| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.415 / 2017 |
| Date | 2017-12-19 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
| native_id | 219 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
!
"#
"$%#&
! "
'(
# "
)*"
+""#
"$
#
#,
-
#
"
$%
! !
'
#
.
*
/012
",#"
#
"3"#
,#"
. #
,#"
$
#
###
4 ".#
*"
5
"
6
/721
'#&-
78
$"
9//8
6
:"*
/;<2
"=
'"3
*
'
'
*
#
"3 "
#"
4
#
6-
/<&>;;&08?@;;;/9<0
$
#
/0&;8&7;//&
#
$% ! !
"'"
#
'
"
*
" !"
"$#
# (A
"
:",)
.
*
*
##, "#
#
#
$,#
""",$#
"#
'.#
# #
*
#
* #
$,#&
# & #
""!
*
$,"
#
(A
$"!
#
"##"
#
"*#
"&
/;2
:",)
"
*
"B
"$C#
#
'
"' "
&
#
$,*9#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
/0
=* "
7;/2&
!' $( )*
"'
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
2 - Ano V - Nº 3268
Leis
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
+
"
6
7&?2;
;>
=* "
7;/1
"
!
"#
"$%#&
! "
'(
# "
)*"
+""#
"$
#
#,
-
# ,
"
"(A
",
#
"&
/6
6
7&?2;
;>
=* "
7;/1
##
$,""
#,
'"*-
- # , ./0 102#00 34. 567./
500 2.41 089
0
:0 #0 .4#;04# 0#.<4. 67./ =4./.507
1.#=00 40
-040 " $11;>
?.0 ",
@
#/A #0=40,
./003
1B4
"0. ?0 001
41# =4./35.
.4 1=0
##07.0 +& C
D E/4# 1114#0 #F1.7 .#4#0#1
G=001H
/1544# 0 + A0
& 0 C /0 E11.1
A/#01
#.4#0 01 .#4#0 /4#.01H
0?07.00 I C
E.#4#0=.7
G=.4A4#1G=04#00.1H >
0:;0264./,002.#007#089/.041#1G=
.15J -/05=#> 1# 0#.;
2./0 ?;00 0 089 .;.407
/41#04# 0# 0 . =4./.507 4 &
C
+ >
# ,#
""!
*
$,"
#
(A&
# &,*
"$,#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
/0
=* "
7;/2&
!' $( )*
"'
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
3 - Ano V - Nº 3268
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
# D
# "
"(A
"*B
*"
'
.
!
"#
"$%#&
! "
'(
# "
)*"
+""#
"$
#
#,
-
#
"
"
*
#
"*#
#
*
"*B
*"
'
.
$$KL ( ! ! (
,
" (A
#
#$$*
B*
C
'
"#"$(A
* &
# #
""!
*
$,"
#
(A
$"!
#
"##"
#
"*#
"&
/;2
:",)
"
*
"B
"$C#
#
'
"' "
&
# & *
"$,#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
/0
=* "
7;/2&
!' $( )*
"'
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
4 - Ano V - Nº 3268
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
C
# D
# "
*(A
," "
*
'"*
!
"#
"$%#&
! "
'(
# "
)*"
+""#
"$
#
#,
-
#
"(
#
#
*(D#
"3
E !"
##
E"
""
$
#
#
##
*"9#-
M
$$ *$N!$$ $
# &
," "
"'"
#
"*#
",
""
$"!
#"
'G
*$
G "##A-
0802110 0.0*1O1$04#1&
# &&
*
"
G $
"
#
"$%#
##!"#
"
'G(A
*$
," "
*
"&
/6
#
&
#
&
#
# ##
" #
G (A
# #
#
"""A
"
#
(D#
"(*!"#
"
G $
&
#
#
""!
*
$,"
#
(A
$"!
#
"##"
#
"*#
"&
/;2
:",)
"
*
"B
"$C#
#
'
"' "
&
# +
*
"$,#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
/0
=* "
7;/2&
!' $( )*
"'
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
5 - Ano V - Nº 3268
MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
DECRETO Nº 0000076/2017
Data 18/12/2017
FL RUBRICA
Nº PROCESSO
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
116.100,00
CAMV - Construção, Reestruturação Aparelhamento Sede Câmara
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0101.010310011.001
44905200000
0000005
00
43.000,00
CAMV - Gestão de Pessoal e Encargos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
0101.010310012.002
31901100000
0000016
00
24.000,00
CAMV - Gestão de Pessoal e Encargos
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0101.010310012.002
31909400000
0000020
00
TOTAL: 183.100,00
Suplementação: R$ 183.100,00 ( cento e oitenta e três mil cem reais )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
300,00
CAMV - Construção, Reestruturação Aparelhamento Sede Câmara
33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
0000003 0101.010310011.001
2.000,00
CAMV - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrivos
33901400000 DIÁRIAS –CIVIL 00
0000007 0101.010310012.001
800,00
CAMV - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrivos
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00
0000009 0101.010310012.001
180.000,00
CAMV - Gestão de Pessoal e Encargos
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00
0000017 0101.010310012.002
TOTAL: 183.100,00
Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 18 dezembro de 2017
FERNANDO GOMES OLIVEIRA
PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITABUNA , E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 0002376/2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA.
DECRETA:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 183.100,00 ( cento e oitenta e três mil cem reais ) , PARA
FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
6 - Ano V - Nº 3268
Decretos
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
!
# D
# " $ $K
#"$"
*
'$
!
"#
"$%#&
! "
#
#
" (D#
#A
'"#
"&
11
##
+
H
:",)
.
5
:
*
*
*##A
#"$"
*
'$ $
'M ($ ! $( $ $
,"
"##
*#"$
6
7/&<;1
"
*
;1&/7&7;/2
! P
# ,
"#
! " Q
#"$"
$ 'M ($ ! $( $ $
,
E"$(#
F"#
".
6
;;>1?;9;/
,"
I "
E"$"#
#
'$#
E""
(A&
#
9
"*
"##
J *#
E""
*#"(A
"=
"
#
*#
##!"#
$#
""
"##A
"
*
#
"
*
'"*
*
#
"*#
,#
"#&
# &
9
#
"
"
*
$,"
#
&
#
9
*
"$,#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
//
=* "
7;/2&
!' $(
"'
)*
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
7 - Ano V - Nº 3268
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
!
C
# D
# " $ $K
#"$"
*
'$
!
"#
"$%#&
! "
#
#
" (D#
#A
'"#
"&
11
##
+
H
:",)
.
5
:
*
*
*##A
#"$"
*
'$ ! R$$
!$ $ $ Q $
,"
"##
*#"$
6
77&;;;
"
*
//&/7&7;/2
! P
# ,
"#
! " Q
#"$"
! R$$ !$ $ $ Q $
'"*"
###
".
6
;;;>?19;/
,"
I "
E"$"#
#
'$#
E""
E&
0:;02 64./ S
:#
'#
"##A
"
"'"
#
"*#
*
# D
K L
#
",
"",*
&
#
9
"*
"##
J *#
E""
*#"(A
"=
"
#
*#
##!"#
$#
""
"##A
"
*
#
"
*
'"*
*
#
"*#
,#
"#&
# &
9
#
"
"
*
$,"
#
&
#
9
*
"$,#
#
# #(D#
*
"!"&
' " ! ! "
*
/>
=* "
7;/2&
!' $(
"'
)*
E"!"
F$"
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Itabuna
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7IOZQUS9426LQ86GBLHVKA
Terça-feira
19 de Dezembro de 2017
8 - Ano V - Nº 3268