| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.186 / 2011 |
| Date | 2011-05-12 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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Es (ITABUNA tuaa su = ITABUNA L E | Nº 2186, de 12 de maio de 2011 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Esperança Conquista da Terra - AECODAT, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas — CNPJ, sob o nº 08.445.714/0001-15, situada na BR 101, nº 24, Bairro Santa Clara, nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 12 de maio de 2011. JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL Prefeito CARLOS MAGNO BURGOS Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Avenida Princesa Isabel, nº 678 — São Caetano 45607-001 — Itabuna-Bahia Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.