| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.476 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do artigo 59 da Lei Municipal n° 2.378. de 27 janeiro de 2017 para instituir o Departamento de Gestão do Teatro Municipal na estrutura administrativa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC e, dá outras providências. |
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__D441A3506__ LEI LEI 2.476 Edic¸ao 3.945 — Ano 7 ˜ 15 de outubro de 2019 Pagina 3 ´ Certificac¸ao Digital: HUXOJSUT-T24LFSQA-50Y1TNI8-4YJQOMNO ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 3.945 — Ano 7 ˜ 15 de outubro de 2019 Pagina 4 ´ Certificac¸ao Digital: HUXOJSUT-T24LFSQA-50Y1TNI8-4YJQOMNO ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 3.945 — Ano 7 ˜ 15 de outubro de 2019 Pagina 5 ´ Certificac¸ao Digital: HUXOJSUT-T24LFSQA-50Y1TNI8-4YJQOMNO ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 3.945 — Ano 7 ˜ 15 de outubro de 2019 Pagina 6 ´ Certificac¸ao Digital: HUXOJSUT-T24LFSQA-50Y1TNI8-4YJQOMNO ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 3.945 — Ano 7 ˜ 15 de outubro de 2019 Pagina 7 ´ Certificac¸ao Digital: HUXOJSUT-T24LFSQA-50Y1TNI8-4YJQOMNO ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br