| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.272 / 2014 |
| Date | 2014-05-30 |
| Ementa | Institui no âmbito de Secretaria da Saúde do Município de Itabuna, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, denominado: Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, destinado aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia da Saúde da Família e no Centro de Especialidades Odontológicas deste Município e, dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
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5 de Junho de 2014
7 - Ano II - Nº 650
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