| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 / 2021 |
| Date | 2021-04-23 |
| Ementa | Autoria a abertura de crédito adicional especial, destinado a criação de elementos de despesas nas ações orçamentárias dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias constantes da Lei Municipal n° 2.530 de 30 de dezembro de 2020, bem como abrir crédito suplementar para as ações criadas por essa Lei, na forma que indica e, dá outras providências. |
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Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 5 LEIS Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 6 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ 02.02 GABINETE DO PREFEITO 2,012 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 2,011 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 5,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 55,000.00 03.03 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2,021 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 1,000.00 2,022 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 51,000.00 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2,041 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 500.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 0.1.00 100.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 2,000.00 2,042 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 54,600.00 05.05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2,031 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 500.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 10,000.00 2,032 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 20,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 32,500.00 09.18 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2,204 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 7.1.01 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 7.1.01 500.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 7.1.01 5,000.00 2,211 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 9.2.19 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 9.2.19 500,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 508,500.00 10.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF GVPREF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. SUPLEMENTA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF GVPREF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SEDUC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNAMENTAL ANEXO I GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS SEGOV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PGM - Gestão de Pessoal e Encargos Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 7 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. SUPLEMENTA ANEXO I 2,374 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 6.1.02 5,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 5,000.00 14.14 FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC 4,504 Auxilio Financeiro a estudantes 3.3.90.18 0.2.50 10,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.2.50 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.2.50 10,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 21,000.00 16.16 FUNDAÇÃO MARIMBETA 6,422 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.2.50 500.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.2.50 1,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 1,500.00 17.17 SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 2,026 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 50,000.00 18.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2,126 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 50,000.00 19.01 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 2,205 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 20,000.00 2,226 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 73,000.00 20.01 SECRETARIA DE ESPORTES DE LAZER 2,325 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 5,000.00 2,326 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2101 SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MARIMBETA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 8 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. SUPLEMENTA ANEXO I 2,051 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 5,000.00 2,052 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2201 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 2,061 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 53,000.00 2501 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2,092 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 10,000.00 2,093 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 63,000.00 2701 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 2,072 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 10,000.00 2,073 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 63,000.00 2801 CONTROLADORIA GERAL 2,013 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 5,000.00 2,014 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2901 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2,082 SETRAN - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SEFAP - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SECAD - GESTÃO E MANUT. DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SETRAN - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SEFAP - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS CGM - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 9 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. SUPLEMENTA ANEXO I Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 40,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 43,000.00 3001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2,080 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,000.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 5,000.00 2,426 Contratação por tempo determinado 3.1.90.04 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,102 Serv.e Tec.a da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 0.1.00 2,900.00 Auxílio Alimentação 3.3.90.46 0.1.00 1,000.00 Auxílio Transporte 3.3.90.49 0.1.00 40,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 43,900.00 TOTAL GERAL 1,400,000.00 GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS F.M.M.AMB - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 10 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ 02.02 GABINETE DO PREFEITO 2,012 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 2,011 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 5,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 55,000.00 03.03 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2,021 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 1,000.00 2,022 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 51,000.00 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2,041 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 4,600.00 2,042 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 54,600.00 05.05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2,031 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 12,500.00 2,032 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 20,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 32,500.00 09.18 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2,204 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 7.1.01 7,500.00 2,211 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 9.2.19 501,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 508,500.00 10.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2,374 Sentenças Judiciais 3.3.90.91 6.1.02 5,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 5,000.00 14.14 FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC 4,504 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.2.50 21,000.00 SEGOV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS PGM - Gestão de Pessoal e Encargos SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. ANULA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF GVPREF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF ANEXO II GVPREF - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS SEDUC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNAMENTAL SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 11 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. ANULA ANEXO II TOTAL DA SECRETARIA 21,000.00 16.16 FUNDAÇÃO MARIMBETA 6,422 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.2.50 1,500.00 TOTAL DA SECRETARIA 1,500.00 17.17 SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 2,026 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 50,000.00 18.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2,126 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 50,000.00 19.01 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 2,205 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 23,000.00 2,226 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 73,000.00 20.01 SECRETARIA DE ESPORTES DE LAZER 2,325 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 8,000.00 2,326 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2101 SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO 2,051 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 8,000.00 2,052 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2201 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 2,061 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 53,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 53,000.00 2501 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2,092 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 13,000.00 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SEFAP - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SECAD - GESTÃO E MANUT. DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SETRAN - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MARIMBETA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SEFAP - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 12 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br Em R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUR. DESPESA FT.REC. VLR. ANULA ANEXO II 2,093 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 63,000.00 2701 SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA 2,072 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 13,000.00 2,073 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 63,000.00 2801 CONTROLADORIA GERAL 2,013 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 8,000.00 2,014 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2901 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2,082 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 43,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 43,000.00 3001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2,080 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 8,000.00 2,426 Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 0.1.00 50,000.00 TOTAL DA SECRETARIA 58,000.00 2602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,102 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0.1.00 43,900.00 TOTAL DA SECRETARIA 43,900.00 TOTAL GERAL 1,400,000.00 SETRAN - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CGM - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARTICIPATIVO GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS F.M.M.AMB - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Edição 4.517 | Ano 9 26 de abril de 2021 Página 13 Certificação Digital: EDQHMBXM-T6QCICRI-GZRNVTY9-WNFWMJRQ Versão eletrônica disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br