| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.405 / 2017 |
| Date | 2017-07-11 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Itabuna o dia da ''Detecção Precoce e Combate ao Glaucoma-Glaucoma Day", e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
Institui no âmbito doMunicípio de Itabuna o
“Dia de Detecção Precoce e Combate ao
Glaucoma GLAUCOMA DAY”, e dá outras
providencias.
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Art. 1º. InstituiporestaLei,nocalendáriodeEventosdoMunicípiodeItabuna,Estadoda
Bahia,adatade20 (vinte)demaiocomo“DiadeDetecçãoPrecoceeCombateaoGlaucoma
GLAUCOMADAY”.
Parágrafoúnico.Asaçõesaseremdesenvolvidas,também,no“DiadeDetecçãoPrecoce
eCombateaoGlaucoma GLAUCOMADAY”serãocoordenadaspelasSecretariasMunicipaisde
GovernoedeSaúde.
Art. 2º. Dentre as ações serem desenvolvidas, também, no “Dia de Detecção Precoce e
Combate ao Glaucoma GLAUCOMA DAY” constará ministradas palestras educativas e
orientaçõessobreoGlaucoma,suasformasdetratamentoeprevenção.
Art. 3º. O Poder Executivo, observada a competência das Secretarias Municipais de
GovernoedeSaúde,regulamentaránoquecouber,noprazodeaté60(sessenta)diasapresente
Lei.
Art. 4º. AsdespesasdecorrentesdestaLeiserãocobertascomrecursosprópriosprevistos
nosorçamentosvigentesdasSecretariasMunicipaisdeGovernoedeSaúde,suplementados,se
necessário.
Art. 5º. EstaLeientraráemvigornadatadesuapublicação,devendoestaseprocessarnos
termos do art. 107 da Lei Orgânica deste Município e por meio eletrônico através do site da
PrefeituraMunicipaldeItabuna.
Art. 6º. Revogamseasdisposiçõesemcontrário.
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Itabuna
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Quarta-feira
26 de Julho de 2017
2 - Ano V - Nº 2593
Leis