norma nº 18/2016

tiiy CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
SECRETARIA PARLAMENTAR
E Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão sin
( ) Bairro da Conceição - CEP 45.600.000
CGC nº 13.235.726/0001-55
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Comenda “Otaciana Pinto”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Otaciana Pinto” à Senhora MARIA
BELA FRANÇA DOS SANTOS, por ser “Mulher que se destaca e faz a história de
Itabuna” notadamente na área de ESPIRITUAL.
Art. 2º - A outorga da Comenda citada no artigo anterior, ocorrerá em Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em obediência a disposição
regimental, em horário e local a ser informado oficialmente à homenageada pelos
membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabuna.
Parágrafo Único — Por motivo relevante, caso não ocorra a solenidade na data
aprazada, ou a homenageada esteja impedida de comparecer na data citada, caberá à
Mesa Diretora em comum acordo com o Autor desta propositura, marcar nova
oportunidade para a ocorrência da mesma.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA, em 24 de fevereiro de 2016
Aldenes Meira Santos José antonio dê Seira Cavalcante
Presidente 1º Secretário
Ail sé Nha
º Secretário