| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.464 / 2019 |
| Date | 2019-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. |
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DIÁRIO Edição 3517 — ano 7 0) FICIA L 06 de setembro de 2019 o TAL Página 98 Prefeitura Municipal de Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA L E | Nº. 2.464, de 05 de setembro de 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de PROFESSOR JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO a encosta situada na extensão da Avenida Juracy Magalhães, nesta Cidade, próximo à localidade de Vila das Dores (lado esquerdo), trecho de saída Itabuna-llhéus. Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2019. Art. 3.º- Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de setembro de 2019. FERNANDO GOMES OLIVEIRA Prefeito MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA Secretária de Governo Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 — Centro Administrativo Municipal Firmino Alves — São Caetano Certificac ão Digital: 8KCYWKUE-AXTSXI6W-IVI9JKBH-XMU71BVI1 Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil