norma nº 2568/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
LEI Nº2.568, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade
Pública Municipal a Entidade que indica e, dá
outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara Municipal aprova
€ eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE
FUTEBOL DE BASE DA ROÇA DO POVO, Entidade fundada em 31 de agosto de 2011 e
inscrita no CNPJ nº. 143867450001-45, com seus objetivos definidos em seu Estatuto.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, que deverá se
processar nos termos do art. 107 da Lei Orgânica de Itabuna e por meio eletrônico, através
do site oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 09 de dezembro de 2021
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Prefeitura Municipal
— Av Princesa isabel 678 - Centro Administrativo Municipal Fimino Alves - São Caetano
Edição 4.828 | Ano 9
13 de dezembro de 2021
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LEI
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