| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 10631 / 2013 |
| Date | 2013-09-30 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 10.532, de 26 de julho de 2013, na parte que indica e, dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano D E C R E T O Nº 10.631, de 30 de setembro de 2013 EMENTA: Altera o Decreto nº 10.532, de 26 de julho de 2013, na parte que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Municipal, constituída pelo art. 1º do Decreto nº 10.532, de 26.07.2013, passando a vigorar com a seguinte redação: 1- Secretaria Municipal da Educação Titular: Fábio Bittencourt Peixoto de Melo Suplente: Jamile da Silva Bonfim 2- Conselho Municipal de Educação de Itabuna Titular: Cleonice Santos Monteiro Cruz Suplente: José Rubens Queiroz dos Santos 3- Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna Titular: Maria do Carmo Souza Oliveira Suplente: Marlyin da Rocha Campos 4- Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna Titular: Josué de Souza Brandão Júnior 5 – Ministério Público do Estado da Bahia Titular: Clodoaldo Silva da Anunciação Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, os ITENS 1, 2, ambos do Decreto nº 10.532, de 26.07.2013 ora alterado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 30 de setembro de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OPVBHA87R00TDZD5NYCLEA Quarta-feira 2 de Outubro de 2013 5 - Ano I - Nº 337