| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.390 / 2017 |
| Date | 2017-04-04 |
| Ementa | Institui o Programa PROPAZ/ ESTRELA DA PAZ, nas Escolas Municipais da Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Especial e PROEJA no município de Itabuna e dá outras providências. |
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Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0HJB8RTENZAYKNICXECIDG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 21 - Ano V - Nº 2046 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0HJB8RTENZAYKNICXECIDG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 22 - Ano V - Nº 2046