norma nº 4/2016

TT] CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
E SECRETARIA PARLAMENTAR .
À Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
Telefone (073) 2103-2124 Ramais 2127 e 2128
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016
Ementa: Concede Comenda “Otaciana Pinto”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Otaciana Pinto” à Senhora EGLÊ
SANTOS MACHADO por ser “Mulher que se destaca e faz a história de Itabuna”
notadamente na área de EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A outorga da Comenda citada no artigo anterior, ocorrerá em Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em obediência a disposição
regimental, em horário e local a ser informado oficialmente à homenageada pelos
membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data
aprazada, ou a homenageada esteja impedida de comparecer na data citada, caberá à
Mesa Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova
oportunidade para a ocorrência da mesma.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, em 24 de fevereiro de 2016
ESA ZA
Mid fai José Anti SE eira Cavalcante
Presidente 1º Secretário
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2º Secretári
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