norma nº 2.183/2011

PREFEITURA vs
ITABUNA
A FORÇA DO POVO
L E | Nº 2.183, de 06 de janeiro de 2011
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que indica, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Instituição Filantrópica ILÊ AXÉ ODARA, inscrita no
Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas — CNPJ, sob o nº 07.874.042/0001-09, sediada nesta Cidade de
Itabuna/Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 06 de janeiro de 2011.
RAMIRO Epa DE AQUINO
Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Avenida Princesa Isabel, nº 678 — São Caetano
45607-001 — Itabuna-Bahia