norma nº 16/2016

ti CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
SECRETARIA PARLAMENTAR
1 R Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
Telefone (073) 2103-2124 Ramais 2127 e 2128
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016
Ementa: Concede Comenda “Otaciana Pinto”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Otaciana Pinto” à Senhora ANDRÉA
RODRIGUES SIMAS CASTRO, por ser “Mulher que se destaca e faz a história de
Itabuna” notadamente na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS.
Art. 2º - A outorga da Comenda citada no artigo anterior, ocorrerá em Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em obediência a disposição
regimental, em horário e local a ser informado oficialmente à homenageada pelos
membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data
aprazada, ou a homenageada esteja impedida de comparecer na data citada, caberá à
Mesa Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova
oportunidade para a ocorrência da mesma.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, em 24 de fevereiro de 2016
RAPZAVA Sn José antontrdeSlveira Cavalcante
Presidente 1º Secretário
A u “
Ai Eno ES sa
2º Secretári