br-locleg corpus explorer

← Itabuna (BA)

norma nº 2.464/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2.464 / 2019
Date 2019-09-05
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências.
native_id193

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

DIÁRIO Edição 3517 — ano 7
0) FICIA L 06 de setembro de 2019
o TAL Página 98
Prefeitura Municipal de
Itabuna
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
L E | Nº. 2.464, de 05 de setembro de 2019
Dispõe sobre a denominação de
logradouro público municipal e, dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PROFESSOR JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO a
encosta situada na extensão da Avenida Juracy Magalhães, nesta Cidade, próximo à
localidade de Vila das Dores (lado esquerdo), trecho de saída Itabuna-llhéus.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a 1º de maio de 2019.
Art. 3.º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 05 de setembro de 2019.
FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito
MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA
Secretária de Governo
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 — Centro Administrativo Municipal Firmino Alves — São Caetano
Certificac ão Digital: 8KCYWKUE-AXTSXI6W-IVI9JKBH-XMU71BVI1
Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil

open original →