| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2506 / 2020 |
| Date | 2020-07-03 |
| Ementa | Dispõe sobre o Programa Emergencial de beneficio de caráter financeiro e alimentar denominado de Auxilio Cultural voltado para os artistas e agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, visando garantir a esta classe condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do Covid-19, que assola todo o pais. |
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Edic¸ao 4.175 — Ano 8 ˜ 03 de julho de 2020 Pagina 8 ´ Certificac¸ao Digital: NQPBFHF4-VKED17CJ-NRJRVTK9-N9PIT8VF ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 4.175 — Ano 8 ˜ 03 de julho de 2020 Pagina 9 ´ Certificac¸ao Digital: NQPBFHF4-VKED17CJ-NRJRVTK9-N9PIT8VF ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edic¸ao 4.175 — Ano 8 ˜ 03 de julho de 2020 Pagina 10 ´ Certificac¸ao Digital: NQPBFHF4-VKED17CJ-NRJRVTK9-N9PIT8VF ˜ Versao eletr ˜ onica dispon ˆ ´ıvel em: http://www.itabuna.ba.gov.br