| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.174 / 2010 |
| Date | 2010-10-01 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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Ds PREFEITURA oe Ou A FORÇA DO POVO L E | Nº 2.174, de 1º de outubro de 2010 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto de Flauta Professor Carlos Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 11.379.418/0001-78, situado na Rua Santa Luzia, nº 140, Térreo, Mangabinha, nesta Cidade de Itabuna, Bahia. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 1º de outubro de 2010. RAMIRO Edo AQUINO Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Avenida Princesa Isabel, nº 678 — São Caetano 45607-001 — Itabuna-Bahia