaza Shopping. Um nome fantasia
pomposo, visto ser o jequitibá uma árvore nobre, imponente, de vida longa, de 
raízes fortes e profundas. É uma árvore que inspira fortaleza, orgulho, intrepidez, 
beleza. Além disso, já foi uma árvore muito comum na região. Seria por isso o 
empréstimo do nome da árvore para o primeiro shopping da cidade, primeiro não só 
de Itabuna, mas da microrregião Ilhéus-Itabuna, primeiro do sul da Bahia? 
Certamente o signo jequitibá simboliza que o novo equipamento veio para fincar 
raízes profundas e ter vida longa e profícua.
O comércio tradicional de Itabuna, em linhas gerais, mostrou-se favorável à 
implantação do shopping, pois, segundo o grupo Chaves, trata-se de um 
investimento que trouxe desafio aos demais empresários, incitando-os a modernizar 
seus estabelecimentos comerciais, adequando-os a uma nova realidade, a um 
público bem mais exigente. Para o CDL (Clube dos Diretores Lojistas) “o shopping é 
a âncora de Itabuna” (Jornal Agora, 28 de julho de 2000, p. 11).
A praça de alimentação do shopping transformou-se num significativo centro de 
lazer, de encontros, com movimentação muito superior ao previsto. Pelo que se 
observa até o momento, essa praça parece estar chamando para si alguns eventos 
que eram realizados nas praças tradicionais do centro da cidade, como a Olinto 
Leone, por exemplo, como ponto de encontro, de shows e de lazer de maneira geral. 
Principalmente aos sábados à tarde e aos domingos, os espaços do shopping 
destinados à recreação, cultura e arte ficam lotados.
A implantação de um shopping, em Itabuna, constituiu-se num dos maiores 
empreendimentos comerciais na história da região sul da Bahia, principalmente, pelo 
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fato de poder fortalecer a vocação comercial e de serviços desta cidade, podendo 
possibilitar, desta forma, o alargamento do espaço geográfico de atração de 
consumidores.
1 Doutora em Geografia pela UFS, com a defesa da tese: A região cacaueira da Bahia — uma abordagem fenomenológica. Mestre em Geografia, na área de 
Planejamento Urbano e Regional pela UFBA. Pósgraduada (lato sensu) em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Teófilo Otoni 
(FAFITO) e em Desenvolvimento e Gestão Ambiental pela UESC. Licenciada em Ciências Sociais pela FAFITO. Professora titular aposentada (junho 2014) da 
UESC. Tem vários livros e capítulos de livros publicados pela Editus (Editora da UESC) e artigos. 
Dados extraídos: Anuário Estatístico de Itabuna. 
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Localização 
Itabuna é uma cidade de Estado 
do Bahia. Os habitantes se 
chamam itabunenses. 
O município se estende por 432,2 
km² e contava com 213 223 
habitantes no último censo. A 
densidade demográfica é de 
493,3 habitantes por km² no 
território do município. Itabuna
tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 14° 47' 21'' Sul, Longitude: 39°
16' 40'' Oeste.
Economia 
Itabuna é um centro regional de comércio, indústria e de serviços. Sua importância 
econômica cresceu no Brasil durante a época áurea do cultivo de cacau, que, por 
ser compatível com o solo da região, levou-a ao 2º lugar em produção no país, 
exportando para os Estados Unidos e Europa.
Depois de grave crise na produção cacaueira causada pela presença da doença 
conhecida como vassoura-de-bruxa, a cidade tem buscado alternativas econômicas, 
com a ajuda do comércio, da indústria e da diversificação de lavouras. A cidade é 
um importante entreposto comercial do estado, situada às margens da BR￾101 e BR-415 e hoje se destaca com indústrias de grande porte.
O município conta com o Shopping Jequitibá, um dos maiores do interior da Bahia.
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Cultura 
Itabuna se destaca pela vasta cultura, com grupos de teatro, grupos de capoeira, 
dança, bandas musicais com trabalho autoral expressivo de diferentes gêneros 
como Cacau com Leite, Lordão, Mendigos Blues e Manzuá e outras atividades do 
gênero como por exemplo no meio Gospel onde encontramos a Banda Shalom e no 
seguimento Rock Gospel encontra-se as Bandas Projeto Alpha, Restauração e 
Salmos. Um dos maiores santeiros do mundo, Osmundo Teixeira, vive e trabalha na 
cidade.
É terra natal do escritor Jorge Amado, que a descreve em algumas de suas obras, 
como Gabriela, Cravo e Canela e Terras do Sem Fim.
Plano Plurianual (PPA 2026– 2029) 
Portanto, levando em consideração todo o histórico 
do município, tais como: economia, cultura, 
segurança, lazer, educação, saúde, infraestrutura, 
entre outros norteadores, realizamos a construção 
deste PPA 2026 -2029, orientado pelas diretrizes 
estabelecidas para essa gestão, consiste em um 
documento fundado no esforço coletivo dos quadros 
técnicos da Prefeitura. Eles buscaram traduzir, num
ambiente de realidade, os objetivos dessa administração, no sentido de contribuir 
para o processo de aceleração do crescimento e desenvolvimento de Itabuna.
Nas páginas a seguir estão discriminados, de forma detalhada, os eixos 
estratégicos, programas e ações que integram o PPA 2026-2029. A leitura deste 
documento oferecerá aos cidadãos as particularidades sobre o conjunto de 
mudanças no próximo quadriênio, traduzindo o compromisso dessa gestão.
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PLANO
PLURIANUAL
2026 - 2029
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SUMÁRIO EXECUTIVO – PPA 2026–2029
Município de Itabuna – Bahia
Texto da Lei do Plano Plurianual 2026–2029
Institui o planejamento estratégico do município para o quadriênio 2026–2029, conforme 
diretrizes da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei de Responsabilidade 
Fiscal. 
Anexo I – Estimativa de Receita
Projeções de arrecadação por fonte de recurso, categoria econômica e natureza da 
receita. 
Anexo II – Programas e Ações do PPA
Listagem dos programas finalísticos e suas respectivas ações, metas e indicadores. 
Anexo III – Resumo por Eixo Estruturante de Governo
Agrupamento das ações por eixo estratégico: Desenvolvimento Social, Infraestrutura, 
Gestão Pública, entre outros. 
Anexo IV – Resumo dos Programas de Governo
Visão consolidada dos programas com seus objetivos, públicos-alvo e resultados 
esperados. 
Anexo V – Metas e Prioridades
Seleção das metas prioritárias definidas para o quadriênio, alinhadas à LDO e à 
participação popular. 
Anexo VI – ODS e Iniciativas Associadas
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Vinculação das ações do PPA aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 
2030. 
Anexo VII – Consulta Pública Eletrônica
Síntese das contribuições da sociedade civil por meio da plataforma digital de 
participação cidadã. 
Observações Finais
Este sumário reflete o compromisso da gestão municipal com o planejamento 
participativo, a transparência fiscal e a construção de uma Itabuna mais justa, resiliente e 
inovadora. 
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LEI N.º 2.751, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 
 
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 
- 2029 e dá outras providências” 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, MUNICÍPIO DO ESTADO BAHIA, faz saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
CAPÍTULO I 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL 
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de ITABUNA para o período de 2026 a 2029 – PPA 
2026 - 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal. 
Artigo 2º - O PPA 2026 - 2029 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, 
objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes do Município para as despesas 
de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 
Artigo 3º - Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do PPA 2026 - 2029: 
I – Ação Legislativa – Representação e Controle Social; 
II – Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; 
III – Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; 
IV – Desenvolvimento participativo e sustentável. 
CAPÍTULO II 
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA 
Artigo 4º - No PPA 2026 - 2029, toda ação governamental está estruturada em programas. 
Artigo 5º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e 
estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no quadriênio 2026 - 2029. 
Artigo 6º - Os objetivos estratégicos do PPA 2026 - 2029 representam as situações e mudanças de médio e 
longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município de ITABUNA pretende contribuir por meio 
de seus programas. 
Artigo 7º - Os programas são classificados como: 
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I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços públicos ou 
a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa; 
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos 
serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos; 
III - Programas de Apoio Administrativo: destinam- -se à manutenção da organização pública e ao apoio à 
realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão das Políticas Públicas; 
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e aquelas que não 
contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
CAPÍTULO III 
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS 
ANUAIS 
Artigo 8 - Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de compatibilização entre 
os objetivos do PPA 2026 - 2029, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as 
programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos. 
Parágrafo único - As codificações dos programas do PPA 2026 - 2029 prevalecerão até o término das 
programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis 
orçamentárias anuais. 
Artigo 9 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2026 - 2029 serão detalhados em 
ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos. 
Artigo 10 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o 
estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis 
orçamentárias. 
Parágrafo único - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes programações 
de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de 
receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício. 
CAPÍTULO IV 
GESTÃO DO PPA 
SEÇÃO I 
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
 
ASPECTOS GERAIS 
Artigo 11 - A gestão do PPA 2026 - 2029 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a 
consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos mecanismos de 
gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas, com a participação da sociedade 
civil organizada no controle social. 
§ 1º A gestão do PPA 2026 - 2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, 
economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos 
programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e valores globais, detalhando os mecanismos de 
transparência na gestão do PPA, garantindo a transparência através da divulgação em plataformas 
acessíveis ao cidadão, incluindo dados abertos e relatórios simplificados de fácil compreensão. 
§ 2º O relatório anual de execução do PPA deverá explicitar os mecanismos de participação popular 
utilizados na elaboração e execução do plano, incluindo audiências públicas, consultas online e outras 
formas de interação com a sociedade civil. 
§ 3º A revisão do PPA deverá seguir critérios claros e objetivos, amplamente divulgados, garantindo a 
participação da sociedade civil através de consultas públicas e outros mecanismos de participação social. 
Artigo 12 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que 
será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o alcance das metas e 
o acompanhamento dos indicadores. 
Artigo 13 - O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até o dia 30 de outubro de cada exercício, 
relatório com informações sobre a execução do Plano, que conterá: 
I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, 
explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e os realizados; 
II - situação por programa e metas; 
III - execução financeira dos programas; 
IV - Informações sobre a participação popular na elaboração e execução do plano. 
§ 1º O relatório anual deverá especificar os critérios utilizados para a revisão do PPA, garantindo a 
participação da sociedade civil nesse processo. 
§ 2º O relatório deverá incluir a definição de indicadores de avaliação para as agendas transversais, 
permitindo o acompanhamento e a avaliação de seus resultados. 
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
 
SEÇÃO II 
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
Artigo 14 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2026 - 2029, as atividades de 
monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as práticas da gestão orientada para resultados, 
propor o uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior efetividade às políticas públicas. 
Parágrafo único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 2026 - 
2029 seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados. 
CAPÍTULO V 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Artigo 15 - Considera-se revisão do PPA 2026 - 2029 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, 
objetivos, produtos, indicadores e metas, mediante a realização de consultas públicas e a consideração das 
recomendações da sociedade civil, conforme regulamento. 
§ 1º As revisões de que trata o "caput" deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo, por meio dos 
projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, destacadas em anexo. 
§ 2º As agendas transversais serão avaliadas por meio de indicadores de impacto social, econômico e 
ambiental, definidos em regulamento, que permitam aferir a efetividade das políticas públicas 
implementadas. 
Artigo. 16 - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: 
Parágrafo único. As agendas transversais serão avaliadas por meio de indicadores de resultado e de 
impacto, que permitam aferir a efetividade das ações implementadas e o alcance dos objetivos propostos. 
Os indicadores serão definidos de forma participativa, envolvendo representantes da sociedade civil, do 
governo e de especialistas nas áreas temáticas correspondentes. 
Artigo. 17 - São agendas transversais do PPA 2026-2029: 
I - crianças e adolescentes; 
Artigo. 18. Em consequência das Emendas apresentadas, pelo Poder Legislativo Itabunense, ao Anexo II 
que contempla os Eixos Estruturantes, as Áreas Temáticas e os Programas, o Chefe do Poder Executivo 
ajustará também os Anexos III, IV, V e VI do Plano Plurianual 2026/2029, para constar da futura legislação 
os ajustes promovidos pelo Poder Legislativo. 
Artigo. 19 - Compõe o PPA 2026-2029: 
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
I - Anexo A - Programas com valor global, objetivo geral, órgão responsável, objetivos específicos, 
indicadores e metas; 
II - Anexo B - Agendas transversais; 
§ 1°- Até 120 dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico
oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como as
agendas transversais completas com as entregas planejadas.
Artigo 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 
2026. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025. 
AUGUSTO NARCISO CASTRO 
Prefeito
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
ANEXO I
2026 - 2029
PPA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
 CF 88, art. 165 § 1º R$ 1,00
 Valor Corrente Valor Constante % PIB 
(c/PIBx100) 
 Receita Total 7.492.468.000 7.492.468.000 7,440 
 Receitas Primárias (I) 7.492.468.000 7.492.468.000 7,440 
 Despesa Total 7.492.468.000 7.492.468.000 7,440 
 Despesas Primárias (II) 1.738.525.000 1.738.525.000 1,726 
 Resultado Primário (I - II) 5.753.943.000 5.753.943.000 5,714 
 Resultado Nominal (1.123.014) (924.267) (0,001)
 Dívida Pública Consolidada 1.982.000.000 1.982.000.000 1,968 
 Dívida Consolidada Líquida 1.742.000.000 1.742.000.000 1,730 
PPA - ITABUNA - 2026 - 2029
2026-2029
 * Fonte: Sistema conábil, Prefeitura de Itabuna, em 15/08/2025 
Constituição Federal de 1988, art. 165 § 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
PLANO PLUIANUAL 2026 - 2029
ANEXO I - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
 ESPECIFICAÇÃO 
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TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
ANEXO II
2026 - 2029
PPA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABUNA Pag. 1 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO, JULGADORA, ASSESSORAMENTO
PODER LEGISLATIVO
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
LEGISLAR SOBRE PROPOSIÇÕES AFETAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL; AVALIAR A EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS; ESTABELECER PADRÕES DE RELAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE INCLUSIVE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR; FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
INCLUINDO OS DOS MEMBROS DE PODER, DETETORES DE MANDATOS ELETIVOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
GESTORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; EDIÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À
REALIDADE ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA; DEFINIR DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA
CÂMARA MUNICIPAL; PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO
LEGISLATIVA; MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Recurso do Programa 152.350.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 2025 UN 0,00 4,00
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE FORMA ELETRÔNICA 2025 % 3.793,00 16.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO
PODER LEGISLATIVO
2025 % 0,00 100,00
SISTEMA ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS 2025 % 100,00 100,00
APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO,
JULGADORA E AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR 2025 UN 100,00 100,00
SISTEMA DE VOTO ELETRONICO NAS DELIBERAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA 2025 % 10,00 100,00
OUVIDORIA, MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE AO LEGISLATIVO 2025 UN 8,00 40,00
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COMO NÚCLEO DA ESCOLA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA 2025 UN 0,00 100,00
CENTRO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2025 UN 10,00 100,00
LEGISLATIVO PERTO DE PESSOAS, PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E
COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 2025 UN 100,00 100,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISATIVO 2025 % 0,00 100,00
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS 2025 % 0,00 100,00
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA ZELADORIA 2025 % 0,00 100,00
LEGISLAR SOBRE PROPOSIÇÕES AFETAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL; AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
ESTABELECER PADRÕES DE RELAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE INCLUSIVE A PARTICIPAÇÃO POPULAR; FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE EXTERNO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS DOS MEMBROS DE PODER, DETETORES DE
MANDATOS ELETIVOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; EDIÇÃO DE
NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA; DEFINIR DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA
CÂMARA MUNICIPAL; PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA; MODERNIZAR A
ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Objetivo
Meta do Objetivo
PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL REORGANIZANDO O LAYOUT
INTERNO, OTIMIZANDO SALAS, GABINETES, ÁREAS DE ACESSO E DE USO COMUM, SUBSTITUINDO
EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO, REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÕES ARTIFICIAIS, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCENDIOS, POR MEIO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO, ABRIGANDO TODOS OS SETORES
ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E PARLAMENTARES, PARA MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO ATRAVÉS DAS ATIVIDADES MEIO E FIM, POSSIBILITANDO INCLUSIVE A ACESSIBILIDADE
NECESSÁRIA AOS MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA E AOS MUNICÍPES.
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
Regionalização Und. 2026 2027 2028 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 25 25 25 25
Meta do Objetivo
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA
ELETRÔNICA, MODERNIZANDO E PADRONIZANDO COM O USO DE ANÁLISE DE DADOS, PARA FACILITAR
FLUXOS, E DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE DADOS DAS ATIVIDADES MEIO, PROMOVENDO
CELERIDADE E QUALIDADE AO TRABALHO DO SERVIDOR
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABUNA Pag. 2 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO, JULGADORA, ASSESSORAMENTO
PODER LEGISLATIVO
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2026 2027 2028 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 25 25 25 25
Meta do Objetivo
IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS
LEGISLATIVOS E VOTAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA, COMO FERRAMENTA DE APOIO A ATIVIDADE
PARLAMENTAR, PERMITINDO O PROTOCOLO DE FORMA ONLINE DE PROPOSITURAS LEGISLATIVAS E DE OUTRAS
PEÇAS QUE INTEGRAM O PROCESSO RETROCITADO, FACILITANDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES
LEGISLATIVAS, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO, DE ASSESSORAMENTO EM NÍVEL DE PODER E
JULGADORA, PROPICIANDO AGILIDADE NO TRÂMITE, ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, MAIOR
TRANSPARENCIA, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COM A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL
TRANSPORTE DESTE POR MEIO FÍSICO,
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
Regionalização Und. 2026 2027 2028 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 20 20 20 20
Meta do Objetivo
APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, POSSIBILITANDO O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FINS
DO(S) VEREADOR(ES) E VEREADORA(S) POR MEIO DE AÇÕES QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES
LEGISLATIVAS, FISCALIZADORAS E DE CONTROLE EXTERNO, ASSESSORAENTO EM NÍVEL DE PODER E
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
Regionalização Und. 2026 2027 2028 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 25 25 25 25
Meta do Objetivo
LEGISLATIVO PERTO DE PESSOAS, COMO ÓRGÃO DE ESCUTA E DIÁLOGO ENTRE OS MUNÍCIPES E A CÂMARA
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL, OUVIDORIA, ESCOLA DO LEGISLATIVO E
COMUNICAÇÃO, DESENVOLVENDO PRÁTICAS CONTINUAS E ESSENCIAIS PARA UMA CONEXÃO PRÓXIMA,
INTERATIVA E ATIVA COM A SOCIEDADE, DESPERTANDO O INTERESSE PELO PROCESSO LEGISLATIVO,
APROXIMANDO AINDA MAIS A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES AOS INTERESSES E DEMANDAS DA
COMUNIDADE; AMPLIANDO AÇÕES DE TRANSPARENCIA, E O ACESSO, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO, AOS ATOS E
ATIVIDADES OFICIAIS DA EDILIDADE E DE SEUS MEMBROS NA IMPRENSA, REDES SOCIAIS, PORTAIS DIGITAIS,
WEBSITES ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO,
ELIMINANDO BARREIRAS NAS COMUNICAÇÕES E NA INFORMAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
AUDIOVISUAIS, LEGENDAS E AUTODESCRIÇÃO NAS SESSÕES PLENÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS, TRANSMISSÕES, VÍDEOS E PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E LEGAL, BEM ASSIM
DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÕES OFICIAIS E MATERIAIS INFORMATIVOS EM FORMATOS
ACESSÍVEIS E QUE POSSAM SER LIDOS POR SOFTWARES DE LEITURA DE TELA. GARANTINDO A VALIDADE E O
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
Regionalização Und. 2026 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 100 100
Meta do Objetivo
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO EFETIVO DE AÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDDE DA CÂMARA IMPLEMENTANDO PRÁTICAS E SISTEMAS MAIS MODERNOS
NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOZARIFADO, RECURSOS HUMANOS,
CONTABILIDADE E TRANSPARENCIA DAS AÇÕES REALIZADAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APLICADAS;
PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS; SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA EDILIDADE; ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE INCIATIVAS VOLTADAS
PARA ATUALIZAÇÃO DO MARCO MUNICIPAL DE 05 DE ABRIL DE 1990, DO REGIMENTO INTERNO DA EDILIDADE,
CÓDIGO DE ÉTICA E DA LEGISLAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, SEU FORTALECIMENTO COM FOCO NA
QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA O ATENDIEMNTO PONTUAL E OU CONTINUO DAS DEMANDAS DO LEGISLATIVO;
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DA CASA
DE LEIS..
Unidade Responsável CÂMARA DE VEREADORES
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABUNA Pag. 3 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO, JULGADORA, ASSESSORAMENTO
PODER LEGISLATIVO
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2026 2027 2028 2029
CÂMARA MUNICIPAL % 25 25 25 25
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 4 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
GESTÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
Recurso do Programa 966.574.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2025 % 40,00 60,00
REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 2025 % 0,00 100,00
AVANÇO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA 2025 % 80,00 100,00
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO 2025 % 20,00 80,00
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS COM WI-FI GRATUITO 2025 % 10,00 90,00
REGULAMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G 2025 % 0,00 100,00
INICIATIVAS PARA CIDADE INTELIGENTE 2025 % 20,00 80,00
CRIAÇÃO DE SELO DE SUSTENTABILIDADE PARA LICITAÇÕES 2025 % 0,00 100,00
REALIZAÇÃO DE FEIRA DE SUSTENTABILIDADE 2025 % 0,00 100,00
INSTITUIÇÃO DE LEIS CONTEMPLANDO PLANOS DE CARREIRA DAS CATEGORIAS DE
SERVIDORES AINDA NÃO CONTEMPLADAS 2025 % 0,00 100,00
GESTÃO PAUTADA NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A COBERTURA DAS POLÍTICAS COM
OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TRABALHO, RENDA E CIDADANIA; POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ESPECIALIZADAS, ENVOLVENDO SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADA E PLATAFORMAS
DIGITAIS, ACELERANDO PROCESSOS, APRIMORANDO A TOMADA DE DECISÕES E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS; APOIANDO ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, INVESTINDO NA SAÚDE, NA FORMAÇÃO CONTINUA E
NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA BUSCA DE RESULTADOS E EFICIÊNCIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS À
SOCIEDADE, INCLUSIVE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
Objetivo
Meta do Objetivo ELABORAR PROPOSTA DE LEI DISPONDO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ORGANIZAR CONCURSO PARA SUPRIR CARGOS NÃO PREENCHIDOS E NOVAS DEMANDAS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo DAR CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 5 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
GESTÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EXPANDIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, ETR MÓVEL E ETR DE PEQUENO PORTE, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTIMULAR PROJETOS DE CIDADE INTELIGENTE E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS COM CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER EVENTO ANUAL PARA INCENTIVAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 6 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
GESTÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GVPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE PREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - SEGOV
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC GOV
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 7 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
GESTÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM
ENTIDADES REPRESENTATIVAS, VISANDO AMPLIAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
MANTENDO AS CONTRIBUIÇÕES.
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 8 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
GESTÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
GESTÃO PAUTADA NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A COBERTURA DAS POLÍTICAS COM
OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TRABALHO, RENDA E CIDADANIA; POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ESPECIALIZADAS, ENVOLVENDO SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADA E PLATAFORMAS
DIGITAIS, ACELERANDO PROCESSOS, APRIMORANDO A TOMADA DE DECISÕES E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS; APOIANDO ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, INVESTINDO NA SAÚDE, NA FORMAÇÃO CONTINUA E
NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA BUSCA DE RESULTADOS E EFICIÊNCIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS À
SOCIEDADE, INCLUSIVE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
Objetivo
Meta do Objetivo ELABORAR PROPOSTA DE LEI DISPONDO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ORGANIZAR CONCURSO PARA SUPRIR CARGOS NÃO PREENCHIDOS E NOVAS DEMANDAS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo DAR CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EXPANDIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES.
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 9 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
INOVAÇÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, ETR MÓVEL E ETR DE PEQUENO PORTE, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTIMULAR PROJETOS DE CIDADE INTELIGENTE E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS COM CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER EVENTO ANUAL PARA INCENTIVAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 10 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
INOVAÇÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GVPREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE PREF
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - SEGOV
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC GOV
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 11 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
INOVAÇÃO
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM
ENTIDADES REPRESENTATIVAS, VISANDO AMPLIAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
MANTENDO AS CONTRIBUIÇÕES.
Unidade Responsável SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 12 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
CONTROLE INTERNO
GESTÃO POR RESULTADOS
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
GERIR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Recurso do Programa 7.523.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
PROMOVER A GOVERNANÇA 2025 % 10,00 100,00
TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2025 % 10,00 100,00
COMBATE A CORRUPÇÃO 2025 % 25,00 100,00
CONTROLE E E ASSESSORAMENTO NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 2025 % 60,00 100,00
IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA ELETRONICA NOS PROCESSOS 2025 % 50,00 100,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2025 % 30,00 60,00
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE 2025 % 70,00 100,00
EXECUTAR AUDITORIAS 2025 % 20,00 60,00
QUALIFICAÇÃO E REAQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2025 % 40,00 80,00
GERIR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Objetivo
Meta do Objetivo APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO CONTROLE INTERNO
Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO
Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 13 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
REORGANIZAR SETORES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO E GARANTIR ADEQUADA ALOCAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO E AUMENTAR RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS; NEGOCIAR
PRECATÓRIOS COM ATÉ 40% DE DESCONTO, ANTECIPANDO PAGAMENTOS E OTIMIZANDO O FLUXO DE CAIXA
MUNICIPAL; INSTITUIR SISTEMA INTERNO DE CONTROLE E APURAÇÃO DE CONDUTAS; FORNECER SUPORTE
JURÍDICO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA PARA SERVIDORES AINDA NÃO CONTEMPLADOS E
REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS COM MAIS DE 20 (VINTE).
Recurso do Programa 102.639.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
PERCENTUAL DOS NÚCLEOS IMPLEMENTADOS 2025 % 0,00 100,00
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS 2025 % 50,00 100,00
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS 2025 % 8,33 100,00
AVALIAÇÕES PÓS-TREINAMENTO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS PARA CONCILIAÇÃO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE CASOS CONCILIADOS 2025 % 0,00 70,00
VALOR RECUPERADO 2025 % 0,00 70,00
TAXA DE SUCESSO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE SE VALERAM DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO PELO MUNICÍPIO 2025 % 0,00 90,00
NÚMERO DE PRECATÓRIOS VENDIDOS (ANUAL) 2025 % 0,00 100,00
VALOR ECONOMIZADO COM DESÁGIO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS 2025 % 50,00 100,00
TEMPO MÉDIO DE CONCLUSÃO 2025 % 30,00 100,00
PLANOS ELABORADOS 2025 % 60,00 100,00
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO POR ANO 2025 % 60,00 100,00
REDUÇÃO DE JUDICIALIZAÇÃO 2025 % 0,00 80,00
DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE PRECAÓRIOS RELATIVOS A SERVIDORES 2025 % 0,00 80,00
REORGANIZAR SETORES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO E GARANTIR ADEQUADA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS REDUZIR
JUDICIALIZAÇÃO E AUMENTAR RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS; NEGOCIAR PRECATÓRIOS COM ATÉ 40% DE DESCONTO,
ANTECIPANDO PAGAMENTOS E OTIMIZANDO O FLUXO DE CAIXA MUNICIPAL; INSTITUIR SISTEMA INTERNO DE CONTROLE E APURAÇÃO
DE CONDUTAS; FORNECER SUPORTE JURÍDICO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA PARA SERVIDORES AINDA NÃO
CONTEMPLADOS E REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS COM MAIS DE 20 (VINTE).
Objetivo
Meta do Objetivo DIAGNÓSTICO ATUAL
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR NÚCLEO ESPECIALIZADOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo AQUISIÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 14 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo MAPEAR NECESSIDADES
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo CONTRATAR CURSOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo DESIGNAR SERVIDORES PARA CONGRESSOS DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo AVALIAR RESULTADOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
PROCURADORIA % 100
Meta do Objetivo INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 15 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo OPERACIONALIZAÇÃO DO CEJUSC
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CAMPANHAS EDUCATIVAS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM PARCERIA COM O TJBA
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FORMALIZAR CESSÕES/NEGOCIAÇÕES COM OS INTERESSADOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo SOLICITAR HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo RELATÓRIOS DE ECONOMIA ANUAL
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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ANO XIII | N º 6540
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 16 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CRIANDO O ÓRGÃO ESPECÍFICO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
CORREGEDORIA % 100
Meta do Objetivo CRIAÇÃO DE NORMATIVO INTERNO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
CORREGEDORIA % 100
Meta do Objetivo DESIGNAR EQUIPE
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
CORREGEDORIA % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR FERRAMENTA DE REGISTRO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
CORREGEDORIA % 100
Meta do Objetivo IDENTIFICAR CARGOS NÃO CONTEMPLADOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IDENTIFICAR TEMAS FALTANTES E SENSÍVEIS (EM QUE HAJA ELEVADO NÚMERO DE JUDICIALIZAÇÕES)
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EMITIR PARECER TÉCNICO
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 17 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FORNECER SUPORTE JURÍDICO ÀS SECRETARIAS E RH
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AÇÕES EDUCATIVAS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
CORREGEDORIA % 100
Meta do Objetivo GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
Unidade Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 18 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PLANEJAMENTO
ESTATÍSTICAS DE ITABUNA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
.PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DA CIDADE DE ITABUNA EM SUAS MAIS DIVERSAS ÁREAS PARA FINS
DE ANÁLISES DIVERSAS DE ENTES FEDERATIVOS, INSTITUIÇÕES DIVERSAS E SETORES INDUSTRIAIS, DO
COMÉRCIO E
SERVIÇOS.
Recurso do Programa 30.637.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA DE ITABUNA, DO ACESSO AO ANUÁRIO
ESTASTÍSTICO DA CIDADE DE ITABUNA 2025 % 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
2025 % 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;
PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DA CIDADE DE ITABUNA EM SUAS MAIS DIVERSAS ÁREAS PARA FINS DE ANÁLISES DIVERSAS DE
ENTES FEDERATIVOS, INSTITUIÇÕES DIVERSAS E SETORES INDUSTRIAIS, DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Objetivo
Meta do Objetivo LEVANTAMENTO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS PARA O ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ITABUNA
Unidade Responsável SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Responsável SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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ANO XIII | N º 6540
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 19 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
FAZENDA E ORÇAMENTO
RECURSO EM AÇÃO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
GARANTIR QUE CADA RECURSO ARRECADADO SEJA ADMINISTRADO COM RESPONSABILIDADE, TECNOLOGIA E
FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITABUNA.
Recurso do Programa 636.014.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA BASE ÚNICA DE GEORREFERENCIAMENTO -
PLANTA DA CIDADE
2025 % 50,00 100,00
INSTITUIR IPTU AMARELO E IPTU VERDE 2025 % 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 2025 % 80,00 100,00
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 2025 % 80,00 100,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 2025 % 70,00 100,00
GESTÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA 2025 % 70,00 100,00
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS 2025 % 70,00 100,00
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO. 2025 % 70,00 100,00
GESTÃO DA RECEITA MUNICIPAL 2025 % 80,00 100,00
GARANTIR QUE CADA RECURSO ARRECADADO SEJA ADMINISTRADO COM RESPONSABILIDADE, TECNOLOGIA E FOCO NO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITABUNA
Objetivo
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ENCARGOS COM PASEP
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 20 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
FAZENDA E ORÇAMENTO
RECURSO EM AÇÃO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo CRIAR DEPARTAMENTO PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA BASE ÚNICA DE GEORREFERENCIAMENTO -
PLANTA DA CIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA PASTA.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO
E NA GESTÃO DOS RECURSOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER TREINAMENTOS PARA APRIMORAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA EQUIPE.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MONITORAR, RENEGOCIAR E ADMINISTRAR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
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PPA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 21 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
FAZENDA E ORÇAMENTO
RECURSO EM AÇÃO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES PARA GARANTIR MAIOR
EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO.
Unidade Responsável SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 22 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FOMENTAR E PROMOVER INFRAESTRUTURA URBANA COM ORDENAMENTO, OBEDECENDO OS PLANOS
MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, NA INFRAESTRUTURA DAS
VIAS PÚBLICAS E NA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA HABITAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS
FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Recurso do Programa 993.391.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025 % 80,00 100,00
PERCENTUAL DE COBERTURA DE LIMPEZA PÚBLICA 2025 % 70,00 100,00
PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE RESÍDUOS URBANO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2025 % 20,00 30,00
INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO 2025 % 20,00 80,00
VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS 2025 M² 0,00 50,00
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS 2025 % 40,00 100,00
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA IMPLANTADOS 2025 % 60,00 100,00
CONSELHO ATENDIDO 2025 UN 1,00 1,00
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA 2025 % 50,00 100,00
CIDADE URBANIZADA 2025 % 70,00 75,00
ENTREGA DE TÍTULOS (ESCRITURAS) DE DOMINICIALIDADE 2025 UN 1.100,00 3.000,00
SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADO 2025 % 50,00 55,00
POLÍTICA HABITACIONAL IMPLEMENTADA 2025 UN 0,00 500,00
GESTÃO ASSOCIADA DE OBRAS E SERVIÇOS 2025 % 0,00 100,00
FOMENTAR E PROMOVER INFRAESTRUTURA URBANA COM ORDENAMENTO, OBEDECENDO OS PLANOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO
MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, NA INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E NA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS,
NA HABITAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Objetivo
Meta do Objetivo CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REDES DE SANEAMENTO PRIORIZANDO BAIRROS E
LOGRADOUROS ONDE O SERVIÇO INEXISTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 23 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA.
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRA PARTIDAS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ENTREGA DE TÍTULOS DE DOMINIALIDADE (ESCRITURA LAVRADA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 3.000
Meta do Objetivo DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO
Unidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 24 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DO TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A MOBILIDADE MAIS EFICIENTE, COM
VISTAS A DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE VIAGENS E À REDUÇÃO NOS ÍNDICES DE ACIDENTES, ATUANDO NA
GESTÃO EM TEMPO REAL DOS FLUXOS DO TRÂNSITO NA CIDADE.
Recurso do Programa 202.176.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO (GARP) GRUPAMENTO
DE AÇÕES RÁPIDAS NO TRÂNSITO 2025 UN 0,00 100,00
PROJETO DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA, FECHAMENTO DA ROTATÓRIA 2025 M² 1,00 10,00
PROJETO DE INSERÇÃO VIÁRIA, INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA 2025 M² 0,00 6,00
PROJETO DE INSERÇÃO VIÁRIA - TACHÕES DE SINALIZAÇÃO 2025 UN 0,00 10,00
PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTAXI 2025 UN 50,00 50,00
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS 2025 UN 5,00 100,00
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS 2025 UN 0,00 100,00
CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO ANUAIS 2025 UN 1.000,00 2.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA AUTARQUIA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ITABUNA - SEM 2025 % 0,00 100,00
POLÍTICAS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2025 % 0,00 100,00
MOBILIDADE URBANA E ADEQUAÇÃO VIÁRIA 2025 % 0,00 100,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TRANSPORTE E TRÂNSITO 2025 % 0,00 100,00
ESTACIONAMENTO ROTATIVO E/OU REMUNERADO EM VIAS PÚBLICAS 2025 % 0,00 100,00
NSTITUCIONALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO 2025 % 0,00 100,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO 2025 % 0,00 100,00
IMPLEMENTAÇÃO DA AUTARQUIA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ITABUNA - SEM 2025 % 0,00 100,00
OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DO TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A MOBILIDADE MAIS EFICIENTE, COM VISTAS A DIMINUIÇÃO DO
TEMPO DE VIAGENS E À REDUÇÃO NOS ÍNDICES DE ACIDENTES, ATUANDO NA GESTÃO EM TEMPO REAL DOS FLUXOS DO TRÂNSITO NA
CIDADE.
Objetivo
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DE SISTEMA DE VÍDEO
MONITORAMENTO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
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PPA
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 25 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA SETTRAN
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA AUTARQUIA - SEMTTRA
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PROMOVENDO O FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E O PLANEJAMENTO INTEGRADO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE E
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRANSBORDO
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, TEMÁTICAS E SAZONAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 26 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO COLETA DE
DADOS, OFERTANDO SOLUÇÕES, ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS DO
MUNICÍPIO
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER AÇÕES PRIORITÁRIAS VOLTADAS A ATENDER OS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICO E OS NÃO
MOTORIZADOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO MODAL, FÍSICA E TARIFÁRIA
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PLANEJAR, IMPLEMENTAR E EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO
TRÂNSITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES COM E/OU SEM VÍTIMAS
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo INSERÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS,
VIADUTOS, SISTEMA SEMAFÓRICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO, PADRONIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, EFICIENTE E ACESSÍVEL
DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS DE
DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.
Unidade Responsável SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
ESTRUTURAR O PROGRAMA CIDADE DE PAZ COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A
CULTURA DE PAZ. .INSERIR O AMBULANTE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E REGULAMENTADO, ALÉM DE
QUALIFICÁ-LO ATRAVÉS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, VISANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO
AO TRABALHADOR AMBULANTE, INSERINDO-O ASSIM, CADA DIA MAIS NO CONTEXTO COMERCIAL; 2.
QUALIFICAR OS FEIRANTES ATRAVÉS DE CURSOS E PALESTRAS PERIÓDICAS, PARA CONTRIBUIR DE FORMA
POSITIVA NA SAÚDE LABORAL E COMERCIAL DA CATEGORIA, ALÉM DE FOMENTAR A LEGALIZAÇÃO GRADATIVA
DOS FEIRANTES ATRAVÉS DO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ); 3.TRABALHAR COM JOVENS
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE FORMA PREVENTIVA SOBRE O ABUSO DA POLUIÇÃO SONORA, POR SER
ESTE O PÚBLICO MAIS ENVOLVIDO NOS CASOS DE ABUSO DE SOM, LEVANDO ATÉ ELES PALESTRAS E FAZENDO
TODO TRABALHO DE PREVENÇÃO PARA QUE POSSAMOS COLHER BONS FRUTOS NOS ANOS SEGUINTES APÓS
INICIO DO PROJETO; 4.COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA SEGURA, SERÁ POSSÍVEL BUSCAR UM
DIAGNÓSTICO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E IMPLEMENTAR A POLITICA DE PROTEÇÃO ÀS
VITIMAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA EQUIDADE SOCIAL. AQUISIÇÃO DE EPI'S, ARMAMENTO,
CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA
SEDE PRÓPRIA, VIATURAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR
QUALIDADE NA LOGÍSTICA DO DESENVOLVIMENTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Recurso do Programa 6.845.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS PREVENTIVAS DA PGMP 2025 UN 61,00 100,00
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM FLAGRANTE DA PGMP 2025 UN 5,00 10,00
NÚMERO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ACOMPANHADAS / ASSIATIDAS
PELA PGMP
2025 UN 140,00 100,00
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ATRAVÉS CHAMADAS DE EMERGENCIA DO CELULAR
DA PGMP
2025 UN 237,00 200,00
REA DE COBERTURA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO 2025 % 30,00 100,00
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO VÍDEO MONITORAMENTO 2025 % 0,00 100,00
NÚMERO DE AMBULANTES QUALIFICADOS 2025 UN 0,00 110,00
FEIRANTES CAPACITADOS 2025 UN 0,00 450,00
NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELO PROGRAMA 2025 UN 0,00 3.600,00
ACOMPANHAMENTOS PREVENTIVOS 2025 % 50,00 100,00
CAPACIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO 2025 % 30,00 100,00
ESTRUTURAR O PROGRAMA CIDADE DE PAZ COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A CULTURA DE PAZ. .INSERIR O
AMBULANTE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E REGULAMENTADO, ALÉM DE QUALIFICÁ-LO ATRAVÉS DE CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO, VISANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO AO TRABALHADOR AMBULANTE, INSERINDO-O ASSIM, CADA DIA
MAIS NO CONTEXTO COMERCIAL; 2.QUALIFICAR OS FEIRANTES ATRAVÉS DE CURSOS E PALESTRAS PERIÓDICAS, PARA CONTRIBUIR DE
FORMA POSITIVA NA SAÚDE LABORAL E COMERCIAL DA CATEGORIA, ALÉM DE FOMENTAR A LEGALIZAÇÃO GRADATIVA DOS FEIRANTES
ATRAVÉS DO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ); 3.TRABALHAR COM JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE FORMA
PREVENTIVA SOBRE O ABUSO DA POLUIÇÃO SONORA, POR SER ESTE O PÚBLICO MAIS ENVOLVIDO NOS CASOS DE ABUSO DE SOM,
LEVANDO ATÉ ELES PALESTRAS E FAZENDO TODO TRABALHO DE PREVENÇÃO PARA QUE POSSAMOS COLHER BONS FRUTOS NOS ANOS
SEGUINTES APÓS INICIO DO PROJETO; 4.COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA SEGURA, SERÁ POSSÍVEL BUSCAR UM
DIAGNÓSTICO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E IMPLEMENTAR A POLITICA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, VISANDO A
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA EQUIDADE SOCIAL. AQUISIÇÃO DE EPI'S, ARMAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, VIATURAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
MÓVEIS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE NA LOGÍSTICA DO DESENVOLVIMENTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Objetivo
Meta do Objetivo DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO SEDE
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo OPERACIONALIZAÇÃO DE SALA DE VÍDEO
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 29 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MONITORAMENTO
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CELEBRAR CONVÊNIOS C/ OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA COM FOCO NA PREVENÇÃO E COMBATE À
CRIMINALIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FUNDAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MEU CAMELO LEGAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
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PPA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 30 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FEIRA CONSCIENTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo JOVEM EDUCADOR SONORO
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ITABUNA SEGURA
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ACOLHER PARA PROTEGER
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CRIANÇA EM ALERTA
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MONITORAR PARA ALERTAR
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTENÇÃO ECOLOGICA
Unidade Responsável SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 31 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 32 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
AGRICULTURA
AGRICULTURA COM QUALIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FORTALECER AS PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA EM CONJUNTO
PRESTAREM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA PARA FOMENTAR A DIVERSIDADE
AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA; CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS - CEFIR; APOIAR
OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INCENTIVO A PRODUÇÃO DIVERSIFICADA PARA FORTALECER
O ABASTECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; ATUALIZAR E
RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DOS 3 (TRÊS) ASSENTAMENTOS MUNICIPAIS;
FORMALIZAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO
ESTADO E DA UNIÃO; ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REALIZAR RECOMPOSIÇÃO DO
QUADRO FUNCIONAL, A FIM DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, AMPLIANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA; REESTRUTURAR, FISCALIZAR E
REALIZAR MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E IMPLANTAR FEIRA MUNICIPAL ORGÂNICA, COM
REORDENAMENTO DAS BARRACAS, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA; INCENTIVAR, FORTALECER AS
AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E O FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA PROMOVER MELHOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS
ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CIVIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA; REALIZAÇÃO DE FEIRAS
INTINERANTES DE PRODUTOS DO PEQUENO AGRICULTOR, ACOMPANHANDO O CALENDÁRIO COMEMORATIVO
DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVANDO DESSA FORMA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
SEM A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO A POPULAÇÃO UMA ALIMENTAÇÃO MAIS
SAUDÁVEL.
Recurso do Programa 14.477.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
TERMO DE PARCERIA - 2026 2025 % 0,00 30,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - 2027 2025 % 30,00 50,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - 2028 2025 % 50,00 70,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL - 2029 2025 % 70,00 100,00
INSCRIÇÃO NO CEFIR - 2026 2025 % 0,00 30,00
INSCRIÇÃO NO CEFIR - 2027 2025 % 30,00 60,00
INSCRIÇÃO NO CEFIR - 2028 2025 % 60,00 80,00
INSCRIÇÃO NO CEFIR - 2029 2025 % 80,00 100,00
AUMENTAR PRODUÇÃO DOS PRODUTOS 2025 % 0,00 20,00
FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2025 % 20,00 50,00
AMPLIAR FEIRA DO PRODUTOR 2025 % 50,00 70,00
CADASTRAMENTO DOS PRODUTORES 2025 % 0,00 100,00
ATUALIZAÇÃO DE TERMOS 2025 % 0,00 100,00
RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL 2025 % 50,00 100,00
INSERIR PRODUTOS ORGANICOS - 2026 2025 % 0,00 40,00
INSERIR PRODUTOS ORGANICOS - 2027 2025 % 40,00 60,00
INSERIR PRODUTOS ORGANICOS - 2028 2025 % 60,00 80,00
INSERIR PRODUTOS ORGANICOS - 2029 2025 % 80,00 100,00
TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS 2025 % 0,00 100,00
CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2025 % 0,00 100,00
FORTALECER AS PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA EM CONJUNTO PRESTAREM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA PARA FOMENTAR A DIVERSIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA; CADASTRO
ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS - CEFIR; APOIAR OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INCENTIVO A PRODUÇÃO
DIVERSIFICADA PARA FORTALECER O ABASTECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; ATUALIZAR
E RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DOS 3 (TRÊS) ASSENTAMENTOS MUNICIPAIS; FORMALIZAR
CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO E DA UNIÃO; ESTRUTURAR O
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REALIZAR RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, A FIM DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, AMPLIANDO TAMBÉM A
PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA; REESTRUTURAR, FISCALIZAR E REALIZAR
MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E IMPLANTAR FEIRA MUNICIPAL ORGÂNICA, COM REORDENAMENTO DAS BARRACAS, LIMPEZA E
RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA; INCENTIVAR, FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo
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PPA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 33 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
AGRICULTURA
AGRICULTURA COM QUALIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
SUSTENTÁVEL - CMDRS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA PROMOVER MELHOR INTEGRAÇÃO
ENTRE AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CIVIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA; REALIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES DE
PRODUTOS DO PEQUENO AGRICULTOR, ACOMPANHANDO O CALENDÁRIO COMEMORATIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVANDO
DESSA FORMA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO A
POPULAÇÃO UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL.
Meta do Objetivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ELABORAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS ( CEFIR)
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo KIT´S DE EPI´S
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AUTOMÓVEIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 34 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
AGRICULTURA
AGRICULTURA COM QUALIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APARELHAMENTO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRÍCOLA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRIMENSOR
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS FEIRANTES
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 35 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
AGRICULTURA
AGRICULTURA COM QUALIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CAPACITAÇÃO DOS DIRIGENTES
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
AGRICULTURA
AGRICULTURA COM QUALIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 37 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
PROMOVER O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. UM COMPLEXO DE ATIVIDADES: FÍSICAS, QUIOSQUES, ÁREA DE
LAZER, LAGOS ARTIFICIAIS, PEDALINHOS, MANUTENÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO, ESPÉCIES
ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS. ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM VARIADAS POSSIBILIDADES DE ESPORTE, LAZER
E CULTURA RODEADOS PELA NATUREZA. UM ESPAÇO PERMANENTE PARA OFICINA DE GRAFITE, O CIRCUITO DE
SLACKLINE, QUADRAS DE FUTEBOL, VÔLEI E A IMPLANTAÇÃO DE UMA DAS MAIORES PISTAS PÚBLICAS DE
SKATE DO PAÍS – TUDO ISSO CONSTRUÍDO SEGUINDO AS TENDÊNCIAS MAIS ATUAIS DA ARTE E DOS ESPORTES;
ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS COM A
AQUISIÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS E HUMANOS PARA OS FISCAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO À VIDA DO
COLABORADOR E DANDO OPORTUNIDADE AO SERVIDOR DE EXERCER SUAS TAREFAS NA PLENITUDE.
ELABORANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS; IMPLANTAR COM
MEDIDAS EFETIVAS, A ECONOMIA CIRCULAR; - MOBILIZAR RECURSOS PARA TRATAR O ESGOTO E IMPEDIR O
DESPEJO NO RIO CACHOEIRA. EFETIVAR JUNTO COM OS PROJETOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
EPRIVADAS, A LOGÍSTICA REVERSA PARA A COLETA DE SUCATA ELETRÔNICA PROMOVENDO A SEMANA
MUNICIPAL DO LIXO ZERO, PARA ENCAMINHAMENTO CORRETO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO.
CRIAÇÃO DE AGENDA AMBIENTAL MUNICIPAL COM AÇÕES PONTUAIS A CADA MÊS; IMPLANTAR, PROMOVER A
DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OFERTADOS PELA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, PARA
OTIMIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A FIM DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO MAIS ÁGIL DE EMPREENDIMENTOS E FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL; A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, TRAZ GRANDE VANTAGEM AO MUNICÍPIO:
ELIMINAR GASTOS EXCESSIVOS COM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO IMPRESSORAS E CONSUMO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; DESPERDÍCIO DE TEMPO E ESPAÇO FÍSICO, PREJUDICADO PELA GESTÃO
INEFICIENTE E ONEROSA DE ARQUIVOS; IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO. FACILIDADE DE ACESSO 24HS POR
DIA; FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VOLTADOS PARA
COM A SOCIEDADE, PROMOVENDO PROJETOS E PROGRAMAS, PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; EFETUAR O INVENTÁRIO DE ESPÉCIES ÁRBÓREOS DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE SUBSTITUIR
AS ESPÉCIES, QUE ESTÃO EM LOCAIS INADEQUADOS, DOENTES, E EM RISCO IMINENTE DE QUEDAS. -
IMPLANTAR NOS BAIRROS, COM O AUXÍLIO DA POPULAÇÃO, OS ASPECTOS AMBIENTAIS. ESTIMULAR A
CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NA CIDADE, CONSERVAR E RECUPERAR A COBERTURA VEGETAL DO
MUNICÍPIO, CRIANDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS. CRIAR INCENTIVO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS, PARA MANUTENÇÃO DE NASCENTES
E RESERVAS DA MATA NATIVA; APOIAR AS AÇÕES PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR DE
ECO PONTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM E INCENTIVO À
COOPERATIVA DE CATADORES. VIABILIZAR CURSOS E EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS PESSOAS
ENVOLVIDAS NO PROCESSO. - INCENTIVAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
ITABUNA-BA.
Recurso do Programa 2.409.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
ESTUDO DA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE 2025 % 20,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE 2025 % 0,00 100,00
PARCERIAS COM AS SECRETARIA DE ESPORTE, ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO 2025 % 50,00 100,00
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ANALISTAS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO 2025 % 40,00 100,00
APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2025 % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO SEI 2025 % 20,00 100,00
FORTALECIMENTO DO CONSELHO 2025 % 20,00 100,00
TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS 2025 % 20,00 100,00
INVENTÁRIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO 2025 % 0,00 100,00
ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES 2025 % 20,00 100,00
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2025 % 0,00 100,00
EDUCADOR MUNICIPAL 2025 % 0,00 100,00
PROJETO ITABUNA MAIS VERDE 2025 % 0,00 100,00
PROMOVER O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. UM COMPLEXO DE ATIVIDADES: FÍSICAS, QUIOSQUES, ÁREA DE LAZER, LAGOS ARTIFICIAIS,
PEDALINHOS, MANUTENÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO, ESPÉCIES ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS. ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA
COM VARIADAS POSSIBILIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA RODEADOS PELA NATUREZA. UM ESPAÇO PERMANENTE PARA OFICINA
DE GRAFITE, O CIRCUITO DE SLACKLINE, QUADRAS DE FUTEBOL, VÔLEI E A IMPLANTAÇÃO DE UMA DAS MAIORES PISTAS PÚBLICAS DE
SKATE DO PAÍS – TUDO ISSO CONSTRUÍDO SEGUINDO AS TENDÊNCIAS MAIS ATUAIS DA ARTE E DOS ESPORTES; ESTRUTURAR OS
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS COM A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
Objetivo
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 38 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
HUMANOS PARA OS FISCAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO À VIDA DO COLABORADOR E DANDO OPORTUNIDADE AO SERVIDOR DE
EXERCER SUAS TAREFAS NA PLENITUDE. ELABORANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS;
IMPLANTAR COM MEDIDAS EFETIVAS, A ECONOMIA CIRCULAR; - MOBILIZAR RECURSOS PARA TRATAR O ESGOTO E IMPEDIR O DESPEJO
NO RIO CACHOEIRA. EFETIVAR JUNTO COM OS PROJETOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, A LOGÍSTICA REVERSA
PARA A COLETA DE SUCATA ELETRÔNICA PROMOVENDO A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, PARA ENCAMINHAMENTO CORRETO E
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO. CRIAÇÃO DE AGENDA AMBIENTAL MUNICIPAL COM AÇÕES PONTUAIS A CADA MÊS;
IMPLANTAR, PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OFERTADOS PELA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, PARA
OTIMIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A FIM DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO MAIS ÁGIL DE
EMPREENDIMENTOS E FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, TRAZ
GRANDE VANTAGEM AO MUNICÍPIO: ELIMINAR GASTOS EXCESSIVOS COM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO IMPRESSORAS E
CONSUMO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; DESPERDÍCIO DE TEMPO E ESPAÇO FÍSICO, PREJUDICADO PELA GESTÃO INEFICIENTE E
ONEROSA DE ARQUIVOS; IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO. FACILIDADE DE ACESSO 24HS POR DIA; FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO
AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VOLTADOS PARA COM A SOCIEDADE, PROMOVENDO PROJETOS E PROGRAMAS,
PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; EFETUAR O INVENTÁRIO DE ESPÉCIES ÁRBÓREOS DO MUNICÍPIO, COM O
INTUITO DE SUBSTITUIR AS ESPÉCIES, QUE ESTÃO EM LOCAIS INADEQUADOS, DOENTES, E EM RISCO IMINENTE DE QUEDAS. -
IMPLANTAR NOS BAIRROS, COM O AUXÍLIO DA POPULAÇÃO, OS ASPECTOS AMBIENTAIS. ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS
VERDES NA CIDADE, CONSERVAR E RECUPERAR A COBERTURA VEGETAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO JUNTO
A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. CRIAR INCENTIVO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS, PARA
MANUTENÇÃO DE NASCENTES E RESERVAS DA MATA NATIVA; APOIAR AS AÇÕES PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR
DE ECO PONTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM E INCENTIVO À COOPERATIVA DE CATADORES.
VIABILIZAR CURSOS E EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO. - INCENTIVAR AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Meta do Objetivo PARQUE DA CIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo KIT´S DE EPI´S
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AUTOMÓVEIS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APARELHAMENTO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 39 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AMBIENTAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRAÇÃO ENGENHEIRO FLORESTAL
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ECONOMIA CIRCULAR
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FORMAÇÃO MULTIPLICADORES
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 40 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EVENTOS (LIVE, PALESTRAS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONVÊNIOS - PARCERIAS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONVÊNIOS - COOPERAÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo SISTEMAS, TECNOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo BAIRRO SUSTENTÁVEL
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo RESÍDUOS SÓLIDOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CURSOS DE FORMAÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 41 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EVENTOS (LIVES, PALESTRAS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
CRIAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL COMO EDUCADOR MUNICIPAL, COMO ESPAÇO PÚBLICO ACOLHEDOR E
ACESSÍVEL, INCLUSIVE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
ESTIMULANDO O CONTATO COM A NATUREZA E APRENDIZAGEM SOBRE O CICLO DE VIDA DAS PLANTAS,
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
PROJETO ITABUNA MAIS VERDE UTILIZAR A VEGETAÇÃO COMO FERRAMENTE ESTRATÉGCA PARA A MITIGAÇÃO
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, RECUPERANDO ÁREAS DEGRADADAS, COMO MARGENS DO RIO
Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 42 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EMPREGO E RENDA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
ELABORAR E DESENVOLVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEIS ALINHADOS COM
OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E UNIÃO, COM FOCO NAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS, TENDO COMO EXEMPLO, O EMPREENDIMENTO PORTO DO SUL, BUSCANDO O CRESCIMENTO DOS
SETORES INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO, E SERVIÇOS E EM CONSONÂNCIA BUSCAR E APOIAR OS
MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, TRAZENDO-OS A LUZ DA FORMALIDADE, PARA QUE POSSAM OBTER
JUNTO AS ENTIDADES DE FOMENTO AO REENDEDORISMO E DE CRÉDITO, NECESSÁRIO TAMBÉM FOMENTAR
POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA POLITIZANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICOS DA
REGIÃO, PARAINSERÇÃO DAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO, COM FOCO NAS POTENCIALIDADES
SETORIAIS DA REGIÃO.
Recurso do Programa 24.166.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
CONSELHO ATENDIDO 2025 UN 1,00 1,00
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA 2025 % 55,00 100,00
ESTRUTURA INDUSTRIAL REVITALIZADA 2025 % 23,00 100,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS ATENDIDOS 2025 % 54,00 100,00
GERAÇÃO DE EMPREGO EFETUADA 2025 % 12,00 25,00
BAIRROS ATENDIDOS COM FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2025 % 0,00 100,00
INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO CENTRO 2025 UN 0,00 1,00
CONSTRUÇÃO DO POLO LOGÍSTICO BR 101 2025 % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DO SUL DA BAHIA 2025 % 0,00 100,00
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 2025 UN 0,00 1,00
TRANSFORMAÇÃO DA PAULINO VIEIRA EM SHOPPING A CEU ABERTO 2025 % 50,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO 2025 % 0,00 100,00
ZONA DE FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 2025 % 0,00 100,00
ELABORAR E DESENVOLVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEIS ALINHADOS COM OS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E UNIÃO, COM FOCO NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, TENDO COMO EXEMPLO, O
EMPREENDIMENTO PORTO DO SUL, BUSCANDO O CRESCIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO, E SERVIÇOS E EM
CONSONÂNCIA BUSCAR E APOIAR OS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, TRAZENDO-OS A LUZ DA FORMALIDADE, PARA QUE POSSAM
OBTER JUNTO AS ENTIDADES DE FOMENTO AO REENDEDORISMO E DE CRÉDITO, NECESSÁRIO TAMBÉM FOMENTAR POLÍTICAS DE
EMPREGO E RENDA POLITIZANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICOS DA REGIÃO, PARA INSERÇÃO DAS PESSOAS NO
MERCADO DE TRABALHO, COM FOCO NAS POTENCIALIDADES SETORIAIS DA REGIÃO.
Objetivo
Meta do Objetivo APOIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CRESCIMENTO DA MATRIZ INDUSTRIAL
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 43 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EMPREGO E RENDA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTO AO COMÉRCIO, AO SERVIÇO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EMPREENDEDORISMO E COMERCIO INFORMAL
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTAR COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR NO CENTRO DA
CIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTO A INDÚSTRIA COM A CONSTRUÇÃO DO POLO LOGÍSTICO ÁS MARGENS DA BR 101
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTO A INDÚSTRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUL DA BAHIA
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 44 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EMPREGO E RENDA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTO AO COMÉRCIO COM A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PAULINO VIEIRA EM SHOPPING A CÉU ABERTO
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO ÀS EMPRESAS COM A DEFINIÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTÍMULO AO COMÉRCIO E Á INDÚSTRIA COM A CRIAÇÃO DA ZONA DE FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Responsável SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 45 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER PARA TODA A POPULAÇÃO ITABUNENSE NAS SUAS DIVERSAS
MODALIDADES, ATRAVÉS DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, COMPETIÇÕES, PROFISSIONAIS E AMADORAS,
CONSTRUINDO E REFORMANDO E REVITALIZANDO EQUIPAMENTO PÚBLICOS PARA PRÁTICA DE ESPORTIVAS DE
COMPETIÇÃO DE REDIMENTO E PRÁTICAS DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER PARTICIPATIVOS, INDIVIDUAL,
COMUNITÁRIOS E DE ESPORTES ADAPTADOS, E CONCOMITANTEMENTE BUSCANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA
DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ESPORTES RENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO, FORMANDO ATLETAS PARA
COMPETIÇÕES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO, BEM COMO, FORMAÇÃO CONTIUNADA PARA AS ATIVIDADES
DE ESPORTER E LAZER PARTICIPATIVOS, COM FINALIDADE DA QUALIDADE DE VIDA DE UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AS POPULAÇÕES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Recurso do Programa 55.676.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDAS 2025 % 100,00 100,00
CONSELHO ATENDIDO 2025 % 0,00 100,00
ESTRUTURA POLIESPORTIVA MANTIDA 2025 UN 36,00 60,00
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS 2025 UN 24,00 150,00
ATLETAS APOIADOS 2025 UN 300,00 3.000,00
ESPORTES ADAPTADOS APOIADOS 2025 UN 10,00 12,00
FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER PARA TODA A POPULAÇÃO ITABUNENSE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ATRAVÉS
DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, COMPETIÇÕES, PROFISSIONAIS E AMADORAS, CONSTRUINDO E REFORMANDO E REVITALIZANDO
EQUIPAMENTO PÚBLICOS PARA PRÁTICA DE ESPORTIVAS DE COMPETIÇÃO DE REDIMENTO E PRÁTICAS DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DE
LAZER PARTICIPATIVOS, INDIVIDUAL, COMUNITÁRIOS E DE ESPORTES ADAPTADOS, E CONCOMITANTEMENTE BUSCANDO A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ESPORTES RENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO, FORMANDO ATLETAS PARA COMPETIÇÕES
QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO, BEM COMO, FORMAÇÃO CONTIUNADA PARA AS ATIVIDADES DE ESPORTER E LAZER PARTICIPATIVOS,
COM FINALIDADE DA QUALIDADE DE VIDA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AS POPULAÇÕES DE
ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO AO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 46 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 50
Meta do Objetivo
EVENTOS COMUNITÁRIOS E SOCIO EDUCATIVOS INCLUSIVOS DE ESPORTES E LAZER - ESPORTE EM MOVIMENTO
E JOGOS ESTUDANTIS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 156
Meta do Objetivo PROJETOS DE ESPORTES PARTICIPATIVOS E DE LAZER COMUNITÁRIOS (PROJETO AQUÁTICO, PROJETO ESPORTE
DANCE, COMPETIÇÕES PARTICIPATIVAS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 18
Meta do Objetivo
EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE RENDIMENTOS E ESPORTES ADAPTADOS (( CALENDÁRIOS DE
EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO, (INTERBAIRROS, ETAPAS DE CAMPEONATOS ESTADUAIS DAS
DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS), COMPETIÇÕES DAS SELEÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NAS SUAS
DIVERSAS MODALIDADES))
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 150
Meta do Objetivo CONSTRUINDO CAMPEÕES ( APOIO AOS ATLETAS E EQUIPES DE RENDIMENTO INCLUINDO ADAPTADOS)
Unidade Responsável SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 500
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 47 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS,
MATERIAIS E TÉCNICAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
Recurso do Programa 636.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
CONSELHOS ASSISTIDOS 2025 % 100,00 100,00
FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS, MATERIAIS E TÉCNICAS PARA O
PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
Objetivo
Meta do Objetivo
VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME,
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDEB - CACS
Unidade Responsável SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Regionalização Und. 2029
SEDES DOS CONSELHOS UN 3
Meta do Objetivo CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Regionalização Und. 2029
SEDES DOS CONSELHOS % 100
Meta do Objetivo APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Unidade Responsável SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Regionalização Und. 2029
REDE MUNICIPAL % 100
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 48 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
INVESTIR NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS, GARANTINDO
AMBIENTES SEGUROS, ACESSÍVEIS E PROPÍCIOS À APRENDIZAGEM; DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE
RECURSOS PEDAGÓGICOS, TECNOLÓGICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS;
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
PARA DOCENTES E GESTORES; ASSEGURAR REMUNERAÇÃO JUSTA, PLANOS DE CARREIRA ATRATIVOS E
CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS, VISANDO À MOTIVAÇÃO E À RETENÇÃO DE TALENTOS NO MAGISTÉRIO;
PROMOVER PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICIENTE, COM FOCO EM RESULTADOS
PEDAGÓGICOS E, ESTABELECER MECANISMOS DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO DOS
PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM EM TODOS OS NÍVEIS (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E
EJA)
.
Recurso do Programa 1.819.011.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
ÍNDICE DE REPROVAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO FUNDAMENTAL 2025 % 17,00 16,00
ÍNDICE DE EVASÃO DO EJA 2025 % 19,00 5,00
NÚMERO DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL 2025 UN 3.000,00 4.000,00
ÍNDICE DE ALFABETIZADOS COM 15 ANOS OU MAIS 2025 % 5,00 10,00
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO INICIAL 2025 NT 4,30 6,00
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANOS FINAIS/ENSINO FUNDAMENTAL 2025 NT 3,50 6,00
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS 0 A 03 ANOS. 2025 % 10,00 30,00
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS 2025 % 15,00 45,00
ÍNDICE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4 A 17 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
E EJA
2025 % 75,00 100,00
INVESTIR NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS, GARANTINDO AMBIENTES SEGUROS,
ACESSÍVEIS E PROPÍCIOS À APRENDIZAGEM; DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, TECNOLÓGICOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS;
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA DOCENTES E
GESTORES; ASSEGURAR REMUNERAÇÃO JUSTA, PLANOS DE CARREIRA ATRATIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS, VISANDO À
MOTIVAÇÃO E À RETENÇÃO DE TALENTOS NO MAGISTÉRIO; PROMOVER PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E
EFICIENTE, COM FOCO EM RESULTADOS PEDAGÓGICOS E, ESTABELECER MECANISMOS DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO
DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM EM TODOS OS NÍVEIS (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA).
Objetivo
Meta do Objetivo APOIO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDES DOS CONSELHOS UN 3
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 49 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, PARA TODOS OS ALUNOS COM DIFERENTES DEFICIÊNCIAS.
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTACADAMENTE A LOEI MUNICIPAL Nº. 2.701
/2024 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEZ E O
DECRETO FEDERAL Nº. 12.686 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO FMEI, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA
AO RESPECTIVO FUNDO DE EDUCAÇÃO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 50 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 70%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 30%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 70%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 51 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 30%
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES DO CAMPO UN 12
Meta do Objetivo IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICA E DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo BUSCA ATIVA DE ALUNOS FORA DA ESCOLA
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Regionalização Und. 2029
SISTEMA DE ENSINO % 100
Meta do Objetivo REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM BASE NA LEGISLAÇÃO
EDUCACIONAL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
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SISTEMA DE ENSINO % 100
Meta do Objetivo REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REDE MUNICIPAL % 100
Meta do Objetivo FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANUALMENTE COM BASE NA
PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DO MUNICÍPIO
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
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Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EJA
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Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE FORMA PLANEJADA E SEM
COMPROMETIMENTO DO ANO LETIVO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEB,
RECURSOS PRÓPRIOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS SOCIAIS
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE DO FMEI % 100
Meta do Objetivo PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 53 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo REFORMAR 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , CONFORME PLANEJAMENTO ANUAL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo CONSTRUIR NOVAS CRECHES NAS LOCALIDADES PRIORITÁRIAS, CONFORME PLANEJAMENTO E DADOS
ATENDENDO LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 10
Meta do Objetivo IMPLANTAR BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODA REDE CONFORME PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL DA SME, DE FORMA GRADATIVA NO PERÍODO 2026-2029
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E NO EJA NA ZONA URBANA E DO CAMPO, ANUALMENTE, CONFOME
PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DESTACADAMENTE AS LEIS 14.851/2024; 15.255/2025 E A
RESOLUÇÃO CNE/ CEB Nº. 3/2025
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 30
Meta do Objetivo IMPLANTAR OFICINAS DE ROBÓTICA, XADREZ, ARTE E ESPORTE
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
Meta do Objetivo FORTALECIMENTO DO CENTRO PSICOPEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEPEI) A FIM DE ATENDER OS
ALUNOS COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
UNIDADES ESCOLARES % 100
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo OFERTAR UNIFORME ESCOLARES PARA TODA A REDE
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REDE MUNICIPAL % 100
Meta do Objetivo REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ANUALMENTE, ALÉM DE ATINGIR OS
ÍNDICES PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO NO IDEB E PROVA SAEB
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM A CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO
CARREIRA EM 2026, TENDO COMO REFERÊNCIA E EMBASAMENTO A LEI DO PISO DE Nº. 11.738/2008, A LEI DO
FUNDEB, LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AUMENTO DA QUANTIDADE OFERTADA DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR A FIM DE ATENDER PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA REDE
MUNICIPAL
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CRIAR UM COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PPA COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM
FUNCIONAMENTO PERÍODICO E REPRESENTATIVO
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
ASSEGURAR QUE OS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES RECEBAM UM ATENDIMENTO RESPEITOSO,
JUSTO E IGUALITÁRIO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, PROMOVENDO A GARANTIA E
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE FORMA EFETIVA
Unidade Responsável FMEI - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 55 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
REDE MUNICIPAL % 100
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ANO XIII | N º 6540
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 56 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
AMPLIAR E QUALIFICAR A GESTÃO PARTICIPATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO
DO FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS
DECISÕES SOBRE O SUAS.
Recurso do Programa 4.954.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
2025 % 100,00 100,00
GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS A SEMPS. 2025 % 30,00 100,00
GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS VINCULADOS À
SEMPS
2025 % 30,00 100,00
APOIAR AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL. 2025 % 50,00 100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL. 2025 % 100,00 100,00
MANTER ESTRUTURADO OS CONSELHOS JÁ CONSOLIDADOS PARA O DESEMPENHO
DAS SUAS FINALIDADES E ATIVIDADES.
2025 % 100,00 100,00
APOIAR AS CONFERÊNCIAS E FOMENTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO REFERENTE A
CADA CONSELHO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2025 % 100,00 100,00
AMPLIAR E QUALIFICAR A GESTÃO PARTICIPATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS
INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS DECISÕES SOBRE O SUAS.
Objetivo
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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ANO XIII | N º 6540
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 57 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Recurso do Programa 29.851.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
EXPANDIR E MANTER AS AÇÕES REALIZADAS PELO SERVIÇO DE ABORDAGEM
SOCIAL.
2025 % 50,00 100,00
ASSEGURAR A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DO MUNICÍPIO. 2025 % 60,00 100,00
EXPANDIR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2025 % 60,00 100,00
 APOIAR AÇÕES INTERSETORIAIS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E
ACOMPANHAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2025 % 40,00 100,00
AMPLIAR A OFERTA DE PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL,
GARANTINDO ATENÇÃO INTEGRAL AOS INDIVÍDUOS EM RISCO. 2025 % 60,00 100,00
IDENTIFICAR E CADASTRAR NO CADÚNICO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
PRIORIZANDO AQUELAS ACOMPANHADAS NO ÂMBITO DO CENTRO POP 2025 % 0,00 100,00
 ACOMPANHAR PELO PAEFI FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO.
2025 % 60,00 100,00
AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO
PAEFI, NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E NA ESPECIAL. 2025 % 0,00 100,00
GARANTIR O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS REGIONAIS DE ACOLHIMENTO
PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2025 % 0,00 100,00
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Objetivo
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PAEFI E ATENDIMENTOS AOS INDIVIDUOS E FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DE UNIDADES INSTITUCIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO À PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RISCO E VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE
DIREITO, RESPEITANDO O CICLO DE VIDA.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 58 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
MANUTENÇÃO DO PROJETO " BLITZ SOCIAL", COM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS E AÇÕES
INTERSETORIAIS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CREAS, PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO DO PAEFI.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CREAS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES COM VÍNCULOS ASSISTENCIAIS COM PESSOAS PCD.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FOMENTAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM SERVIÇOS PARA ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA E
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RISCO E VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo CENTRO POP - APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO MESMO.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo VIABILIZAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS E OFICINAS, REFERENTE ÀS AÇÕES
ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 59 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA,
SEXUAL, PSICOLÓGICA, MORAL E PATRIMONIAL.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR ATRAVÉS DO CRAS/CREAS O ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) VISANDO Á GARANTIA DE DIREITOS, PROTEÇÃO E INCLUSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2701/2024.
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 60 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
GESTÃO DO SUAS
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE
DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Recurso do Programa 510.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS, VISANDO À
EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA ASSISTENCIAL COM MAIS QUALIDADE 2025 % 70,00 100,00
APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES NO PBF, INTEGRANDO
AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 % 80,00 100,00
FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS INTERSETORIAIS, INTEGRANDO BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS DO SUAS PRIORIZANDO AS FAMÍLIAS DO PBF 2025 % 80,00 100,00
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE COM FOCO NA
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS 2025 % 80,00 100,00
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E O ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA
ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. 2025 % 50,00 100,00
REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DO ÓRGÃO GESTOR. 2025 % 50,00 100,00
AMPLA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
2025 % 60,00 100,00
AMPLIAR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E O APOIO AS AÇÕES DE
MONITORAMENTO E GESTÃO DE DADOS. 2025 % 20,00 100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS ATENDER AS UNIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS E ÓRGÃO GESTOR. 2025 % 60,00 100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CARROS – PARA ATENDER AS UNIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS.
2025 UN 17,00 230,00
FOMENTAR PARCERIAS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO
TERCEIRO SETOR, MUNICIPIOS, ESTADO E UNIÃO 2025 % 20,00 100,00
CRIAR UM DEPARTAMENTO EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PARA APOIAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA SUAS.
2025 % 10,00 100,00
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Objetivo
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 61 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
GESTÃO DO SUAS
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo IGDSUAS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 62 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS
VIOLADOS, NAS POLITICAS PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PRECONIZADOS PELO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTANDO AÇÕES PROTETIVAS VISANDO O FORNECIMENTO DOS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Recurso do Programa 15.890.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
REESTRUTURAR E QUALIFICAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO (SCFV). 2025 % 70,00 100,00
ACOMPANHAR FAMÍLIAS QUE ACESSAM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS(BE), NA
PERSPECTIVA DE ARTICULAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS. 2025 % 80,00 100,00
ELABORAR E ATUALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DO/OS CRAS. 2025 % 60,00 100,00
AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, VISANDO A
EXTENSÃO DO PROGRAMA NOS TERRITÓRIOS SEM COBERTURA. 2025 % 40,00 100,00
PLANEJAR E REALIZAR AS OFERTAS DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NAS COMUNIDADES E TERRITÓRIOS (URBANAS E RURAIS) 2025 % 60,00 100,00
GARANTIR E POTENCIALIZAR A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. 2025 % 50,00 100,00
AMPLIAR O NÚMERO DE CRAS NO MUNICÍPIO COM IMPLANTAÇÃO DE NO MÍNIMO 02
EQUIPAMENTOS EM ÁREAS. 2025 % 60,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARA PESSOAS IDOSAS.
2025 % 0,00 100,00
FOMENTAR A IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
2025 % 60,00 100,00
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS VIOLADOS, NAS POLITICAS
PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PRECONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTANDO AÇÕES
PROTETIVAS VISANDO O FORNECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Objetivo
Meta do Objetivo PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
COMBATER TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES
NA ESFERA PÚBLICA, CONSIDERANDO SUAS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES, ESPECIALMENTE OS
ASSASSINATOS DE JOVENS, OS CASOS DE FEMINICÍDIO E AQUELES MOTIVADOS POR HOMOFOBIA E
TRANSFOBIA.
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 63 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
ERRADICAR O RACISMO E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO — SEJA DIRETA, INDIRETA, MÚLTIPLA OU
AGRAVADA —, BEM COMO COMBATER A INTOLERÂNCIA ASSOCIADA, DIRECIONADA AOS POVOS INDÍGENAS E
AFRODESCENDENTES, NOS ESPAÇOS DE TRABALHO PÚBLICOS E PRIVADOS
Unidade Responsável FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 64 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
COMBATE Á POBREZA
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VENERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS
VIOLADOS, NAS POLITICAS PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PRECONIZADOS PELO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA. CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, PROPORCIONANDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE A PREÇOS ACESSÍVEIS, SOBRETUDO, PARA A
POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.
Recurso do Programa 122.074.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LEITE FOME ZERO. 2025 % 70,00 100,00
REALIZAR MUTIRÕES NOS BAIRROS PERIFÉRICOS “SOCIAL NOS BAIRROS” COM
SERVIÇOS RELACIONADOS AO CADASTRO ÚNICO. 2025 % 80,00 100,00
EXPANDIR O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR COM A ABERTURA DE NOVAS
UNIDADES PARA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS. 2025 % 100,00 100,00
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VENERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS VIOLADOS, NAS POLITICAS
PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PRECONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA. CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO
DOS NÍVEIS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROPORCIONANDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE A PREÇOS ACESSÍVEIS,
SOBRETUDO, PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.
Objetivo
Meta do Objetivo FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo RESTAURANTE POPULAR
Unidade Responsável SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 65 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SOCIAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FORTALECER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO
A CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO TRANSPARENTE E EFICIENTE DOS RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Recurso do Programa 832.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
GARANTIR A INCLUSÃO NOS SERVIÇOS SOCIOASSITÊNCIAS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 2025 % 70,00 100,00
FORTALECER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO A CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO
TRANSPARENTE E EFICIENTE DOS RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Objetivo
Meta do Objetivo GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Responsável FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 66 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AO SER HUMANO NO CURSO DA VIDA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS.
GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA SECRETARIA E ÓRGÃOS, APRIMORANDO O
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
FORTALECER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA E ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS).
ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL (AF), GARANTINDO ACESSO OPORTUNO À
MEDICAMENTOS E INSTITUINDO BOAS PRÁTICAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) COMO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA E ORDENADORA
DA RAS, AUMENTANDO A OFERTA DE SERVIÇOS E DE COBERTURA DA APS, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA GARANTIA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DE PROCESSO
DE TRABALHO RESOLUTIVO E HUMANIZADO.
PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS ENTRE A VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E SETORES (VISA) AFINS QUE ASSEGUREM A MELHORIA DO ATENDIMENTO, A HUMANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E A INTEGRAÇÃO DAS ABORDAGENS DE SAÚDE HUMANA, ANIMAL E AMBIENTAL.
Recurso do Programa 2.192.789.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
NÚMERO DE PROTOCOLOS IMPLANTADOS NA REDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
2025 % 60,00 100,00
NÚMERO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE PRÓPRIA
REQUALIFICADA
2025 UN 1,00 13,00
NÚMERO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL 2025 UN 501,00 600,00
NÚMERO DE CIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE DA ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA 2025 UN 0,00 100,00
NÚMERO DE REUNIÕES DO COAPS 2025 UN 6,00 10,00
NÚMERO DE MAMOGRAFIA REALIZADA APARTIR DE 30 ANOS 2025 UN 9.020,00 11.000,00
NÚMERO DE SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL IMPLANTADOS. 2025 UN 4,00 8,00
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO CERDOFI 2025 UN 386,00 425,00
NÚMERO DE UNIDADE IMPLANTADA PARA ATENDIMENTO TEA 2025 UN 600,00 1.000,00
NÚMERO DE SERVIÇOS IMPLANTADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA NAS TRÊS MODALIDADES: FÍSICA, IN 2025 UN 0,00 1,00
NÚMERO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM)
CONFECCIONADOS E DISPENSADOS NO MUNICÍPIO. 2025 UN 0,00 100,00
NÚMERO DE EQUIPES DE CUIDADO PALIATIVO IMPLANTADA 2025 UN 0,00 1,00
NÚMEROS DE CIDADES COBERTAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIA 2025 UN 16,00 21,00
NÚMERO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DO SAMU 2025 UN 5,00 7,00
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE
REALIZADAS NA REDE PRÓPRIA - URGÊNCIA 2025 UN 88.000,00 89.000,00
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE
REALIZADAS NA REDE PRÓPRIA - AMBULATORIAL 2025 UN 96.866,00 100.000,00
NÚMERO DE ÓCULOS DOADOS PARA AS CRIANÇAS 2025 UN 3.521,00 4.590,00
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REALIZADAS NA REDE CONVENIADA/ CONTRATADA.
2025 UN 73.480,70 100.000,00
NÚMERO DE PRESTADORES CONVENIADOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
2025 UN 40,00 50,00
NÚMEROS DE TREINAMENTOS OFERTADOS 2025 UN 100,00 150,00
NÚMERO DE ATENDIMENTO DO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO. 2025 UN 1.720,00 6.000,00
NÚMERO DE FARMÁCIAS COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS LEGILASÇÕES
SANITÁRIAS 2025 UN 15,00 32,00
NÚMERO DE FARMÁCIAS COM O SISTEMA HÓRUS IMPLANTADO 2025 UN 13,00 32,00
NÚMERO DE FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS IMPLANTADAS 2025 UN 1,00 4,00
NÚMERO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSSITÊNCIA
FARMACÊUTICA COM ÍNDICE DE SUPRIMENTO ACIMA DE 85% 2025 UN 85,00 150,00
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT INSTITUÍDA E OPERANTE 2025 UN 1,00 1,00
NÚMERO DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA 2025 UN 34,00 35,00
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PPA
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 67 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SAÚDE BUCAL 2025 % 75,00 100,00
COBERTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL 2025 % 50,00 80,00
TAXA DE INFECÇÃO DE SÍFILIS 2025 % 50,00 40,00
COBERTURA VACINAL EM MENORES DE 01 ANO 2025 % 80,00 95,00
Nº DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA REFORMADAS COM AMBIÊNCIA ADEQUADA
E NECESSÁRIA A UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE 2025 UN 10,00 35,00
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANA E RURAL 2025 UN 52,00 55,00
AMPLIAÇÂO DA COBERTURA POPULACIONAL URBANA E RURAL 2025 UN 184.579,00 192.105,00
INFORMATIZAÇÃO DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 2025 UN 32,00 62,00
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2025 UN 3,00 9,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE -
(NUGTES/APS)
2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SIAP 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DAS PIC'S 2025 UN 0,00 29,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES EMULTI'S AMPLIADAS 2025 UN 4,00 5,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CONSULTÓRIO NA RUA, RURAL) 2025 UN 0,00 3,00
IMPLANTAÇÃO PROGRAMA PERMANENTE EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TELESAÚDE 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DO CUIDADO QUE ATENDA TODOS OS
CICLOS (CRIANÇA, ADOLESCENTES, MULHERES, HOMENS, IDOSOS
2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SAÚDE ÚNICA 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DE DANT'S 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO, ATENÇÃO E REDUÇÃO DE
DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INOVA APS 2025 UN 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 2025 UN 0,00 4,00
IMPLANTAÇÃO LRPD - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA 2025 UN 0,00 1,00
AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA
(DIAGNÓSTICO BUCAL COM FOCO EM DETECÇÃO DE CÂNCER BUCAL, TR 2025 UN 184.579,00 192.105,00
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS MENSAIS OFERTADOS EM TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO 2025 UN 570,00 1.000,00
AMPLIAÇÃO DE CATEGORIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
PARA TIPO 3
2025 UN 0,00 1,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E TODAS AS AÇÕES DE SUPORTE E APOIO 2025 % 100,00 100,00
PROPORÇÃO DE AÇÕES QUE FACILITEM O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
PROGRAMAÇÕES PACTUADAS 2025 % 50,00 100,00
PROPORÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DO
FINANCIAMENTO QUALIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2025 UN 1,00 100,00
 PROPORÇÃO ACESSO PARA ESTÁGIO COM OU SEM REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES
, FORTALECENDO A INTERAÇÃO ENSINO/SERVIÇO, COM FORMA 2025 % 50,00 100,00
PROPORÇÃO DE INFROMAÇÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE 2025 % 30,00 70,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 2025 % 60,00 100,00
NÚMERO DE PARCERIAS ATRAVES DE CONVENIOS/TERMOS/ PROGRAMAS COM
ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAIS E ENTIDAD 2025 % 5,00 20,00
NÚMERO DE SOFTWARE IMPLANTADO PARA FACILITAR A ANALISE DAS
INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 2025 UN 1,00 4,00
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO IMPLANTADOS PARA
DESCARTE RACIONAL DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MEDIC
2025 UN 1,00 4,00
PERCENTUAL DE FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE PARA O FUNCIONAMENTO
ADEQUADO DE TODOS OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECR 2025 % 100,00 100,00
MANTER A AUSÊNCIA DE ÓBITOS PRECOCES PELA AIDS (CERPAT) 2025 % 100,00 100,00
PERCENTUAL DE EXAMES (HIV, SÍFILIS, HEPATITES B E HTLV) REALIZADOS EM
GESTANTES ACOMPANHADAS PELO CERPAT
2025 % 100,00 100,00
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 68 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
NÚMERO DE CAMPANHAS REALIZADAS PELO CERPAT PARA COMUNIDADE SOBRE
IST'S
2025 UN 16,00 16,00
PERCENTUAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CERPAT 2025 % 60,00 100,00
NÚMERO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA AS SALAS DE COLETA E
LABORATÓRIO (CERPAT 2025 UN 21,00 25,00
NÚMERO DE REFORMAS PARA AS SALAS DE COLETA E LABORATÓRIO (CERPAT 2025 UN 0,00 1,00
NÚMERO DE VEÍCULOS ADEQUADOS COM CARROCERIA NO SETOR DE ZOONOZES 2025 UN 0,00 1,00
NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE ESPOROTRICOSE REALIZADAS EM
ARTICULAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMAIS SETORE 2025 UN 3,00 12,00
CONTRATAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL (ZOONSES) 2025 UN 0,00 1,00
PERCENTUAL DE BLOQUEIOS REALIZADOS DENTRO DE 15 DIAS DE INÍCIO DOS
SINTOMAS DO CASO SUSPEITO DE ARBOVIROSES
2025 UN 100,00 100,00
NÚMERO DE OFICINAS INTERSETORIAS PARA O PUBLICO COM TEA 2025 UN 0,00 48,00
NÚMERO DE ATENDMENTO DO NÚCLEO TEA 2025 UN 0,00 12.000,00
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES NA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2025 UN 80,00 100,00
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AO SER HUMANO NO CURSO DA VIDA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM
ÀS NECESSIDADES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA SECRETARIA E ÓRGÃOS, APRIMORANDO O PROCESSO DE
MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
FORTALECER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA E ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
(MAC) NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL (AF), GARANTINDO ACESSO OPORTUNO À MEDICAMENTOS E INSTITUINDO
BOAS PRÁTICAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) COMO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA E ORDENADORA DA RAS, AUMENTANDO A
OFERTA DE SERVIÇOS E DE COBERTURA DA APS, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA
GARANTIA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DE PROCESSO DE TRABALHO RESOLUTIVO E HUMANIZADO.
PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS ENTRE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES (VISA)
AFINS QUE ASSEGUREM A MELHORIA DO ATENDIMENTO, A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A INTEGRAÇÃO DAS ABORDAGENS DE
SAÚDE HUMANA, ANIMAL E AMBIENTAL.
Objetivo
Meta do Objetivo GARANTIR O PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO CONTÍNUO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS -
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR ADERÊNCIA AO TRATAMENTO COM ANTIRRETROVIRAIS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAR MONITORAMENTO DA CARGA VIRAL E CD4
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 69 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo REALIZAR O PRÉ-NATAL COM TESTAGENS RÁPIDAS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM ABORDAGEM EDUCATIVA SOBRE IST'S
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 16
Meta do Objetivo LEVANTAR NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SALA DE COLETA E LABORATÓRIO, SOLICITANDO
AQUISIÇÃO VIA PROCESSO LICITATÓRIO (CERPAT).
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 25
Meta do Objetivo REALIZAR REFORMA DA SALA DE COLETA E LABORATÓRIO (CERPAT).
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo ACOMPANHAR EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA PARA GARANTIR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(CERPAT).
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAR LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA DE VEÍCULOS ADEQUADOS COM CARROCERIA PARA O SETOR
DE ZOONOZES.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
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PPA
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 70 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo ATENDER AS DENÚNCIAS E REAIZAR A CAPTURA DE ANIMAIS DOENTES NO MUNICÍPIO.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo UTILIZAR O VEÍCULO NAS CAMPANHAS ANTIRRÁBICAS NACIONAL.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo PLANEJAR CRONOGRAMA DE AÇÕES COM ESCOLAS, COMUNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE, COM ABORDAGEM
DE TEMAS PRIORITÁRIOS SOBRE O ESPOROTRICOSE.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 12
Meta do Objetivo GARANTIR AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS SETORES
DA SOCIEDADE.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
REALIZAR COMPRA OU CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL PARA RETOMADA DO MUTIRÃO DE
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PARA ATENDER DURANTE OS 4 ANOS AS DEMANDAS, IMPEDINDO A
PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo CONTRATAR PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CASTRATÇÃO NO VEÍCULO
CASTRAMÓVEL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 3
Meta do Objetivo GARANTIR AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO DURANTE OS
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
MUTIRÕES
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FORTALECER NOTIFICAÇÃO IMEDIATA NAS UBS MONITORAMENTO ATIVO DE CASOS SUSPEITOS MOBILIZAR
EQUIPES PARA AÇÕES RÁPIDAS DE BLOQUEIO DAS ARBOVIROSED
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CENTRO DE ESPEACIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DOS MUNÍCIPES
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 60
Meta do Objetivo REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA DMAC
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 13
Meta do Objetivo AÇÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL A MAC MAS PRÓXIMO DA COMUNIDADE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 600
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 100
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PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NAS REUNIÕES DO COAPS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 10
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES A PARTIR DE 30 ANOS DE IDADE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 11.000
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA REDE DE SAÚDE MENTAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 8
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 3
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DA EQUIPE COMPLETA DO CERDOFI
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 425
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TEA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DO CER III
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 1
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 73 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DA OFICINA ORTOPEDICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 100
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo EXPANSÃO DOS MUNICIPIOS ADERIDOS A CENTRAL REGULAÇÃO DAS URGENCIAS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 21
Meta do Objetivo EXPANSÃO DA FROTA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 7
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO AS URGENCIAS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 89.000
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 10.000
Meta do Objetivo DOAÇÃO DE OCULOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 459
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97
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 74 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 10.000
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 50
Meta do Objetivo QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 150
Meta do Objetivo AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 6.000
Meta do Objetivo ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 32
Meta do Objetivo INFORMATIZAR TODAS AS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - HÓRUS.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 32
Meta do Objetivo ELABORAR E PUBLICAR DOCUMENTO QUE ESTABELEÇA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
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98
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 75 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo REALIZAR A EXPANSÃO DO PROJETO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM TEMPO E QUANTIDADE OPORTUNOS.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo GARANTIR A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS FEDERAL E MUNICIPAL PREVISTAS EM PORTARIA MINISTERIAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo REALIZAR REUNIÕES PERIÓDICAS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 25
Meta do Objetivo PROMOVER CONTINUAMENTE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 25
Meta do Objetivo ELABORAR E PUBLICAR PROTOCOLOS DE USO DE MEDICAMENTOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 10
Meta do Objetivo CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
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99
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 76 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo ENFRENTAMENTO AO COVID 19
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo APS -ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo ACADEMIA DA SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
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100
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 77 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo MAC - CREADH
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 78 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 79 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
SEDE E DISTRITOS % 100
Meta do Objetivo REFORMAR PONTOS DE APOIOS COM AMBIÊNCIA ADEQUADA E NECESSÁRIA A UM ATENDIMENTO DE
QUALIDADE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 24
Meta do Objetivo AMPLIAR COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANA E RURAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 3
Meta do Objetivo AMPLIAR COBERTURA POPULACIONAL URBANA E RURAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 7.526
Meta do Objetivo INFORMATIZAR EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 29
Meta do Objetivo IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SIAP
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 80 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PIC'S
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 29
Meta do Objetivo IMPLANTAR NOVA EQUIPE EMULTI AMPLIADA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo ADQUIRIR TRANSPORTE (CONSULTÓRIO NA RUA, RURAL)
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 3
Meta do Objetivo IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR O PRAGRAMA MUNICIPAL TELESAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo REALIZAR AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CERPAT
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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104
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 81 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo
IMPLANTAR PROGRAMA DE GESTÃO DO CUIDADO QUE ATENDA TODOS OS CICLOS (CRIANÇA, ADOLESCENTES,
MULHERES, HOMENS, IDOSOS E SUAS INTERSECCIONALIDADES), COM GARANTIA DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS,
LOGÍSTICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ESTRUTURA FÍSICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR PROGRAMA SAÚDE ÚNICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DE DANT'S
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO, ATENÇÃO E REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR O PROGRAMA INOVA APS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 1
Meta do Objetivo IMPLANTAR ACADEMIA DE SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo IMPLEMENTAÇÃO DO NEP DO DEPARTAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 82 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
REGIONAL UN 1
Meta do Objetivo VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV – CERPAT
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA SECRETARIA DE SAÚDE E TODAS AS AÇÕES
DE SUPORTE E APOIO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE FACILITEM O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES PACTUADAS E O
ALCANCE SATISFATÓRIO DOS INDICADORES E DE UM PADRÃO DE QUALIDADE SATISFATÓRIO DOS SERVIÇOS
OFERTADOS À POPULAÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo
IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL ATRAVES DO FINANCIAMENTO QUALIFICADO AO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO CONTROLE SOCIAL COMO AS
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo PROMOVER ACESSO PARA ESTÁGIO COM OU SEM REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES , FORTALECENDO A
INTERAÇÃO ENSINO/SERVIÇO, COM FORMAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS VOLTADAS PARA A SAÚDE PÚBLICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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106
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 83 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Meta do Objetivo PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DE MANEIRA OPROTUNA E
ADEQUADA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 70
Meta do Objetivo REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo MANTER E REALIZAR PARCERIAS ATRAVES DE CONVENIOS/TERMOS/ PROGRAMAS COM ORGÃOS DO GOVERNO
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA INICIATIVA PRIVADA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 20
Meta do Objetivo IMPLANTAR SOFTWARES PARA FACILITAR A ANALISE DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRATAMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS
BIOLÓGICOS
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO UN 4
Meta do Objetivo GARANTIR A VINCULAÇÃO ADEQUADA, QUALIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE,
OBSERVANDO A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO SATISFATÓRIAS COM A OFERTA DE AMBIENTES ADEQUADOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO.
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 84 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FASI - ENCARGOS COM PASEP
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Responsável FMSI - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 85 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
PLANEJAR, ORGANIZAR E COORDENAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA,
ASSEGURANDO UMA RESPOSTA RÁPIDA, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS OCORRÊNCIAS DECORRENTES DO
PERÍODO CHUVOSO OU MOVIMENTO DE MASSAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DE VIDAS, NA REDUÇÃO DE
RISCOS E NO FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA DA POPULAÇÃO.
Recurso do Programa 28.000.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
MAPEAMENTO DE ROTAS ESTRATÉGICAS PARA EVACUAÇÃO DE POPULAÇÕES E
DESLOCAMENTO X RÁPIDO DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA 2025 % 0,00 100,00
MAPEAMENTO DAS ÁREAS QUE CARECEM DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 2025 % 0,00 100,00
AVALIAR AS INSTALAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIA E ESTRUTURAIS DOS ABRIGOS 2025 % 0,00 100,00
IDENTIFICAR E RECADASTRAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS 2025 % 0,00 100,00
LOGÍSTICA DE VOLUNTARIADO, DOAÇÕES, ALIMENTOS E ITENS BÁSICOS 2025 % 0,00 100,00
CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO 2025 % 0,00 100,00
PLANEJAR, ORGANIZAR E COORDENAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, ASSEGURANDO UMA
RESPOSTA RÁPIDA, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS OCORRÊNCIAS DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO OU MOVIMENTO DE MASSAS,
COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DE VIDAS, NA REDUÇÃO DE RISCOS E NO FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA DA POPULAÇÃO.
Objetivo
Meta do Objetivo IDENTIFICAR E MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, COM BASE EM DADOS TÉCNICOS E HISTÓRICOS DE
OCORRÊNCIAS;
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTABELECER PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO HIDRO METEOROLÓGICO, SISTEMAS DE ALERTA E
COMUNICAÇÃO DE RISCO;
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS, PLANOS DE EVACUAÇÃO E PRÁTICAS DE
AUTOPROTEÇÃO;
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ABERTURA DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS E A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS AFETADAS;
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DURANTE E APÓS A OCORRÊNCIA DE
EVENTOS ADVERSOS.
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 86 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Unidade Responsável COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 87 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ARTE E CULTURA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
FOMENTAR A CULTURA, A ARTE E O TURISMO A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DOS SETORES CRIATIVOS E DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO-SE AO SISTEMA NACIONAL E GARANTINDO
ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO À DIVERSIDADE CULTURAL.
Recurso do Programa 56.000.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO 2025 % 0,00 100,00
CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL - CADASTROS DE AGENTES
CULTURAIS
2025 % 1,10 40,00
CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL - CADASTROS DE GRUPOS E
ESTABELECIMENTOS
2025 % 0,70 40,00
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA 2025 UN 10,00 40,00
FOMENTAR A CULTURA, A ARTE E O TURISMO A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DOS SETORES CRIATIVOS E DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO-SE AO SISTEMA NACIONAL E GARANTINDO ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO À DIVERSIDADE
CULTURAL.
Objetivo
Meta do Objetivo ENCARGOS COM PASEP
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC, REFORMA E CONSERV UNIDADES
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 88 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ARTE E CULTURA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 89 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ARTE E CULTURA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA - COMTUR
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo APOIAR E INCENTIVAR OS GRUPOS CULTURAIS E TRADICIONAIS QUE PROMOVAM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo ELABORAR E DIVULGAR CALENDÁRIOS DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTÍCOS NO MUNICÍPIO
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo MANTER O PROJETO ESCOLA DE TALENTOS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 90 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ARTE E CULTURA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo MANTER A FEIRA LITERÁRIA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo CRIAR A VILA GASTRONOMICA
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE UN 1
Meta do Objetivo AMPLIAR E REFORMAR OS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS.
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo QUALIFICAR PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo GARANTIR OS DIREITOS NA FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 91 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
ARTE E CULTURA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
SEDE % 100
Meta do Objetivo
RESGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPIRITUAL DOS POVOS INDÍGENAS E
AFRODESCENDENTES, ASSEGURANDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
RECONHECIMENTO DAS MEMÓRIAS E HERANÇAS DE SEUS ANTEPASSADOS, BEM COMO PARA O
FORTALECIMENTO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DIVERSAS NOS TERRITÓRIOS ONDE HABITAM
Unidade Responsável FICC - FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 22:31 horas do dia 30/12/2025.
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 92 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
A PROPOSTA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO MARIMBETA ESTÁ VOLTADA PARA A ATENÇÃO, PROMOÇÃO E
DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 07 A 18 ANOS INCOMPLETOS DAS CLASSES
POPULARES E/OU SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE SEUS FAMILIARES, NUMA PERSPECTIVA DE
IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA MISSÃO COMO INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES
EMINENTEMENTES SOCIOEDUCATIVAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E BEM ESTAR, ONDE SE PRETENDE REALIZAR
FORMAÇÕES, OFICINAS E/OU ATELIÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICO-ARTÍSTICO-CULTURAIS￾EDUCACIONAL, ATENDIMENTO DE SAÚDE, PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E, A
PARTIR DOS 14 ANOS, ATIVIDADES DE OFÍCIO E VALORES ÉTICOS E DE CIDADANIA.
Recurso do Programa 20.133.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
REALIZAR DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS 2025 % 70,00 100,00
CAMINHOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO 2025 % 0,00 100,00
INCENTIVAR DENTRO DOS ESPAÇOS FÍSICOS INTERNOS DOS SÍTIOS,
AÇÕES/PRÁTICAS DE REFLORESTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 2025 % 0,00 100,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ODONTOLÓGICO DE SAÚDE BUCAL PARA AS
CRIANÇAS/ADOLESCENTES, FAMÍLIA E SERVIDORES DA FMSICA. 2025 % 0,00 100,00
IMPLANTAR CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES PROMOVENDO O ACESSO
DEMOCRÁTICO AO ENSINO SUPERIOR PELOS JOVENS / ESTUDANTES 2025 % 100,00 100,00
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA FMSICA. 2025 % 25,00 100,00
MINIMIZAR O IMPACTO DA FOME DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS. 2025 % 25,00 100,00
A PROPOSTA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO MARIMBETA ESTÁ VOLTADA PARA A ATENÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 07 A 18 ANOS INCOMPLETOS DAS CLASSES POPULARES E/OU SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
E DE SEUS FAMILIARES, NUMA PERSPECTIVA DE IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA MISSÃO COMO INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE UM
CONJUNTO DE AÇÕES EMINENTEMENTES SOCIOEDUCATIVAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E BEM ESTAR, ONDE SE PRETENDE REALIZAR
FORMAÇÕES, OFICINAS E/OU ATELIÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICO-ARTÍSTICO-CULTURAIS-EDUCACIONAL, ATENDIMENTO DE
SAÚDE, PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E, A PARTIR DOS 14 ANOS, ATIVIDADES DE OFÍCIO E VALORES ÉTICOS
E DE CIDADANIA.
Objetivo
Meta do Objetivo MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MARIMBETA - CONST., AMPLIAÇÃO, REQUAL., REFORMA E CONST. UNIDADES
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
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PPA
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 93 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo PROJETOS E PARCERIAS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR ATENDIMENTO ONDONTOLÓGICO DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES DOS SÍTIOS.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo COMUNICAÇÃO E POLÍTICA DE TI
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo DOCUMENTAÇÃO, SEGURANÇA E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E AS NECESSIDADES DA FMSICA
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 94 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo OFERTAR VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE MARCENARIA,
SERIGRAFIA, VIOLÃO, PADARIA, ETC., EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N.º 8.069/90.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MAIS VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo OFERECER CURSINHO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR MARIMBETA/ ENEM ATRAVÉS DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo PROMOVER A FORMAÇÃO INTERSETORIAL DE 100 % DOS SERVIDORES GARANTINDO A INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo IMPLANTAR PROJETOS DE ALIMENTAÇÃO DE FAMILIARES E DA COMUNIDADE ESCOLAR , EM PARCERIA COM
ONG'S E INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo FORMALIZAR PARCERIAS COM ONG'S, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA REALIZAR AÇÕES E PROJETOS DE
REFLORESTAMENTO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
Meta do Objetivo MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES
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CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 95 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
EDUCAÇÃO
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Unidade Responsável MARIMBETA - FUNDAÇÃO MARIMBETA
Regionalização Und. 2029
TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS % 100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Pag. 96 de 96
PLANO PLURIANUAL
Período: 2026 - 2029
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA - ARSEPI
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Eixo Estruturante
Áreas Temáticas
Programa
Ementa /
Contextualização
do Programa
GERIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SEUS SERVIÇOS
TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COM A
FINALIDADE DE MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES, DESENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS.
Recurso do Programa 6.911.000,00
Indicador
Unidade de
Medida Indice de
Referência Indice do PPA
Ano de
Apuração
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS 2025 % 0,00 80,00
TAXA DE RENDIMENTO ADMINISTRATIVO 2025 % 80,00 100,00
GERIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SEUS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS, CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MELHOR ATENDER AOS
MUNÍCIPES, DESENVOLVENDO POLITICAS PÚBLICAS.
Objetivo
Meta do Objetivo GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Unidade Responsável ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Unidade Responsável ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Meta do Objetivo GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA
Unidade Responsável ARSEPI - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABUNA
Regionalização Und. 2029
MUNICÍPIO % 100
Recursos Totais 7.492.468.000,00
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ANO XIII | N º 6540
ANEXO III
2026 - 2029
PPA
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
Página
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
1/ 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
EIXO ESTRUTURANTE
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
PROGRAMA
Total
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 966.574.000,00
GESTÃO POR RESULTADOS 7.523.000,00
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 102.639.000,00
ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 30.637.000,00
TOTAL DO EIXO ESTRUTURANTE 1.107.373.000,00
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PPA
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ANO XIII | N º 6540
Página
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
2/ 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
EIXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
PROGRAMA
Total
RECURSO EM AÇÃO 636.014.000,00
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 993.391.000,00
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 202.176.000,00
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 6.845.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 24.166.000,00
APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 636.000,00
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 1.819.011.000,00
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 4.954.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.851.000,00
GESTÃO DO SUAS 510.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.890.000,00
COMBATE Á POBREZA 122.074.000,00
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 832.000,00
ITABUNA SAUDÁVEL 2.192.789.000,00
DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 28.000.000,00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL 20.133.000,00
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.911.000,00
TOTAL DO EIXO ESTRUTURANTE 6.104.183.000,00
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Página
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
3/ 4
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
EIXO ESTRUTURANTE
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E RURAL
PROGRAMA
Total
AGRICULTURA COM QUALIDADE 14.477.000,00
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 2.409.000,00
ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 55.676.000,00
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 56.000.000,00
TOTAL DO EIXO ESTRUTURANTE 128.562.000,00
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Página
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
4/ 4
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO
EIXO ESTRUTURANTE
FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA E DE CONTROLE EXTERNO, JULGADORA, ASSESSORAMENTO EM NÍVEL DE
PROGRAMA
Total
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 152.350.000,00
TOTAL DO EIXO ESTRUTURANTE 152.350.000,00
Augusto Narciso Castro
Prefeito Municipal de Itabuna
João Pereira Xavier Neto
Tesoureiro
Edivania Jesus de Souza
Contador(a)
TOTAL GERAL DO PLANO PLURIANUAL 7.492.468.000,00
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ANEXO IV
2026 - 2029
PPA
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ANO XIII | N º 6540
Página
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
1/ 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 152.350.000,00
LEGISLAR SOBRE PROPOSIÇÕES AFETAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL; AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; ESTABELECER PADRÕES DE RELAÇÃO E INTEGRAÇÃO
COM A SOCIEDADE INCLUSIVE A PARTICIPAÇÃO POPULAR; FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS DOS MEMBROS DE PODER,
DETETORES DE MANDATOS ELETIVOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; EDIÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE
ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA; DEFINIR DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL; PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA
INSTITUIÇÃO LEGISLATIVA; MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ementa:
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 966.574.000,00
Ementa: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
GESTÃO POR RESULTADOS 7.523.000,00
Ementa: GERIR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ESTRATÉGICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL. 102.639.000,00
REORGANIZAR SETORES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO E GARANTIR ADEQUADA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO E AUMENTAR RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS MUNICIPAIS; NEGOCIAR PRECATÓRIOS COM ATÉ 40% DE DESCONTO, ANTECIPANDO PAGAMENTOS E OTIMIZANDO O FLUXO DE CAIXA MUNICIPAL; INSTITUIR SISTEMA INTERNO
DE CONTROLE E APURAÇÃO DE CONDUTAS; FORNECER SUPORTE JURÍDICO PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA PARA SERVIDORES AINDA NÃO CONTEMPLADOS E
REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS COM MAIS DE 20 (VINTE).
Ementa:
ESTATÍSTICAS DE ITABUNA 30.637.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO.
PRODUZIR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DA CIDADE DE ITABUNA EM SUAS MAIS DIVERSAS ÁREAS PARA FINS DE ANÁLISES DIVERSAS DE ENTES FEDERATIVOS, INSTITUIÇÕES DIVERSAS E
SETORES INDUSTRIAIS, DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Ementa:
RECURSO EM AÇÃO 636.014.000,00
Ementa: GARANTIR QUE CADA RECURSO ARRECADADO SEJA ADMINISTRADO COM RESPONSABILIDADE, TECNOLOGIA E FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITABUNA.
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA. 993.391.000,00
FOMENTAR E PROMOVER INFRAESTRUTURA URBANA COM ORDENAMENTO, OBEDECENDO OS PLANOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, NA
INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E NA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA HABITAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Ementa:
TRÂNSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO 202.176.000,00
OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DO TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A MOBILIDADE MAIS EFICIENTE, COM VISTAS A DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE VIAGENS E À REDUÇÃO NOS ÍNDICES DE
ACIDENTES, ATUANDO NA GESTÃO EM TEMPO REAL DOS FLUXOS DO TRÂNSITO NA CIDADE.
Ementa:
CIDADE DE PAZ E ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE 6.845.000,00
ESTRUTURAR O PROGRAMA CIDADE DE PAZ COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A CULTURA DE PAZ. .INSERIR O AMBULANTE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL
E REGULAMENTADO, ALÉM DE QUALIFICÁ-LO ATRAVÉS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, VISANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO AO TRABALHADOR AMBULANTE, INSERINDO-O
ASSIM, CADA DIA MAIS NO CONTEXTO COMERCIAL; 2.QUALIFICAR OS FEIRANTES ATRAVÉS DE CURSOS E PALESTRAS PERIÓDICAS, PARA CONTRIBUIR DE FORMA POSITIVA NA SAÚDE
LABORAL E COMERCIAL DA CATEGORIA, ALÉM DE FOMENTAR A LEGALIZAÇÃO GRADATIVA DOS FEIRANTES ATRAVÉS DO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ); 3.TRABALHAR COM
JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE FORMA PREVENTIVA SOBRE O ABUSO DA POLUIÇÃO SONORA, POR SER ESTE O PÚBLICO MAIS ENVOLVIDO NOS CASOS DE ABUSO DE SOM,
LEVANDO ATÉ ELES PALESTRAS E FAZENDO TODO TRABALHO DE PREVENÇÃO PARA QUE POSSAMOS COLHER BONS FRUTOS NOS ANOS SEGUINTES APÓS INICIO DO PROJETO; 4.COM A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITABUNA SEGURA, SERÁ POSSÍVEL BUSCAR UM DIAGNÓSTICO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E IMPLEMENTAR A POLITICA DE PROTEÇÃO ÀS
VITIMAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA EQUIDADE SOCIAL. AQUISIÇÃO DE EPI'S, ARMAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, VIATURAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE NA LOGÍSTICA DO
DESENVOLVIMENTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Ementa:
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
2/ 4
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Itabuna - BA
CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
AGRICULTURA COM QUALIDADE 14.477.000,00
FORTALECER AS PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA EM CONJUNTO PRESTAREM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA PARA
FOMENTAR A DIVERSIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA; CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS - CEFIR; APOIAR OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
INCENTIVO A PRODUÇÃO DIVERSIFICADA PARA FORTALECER O ABASTECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS
DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DOS 3 (TRÊS) ASSENTAMENTOS MUNICIPAIS; FORMALIZAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
DO ESTADO E DA UNIÃO; ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REALIZAR RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, A FIM DE AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, AMPLIANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS - PAA; REESTRUTURAR, FISCALIZAR E REALIZAR MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E IMPLANTAR FEIRA MUNICIPAL ORGÂNICA, COM REORDENAMENTO DAS BARRACAS,
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA; INCENTIVAR, FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA PROMOVER MELHOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CIVIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA; REALIZAÇÃO DE
FEIRAS INTINERANTES DE PRODUTOS DO PEQUENO AGRICULTOR, ACOMPANHANDO O CALENDÁRIO COMEMORATIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVANDO DESSA FORMA A
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO A POPULAÇÃO UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL.
Ementa:
CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL 2.409.000,00
PROMOVER O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. UM COMPLEXO DE ATIVIDADES: FÍSICAS, QUIOSQUES, ÁREA DE LAZER, LAGOS ARTIFICIAIS, PEDALINHOS, MANUTENÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS
DA REGIÃO, ESPÉCIES ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS. ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM VARIADAS POSSIBILIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA RODEADOS PELA NATUREZA. UM ESPAÇO
PERMANENTE PARA OFICINA DE GRAFITE, O CIRCUITO DE SLACKLINE, QUADRAS DE FUTEBOL, VÔLEI E A IMPLANTAÇÃO DE UMA DAS MAIORES PISTAS PÚBLICAS DE SKATE DO PAÍS – TUDO
ISSO CONSTRUÍDO SEGUINDO AS TENDÊNCIAS MAIS ATUAIS DA ARTE E DOS ESPORTES; ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
COM A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS E HUMANOS PARA OS FISCAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO À VIDA DO COLABORADOR E DANDO OPORTUNIDADE AO SERVIDOR DE EXERCER
SUAS TAREFAS NA PLENITUDE. ELABORANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS; IMPLANTAR COM MEDIDAS EFETIVAS, A ECONOMIA CIRCULAR; -
MOBILIZAR RECURSOS PARA TRATAR O ESGOTO E IMPEDIR O DESPEJO NO RIO CACHOEIRA. EFETIVAR JUNTO COM OS PROJETOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, A
LOGÍSTICA REVERSA PARA A COLETA DE SUCATA ELETRÔNICA PROMOVENDO A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, PARA ENCAMINHAMENTO CORRETO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
ELETRÔNICO. CRIAÇÃO DE AGENDA AMBIENTAL MUNICIPAL COM AÇÕES PONTUAIS A CADA MÊS; IMPLANTAR, PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OFERTADOS PELA
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, PARA OTIMIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A FIM DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALMENTE
RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO MAIS ÁGIL DE EMPREENDIMENTOS E FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL; A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, TRAZ GRANDE VANTAGEM AO MUNICÍPIO: ELIMINAR GASTOS EXCESSIVOS COM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO
IMPRESSORAS E CONSUMO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; DESPERDÍCIO DE TEMPO E ESPAÇO FÍSICO, PREJUDICADO PELA GESTÃO INEFICIENTE E ONEROSA DE ARQUIVOS; IMPACTO
AMBIENTAL NEGATIVO. FACILIDADE DE ACESSO 24HS POR DIA; FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VOLTADOS PARA COM A SOCIEDADE,
PROMOVENDO PROJETOS E PROGRAMAS, PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; EFETUAR O INVENTÁRIO DE ESPÉCIES ÁRBÓREOS DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE
SUBSTITUIR AS ESPÉCIES, QUE ESTÃO EM LOCAIS INADEQUADOS, DOENTES, E EM RISCO IMINENTE DE QUEDAS. - IMPLANTAR NOS BAIRROS, COM O AUXÍLIO DA POPULAÇÃO, OS ASPECTOS
AMBIENTAIS. ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NA CIDADE, CONSERVAR E RECUPERAR A COBERTURA VEGETAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO
JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. CRIAR INCENTIVO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS, PARA MANUTENÇÃO DE NASCENTES E RESERVAS DA
MATA NATIVA; APOIAR AS AÇÕES PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR DE ECO PONTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM E
INCENTIVO À COOPERATIVA DE CATADORES. VIABILIZAR CURSOS E EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO. - INCENTIVAR AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Ementa:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 24.166.000,00
ELABORAR E DESENVOLVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEIS ALINHADOS COM OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E UNIÃO,
COM FOCO NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, TENDO COMO EXEMPLO, O EMPREENDIMENTO PORTO DO SUL, BUSCANDO O CRESCIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO, E
SERVIÇOS E EM CONSONÂNCIA BUSCAR E APOIAR OS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, TRAZENDO-OS A LUZ DA FORMALIDADE, PARA QUE POSSAM OBTER JUNTO AS ENTIDADES DE
FOMENTO AO REENDEDORISMO E DE CRÉDITO, NECESSÁRIO TAMBÉM FOMENTAR POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA POLITIZANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICOS DA
REGIÃO, PARAINSERÇÃO DAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO, COM FOCO NAS POTENCIALIDADES SETORIAIS DA REGIÃO.
Ementa:
ESPORTE E LAZER EM MOVIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA 55.676.000,00
FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER PARA TODA A POPULAÇÃO ITABUNENSE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ATRAVÉS DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, COMPETIÇÕES,
PROFISSIONAIS E AMADORAS, CONSTRUINDO E REFORMANDO E REVITALIZANDO EQUIPAMENTO PÚBLICOS PARA PRÁTICA DE ESPORTIVAS DE COMPETIÇÃO DE REDIMENTO E PRÁTICAS DAS
ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER PARTICIPATIVOS, INDIVIDUAL, COMUNITÁRIOS E DE ESPORTES ADAPTADOS, E CONCOMITANTEMENTE BUSCANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ESPORTES RENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO, FORMANDO ATLETAS PARA COMPETIÇÕES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO, BEM COMO, FORMAÇÃO CONTIUNADA
PARA AS ATIVIDADES DE ESPORTER E LAZER PARTICIPATIVOS, COM FINALIDADE DA QUALIDADE DE VIDA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AS
Ementa:
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PROGRAMA
POPULAÇÕES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 636.000,00
FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS, MATERIAIS E TÉCNICAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SISTEMA DE
ENSINO MUNICIPAL.
Ementa:
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 1.819.011.000,00
INVESTIR NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS, GARANTINDO AMBIENTES SEGUROS, ACESSÍVEIS E PROPÍCIOS À APRENDIZAGEM; DOTAR AS
UNIDADES ESCOLARES DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, TECNOLÓGICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS;
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA DOCENTES E GESTORES; ASSEGURAR REMUNERAÇÃO JUSTA, PLANOS DE
CARREIRA ATRATIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS, VISANDO À MOTIVAÇÃO E À RETENÇÃO DE TALENTOS NO MAGISTÉRIO; PROMOVER PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA,
TRANSPARENTE E EFICIENTE, COM FOCO EM RESULTADOS PEDAGÓGICOS E, ESTABELECER MECANISMOS DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO￾APRENDIZAGEM EM TODOS OS NÍVEIS (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA).
Ementa:
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 4.954.000,00
AMPLIAR E QUALIFICAR A GESTÃO PARTICIPATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DO
ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS DECISÕES SOBRE O SUAS.
Ementa:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.851.000,00
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS
VIOLADOS.
Ementa:
GESTÃO DO SUAS 510.000,00
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Ementa:
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.890.000,00
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS VIOLADOS, NAS POLITICAS PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO
PRECONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTANDO AÇÕES PROTETIVAS VISANDO O FORNECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Ementa:
COMBATE Á POBREZA 122.074.000,00
GARANTIR A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VENERABILIDADE SOCIAL E RISCO/OU DIREITOS VIOLADOS, NAS POLITICAS PÚBLICAS, EM TODOS OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO
PRECONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA. CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROPORCIONANDO REFEIÇÃO DE
QUALIDADE A PREÇOS ACESSÍVEIS, SOBRETUDO, PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.
Ementa:
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 832.000,00
FORTALECER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO A CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO TRANSPARENTE E EFICIENTE DOS RECURSOS
DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Ementa:
ITABUNA SAUDÁVEL 2.192.789.000,00
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AO SER HUMANO NO CURSO DA VIDA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO DA SECRETARIA E ÓRGÃOS, APRIMORANDO O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS
FINALÍSTICOS.
FORTALECER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA E ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL (AF), GARANTINDO ACESSO OPORTUNO À MEDICAMENTOS E INSTITUINDO BOAS PRÁTICAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) COMO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA E ORDENADORA DA RAS, AUMENTANDO A OFERTA DE SERVIÇOS E DE COBERTURA DA APS, A
PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA GARANTIA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DE PROCESSO DE TRABALHO RESOLUTIVO E HUMANIZADO.
Ementa:
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PROGRAMA
PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS ENTRE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES (VISA) AFINS QUE ASSEGUREM A MELHORIA DO
ATENDIMENTO, A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A INTEGRAÇÃO DAS ABORDAGENS DE SAÚDE HUMANA, ANIMAL E AMBIENTAL.
DEFESA CIVIL EM CONTIGENCIAMENTO 28.000.000,00
PLANEJAR, ORGANIZAR E COORDENAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, ASSEGURANDO UMA RESPOSTA RÁPIDA, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS
OCORRÊNCIAS DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO OU MOVIMENTO DE MASSAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DE VIDAS, NA REDUÇÃO DE RISCOS E NO FORTALECIMENTO DA
RESILIÊNCIA DA POPULAÇÃO.
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ESTÍMULO AO TURISMO 56.000.000,00
FOMENTAR A CULTURA, A ARTE E O TURISMO A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DOS SETORES CRIATIVOS E DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO-SE AO SISTEMA
NACIONAL E GARANTINDO ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO À DIVERSIDADE CULTURAL.
Ementa:
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENVIL 20.133.000,00
A PROPOSTA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO MARIMBETA ESTÁ VOLTADA PARA A ATENÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 07 A 18 ANOS
INCOMPLETOS DAS CLASSES POPULARES E/OU SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE SEUS FAMILIARES, NUMA PERSPECTIVA DE IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA MISSÃO
COMO INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES EMINENTEMENTES SOCIOEDUCATIVAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E BEM ESTAR, ONDE SE PRETENDE REALIZAR FORMAÇÕES,
OFICINAS E/OU ATELIÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICO-ARTÍSTICO-CULTURAIS-EDUCACIONAL, ATENDIMENTO DE SAÚDE, PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E, A
PARTIR DOS 14 ANOS, ATIVIDADES DE OFÍCIO E VALORES ÉTICOS E DE CIDADANIA.
Ementa:
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 6.911.000,00
GERIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SEUS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES, DESENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS.
Ementa:
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL 7.492.468.000,00
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ANEXO V
2026 - 2029
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 38 - GARANTIR O PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO CONTÍNUO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS -
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 39 - GARANTIR ADERÊNCIA AO TRATAMENTO COM ANTIRRETROVIRAIS
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 40 - REALIZAR MONITORAMENTO DA CARGA VIRAL E CD4
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 43 - REALIZAR O PRÉ-NATAL COM TESTAGENS RÁPIDAS
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 44 - GARANTIR INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 45 - REALIZAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM ABORDAGEM EDUCATIVA SOBRE IST'S
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 16
Meta: 46 - LEVANTAR NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SALA DE COLETA E LABORATÓRIO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO VIA PROCESSO LICITATÓRIO
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 25
Meta: 47 - REALIZAR REFORMA DA SALA DE COLETA E LABORATÓRIO (CERPAT).
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 48 - ACOMPANHAR EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA PARA GARANTIR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CERPAT).
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 49 - REALIZAR LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA DE VEÍCULOS ADEQUADOS COM CARROCERIA PARA O SETOR DE ZOONOZES.
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 50 - ATENDER AS DENÚNCIAS E REAIZAR A CAPTURA DE ANIMAIS DOENTES NO MUNICÍPIO.
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 51 - UTILIZAR O VEÍCULO NAS CAMPANHAS ANTIRRÁBICAS NACIONAL.
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 52 - PLANEJAR CRONOGRAMA DE AÇÕES COM ESCOLAS, COMUNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE, COM ABORDAGEM DE TEMAS PRIORITÁRIOS SOBRE O
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 12
Meta: 53 - GARANTIR AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE.
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 54 - REALIZAR COMPRA OU CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL PARA RETOMADA DO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PARA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 55 - CONTRATAR PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CASTRATÇÃO NO VEÍCULO CASTRAMÓVEL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 3
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Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 56 - GARANTIR AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO DURANTE OS MUTIRÕES
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 57 - FORTALECER NOTIFICAÇÃO IMEDIATA NAS UBS MONITORAMENTO ATIVO DE CASOS SUSPEITOS MOBILIZAR EQUIPES PARA AÇÕES RÁPIDAS DE
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 58 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PAEFI E ATENDIMENTOS AOS INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 59 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES INSTITUCIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITO, RESPEITANDO O CICLO DE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 61 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 62 - MANUTENÇÃO DO PROJETO " BLITZ SOCIAL", COM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS E AÇÕES INTERSETORIAIS.
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 63 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CREAS, PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO DO PAEFI.
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 64 - APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CREAS.
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 65 - APOIO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES COM VÍNCULOS ASSISTENCIAIS COM PESSOAS PCD.
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 66 - FOMENTAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM SERVIÇOS PARA ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 67 - CENTRO POP - APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO MESMO.
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 68 - VIABILIZAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS E OFICINAS, REFERENTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 69 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA, MORAL E
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 70 - CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DOS MUNÍCIPES
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 60
Meta: 71 - REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA DMAC
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 13
Meta: 72 - AÇÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL A MAC MAS PRÓXIMO DA COMUNIDADE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 600
Meta: 73 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 100
Meta: 74 - PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NAS REUNIÕES DO COAPS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 10
Meta: 75 - AMPLIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES A PARTIR DE 30 ANOS DE IDADE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 11.000
Meta: 76 - AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA REDE DE SAÚDE MENTAL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 8
Meta: 77 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 3
Meta: 78 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE COMPLETA DO CERDOFI
02 - REGIONAL 2029 UN 425
Meta: 79 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TEA
02 - REGIONAL 2029 UN 1
Meta: 80 - IMPLANTAÇÃO DO CER III
02 - REGIONAL 2029 UN 1
Meta: 81 - IMPLANTAÇÃO DA OFICINA ORTOPEDICA
02 - REGIONAL 2029 UN 100
Meta: 82 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 83 - EXPANSÃO DOS MUNICIPIOS ADERIDOS A CENTRAL REGULAÇÃO DAS URGENCIAS
02 - REGIONAL 2029 UN 21
Meta: 84 - EXPANSÃO DA FROTA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 7
Meta: 85 - AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO AS URGENCIAS
02 - REGIONAL 2029 UN 89.000
Meta: 86 - AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
02 - REGIONAL 2029 UN 10.000
Meta: 87 - DOAÇÃO DE OCULOS
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 459
Meta: 88 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
02 - REGIONAL 2029 UN 10.000
Meta: 89 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 50
Meta: 90 - QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 150
Meta: 91 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 6.000
Meta: 92 - ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE.
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 32
Meta: 93 - INFORMATIZAR TODAS AS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 32
Meta: 94 - ELABORAR E PUBLICAR DOCUMENTO QUE ESTABELEÇA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 95 - REALIZAR A EXPANSÃO DO PROJETO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 96 - GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM TEMPO E QUANTIDADE OPORTUNOS.
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 97 - GARANTIR A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS FEDERAL E MUNICIPAL PREVISTAS EM PORTARIA MINISTERIAL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 98 - REALIZAR REUNIÕES PERIÓDICAS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 25
Meta: 99 - PROMOVER CONTINUAMENTE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 25
Meta: 100 - ELABORAR E PUBLICAR PROTOCOLOS DE USO DE MEDICAMENTOS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 10
Meta: 101 - CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 102 - MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA E AMBULATÓRIAL
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 103 - ENFRENTAMENTO AO COVID 19
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 104 - APS -ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 105 - ACADEMIA DA SAÚDE
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 106 - MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 107 - ZOONOSES - GESTÃO E MANUTENÇÃO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 108 - SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 109 - APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 110 - AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 111 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 112 - CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 113 - MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REDE MENTAL, CAPS III AD)
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 114 - MAC - CREADH
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 115 - MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 116 - MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 120 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 121 - APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 122 - MAC GESTÃO AVALIAÇÃO CONTROLE E REGULAÇÃO
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 125 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 126 - ODONTOCENTRO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 127 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 128 - ACS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 129 - COMBATE A ENDEMIAS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
03 - SEDE E DISTRITOS 2029 % 100
Meta: 130 - REFORMAR PONTOS DE APOIOS COM AMBIÊNCIA ADEQUADA E NECESSÁRIA A UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 24
Meta: 131 - AMPLIAR COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANA E RURAL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 3
Meta: 132 - AMPLIAR COBERTURA POPULACIONAL URBANA E RURAL
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 7.526
Meta: 133 - INFORMATIZAR EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 29
Meta: 136 - IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SIAP
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 137 - IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PIC'S
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 29
Meta: 138 - IMPLANTAR NOVA EQUIPE EMULTI AMPLIADA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 139 - ADQUIRIR TRANSPORTE (CONSULTÓRIO NA RUA, RURAL)
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 3
Meta: 140 - IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 141 - IMPLANTAR O PRAGRAMA MUNICIPAL TELESAÚDE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 143 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 144 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 145 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 146 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 147 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 148 - IGDSUAS
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 149 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 150 - FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 151 - FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 152 - RESTAURANTE POPULAR
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 153 - APOIO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
002 - SEDES DOS CONSELHOS 2029 UN 3
Meta: 154 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 155 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 156 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 157 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE,
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 158 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 159 - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO FMEI, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO RESPECTIVO FUNDO DE
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 160 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 161 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 162 - GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 163 - GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 164 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 165 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 166 - GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 70%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 167 - GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 30%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 168 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 70%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 169 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 30%
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 170 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
005 - UNIDADES ESCOLARES DO CAMPO 2029 UN 12
Meta: 171 - IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICA E DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 172 - VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
002 - SEDES DOS CONSELHOS 2029 UN 3
Meta: 173 - CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
002 - SEDES DOS CONSELHOS 2029 % 100
Meta: 174 - BUSCA ATIVA DE ALUNOS FORA DA ESCOLA
006 - SISTEMA DE ENSINO 2029 % 100
Meta: 175 - REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM BASE NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
006 - SISTEMA DE ENSINO 2029 % 100
Meta: 176 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
007 - REDE MUNICIPAL 2029 % 100
Meta: 177 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANUALMENTE COM BASE NA PROPOSTA PEDAGÓGICA E
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 178 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 179 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 180 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 181 - FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 182 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 183 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 184 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 185 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 186 - MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 187 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 188 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EJA
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 189 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
007 - REDE MUNICIPAL 2029 % 100
Meta: 190 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE FORMA PLANEJADA E SEM COMPROMETIMENTO DO ANO LETIVO
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 191 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, PROGRAMAS
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Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
004 - SEDE DO FMEI 2029 % 100
Meta: 192 - DIAGNÓSTICO ATUAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 193 - IMPLANTAR NÚCLEO ESPECIALIZADOS
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 194 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 195 - MAPEAR NECESSIDADES
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 196 - CONTRATAR CURSOS
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 197 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 198 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONGRESSOS DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 199 - AVALIAR RESULTADOS
10 - PROCURADORIA 2029 % 100
Meta: 200 - INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 201 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 202 - IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 203 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CEJUSC
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 204 - CAMPANHAS EDUCATIVAS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 205 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM PARCERIA COM O TJBA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 206 - FORMALIZAR CESSÕES/NEGOCIAÇÕES COM OS INTERESSADOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 207 - SOLICITAR HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 208 - RELATÓRIOS DE ECONOMIA ANUAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 209 - APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CRIANDO O ÓRGÃO ESPECÍFICO
11 - CORREGEDORIA 2029 % 100
Meta: 210 - CRIAÇÃO DE NORMATIVO INTERNO
11 - CORREGEDORIA 2029 % 100
Meta: 211 - DESIGNAR EQUIPE
11 - CORREGEDORIA 2029 % 100
Meta: 212 - IMPLANTAR FERRAMENTA DE REGISTRO
11 - CORREGEDORIA 2029 % 100
Meta: 213 - IDENTIFICAR CARGOS NÃO CONTEMPLADOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 214 - IDENTIFICAR TEMAS FALTANTES E SENSÍVEIS (EM QUE HAJA ELEVADO NÚMERO DE JUDICIALIZAÇÕES)
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 215 - EMITIR PARECER TÉCNICO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 216 - FORNECER SUPORTE JURÍDICO ÀS SECRETARIAS E RH
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 217 - AÇÕES EDUCATIVAS
11 - CORREGEDORIA 2029 % 100
Meta: 218 - ENCARGOS COM PASEP
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 219 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 220 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 221 - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC, REFORMA E CONSERV UNIDADES
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 222 - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 223 - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 224 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 225 - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 226 - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 227 - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 228 - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 229 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 230 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 231 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 232 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA - COMTUR
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 233 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO CONTROLE INTERNO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 234 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 235 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 236 - MARIMBETA - CONST., AMPLIAÇÃO, REQUAL., REFORMA E CONST. UNIDADES
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 237 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO SEDE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 238 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 239 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SALA DE VÍDEO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 240 - MONITORAMENTO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 241 - INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 242 - CELEBRAR CONVÊNIOS C/ OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA COM FOCO NA PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 243 - FUNDAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 244 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 245 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 246 - MEU CAMELO LEGAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 247 - FEIRA CONSCIENTE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 248 - JOVEM EDUCADOR SONORO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 249 - ITABUNA SEGURA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 250 - ACOLHER PARA PROTEGER
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 251 - CRIANÇA EM ALERTA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 252 - MONITORAR PARA ALERTAR
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 253 - CONTENÇÃO ECOLOGICA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 254 - ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 255 - PROJETOS E PARCERIAS
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 256 - IMPLANTAR ATENDIMENTO ONDONTOLÓGICO DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES DOS SÍTIOS.
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 257 - COMUNICAÇÃO E POLÍTICA DE TI
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 258 - DOCUMENTAÇÃO, SEGURANÇA E ENCARGOS SOCIAIS
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 259 - CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E AS NECESSIDADES DA FMSICA
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 260 - OFERTAR VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE MARCENARIA, SERIGRAFIA, VIOLÃO, PADARIA, ETC.,
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 261 - MAIS VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 262 - OFERECER CURSINHO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR MARIMBETA/ ENEM ATRAVÉS DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 263 - PROMOVER A FORMAÇÃO INTERSETORIAL DE 100 % DOS SERVIDORES GARANTINDO A INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MATERIAL DIDÁTICO
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 264 - IMPLANTAR PROJETOS DE ALIMENTAÇÃO DE FAMILIARES E DA COMUNIDADE ESCOLAR , EM PARCERIA COM ONG'S E INSTITUIÇÕES
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 265 - FORMALIZAR PARCERIAS COM ONG'S, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA REALIZAR AÇÕES E PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E CONSCIÊNCIA
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 266 - APOIAR E INCENTIVAR OS GRUPOS CULTURAIS E TRADICIONAIS QUE PROMOVAM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 267 - ELABORAR E DIVULGAR CALENDÁRIOS DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTÍCOS NO MUNICÍPIO
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 268 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 269 - MANTER O PROJETO ESCOLA DE TALENTOS
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 270 - MANTER A FEIRA LITERÁRIA
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 271 - CRIAR A VILA GASTRONOMICA
2 - SEDE 2029 UN 1
Meta: 272 - AMPLIAR E REFORMAR OS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS.
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 273 - INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 274 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 275 - GARANTIR OS DIREITOS NA FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 276 - FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO
2 - SEDE 2029 % 100
Meta: 277 - APOIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 278 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 279 - CRESCIMENTO DA MATRIZ INDUSTRIAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 280 - FOMENTO AO COMÉRCIO, AO SERVIÇO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 281 - EMPREENDEDORISMO E COMERCIO INFORMAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 282 - FOMENTAR COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 283 - APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR NO CENTRO DA CIDADE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 284 - FOMENTO A INDÚSTRIA COM A CONSTRUÇÃO DO POLO LOGÍSTICO ÁS MARGENS DA BR 101
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 285 - FOMENTO A INDÚSTRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUL DA BAHIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 286 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO MUNICIPAL
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 287 - FOMENTO AO COMÉRCIO COM A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PAULINO VIEIRA EM SHOPPING A CÉU ABERTO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 288 - APOIO ÀS EMPRESAS COM A DEFINIÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 289 - ESTÍMULO AO COMÉRCIO E Á INDÚSTRIA COM A CRIAÇÃO DA ZONA DE FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 290 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 291 - FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 292 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 293 - MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES
2 - TODAS AS UNIDADES DOS SÍTIOS 2029 % 100
Meta: 294 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 295 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 296 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REDES DE SANEAMENTO PRIORIZANDO BAIRROS E LOGRADOUROS ONDE O SERVIÇO INEXISTE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 297 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 298 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 299 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 300 - CONTRA PARTIDAS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 301 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 302 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 303 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 304 - APOIO AO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 305 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 50
Meta: 306 - EVENTOS COMUNITÁRIOS E SOCIO EDUCATIVOS INCLUSIVOS DE ESPORTES E LAZER - ESPORTE EM MOVIMENTO E JOGOS ESTUDANTIS, ESCOLAS
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 156
Meta: 307 - PROJETOS DE ESPORTES PARTICIPATIVOS E DE LAZER COMUNITÁRIOS (PROJETO AQUÁTICO, PROJETO ESPORTE DANCE, COMPETIÇÕES
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 18
Meta: 308 - EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE RENDIMENTOS E ESPORTES ADAPTADOS (( CALENDÁRIOS DE EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO,
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 150
Meta: 309 - CONSTRUINDO CAMPEÕES ( APOIO AOS ATLETAS E EQUIPES DE RENDIMENTO INCLUINDO ADAPTADOS)
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 500
Meta: 310 - REALIZAR AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CERPAT
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 311 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 312 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 313 - GESTÃO DAS ACÕES, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 314 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 316 - PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL REORGANIZANDO O LAYOUT INTERNO, OTIMIZANDO SALAS,
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2027 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2028 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 25
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 317 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA ELETRÔNICA, MODERNIZANDO E
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2027 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2028 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 25
Meta: 318 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E VOTAÇÃO DE FORMA
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 20
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2027 % 20
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2028 % 20
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 20
Meta: 319 - APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, POSSIBILITANDO O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FINS DO(S) VEREADOR(ES) E
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2027 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2028 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 25
Meta: 320 - LEGISLATIVO PERTO DE PESSOAS, COMO ÓRGÃO DE ESCUTA E DIÁLOGO ENTRE OS MUNÍCIPES E A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 100
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 100
Meta: 321 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO EFETIVO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDDE
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2026 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2027 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2028 % 25
4 - CÂMARA MUNICIPAL 2029 % 25
Meta: 328 - ELABORAR PROPOSTA DE LEI DISPONDO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 330 - ORGANIZAR CONCURSO PARA SUPRIR CARGOS NÃO PREENCHIDOS E NOVAS DEMANDAS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 331 - IMPLANTAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 332 - DAR CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 337 - EXPANDIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 338 - FOMENTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 339 - REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 340 - ESTIMULAR PROJETOS DE CIDADE INTELIGENTE E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 341 - IMPLANTAR POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS COM CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 342 - PROMOVER EVENTO ANUAL PARA INCENTIVAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 343 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 344 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 345 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GVPREF
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 346 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE PREF
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 20 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 347 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - SEGOV
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 348 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC GOV
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 349 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO GOVERNO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 350 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 351 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 367 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 368 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 369 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 370 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 371 - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 372 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 373 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA SETTRAN
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 374 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 21 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 375 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA - SEMTTRA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 376 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO DE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 377 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PROMOVENDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E O
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 378 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRANSBORDO PARA TRANSPORTE DE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 379 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, TEMÁTICAS E SAZONAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 380 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO COLETA DE DADOS, OFERTANDO SOLUÇÕES,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 381 - PROMOVER AÇÕES PRIORITÁRIAS VOLTADAS A ATENDER OS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICO E OS NÃO MOTORIZADOS, PROMOVENDO A
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 382 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 383 - PLANEJAR, IMPLEMENTAR E EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 384 - PROMOVER A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 385 - INSERÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS, VIADUTOS, SISTEMA SEMAFÓRICO,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 386 - GESTÃO, PADRONIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 387 - LEVANTAMENTO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS PARA O ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ITABUNA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 388 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 389 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 390 - ENTREGA DE TÍTULOS DE DOMINIALIDADE (ESCRITURA LAVRADA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS)
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 3.000
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Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 391 - IMPLANTAR PROGRAMA DE GESTÃO DO CUIDADO QUE ATENDA TODOS OS CICLOS (CRIANÇA, ADOLESCENTES, MULHERES, HOMENS, IDOSOS E
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 392 - IMPLANTAR PROGRAMA SAÚDE ÚNICA
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 393 - IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DE DANT'S
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 394 - IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO, ATENÇÃO E REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 395 - IMPLANTAR O PROGRAMA INOVA APS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 396 - IMPLANTAR ACADEMIA DE SAÚDE
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 397 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 398 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 399 - ENCARGOS COM PASEP
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 400 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 401 - CRIAR DEPARTAMENTO PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA BASE ÚNICA DE GEORREFERENCIAMENTO - PLANTA DA CIDADE
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 402 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA PASTA.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 403 - IMPLANTAR MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E NA GESTÃO DOS RECURSOS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 404 - PROMOVER TREINAMENTOS PARA APRIMORAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA EQUIPE.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 405 - MONITORAR, RENEGOCIAR E ADMINISTRAR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 406 - SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 23 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 407 - ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 408 - COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES PARA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 409 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEP DO DEPARTAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02 - REGIONAL 2029 UN 1
Meta: 410 - VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO IST/AIDS/HIV – CERPAT
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 411 - PS - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 412 - GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA SECRETARIA DE SAÚDE E TODAS AS AÇÕES DE SUPORTE E APOIO
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 413 - PROMOVER AÇÕES QUE FACILITEM O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES PACTUADAS E O ALCANCE SATISFATÓRIO DOS
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 414 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL ATRAVES DO FINANCIAMENTO QUALIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E A
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 415 - PROMOVER ACESSO PARA ESTÁGIO COM OU SEM REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES , FORTALECENDO A INTERAÇÃO ENSINO/SERVIÇO, COM
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 416 - PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DE MANEIRA OPROTUNA E ADEQUADA
01 - MUNICÍPIO 2029 % 70
Meta: 417 - REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 418 - MANTER E REALIZAR PARCERIAS ATRAVES DE CONVENIOS/TERMOS/ PROGRAMAS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAIS,
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 20
Meta: 420 - IMPLANTAR SOFTWARES PARA FACILITAR A ANALISE DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 421 - GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRATAMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS
01 - MUNICÍPIO 2029 UN 4
Meta: 422 - GARANTIR A VINCULAÇÃO ADEQUADA, QUALIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, OBSERVANDO A MANUTENÇÃO DOS
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 423 - GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO SATISFATÓRIAS COM A OFERTA DE AMBIENTES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 424 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 425 - ELABORAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS ( CEFIR)
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 426 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 427 - ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 428 - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 429 - KIT´S DE EPI´S
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 430 - AUTOMÓVEIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 431 - INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 432 - APARELHAMENTO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 433 - CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRÍCOLA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 434 - CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRIMENSOR
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 435 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 436 - FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS FEIRANTES
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 437 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 438 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 439 - CAPACITAÇÃO DOS DIRIGENTES
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 440 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 441 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 442 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 443 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 444 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 445 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 446 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 447 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 448 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 449 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 450 - PARQUE DA CIDADE
1 - MUNICÍPIO 2029 UN 1
Meta: 451 - KIT´S DE EPI´S
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 452 - AUTOMÓVEIS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 453 - INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 454 - APARELHAMENTO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 455 - CONTRATAÇÃO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 456 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AMBIENTAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 457 - CONTRAÇÃO ENGENHEIRO FLORESTAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 458 - CONTRATAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 459 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 460 - ECONOMIA CIRCULAR
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 461 - FORMAÇÃO MULTIPLICADORES
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 462 - EVENTOS (LIVE, PALESTRAS)
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 463 - CONVÊNIOS - PARCERIAS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 464 - CONVÊNIOS - COOPERAÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 465 - SISTEMAS, TECNOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 466 - BAIRRO SUSTENTÁVEL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 467 - RESÍDUOS SÓLIDOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 468 - CURSOS DE FORMAÇÃO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 469 - EVENTOS (LIVES, PALESTRAS)
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 470 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 471 - IDENTIFICAR E MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, COM BASE EM DADOS TÉCNICOS E HISTÓRICOS DE OCORRÊNCIAS;
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 27 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 472 - ESTABELECER PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO HIDRO METEOROLÓGICO, SISTEMAS DE ALERTA E COMUNICAÇÃO DE RISCO;
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 474 - ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS, PLANOS DE EVACUAÇÃO E PRÁTICAS DE AUTOPROTEÇÃO;
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 475 - ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ABERTURA DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS AFETADAS;
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 476 - ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DURANTE E APÓS A OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS.
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 477 - GARANTIR ATRAVÉS DO CRAS/CREAS O ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VISANDO Á GARANTIA DE
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 478 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 479 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 480 - COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 481 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 482 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 483 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 484 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 485 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 486 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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ANO XIII | N º 6540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
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CEP: 45.607-700
CNPJ: 14.147.490/0001-68
Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 28 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 943 - REFORMAR 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , CONFORME PLANEJAMENTO ANUAL
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 944 - CONSTRUIR NOVAS CRECHES NAS LOCALIDADES PRIORITÁRIAS, CONFORME PLANEJAMENTO E DADOS ATENDENDO LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS
001 - MUNICÍPIO 2029 UN 10
Meta: 945 - IMPLANTAR BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODA REDE CONFORME PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DA SME, DE FORMA
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 946 - AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E NO EJA NA ZONA URBANA E DO CAMPO, ANUALMENTE, CONFOME PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO
001 - MUNICÍPIO 2029 % 30
Meta: 947 - IMPLANTAR OFICINAS DE ROBÓTICA, XADREZ, ARTE E ESPORTE
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 948 - FORTALECIMENTO DO CENTRO PSICOPEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEPEI) A FIM DE ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADE DE
003 - UNIDADES ESCOLARES 2029 % 100
Meta: 949 - OFERTAR UNIFORME ESCOLARES PARA TODA A REDE
007 - REDE MUNICIPAL 2029 % 100
Meta: 950 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ANUALMENTE, ALÉM DE ATINGIR OS ÍNDICES PREVISTOS PARA O
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 951 - VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM A CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO CARREIRA EM 2026, TENDO COMO
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 952 - AUMENTO DA QUANTIDADE OFERTADA DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 953 - PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR A FIM DE ATENDER PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA REDE MUNICIPAL
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 954 - CRIAR UM COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PPA COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM FUNCIONAMENTO PERÍODICO E
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 955 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 956 - FASI - CONST. AMPIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA UNIDADES
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 957 - ENFRENTAMENTO ÀS EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 958 - FASI - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano METAS E SUAS REGIÕES Pagina: 29 / 29
Emissão: 30/12/2025
Plano Plurianual (PPA): 2026 - 2029
Regiões da Meta Ano Und. Medida Quantidade
Meta: 959 - FASI - AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMBULATÓRIO
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 960 - FASI - ENCARGOS COM PASEP
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 961 - FASI - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
01 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 962 - COMBATER TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES NA ESFERA PÚBLICA,
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 963 - ERRADICAR O RACISMO E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO — SEJA DIRETA, INDIRETA, MÚLTIPLA OU AGRAVADA —, BEM COMO COMBATER
001 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 964 - ASSEGURAR QUE OS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES RECEBAM UM ATENDIMENTO RESPEITOSO, JUSTO E IGUALITÁRIO POR PARTE DAS
007 - REDE MUNICIPAL 2029 % 100
Meta: 965 - RESGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPIRITUAL DOS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES, ASSEGURANDO OS MEIOS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 966 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM ENTIDADES REPRESENTATIVAS,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 967 - ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 1293 - CRIAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL COMO EDUCADOR MUNICIPAL, COMO ESPAÇO PÚBLICO ACOLHEDOR E ACESSÍVEL, INCLUSIVE PARA PESSOAS
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
Meta: 1294 - PROJETO ITABUNA MAIS VERDE UTILIZAR A VEGETAÇÃO COMO FERRAMENTE ESTRATÉGCA PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS,
1 - MUNICÍPIO 2029 % 100
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano ODS E SUAS INICIATIVAS Pagina: 1 / 23
Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
ODS: 1 - ODS 1: Erradicação da pobreza
143 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES INSTITUCIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO À PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RISCO E VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS.
100
UNIDADES MANTIDAS
%
161 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 100 GESTÃO REALIZADA %
ODS: 2 - ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável
163 - FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA DA FAMILIA E DO CADÚNICO 100
FINANCIAMENTO EFETUADO
%
164 - RESTAURANTE POPULAR
100 REFEIÇÕES ALCANÇADAS. %
177 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100
ALUNOS ATENDIDOS
%
250 - IMPLANTAR PROJETOS DE ALIMENTAÇÃO DE FAMILIARES E DA COMUNIDADE ESCOLAR , EM PARCERIA COM
ONG'S E INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
FAMÍLIAS ASSISTIDAS E 100
COMUNIDADE ESCOLAR
%
283 - PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIARIAMENTE 100
ALUNOS ATENDIDOS
%
432 - MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO PRODUTIVA 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
433 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUARIA 100 AÇÃO REALIZADA %
447 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 100
PESSOAL CONTRATADO
%
ODS: 3 - ODS 3: Saúde e bem-estar
38 - GARANTIR O PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO CONTÍNUO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS
-
100 AÇÃO REALIZADA %
43 - REALIZAR O PRÉ-NATAL COM TESTAGENS RÁPIDAS 100 AÇÃO REALIZADA %
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Avenida Princesa Isabel, 678 - São Caetano ODS E SUAS INICIATIVAS Pagina: 2 / 23
Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
45 - REALIZAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM ABORDAGEM EDUCATIVA SOBRE IST'S 16 AÇÃO REALIZADA UN
75 - AMPLIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES A PARTIR DE 30 ANOS DE IDADE 11.000 AÇÃO REALIZADA UN
79 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TEA 1
UNIDADE IMPLANTADA
UN
83 - EXPANSÃO DOS MUNICIPIOS ADERIDOS A CENTRAL REGULAÇÃO DAS URGENCIAS 21
MUNICIPIO ATENTIDO
UN
96 - GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM TEMPO E QUANTIDADE OPORTUNOS. 4
AQUISIÇÃO UN
131 - AMPLIAR COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA URBANA E RURAL 3
ATENDIMENTO AMPLIADO
UN
150 - FOMENTAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM SERVIÇOS PARA ACOLHIMENTO À PESSOA
IDOSA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RISCO E VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS.
100
PARCERIAS FOMENTADAS
%
240 - FEIRA CONSCIENTE
100 AÇÃO REALIZADA %
242 - ITABUNA SEGURA
100 AÇÃO REALIZADA %
243 - ACOLHER PARA PROTEGER
100 AÇÃO REALIZADA %
244 - CRIANÇA EM ALERTA
100 AÇÃO REALIZADA %
247 - IMPLANTAR ATENDIMENTO ONDONTOLÓGICO DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES DOS SÍTIOS. 100 AÇÃO REALIZADA %
296 - APOIO AO CONSELHO DE ESPORTE E LAZER
100 AÇÃO REALIZADA %
297 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER AÇÃO REALIZADA UN
327 - CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA
O SERVIDOR MENSAGEIRO LOTADO NA SECRETARIA
PARLAMENTAR NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS DO PROCESSO
PROJETO IMPLANTADO
UN 1
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Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2029
328 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS AGENTES
POLÍTICOS SOBRE NORMAS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO
25 AÇÃO MANTIDA % 25 25
383 - IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DE DANT'S 1
PROGRAMA IMPLANTADO
UN
384 - IMPLANTAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO, ATENÇÃO E REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. 1
PROGRAMA IMPLANTADO
UN
386 - IMPLANTAR ACADEMIA DE SAÚDE 4
ACADEMIA IMPLANTADA
UN
1321 - CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA PRIORTITARIAMENTE NOS BAIRROS
ONDE TAIS EQUIPAMENTOS INEXISTEM
1 1
CONSTRUÇÃO REALIZADA UN 1 1
1329 - EVENTOS ESPORTIVOS PARA A TERCEIRA IDADE
1 1
EVENTO REALIZADO
UN 1 1
1343 - JOGOS COMUNITÁRIO DE ITABUNA – JOCOI COMPETIÇÃO FUTSAL CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1344 - COPA LÉO BRIGLIA DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1345 - COMPETIÇÃO - CACAU STREET GAMES COMPETIÇÃO SKATE 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1346 - COMPETIÇÃO – CIRCUITO DE FUTEVÔLEI DE ITABUNA. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1347 - COMPETIÇÃO – COPA ITABUNA VÔLEI EM QUADRA DE AREIA. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1348 - COMPETIÇÃO – ITABUNA BEACH TÊNIS 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1349 - COMPETIÇÃO DE ATLETISMO – VOLTA MUNICIPAL RIO CACHOEIRA. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1350 - COMPETIÇÃO DE ATLETISMO – VOLTA MUNICIPAL RIO CACHOEIRA. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1351 - CIRCUITO CICLISTICO – CIDADE DE ITABUNA.
1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
1352 - GINÁSTICA AERÓBICA – PROJETO BEIRA RIO. 1 1
AÇÃO REALIZADA UN 1 1
1356 - REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO CUMPRINDO A NORMA
DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.701/2024
1 1
EVENTO REALIZADO
UN 1 1
ODS: 4 - ODS 4: Educação de qualidade
21 - CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E AS NECESSIDADES DA FMSICA 100 AÇÃO REALIZADA %
23 - OFERTAR VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE
MARCENARIA, SERIGRAFIA, VIOLÃO, PADARIA, ETC, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL N.º 8.069/90.
100 AÇÃO REALIZADA %
26 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 100
BIBLIOTECA MODERNIZADA
%
31 - INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS 100
ARTISTAS FORMADOS
%
157 - ESCOLA PROFISIONALIZANTE - PSE - MC CURSOS E ENCONTROS 100
FORMATIVOS REALIZADOS
%
173 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100 ENSINO DE EXCELÊNCIA %
174 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100 ENSINO DE EXCELÊNCIA %
175 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANUALMENTE COM 100% DE
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA E
APRENDIZAGEM
100 ENSINO DE EXCELÊNCIA %
176 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA POR MEIO DA REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE
RECURSO NAS UNIDADES ESCOLARES
100 ENSINO DE EXCELÊNCIA %
180 - MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 100% EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES
UNIDADES ESCOLARES 100
MODERNIZADAS, AMPLIADAS,
REFORMADAS E CONSERVADAS
%
181 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COM MONITORAMENTO DOS RECURSOS APLICADOS CONFORME
ATOS LEGAIS DEFINIDOS
100 AÇÃO REALIZADA %
182 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL NA PARTE FÍSICA E PEDAGÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES COM GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA EM CRECHES E PRÉ￾ESCOLAS
UNIDADES ESCOLARES 100
MODERNIZADAS, AMPLIADAS,
REFORMADAS E CONSERVADAS
%
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Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
183 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EJA COM AMPLIAÇÃO ANO A ANO DE FORMA CONTEXTUALIZADA E
PROFISSIONAL NO SEU
ATENDIMENTO
UNIDADES ESCOLARES 100
MODERNIZADAS, AMPLIADAS,
REFORMADAS E CONSERVADAS
%
185 - GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 100 AÇÃO REALIZADA %
186 - GESTÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 100 AÇÃO REALIZADA %
187 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 100 AÇÃO REALIZADA %
188 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 100 AÇÃO REALIZADA %
189 - GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 70% 100 AÇÃO REALIZADA %
190 - GESTÃO DE PESSOAL DA EJA - FUNDEB 30% 100 AÇÃO REALIZADA %
191 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 70% 100 AÇÃO REALIZADA %
192 - GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 30% 100 AÇÃO REALIZADA %
193 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIAMENTE E COM SEGURANÇA EM 100% TRANSPORTE ESCOLAR 12
ASSEGURADO
UN
194 - IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICA E DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL E
REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA CONFORME NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100
PROPOSTA CONSOLIDADA
%
195 - VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CME, CAE E CACS-FUNDEB 3
CONSELHOS ASSISTIDOS
UN
196 - CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO
DE CADA CONSELHO
100
CONSELHOS ASSISTIDOS
%
197 - BUSCA ATIVA DE ALUNOS FORA DA ESCOLA COM MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E AÇÕES ARTICULADAS
ATRAVÉS DO COMITÊ GESTOR E
INTERSETORIAL JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES E FAMÍLIAS
100 GESTÃO DEMOCRÁTICA %
198 - REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PELOS CONSELHOS
ESCOLARES, FORUM DE PAIS, CME E SMEREFERENTE AOS PLÇANOS E AÇÕES DAS ESCOLAS
100 GESTÃO DEMOCRÁTICA %
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Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
201 - ASSEGURANDO ALÉM DE MATERIAL DE CONSUMO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
VEÍCULOS 100
APOIO AOS CONSELHOS
%
208 - CONTRATAR CURSOS
100 AÇÃO REALIZADA %
209 - AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS 100 AÇÃO REALIZADA %
216 - CAMPANHAS EDUCATIVAS
100 AÇÃO REALIZADA %
225 - AÇÕES EDUCATIVAS 100 AÇÃO REALIZADA %
241 - JOVEM EDUCADOR SONORO
100 AÇÃO REALIZADA %
249 - PROMOVER A FORMAÇÃO INTERSETORIAL DE 100 % DOS SERVIDORES GARANTINDO A INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.
100
SERVIDORES
%
252 - MANTER O PROJETO ESCOLA DE TALENTOS
100 AÇÃO REALIZADA %
253 - MANTER A FEIRA LITERÁRIA 100 AÇÃO REALIZADA %
284 - MARIMBETA - CURSOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES 100 AÇÃO REALIZADA %
298 - EVENTOS SÓCIO EDUCATIVOS INCLUSIVOS DE ESPORTES E LAZER COMUNITÁRIOS (ESPORTE EM
MOVIMENTO E JOGOS ESTUDANTIS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS)
120 AÇÃO REALIZADA UN
299 - PROJETOS DE ESPORTES PARTICIPATIVOS E DE LAZER COMUNITÁRIOS (PROJETO AQUÁTICO, PROJETO
ESPORTE DANCE, COMPETIÇÕES PARTICIPATIVAS)
18 AÇÃO REALIZADA UN
301 - CONSTRUINDO CAMPEÕES ( APOIO AOS ATLETAS E EQUIPES DE RENDIMENTO INCLUINDO ADAPTADOS) 500 AÇÃO REALIZADA UN
331 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇÃO,
AUDIOVISUAIS E SONORIZAÇÃO; MOBILIÁRIO PARA
MESA DIRETORA, BANCADA VEREADORES, AUTORIDADES,
100
PROJETO IMPLANTADO
%
344 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, APARELHOS ELETRO- ELETRÔNICO E DE
FILMAGEM PARA SESSÕES
ITINERANTES.
100 AÇÃO MANTIDA %
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Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2029
349 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO ONLINE, STREAMING, E SOFTWARE DE
EDIÇÃO/TRANSMISSÃO
DE VÍDEO, TECNOLOGIA ASSISTIDA ADICIONAIS PARA
100 AÇÃO REALIZADA UN 100
350 - CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO VOLTADO PARA O AMBIENTE LEGISLATIVO, COM TERMINOLOGIA E
SINAIS ESPECÍFICOS
DAS SESSÕES PLENÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS,
FÓRUM REALIZADO UN 100
351 - FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MONITORAMENTO E NORMATIZAÇÃO DO
SISTEMA DE OUVIDORIA COM AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
25 25 AÇÃO MANTIDA % 25 25
352 - ESPAÇO ESPECÍFICO NO SÍTIO DA CÂMARA COM
CANAL DE ACESSO A OUVIDORIA E FORMULÁRIO
ONLINE PARA ENVIO E RECEBIMENTO DAS DEMANDAS,
100 AÇÃO REALIZADA %
353 - CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM
GESTÃO EM OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA, PRÁTICAS DE ATENDIMENTO,
100 AÇÃO REALIZADA % 100
370 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, TEMÁTICAS E SAZONAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
100 AÇÃO REALIZADA %
491 - REFORMAR 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANUALMENTE, SEM PREJUÍZO DO ANO LETIVO 100
REFORMA REALIZADA
%
494 - AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E NO EJA ASSEGURANDO CHAMADA PÚBLICA, LISTA DE
ESPERA E LEGISLAÇÃO PERTINENTE 30 AÇÃO REALIZADA %
495 - IMPLANTAR OFICINAS DE ROBÓTICA, XADREZ, ARTE E ESPORTE NAS UNIDAES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL, COM PRIORIDADE
NOS ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO
100 AÇÃO REALIZADA %
497 - OFERTAR UNIFORME ESCOLARES PARA TODA A REDE ANUALMENTE, NO PERÍODO 2026 A 2029 100 AÇÃO REALIZADA %
498 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE ANUALMENTE, ALÉM DE ATINGIR
OS ÍNDICES PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO NO IDEB E PROVA SAEB
CURSOS E ENCONTROS 100
FORMATIVOS REALIZADOS
%
499 - VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM A CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E
SALÁRIO CARREIRA EM 2026, ASSEGURADO PELO GOVERNO
MUNICIPAL AMPLA DISCUSSÃO COM A CATEGORIA
100 AÇÕES PROMOVIDAS %
1354 - CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E AUXILIARES DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
100 ENSINO DE EXCELÊNCIA %
1355 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DO CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA – TEA, CUMPRINDO A NORMA DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.701/2024 PROGRAMA IMPLANTADO
%
ODS: 5 - ODS 5: Igualdade de gênero
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Emissão: 30/12/2025
Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
168 - DIVISÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER - PSE - MC 100 ATENDIMENTO À MULHERES %
ODS: 6 - ODS 6: Água limpa e saneamento
288 - IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REDES DE SANEAMENTO PRIORIZANDO BAIRROS E
LOGRADOUROS ONDE O SERVIÇO INEXISTE
100 AÇÃO REALIZADA %
ODS: 8 - ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
15 - MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 100 AÇÃO REALIZADA %
16 - MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
20 - DOCUMENTAÇÃO, SEGURANÇA E ENCARGOS SOCIAIS 100 AÇÃO REALIZADA %
22 - MAIS VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL 100 AÇÃO REALIZADA %
32 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO 100
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
%
35 - FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO 100
CONSELHOS FORTALECIDOS
%
152 - VIABILIZAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS E OFICINAS, REFERENTE ÀS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
100 AÇÕES VIABILIZADAS %
159 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
100 GESTÃO REALIZADA %
184 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 AÇÃO REALIZADA %
199 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO 100
PROFESSORES VALORIZADOS
%
200 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATENDENDO NECESSIDADES
PEDAGÓGICAS GERAIS E
ESPECÍFICAS EM SERVIÇO
100
PROFESSORES VALORIZADOS
%
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
203 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 GESTÃO REALIZADA %
210 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONGRESSOS DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO 100 AÇÃO REALIZADA %
223 - DESIGNAR EQUIPE
100 AÇÃO REALIZADA %
231 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 GESTÃO REALIZADA %
238 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
260 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 AÇÃO REALIZADA %
261 - CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 100
PROJETOS MANTIDOS
%
263 - PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL 100 AÇÃO REALIZADA %
264 - APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 100 AÇÃO REALIZADA %
269 - APOIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1
CONSELHO APOIADO
UN
272 - EMPREENDEDORISMO E COMERCIO INFORMAL
100
PROJETOS REALIZADOS
%
274 - APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR NO CENTRO
DA CIDADE
100
PROJETOS REALIZADOS
%
281 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
294 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
305 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS 100
EFETIVADO
%
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
307 - FOMENTO, FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO AO SETOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS E AO EMPREGO 100 AÇÃO REALIZADA %
311 - ORGANIZAR CONCURSO PARA SUPRIR CARGOS NÃO PREENCHIDOS E NOVAS DEMANDAS. 100 AÇÃO REALIZADA %
312 - IMPLANTAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 100 AÇÃO REALIZADA %
313 - DAR CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 100 AÇÃO REALIZADA %
325 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR OPERADOR
DE SISTEMA DE ÁUDIO COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS
EM ÁUDIO, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES
AÇÃO MANTIDA UN 1
329 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
PROTOCOLO, TRAMITAÇÃO E CONSULTA DE PROPOSITURAS LEGISLATIVAS, NO SISTEMA DO PROCESSO
LEGISLATIVO ELETRÔNICO.
25 AÇÃO MANTIDA UN 25 25
335 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF 100 AÇÃO REALIZADA %
337 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE PREF 100 AÇÃO REALIZADA %
339 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV 100 AÇÃO REALIZADA %
342 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 100 AÇÃO REALIZADA %
345 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E HARDWARE, SOFTWARES E SERVIÇOS STREAMING PARA
IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO WEB
DA CÂMARA
100 AÇÃO MANTIDA % 50
348 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES HEADSET AURICULAR E
DE LAPELA, FONES DE OUVIDO HEADPHONES, CÂMERA
DE VÍDEO DE ALTA RESOUÇÃO E ZOOM ÓPTICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MEIO PARA ASSEGURAR A
100 AÇÃO REALIZADA % 100
354 - CURSO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA EM MÍDIAS
SOCIAIS E STREAMING, MÍDIAS DIGITAIS, AUDIÊNCIA NO
CANAL DO YOUTUB, RECURSO DO STORYTELLING;
100
OFICINAS REALIZADAS
% 100
355 - EDIÇÃO DE LEI DISPONDO SOBRE A ESCOLA DO
LEGISLATIVO COMO NÚCLEO DA ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA PROJETO REALIZADO
UN 1
379 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
387 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 100 AÇÃO REALIZADA %
389 - ENCARGOS COM PASEP
100 AÇÃO REALIZADA %
468 - COMDEC - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS
100 GESTÃO REALIZADA %
471 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 100 AÇÃO REALIZADA %
472 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 100 AÇÃO REALIZADA %
473 - GESTAO DE PESSOAL E ENCARGOS - SGI
100 AÇÃO REALIZADA %
504 - PROMOVER TREINAMENTOS PARA APRIMORAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA EQUIPE. 100 AÇÃO REALIZADA %
507 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITABUNA - COMTUR 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
524 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 20 20
SERVIÇOS MANTIDOS
% 20 20
1340 - INSTITUIR OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES AINDA NÃOM
CONTEMPLADOS
25 25 AÇÃO REALIZADA % 25 25
ODS: 9 - ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura
17 - ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA
100 AÇÃO REALIZADA %
19 - COMUNICAÇÃO E POLÍTICA DE TI 100 AÇÃO REALIZADA %
133 - INFORMATIZAR EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 29 INFORMATIZAÇÃO UN
202 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EM 100% EM TODAS AS
UNIDADES ESCOLARES, ANUALMENTE
UNIDADES ESCOLARES 100
MODERNIZADAS, AMPLIADAS,
REFORMADAS E CONSERVADAS
%
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
212 - INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO 100 AÇÃO REALIZADA %
233 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SALA DE VÍDEO 100 AÇÃO REALIZADA %
234 - MONITORAMENTO
100 AÇÃO REALIZADA %
235 - INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICOS 100 AÇÃO REALIZADA %
257 - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUALIFIC REFORMA E CONSERV UNIDADES 100
UNIDADES REFORMADAS
%
271 - CRESCIMENTO DA MATRIZ INDUSTRIAL
100
PROJETOS REALIZADOS
%
275 - FOMENTO A INDÚSTRIA COM A CONSTRUÇÃO DO POLO LOGÍSTICO ÁS MARGENS DA BR 101 100
PROJETOS REALIZADOS
%
276 - FOMENTO A INDÚSTRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUL DA BAHIA 100
PROJETOS REALIZADOS
%
277 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 100
PROJETOS REALIZADOS
%
278 - FOMENTO AO COMÉRCIO COM A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PAULINO VIEIRA EM SHOPPING A CÉU
ABERTO
100
PROJETOS REALIZADOS
%
279 - APOIO ÀS EMPRESAS COM A DEFINIÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO 100
PROJETOS REALIZADOS
%
280 - ESTÍMULO AO COMÉRCIO E Á INDÚSTRIA COM A CRIAÇÃO DA ZONA DE FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 100
PROJETOS REALIZADOS
%
286 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
100 AÇÃO REALIZADA %
287 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE
LOGRADOUROS
100 AÇÃO REALIZADA %
314 - FOMENTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES.
100 AÇÃO REALIZADA %
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
315 - EXPANDIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS. 100 AÇÃO REALIZADA %
316 - REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, ETR MÓVEL E ETR DE PEQUENO PORTE, INCLUSIVE PARA
IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.
100 AÇÃO REALIZADA %
322 - AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS/ SOFTWARE/TECNOLOGIA AVANÇADA COM
AUTOMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS
1
PROJETO IMPLANTADO
UN 1
323 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES
QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES MEIO VOLTADAS
PARA AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, FISCALIZADORA
25 25 AÇÃO MANTIDA UN 25 25
324 - AQUISIÇÃO SISTEMA DE ÁUDIO, SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÃO
PROFISSIONAL E DIGITAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS
MICROFONES, MESA DE SOM, INFRAESTRUTURA DE
1
AÇÃO MANTIDA UN 1
326 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS DO PROCESSO
LEGISLATIVO COM EQUIPAMENTO PARA CAPTURAR,
PROJETO IMPLANTADO
% 1
332 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS AGENTES
POLÍTICOS PARA CONDUÇÃO DAS SESSÕES, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS E EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS
LEGAIS, REGIMENTAIS E VOTO
25 AÇÃO MANTIDA % 25 25
343 - CURSOS DE TÉCNICAS DE CONDUÇÃO, MEDIAÇÃO E ORATÓRIA PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO SETOR DO CERIMONIAL DA CASA LEGISLATIVA
1
AÇÃO MANTIDA UN
360 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DE SISTEMA DE VÍDEO
MONITORAMENTO
100 AÇÃO REALIZADA %
362 - GESTÃO, PADRONIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 100 AÇÃO REALIZADA %
363 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO 100 AÇÃO REALIZADA %
364 - MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA SETTRAN 100 AÇÃO REALIZADA %
365 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 100 AÇÃO REALIZADA %
368 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PROMOVENDO O FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E O PLANEJAMENTO INTEGRADO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE E
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
100 AÇÃO REALIZADA %
369 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E
TRANSBORDO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
100 AÇÃO REALIZADA %
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2029
393 - IMPLANTAR MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA NA
ARRECADAÇÃO E NA GESTÃO DOS RECURSOS.
100 AÇÃO REALIZADA %
395 - SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E
ORÇAMENTÁRIA.
100 AÇÃO REALIZADA %
417 - KIT´S DE EPI´S
100
EQUIPAMENTO
%
453 - SISTEMAS, TECNOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO 100
PROJETO REALIZADO
%
474 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO 100 AEROPORTO CONSTRUÍDO %
493 - IMPLANTAR BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODA REDE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
ANUALMENTE
100 AÇÃO REALIZADA %
503 - IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL CIDADE TECNOLOGICA 100 AÇÃO REALIZADA %
506 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITABUNA 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
520 - UNIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ERGONÔMICOS 25 25
ESPAÇO ESTRUTURADO
% 25 25
522 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 20 AÇÃO MANTIDA UN 20 20
523 - AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS, SOFTWARE COM TECNOLOGIA AVANÇADA PARA O SISTEMA DE VOTAÇÃO
ELETRÔNICA PROJETO REALIZADO
UN 1
ODS: 10 - ODS 10: Redução das desigualdades
12 - MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS 100 AÇÃO REALIZADA %
149 - APOIO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES COM VÍNCULOS ASSISTENCIAIS COM PESSOAS PCD. 100 INSTITUIÇÕES APOIADAS %
160 - IGDSUAS
100 GESTÃO REALIZADA %
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2029
236 - CELEBRAR CONVÊNIOS C/ OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA COM FOCO NA PREVENÇÃO E COMBATE À
CRIMINALIDADE
100 AÇÃO REALIZADA %
262 - PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA 100 AÇÃO REALIZADA %
333 - EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO PADRONIZANDO OS ATOS DO CERIMONIAL PARA AS SESSÕES SOLENES,
ESPECIAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS PELA PRESIDÊNCIA E ATUAÇÃO COLABORATIVA COM O SETOR
LIGADO AO PROCESSO LEGISLATIVO NAS AUDIENCIAS DOS ÓRGÃOS
1
AÇÃO MANTIDA UN
465 - GARANTIR ATRAVÉS DO CRAS/CREAS O ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) VISANDO Á GARANTIA DE DIREITOS, PROTEÇÃO E INCLUSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
2701/2024.
100
ATENDIMENTOS REALIZADOS
%
467 - COMDEC - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100 CASAS CONSTRUÍDAS %
496 - FORTALECIMENTO DO CENTRO PSICOPEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEPEI) A FIM DE ATENDER
OS ALUNOS COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
100 AÇÃO REALIZADA %
500 - AUMENTO DA QUANTIDADE OFERTADA DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL
100 AÇÃO REALIZADA %
514 - COMBATER TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS E
AFRODESCENDENTES NA ESFERA PÚBLICA, CONSIDERANDO SUAS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES,
ESPECIALMENTE OS ASSASSINATOS DE JOVENS, OS CASOS DE FEMINICÍDIO E AQUELES MOTIVADOS POR
100 AÇÃO REALIZADA %
515 - ERRADICAR O RACISMO E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO — SEJA DIRETA, INDIRETA, MÚLTIPLA OU
AGRAVADA —, BEM COMO COMBATER A INTOLERÂNCIA ASSOCIADA, DIRECIONADA AOS POVOS INDÍGENAS E
AFRODESCENDENTES, NOS ESPAÇOS DE TRABALHO PÚBLICOS E PRIVADOS
100 AÇÃO REALIZADA %
516 - ASSEGURAR QUE OS ALUNOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES RECEBAM UM ATENDIMENTO
RESPEITOSO, JUSTO E IGUALITÁRIO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, PROMOVENDO
A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE FORMA EFETIVA
100 AÇÃO REALIZADA %
1341 - JARDIM SENSORIAL .EDUCADOR MUNICIPAL
100
JARDIM CRIADO
%
1342 - PROJETO ITABUNA MAIS VERDE
100
PROJETO IMPLANTADO
%
ODS: 11 - ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
13 - MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL, REFORMA E CONS UNIDADES 100 AÇÃO REALIZADA %
14 - MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E UNIDADES DOS SÍTIOS 100 AÇÃO REALIZADA %
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Medida
Meta Física
2029
24 - APOIAR E INCENTIVAR OS GRUPOS CULTURAIS E TRADICIONAIS QUE PROMOVEM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS NO MUNICÍPIO 100 AÇÃO REALIZADA %
25 - ELABORAR E DIVULGAR CALENDÁRIOS DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO 100 CALENDÁRIO DIVULGADO %
29 - CRIAR A VILA GASTRONÔMICA 1
VILA CRIADA
UN
30 - AMPLIAR E REFORMAR OS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS 100
EQUIPAMENTOS REFORMADOS
%
145 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL
100 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
REALIZADA
%
151 - CENTRO POP - APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO
MESMO.
100
PROJETO APRESENTADO
%
155 - MANUTENÇÃO DA POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
156 - EXPANSÃO E MELHORIA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXPANSÃO E MELHORIA 100
REALIZADA
%
204 - DIAGNÓSTICO ATUAL 100 AÇÃO REALIZADA %
207 - MAPEAR NECESSIDADES
100 AÇÃO REALIZADA %
289 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E REORDENAMENTO URBANO 100 AÇÃO REALIZADA %
290 - PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE 100 AÇÃO REALIZADA %
291 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL 100 AÇÃO REALIZADA %
308 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100 AÇÃO REALIZADA %
317 - ESTIMULAR PROJETOS DE CIDADE INTELIGENTE E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. 100 AÇÃO REALIZADA %
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Iniciativa Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2029
318 - IMPLANTAR POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS COM CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS. 100 AÇÃO REALIZADA %
319 - PROMOVER EVENTO ANUAL PARA INCENTIVAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS. 100 AÇÃO REALIZADA %
371 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO
COLETA DE DADOS, OFERTANDO SOLUÇÕES, ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COM AS
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
100 AÇÃO REALIZADA %
372 - PROMOVER AÇÕES PRIORITÁRIAS VOLTADAS A ATENDER OS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICO E OS NÃO
MOTORIZADOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO MODAL, FÍSICA E TARIFÁRIA
100 AÇÃO REALIZADA %
373 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA 100 AÇÃO REALIZADA %
374 - PLANEJAR, IMPLEMENTAR E EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO
TRÂNSITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES COM E/OU SEM VÍTIMAS
100 AÇÃO REALIZADA %
375 - PROMOVER A INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA 100 AÇÃO REALIZADA %
376 - INSERÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM CONSTRUÇÃO DE
ROTATÓRIAS, VIADUTOS, SISTEMA SEMAFÓRICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
100 AÇÃO REALIZADA %
391 - CRIAR DEPARTAMENTO PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA BASE ÚNICA DE
GEORREFERENCIAMENTO - PLANTA DA CIDADE
1
AÇÃO REALIZADA UN
415 - ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 100
TERMO ATUALIZADO
%
419 - INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDIÇÃO 100
EQUIPAMENTO
%
424 - FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS FEIRANTES 100 ORIENTAÇÃO EFETUADA %
425 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) 100 AÇÃO REALIZADA %
435 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
438 - PARQUE DA CIDADE
1
PARQUE CRIADO
UN
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439 - KIT´S DE EPI´S
100
EQUIPAMENTO
%
455 - BAIRRO SUSTENTÁVEL 100 AÇÃO REALIZADA %
457 - CURSOS DE FORMAÇÃO CURSOS E ENCONTROS 100
FORMATIVOS REALIZADOS
%
458 - EVENTOS (LIVES, PALESTRAS)
100
EVENTO REALIZADO
%
459 - IDENTIFICAR E MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, COM BASE EM DADOS TÉCNICOS E
HISTÓRICOS DE OCORRÊNCIAS;
100 AÇÃO REALIZADA %
460 - ESTABELECER PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO HIDRO METEOROLÓGICO, SISTEMAS DE ALERTA E
COMUNICAÇÃO DE RISCO;
100 AÇÃO REALIZADA %
461 - DEFINIR OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E LOGÍSTICOS DISPONÍVEIS PARA A RESPOSTA A
DESASTRES;
100 AÇÃO REALIZADA %
462 - ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS, PLANOS DE EVACUAÇÃO E PRÁTICAS DE
AUTOPROTEÇÃO;
100 AÇÃO REALIZADA %
463 - ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ABERTURA DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS E A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS AFETADAS;
100 AÇÃO REALIZADA %
464 - ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DURANTE E APÓS A OCORRÊNCIA DE
EVENTOS ADVERSOS.
100 AÇÃO REALIZADA %
492 - CONSTRUIR NOVAS CRECHES , CONFORME
PLANEJAMENTO ANUAL. 2026-2029
10 CONSTRUÇÃO REALIZADA UN
505 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100 GESTÃO REALIZADA %
517 - RESGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPIRITUAL DOS POVOS INDÍGENAS E
AFRODESCENDENTES, ASSEGURANDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
RECONHECIMENTO DAS MEMÓRIAS E HERANÇAS DE SEUS ANTEPASSADOS, BEM COMO PARA O
100 AÇÃO REALIZADA %
519 - ATENDER DESPESAS RELACIONADAS À OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, EFICIENTE E ACESSÍVEL
DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS
100
SERVIÇOS MANTIDOS
%
ODS: 12 - ODS 12: Consumo e produção responsáveis
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Medida
Meta Física
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273 - FOMENTAR COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 100
PROJETOS REALIZADOS
%
428 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES 100
FEIRAS REALIZADAS
%
434 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DO CACAU 100 MANUTENÇÃO REALIZADA %
448 - ECONOMIA CIRCULAR
100 AÇÃO REALIZADA %
456 - RESÍDUOS SÓLIDOS 100 AÇÃO REALIZADA %
ODS: 13 - ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
246 - CONTENÇÃO ECOLOGICA 100 AÇÃO REALIZADA %
251 - FORMALIZAR PARCERIAS COM ONG'S, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA REALIZAR AÇÕES E PROJETOS DE
REFLORESTAMENTO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.
100 AÇÃO REALIZADA %
418 - AUTOMÓVEIS 100 BENS MÓVEIS %
421 - CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRÍCOLA 100
PESSOAL CONTRATADO
%
422 - CONTRATAÇÃO TÉCNICO AGRIMENSOR 100
PESSOAL CONTRATADO
%
423 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 100
PESSOAL CONTRATADO
%
429 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100 AÇÃO REALIZADA %
437 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-MEIO AMBIENTE 100 GESTÃO REALIZADA %
444 - CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO AMBIENTAL 100
PESSOAL CONTRATADO
%
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Meta Física
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469 - COMDEC - GESTAO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 100 GESTÃO REALIZADA %
470 - COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 100 GESTÃO REALIZADA %
ODS: 15 - ODS 15: Proteger a vida terrestre
413 - ELABORAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL DE IMÓVEIS RURAIS ( CEFIR) 100 AÇÃO REALIZADA %
414 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 100 AÇÃO REALIZADA %
454 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
100 AÇÃO REALIZADA %
ODS: 16 - ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
33 - GARANTIR OS DIREITOS NA FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 100
DIREITOS GARANTIDOS
%
142 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PAEFI E ATENDIMENTOS AOS INDIVIDUOS E FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. GARANTIR A EXECUÇÃO DAS 100
AÇÕES E SERVIÇOS DO PAEFI
%
144 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO
DE DIREITO, RESPEITANDO O CICLO DE VIDA.
100
UNIDADES MANTIDAS
%
147 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CREAS, PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO DO PAEFI. 100
CREAS AMPLIADO E MANTIDO
%
148 - APRESENTAR PROJETO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CREAS. 100
PROJETO APRESENTADO
%
153 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA,
SEXUAL, PSICOLÓGICA, MORAL E PATRIMONIAL.
100
SERVIÇOS ASSEGURADOS
%
165 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 100 GESTÃO REALIZADA %
166 - GESTÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO TUTELAR 100 GESTÃO REALIZADA %
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167 - APOIO CONSELHOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 100
APOIO AOS CONSELHOS
%
169 - APOIO AOS CONSELHOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100
APOIO AOS CONSELHOS
%
206 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
JUDICIAIS
100 AÇÃO REALIZADA %
213 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO 100 AÇÃO REALIZADA %
227 - IDENTIFICAR TEMAS FALTANTES E SENSÍVEIS (EM QUE HAJA ELEVADO NÚMERO DE JUDICIALIZAÇÕES) 100 AÇÃO REALIZADA %
245 - MONITORAR PARA ALERTAR
100 AÇÃO REALIZADA %
258 - APOIO AOS CONSELHOS DE POLITICAS CULTURAIS E DE TURISMO
100 AÇÃO REALIZADA %
265 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DE POLITICAS CULTURAIS DE ITABUNA - CMPCI AÇÃO REALIZADA %
309 - FUNDAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA 100 AÇÃO REALIZADA %
320 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 20 20 AÇÃO MANTIDA % 20 20
321 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES
QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES MEIO VOLTADAS
PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA,
25 25 AÇÃO MANTIDA % 25 25
346 - CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O SERVIDOR DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/RÁDIO
WEB E TELEVISÃO 100 AÇÃO REALIZADA % 50
347 - IMPLANTAÇÃO DE CABINE COM FUNDO NEUTRO, INTERPRETAÇÃO ACÚSTICA E ILUMINAÇÃO
ADEQUADA PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS ATIVIDADES
AÇÃO REALIZADA % 100
380 - ENTREGA DE TÍTULOS DE DOMINIALIDADE (ESCRITURA LAVRADA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS) 3.000 AÇÃO REALIZADA UN
412 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 100 AÇÃO REALIZADA %
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518 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM
ENTIDADES REPRESENTATIVAS, VISANDO AMPLIAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
MANTENDO AS CONTRIBUIÇÕES.
100 CONTRIBUIÇÃO MANTIDA %
ODS: 17 - ODS 17: Parcerias e meios de implementação
18 - PROJETOS E PARCERIAS
100 AÇÃO REALIZADA %
146 - MANUTENÇÃO DO PROJETO " BLITZ SOCIAL", COM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS E
AÇÕES INTERSETORIAIS.
100
PROJETO IMPLANTADO
%
158 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 100 GESTÃO REALIZADA %
162 - BLOCO FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100 AÇÃO REALIZADA %
170 - GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 100 GESTÃO REALIZADA %
172 - APOIO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO: CME, CAE E CACS - FUNDEB 3
CONSELHOS CONTEMPLADOS
UN
178 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM FUNCIONAMENTO
PERMANENTES ATRAVÉS DO SEU CONSELH DIRETOR
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 100
MODERNIZADA, AMPLIADA,
REFORMADA E CONSERVADA
%
220 - RELATÓRIOS DE ECONOMIA ANUAL 100 AÇÃO REALIZADA %
221 - APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CRIANDO O ÓRGÃO ESPECÍFICO 100 AÇÃO REALIZADA %
282 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100
FINANCIAMENTO EFETUADO
%
292 - CONTRA PARTIDAS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100 AÇÃO REALIZADA %
330 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA CONDUÇÃO DAS SESSÕES, REUNIÕES,
AUDIÊNCIAS E EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS,
REGIMENTAIS E VOTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE ELETRÔNICO
25 25
PROJETO IMPLANTADO
UN 25 25
366 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA AUTARQUIA
100 AÇÃO REALIZADA %
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394 - MONITORAR, RENEGOCIAR E ADMINISTRAR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. 100 AÇÃO REALIZADA %
416 - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO 100
CONVENIO FORMALIZADO
%
451 - CONVÊNIOS - PARCERIAS 100
CONVENIO FORMALIZADO
%
452 - CONVÊNIOS - COOPERAÇÃO 100
CONVENIO FORMALIZADO
%
501 - PARCERIAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR A FIM DE ATENDER PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA REDE
MUNICIPAL
100 AÇÃO REALIZADA %
502 - CRIAR UM COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PPA COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 100 AÇÃO REALIZADA %
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