norma nº 2.454/2019

DIÁRIO De IA
Prefeitura Municipal de
Itabuna
LEI
LEI 2.454
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
L E | Nº. 2.454, de 17 de junho de 2019
Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a entidade que
indica e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Associação Escolinha
de Futebol do Bairro da Conceição, sediada nesta Cidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, que deverá se processar
nos termos do art. 107 da Lei Orgânica de Itabuna e por meio eletrônico, através do site
oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 17 de junho de 2019.
FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito
MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA
Secretária de Governo
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 — Centro Administrativo Municipal Firmino Alves — São Caetano
Certificac, ão Digital: OTWY6FWI-9RSLL9KN-A3YBTIFL-AGB66SKY
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/itabuna/diario-oficial
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil