norma nº 2569/2021

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LEI - PPA 2022-2025
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AUGUSTO NARCISO CASTRO 
Prefeito
ENDERSON GUINHO 
Vice-Prefeito 
 JOSUÉ BRANDÃO JUNIOR ANDREA SIMAS CASTRO
 Secretário de Governo Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza 
 JOSÉ ALCÂNTARA PELLEGRINI SÔNIA FONTES 
Secretário de Relações Institucionais e Comunicação Secretária de Planejamento 
 JANAÍNA ALVES DE ARAÚJO MOACIR SMITH LIMA
 Secretária de Educação Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
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 JOSÉ ALBERTO LIMA FILHO MARIANA ALCÂNTARA TEIXEIRA 
 Secretário de Gestão e Inovação Secretária De Segurança e Ordem Pública 
 ALMIR MELO JR DAVI DULTRA 
 Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Secretário da Fazenda e Orçamento 
 
 LÍVIA MENDES BONFIM AGUIAR RICARDO DANTAS XAVIER
 Secretária da Saúde Secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda 
 
 ENDERSON GUINHO THALES RODRIGUES DA SILVA 
 Secretário de Esportes e Lazer Secretário de Transporte e Trânsito 
 ÁLVARO LUIZ FERREIRA NADILSON FRANCISCO ALVES ESTEVES 
 Procurador Geral do Município Controlador Geral Do Município 
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 RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO JOSÉ VALTER ALVES DA SILVA
Presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA Presidente da Fundação Marimbeta 
 CLODOALDO SOUZA REBOUÇAS EDUARDO KOVALSKI NETO
Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC Presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna – FASI 
 HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS 
Presidente da Agência De Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos – ARSEPI
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
1 
LEI N. º 2.569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
 
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025
e dá outras providências”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, MUNICÍPIO DO ESTADO BAHIA, faz saber que a 
Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: 
CAPÍTULO I 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL 
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de ITABUNA para o período de 2022 a 
2025 – PPA 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal. 
Artigo 2º - O PPA 2022 - 2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as 
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes do Município 
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de 
duração continuada. 
Artigo 3º - Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do PPA 2022 - 
2025: 
I – Ação Legislativa – Representação e Controle Social; 
II – Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; 
III – Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; 
IV – Desenvolvimento participativo e sustentável. 
CAPÍTULO II 
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA 
Artigo 4º - No PPA 2022 - 2025, toda ação governamental está estruturada em programas. 
Artigo 5º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e 
estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no quadriênio 2022 - 2025. 
Artigo 6º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022 - 2025 representam as situações e mudanças de 
médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município de ITABUNA pretende 
contribuir por meio de seus programas. 
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Artigo 7º - Os programas são classificados como: 
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços 
públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa; 
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo aprimorar a qualidade 
dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos; 
III - Programas de Apoio Administrativo: destinam- -se à manutenção da organização pública e ao 
apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão das Políticas Públicas; 
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e aquelas que não 
contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não 
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Artigo 8º - O PPA 2022 - 2025 se integra em seis anexos: 
Anexo I: Estimativa de Receita 
Anexo II: Plano Plurianual – Programas e Ações 
Anexo III: Resumo por Eixo Estruturante de Governo 
Anexo IV: Resumo dos programas de governo 
CAPÍTULO III 
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 
ORÇAMENTOS ANUAIS 
Artigo 9 - Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de 
compatibilização entre os objetivos do PPA 2022 - 2025, as prioridades e metas fixadas nas leis de 
diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes 
aos exercícios abrangidos. 
Parágrafo único - As codificações dos programas do PPA 2022 - 2025 prevalecerão até o término 
das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas 
leis orçamentárias anuais. 
Artigo 10 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022 - 2025 serão detalhados 
em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos. 
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Artigo 11 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o 
estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas 
leis orçamentárias. 
Parágrafo único - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes 
programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária 
anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício. 
CAPÍTULO IV 
GESTÃO DO PPA 
SEÇÃO I 
ASPECTOS GERAIS 
Artigo 12 - A gestão do PPA 2022 - 2025 consiste na articulação dos meios necessários para 
viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos 
mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas. 
Parágrafo único - A gestão do PPA 2022 - 2025 observará os princípios da publicidade, eficiência, 
impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a 
avaliação e a revisão dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e valores globais. 
Artigo 13 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do 
Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o 
alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores. 
Artigo 14 - O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até o dia 30 de outubro de cada 
exercício, relatório com informações sobre a execução do Plano, que conterá: 
I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do 
Plano, explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e os realizados; 
II - situação por programa e metas; 
III - execução financeira dos programas. 
SEÇÃO II 
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
Artigo 15 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022 - 2025, as 
atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as práticas da gestão 
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orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior 
efetividade às políticas públicas. 
Parágrafo único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 
2022 - 2025 seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados. 
CAPÍTULO V 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
Artigo 16 - Considera-se revisão do PPA 2022 - 2025 a inclusão, exclusão ou alteração em 
programas, objetivos, produtos, indicadores e metas. 
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder 
Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, 
destacadas em anexo específico. 
Artigo 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de 
janeiro de 2022. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021. 
AUGUSTO NARCISO CASTRO 
Prefeito
 
AUGUSTO 
NARCISO 
CASTRO:40935817
549
Assinado de forma digital 
por AUGUSTO NARCISO 
CASTRO:40935817549 
Dados: 2021.12.21 
16:36:22 -03'00'
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 SUMÁRIO 
INTRODUÇÃO 
ANEXOS: 
ANEXO I: ESTIMATIVA DE RECEITA 
ANEXO II: PLANO PLURIANUAL 
ANEXO III: PROGRAMAS POR EIXO 
ESTRUTURANTE DE GOVERNO 
ANEXO IV: RESUMO DOS PROGRAMAS DE 
GOVERNO 
 
 CONCLUSÃO
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INTRODUÇÃO 
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História 
O nome "Itabuna" é derivado do 
termo tupi itáabuna, que significa 
"padre de pedra" (itá, pedra + abuna, 
padre). O nome é uma referência a uma 
formação rochosa que se assemelha a 
um padre. Essa formação rochosa veio a 
designar o terceiro distrito de Ilhéus, 
Cachoeira de Itabuna, ao qual pertencia 
a localidade de Tabocas, que veio a dar origem ao atual município de Itabuna. 
Por volta do ano 1.000, as tribos indígenas tapuias (especificamente, 
os aimorés) que habitavam na região foram expulsas devido à chegada de 
povos tupis procedentes da Amazônia. 
No século XVI, quando chegaram os primeiros portugueses à região, a mesma era 
habitada pelos tupiniquins, grupo indígena do tronco tupi . Os portugueses 
implantaram, na região, a capitania de Ilhéus, porém esta fracassou 
economicamente devido aos constantes ataques dos índios aimorés, que, a partir da 
década de 1550, retornaram à região, provenientes do interior do continente. 
O povoamento de origem européia na região só se consolidou a partir do momento 
em que esta passou a servir como principal ponto de passagem de tropeiros, que se 
dirigiam a Vitória da Conquista. Na área cortada pelo rio Cachoeira, surgiu, em 1857, 
o Arraial de Tabocas, em meio à mata, que estava sendo ocupada por não índios. O 
nome Tabocas, segundo a tradição, deve-se a um imenso jequitibá, de cuja 
derrubada fora feita uma disputa, sendo aquele o "pau da taboca", ou seja, da roça 
que se abria. 
A partir de 1867, intensificou-se a ocupação da região por não índios - 
principalmente migrantes sergipanos, dentre os quais se destacam Félix Severino de 
Oliveira, depois conhecido como Félix Severino do Amor Divino, e José Firmino 
Alves, que eram primos. Félix fundou, na entrada de Itabuna, a Fazenda Marimbeta. 
Hoje, existe uma rua com esse nome, no bairro da Conceição. Eles vieram da 
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Chapada dos Índios, atual Cristinápolis. A eles, se atribui a fundação da futura 
cidade de Itabuna. 
Em trinta anos, o crescimento da povoação foi tanto que, em 1897, os moradores 
pleitearam sua emancipação, que foi negada. Nova tentativa foi feita, junto ao 
governo estadual, em 1906, comprometendo-se Firmino Alves a doar os terrenos 
para que fossem erguidas as sedes administrativas 
Emancipação 
Fundado em 1910, o município de Itabuna tem sua cronologia confundida com a 
própria origem do seu perímetro urbano, a partir de meados do século XIX, 
reduzindo-se a importância da centenária Ferradas, que foi a primeira vila com o 
nome de dom Pedro de Alcântara, três décadas antes de Tabocas, e o primeiro 
povoamento não indígena no território daquele que viria a ser o município de 
Itabuna. 
Em abril de 2011, foi protocolado, na Assembléia Legislativa da Bahia, uma proposta 
do deputado Gilberto Santana, do Partido Trabalhista Nacional, para a criação 
da Região Metropolitana do Cacau, que englobaria os municípios de Almadina, 
Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, 
Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itacaré, Itapé, Itajú do 
Colônia, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da 
Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca. 
DOIS GRANDES SIGNOS DA CIDADE DE ITABUNA: AVENIDA BEIRA RIO E 
SHOPPONG JEQUITIBÁ 
LURDES BERTOL ROCHA¹ 
Toda cidade tem seus signos, cujos significados passam de geração em geração, 
com o objetivo de trazer à tona os feitos dos antepassados e permitir que sejam 
sempre revitalizados, a fim de que a história permaneça viva. A cidade de Itabuna é 
agraciada com um grande número desses signos, com linguagem não verbal, a fim 
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de serem preservados. Entre eles, destacam-se a Avenida Beira Rio e o shopping 
Jequitibá. 
A Avenida Beira Rio é constituída 
pelas ruas que margeiam o rio, entre 
as pontes César Borges 
(popularmente, ponte do São 
Caetano) e a ponte de pedestres. À 
margem esquerda fica a Avenida 
Fernando Cordier, entre as pontes 
César Borges e a Miguel Calmon 
(popularmente ponte do Marabá, 
inaugurada em 1928), assim chamada a partir da lei de número 877, que 
estabeleceu que “fica denominada de Avenida Fernando Cordier, a atual Rua 
Joaquim Nabuco, nessa cidade” (Jornal Oficial do Município de Itabuna, 27 de 
dezembro de 1969). Completa esse espaço a Rua Firmino Alves, da ponte Miguel 
Calmon à ponte Góes Calmon (ponte de pedestres), que liga o centro ao bairro 
Conceição. À margem direita, localiza-se a Avenida Aziz Maron, inaugurada em 28 
de julho de 1985 (da ponte César Borges à ponte Miguel Calmon), e a Mário Padre, 
na sequência. 
A Avenida Aziz Maron constituiu-se num marco dos 75 anos da cidade (1985). Seu 
objetivo principal foi o de redirecionar o fluxo da área central, atraindo novos 
investimentos e facilitando o acesso, já que interliga diversos bairros. Esta avenida 
desafogou o intenso tráfego da Avenida Cinquentenário. Na Avenida Beira Rio 
(margem direita) há duas rótulas que orientam o trânsito: a primeira em frente à 
ponte César Borges, onde fica a efígie de Tancredo Neves, e a segunda, próximo à 
ponte Marabá, com um monumento alusivo aos 75 anos da cidade e ao deputado 
Aziz Maron (Jornal Agora, 28 de julho de 1985. Caderno especial, p. 6). 
Na área compreendida entre a Praça Olinto Leone e a Avenida Fernando Cordier 
(margem esquerda), o espaço é conhecido como Alameda da Juventude. É um 
conjunto formado de jardim, bancos de concreto, pista de patinação e skate, que tem 
como objetivo completar, satisfatoriamente, uma área pública de lazer. Nesta 
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alameda, na placa de inauguração aí instalada em fevereiro de 1996, no governo do 
prefeito Geraldo Simões, estava a inscrição: “Alameda da Juventude – obra 
realizada em homenagem à juventude grapiúna no governo por uma cidade mais 
feliz”. 
As calçadas da avenida, circundando o rio e ligadas pelas pontes César Borges e 
Miguel Calmon, são intensamente utilizadas pelas pessoas que fazem caminhadas 
pela manhã (mais adultos) e à tarde (mais jovens). 
Em 2020, projetou-se uma revitalização da Avenida Beira Rio, tanto na Avenida Aziz 
Maron, quanto na Avenida Fernando Cordier, com o objetivo de “facilitar o uso do 
espaço e proporcionar mais conforto aos transeuntes”. Segundo o texto do projeto 
de revitalização, “os passeios existentes serão nivelados e ampliados, a ciclovia 
receberá balizadores táteis e visuais, assim como em todo o percurso serão 
implantados pisos táteis obedecendo às leis de acessibilidade. Será construída uma 
pista para cooper, sinalizada na cor amarela, facilitando aos adeptos das corridas 
um caminho livre. Ao longo do trecho a ser revitalizado serão implantadas duas 
academias ao ar livre, um parquinho infantil e diversos pontos de contemplação com 
bancos e espaços de permanência. Lixeiras, placas de sinalização e informativas 
sobre a fauna e flora da mata ciliar do Rio Cachoeira serão instaladas e almejase 
que a população cuide deste espaço como uma continuação do seu lar. Pertencer à 
Cidade é fazê-la limpa, feliz e agradável”. Essas ações, pontuadas no texto, foram 
finalizadas e inauguradas no final de 2020. 
SHOPPING JEQUITIBÁ: ESPAÇO DE CONSUMO E DE LAZER 
Itabuna, após 110 anos (1910-2020) como 
cidade, não poderia ficar alheia à nova 
organização espacial do comércio dos grandes 
centros. A partir de maio de 2000, um moderno 
shopping passou a fazer parte de sua paisagem: 
o Jequitibá Plaza Shopping. Um nome fantasia 
pomposo, visto ser o jequitibá uma árvore nobre, imponente, de vida longa, de 
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raízes fortes e profundas. É uma árvore que inspira fortaleza, orgulho, intrepidez, 
beleza. Além disso, já foi uma árvore muito comum na região. Seria por isso o 
empréstimo do nome da árvore para o primeiro shopping da cidade, primeiro não só 
de Itabuna, mas da microrregião Ilhéus-Itabuna, primeiro do sul da Bahia? 
Certamente o signo jequitibá simboliza que o novo equipamento veio para fincar 
raízes profundas e ter vida longa e profícua. 
O comércio tradicional de Itabuna, em linhas gerais, mostrou-se favorável à 
implantação do shopping, pois, segundo o grupo Chaves, trata-se de um 
investimento que trouxe desafio aos demais empresários, incitando-os a modernizar 
seus estabelecimentos comerciais, adequando-os a uma nova realidade, a um 
público bem mais exigente. Para o CDL (Clube dos Diretores Lojistas) “o shopping é 
a âncora de Itabuna” (Jornal Agora, 28 de julho de 2000, p. 11). 
A praça de alimentação do shopping transformou-se num significativo centro de 
lazer, de encontros, com movimentação muito superior ao previsto. Pelo que se 
observa até o momento, essa praça parece estar chamando para si alguns eventos 
que eram realizados nas praças tradicionais do centro da cidade, como a Olinto 
Leone, por exemplo, como ponto de encontro, de shows e de lazer de maneira geral. 
Principalmente aos sábados à tarde e aos domingos, os espaços do shopping 
destinados à recreação, cultura e arte ficam lotados. 
A implantação de um shopping, em Itabuna, constituiu-se num dos maiores 
empreendimentos comerciais na história da região sul da Bahia, principalmente, pelo 
fato de poder fortalecer a vocação comercial e de serviços desta cidade, podendo 
possibilitar, desta forma, o alargamento do espaço geográfico de atração de 
consumidores. 
 
 
 
1 Doutora em Geografia pela UFS, com a defesa da tese: A região cacaueira da Bahia — uma abordagem fenomenológica. Mestre em Geografia, na área de 
Planejamento Urbano e Regional pela UFBA. Pósgraduada (lato sensu) em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Teófilo Otoni 
(FAFITO) e em Desenvolvimento e Gestão Ambiental pela UESC. Licenciada em Ciências Sociais pela FAFITO. Professora titular aposentada (junho 2014) da 
UESC. Tem vários livros e capítulos de livros publicados pela Editus (Editora da UESC) e artigos. 
Dados extraídos: Anuário Estatístico de Itabuna. 
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Localização 
Itabuna é uma cidade de Estado 
do Bahia. Os habitantes se 
chamam itabunenses. 
O município se estende por 432,2 
km² e contava com 213 223 
habitantes no último censo. A 
densidade demográfica é de 
493,3 habitantes por km² no 
território do município. Itabuna 
tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 14° 47' 21'' Sul, Longitude: 39° 
16' 40'' Oeste.
 
Economia 
Itabuna é um centro regional de comércio, indústria e de serviços. Sua importância 
econômica cresceu no Brasil durante a época áurea do cultivo de cacau, que, por 
ser compatível com o solo da região, levou-a ao 2º lugar em produção no país, 
exportando para os Estados Unidos e Europa. 
Depois de grave crise na produção cacaueira causada pela presença da doença 
conhecida como vassoura-de-bruxa, a cidade tem buscado alternativas econômicas, 
com a ajuda do comércio, da indústria e da diversificação de lavouras. A cidade é 
um importante entreposto comercial do estado, situada às margens da BR￾101 e BR-415 e hoje se destaca com indústrias de grande porte. 
O município conta com o Shopping Jequitibá, um dos maiores do interior da Bahia. 
 
Cultura 
Itabuna se destaca pela vasta cultura, com grupos de teatro, grupos de capoeira, 
dança, bandas musicais com trabalho autoral expressivo de diferentes gêneros 
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como Cacau com Leite, Lordão, Mendigos Blues e Manzuá e outras atividades do 
gênero como por exemplo no meio Gospel onde encontramos a Banda Shalom e no 
seguimento Rock Gospel encontra-se as Bandas Projeto Alpha, Restauração e 
Salmos. Um dos maiores santeiros do mundo, Osmundo Teixeira, vive e trabalha na 
cidade. 
É terra natal do escritor Jorge Amado, que a descreve em algumas de suas obras, 
como Gabriela, Cravo e Canela e Terras do Sem Fim. 
 
Plano Plurianual (PPA 2022 – 2025) 
Portanto, levando em consideração todo o histórico 
do município, tais como: economia, cultura, 
segurança, lazer, educação, saúde, infraestrutura, 
entre outros norteadores, realizamos a construção 
deste PPA 2022 -2025, orientado pelas diretrizes 
estabelecidas para essa gestão, consiste em um 
documento fundado no esforço coletivo dos quadros 
técnicos da Prefeitura. Eles buscaram traduzir, num 
ambiente de realidade, os objetivos dessa administração, no sentido de contribuir 
para o processo de aceleração do crescimento e desenvolvimento de Itabuna. 
Nas páginas a seguir estão discriminados, de forma detalhada, os eixos 
estratégicos, programas e ações que integram o PPA 2022-2025. A leitura deste 
documento oferecerá aos cidadãos as particularidades sobre o conjunto de 
mudanças no próximo quadriênio, traduzindo o compromisso dessa gestão. 
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ANEXOS 
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ANEXO I: 
ESTIMATIVA DE 
RECEITA 
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 CF 88, art. 165 § 1º R$ 1.00
 Valor Corrente Valor Constante % PIB 
(c/PIBx100) 
 Receita Total 2,932,300,000 2,932,300,000 2.912 
 Receitas Primárias (I) 2,932,300,000 2,932,300,000 2.912 
 Despesa Total 2,932,300,000 2,932,300,000 2.912 
 Despesas Primárias (II) 1,738,525,000 1,738,525,000 1.726 
 Resultado Primário (I - II) 1,193,775,000 1,193,775,000 1.185 
 Resultado Nominal (1,123,014) (924,267) (0.001)
 Dívida Pública Consolidada 1,982,000,000 1,982,000,000 1.968 
 Dívida Consolidada Líquida 1,742,000,000 1,742,000,000 1.730 
PPA - ITABUNA - 2022 - 2025
 * Fonte: Sistema conábil, Prefeitura de Itabuna, em 15/08/2021 
Constituição Federal de 1988, art. 165 § 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 
ANEXO I - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
 ESPECIFICAÇÃO 
2022-2025
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 ANEXO II: 
PLANO PLURIANUAL 
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNIDADE 1 1
PERCENTUAL 20 100
PERCENTUAL 20 100
PERCENTUAL 100 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS 
ELETRONICOS
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PROGRAMA CONTINUADO DE APOIO A ATIVIDADE 
LEGISLATIVA E AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES 
PÚBLICOS 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 
REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
AÇÃO
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VOTO 
ELETRONICO NAS DELIBERAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA CAMARA 
INTINERANTE
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR DE NÚCLEO DA ESCOLA DE 
GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL 
DE ITABUNA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CÂMARA MUNICIPAL
PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLÍTICA, SOCIAL E
ECONÔMICA DA SOCIEDADE; AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; DEFINIR AS
DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CAMARA MUNICIPAL; DIVULGAR OS
TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
 16,000,000.00
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
PODER LEGISLATIVO
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
INDICADOR
REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL AÇÃO INTERNA 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL AÇÃO INTERNA 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL REPARTIÇÕES 
INTERNAS 100
GESTÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES
 
LEGISLAR SOBRE PROPOSIÇÕES EM GERAL, 
APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A 
FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS 
ÓRGÃOS E DOS ATOS DOS REPRESENTANTES DOS 
PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXERCER A 
FUNÇÃO JULGADORA E AÇÃO REALIZADA. 
DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS 
CONSTITUCIONAIS DO PODER E DE SEUS 
MEMBROS
INTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA DE 
VOTAÇÃO ELETRONICO E AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
CAMARA INTINERANTE PARA INTEGRAÇÃO DOS 
MUNÍCIPES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INSTALAÇÃO DE UNIDADE LEGISLATIVA, 
MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
E ACESSO A INTERNET, MATERIAL DE 
CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, 
TRANSPORTE E RECURSOS HUMANOS 
ADEQUADO À IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO 
ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 
ITABUNA - ESCOLA DO LEGISLATIVO EDMUNDO 
DOURADO SILVEIRA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNIDADE 1 1
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 100 100
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
PODER LEGISLATIVO
GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS DO LEGISLATIVO
GERIR OS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO GARANTINDO RECURSOS PARA
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
 64,000,000.00
CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
INDICADOR
REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS 
ELETRONICOS
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PROMOVER O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES 
PÚBLICOS 
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 80 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
CONTROLE INTERNO
CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
AÇÃO
CGM - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E 
CONTROLE PARTICIPATIVO
CGM - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
 2,800,000.00
INDICADOR
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS 
ELETRONICOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE 
PESSOAS
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL 20 100
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO
 200,000,000.00
SEGOV - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
INDICADOR
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS 
ELETRONICOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE 
PESSOAS
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO, 
VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E 
DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - GPREF
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GPREF
GVPREF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - G VICE 
PREF
SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
SUPRIMENTOS - COMPRAS EFICIENTE
EFICIENTIZAÇÃO ELETRÔNICA DO ARQUIVO PÚBLICO E 
ALMOXARIFADO
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, 
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
INSTALAÇÃO DE SEDE, MOBILIÁRIO, 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSO 
A INTERNET, MATERIAL DE CONSUMO E 
MATERIAL PERMANENTE, TRANSPORTE E 
RECURSOS HUMANOS ADEQUANDO À 
ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 
ITABUNA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE GOVERNO
CURSOS DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, 
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 
CONTINUADA E PERMENTES DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SEDUR - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
SECAD - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SESMET
SECAD - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
SETRAN - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
SEDUR - APOIO CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 
E ADMINISTRATIVOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEFAP - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
SEFAP - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS COM PASEP
RESERVA DE CONTINGÊCIA
SEGOV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO 
GOVERNO
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL ARQUIVO PÚBLICO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
ÓRGÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA, INDIRETA 
E FUNCIONAL
100
AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA 
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO
CURSOS DE INSTRUÇÃO INTERNOS E 
EXTERNOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA 
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, BENS E 
SERVIÇOS
AQUISIÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
SISTEMAS ELETRONICOS ESPECÍFICOS PARA 
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E 
ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO DO ARQUIVO 
PUBLICO MUNICIPAL
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 40 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100
AÇÃO 
REALIZADA UNIDADE SEDE E DISTRITOS 95
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E DISTRITOS 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ITABUNA PRESENTE E FUTURO 
• CRIAR, ELABORAR E DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURANTES, PARA COLETA
SELETIVA ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE ITABUNA E CATADORES
AVULSOS.
• CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E DO
ESTADO.
• ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS QUE IMPACTEM A MOBILIDADE URBANA, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA DA CIDADE DE ITABUNA.
• APOIO NA REVISÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO:
PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO.
• MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
AÇÃO
PROJETO RECICLA ITABUNA CATADORES 
ATENDIDOS
PROJETOS ESPECIAIS PROJETOS 
ELABORADOS
APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO, URBANO E REGIONAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO
 2,000,000.00
INDICADOR
ÍNDICE DA ECONOMIA LOCAL
ÍNDICE DE CONTROLE DA GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 60
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 80 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
JURÍDICO
EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
Garantir, conforme determinação judicial de última instância, recursos para atender ao pagamento das
setenças judiciais.
AÇÃO
PGM - Gestão de Pessoal e Encargos
GESTÃO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
 55,000,000.00
INDICADOR
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS 
ELETRONICOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE 
PESSOAS
PROCURADORIA
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AGÊNCIA REGULADORA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO 
SERVIDOR
GERIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS
SEUS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES,
DESENVOLVENDO POLITICAS PÚBLICAS.
AÇÃO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA 
REGULADORA
 2,500,000.00
INDICADOR
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
AGENCIA REGULADORA DE ITABUNA
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNID 1 1
% 50% 100%
% 40% 100%
% 50% 100%
PERCENTUAL 20 80
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSELHO 
APOIADO UNID MUNICÍPIO 1
% MUNICÍPIO 100%
PESSOAL E 
ENCARGOS 
EFETIVADO
UNID MUNICÍPIO 100%
ESTRUTURA 
POLIESPORTIVA 
CONSERVADA
UNID MUNICÍPIO 100%
CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
ATENDIDOS
UNID MUNICÍPIO 1000
EVENTO 
REALIZADO UNID MUNICÍPIO 12
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO ESPORTE
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
ESPORTE E LAZER
CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
Fomentar as políticas de esporte do Governo Municipal, dentro de um sistema integrado de 
desenvolvimento, desdobrado tecnicamente em suas respectivas áreas de gestão, fortalecendo a 
capacidade institucional e técnica de todas as áreas de atuação do esporte e lazer, potencializando 
esforços para a qualidade de vida através do esporte e lazer, envolvendo crianças, adolescentes, 
jovens atletas de alto rendimento esportivo. Estimular o esporte de participação com vistas a 
capacitaçãode agentes que atuam no esporte, apoiando inclusive as iniciativas municipais e o futebol 
feminino como processos de inclusão social e de um estilo de vida ativo.
 3,000,000.00
INDICADOR
CONSELHO ATENDIDO
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA
ESTRUTURA POLIESPORTIVA MANTIDA
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS
APOIO AO CONSELHO DE ESPORTE E 
LAZER
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DAS EQUIPAMENTOS 
POLIESPORTIVOS
BOM DE BOLA COM DESEMPENHO NA 
ESCOLA
PRATICANTES DE ESPORTES E ATIVIADES FÍSICAS E DE LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO
EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER 
COMUNITÁRIOS E ADAPTADOS.
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EVENTO 
REALIZADO UNID MUNICÍPIO 12
EVENTO 
REALIZADO UNID MUNICÍPIO 12
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 12
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 12
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 8
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 6
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 4
AÇÃO REALIZADA UNID MUNICÍPIO 2
EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO E 
COMPETIÇOES ESPORTIVAS .
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS DA ÁREA DE 
ESPORTES E LAZER
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS 
CONTEMPLANDO VÁRIAS MODALIDADES 
ESPORTIVAS INCLUSIVE FUTEBOL 
FEMININO
RECUPERAR, MODERNIZAR E IMPLANTAR 
ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E 
LAZER, INSTALANDO EQUIPAMENTOS 
ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA
OFERTA E ESTRUTURA DE TRANSPORTES 
DE ATLETAS PARA OS EVENTOS 
ESPORTIVOS
AMPLIAR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA 
PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS 
DEVIDAMENTE APARELHADOS
AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS E 
PRAÇAS DE LAZER
APOIO A SELEÇÃO MUNICIPAL DE 
FUTEBOL AMADOR NAS COMPETIÇÕES 
OFICIAIS DA FEDERAÇÃO BAIANA DE 
FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES 
INTERMUNICIPAIS
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNIDADE 10 40
INICIATIVA:
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
REFORMA 
REALZADA UNIDADE SEDE 1
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
FUNDAÇÃO 
CRIADA UNIDADE SEDE 1
IŵpleŵeŶtaƌ o fuŶdo ŵuŶiĐipal de Đultuƌa
IŵplaŶtaƌ o plaŶo ŵuŶiĐipal de Đultuƌa
FoƌtaleĐeƌ o ĐoŶselho ŵuŶiĐipal de Đultuƌa
IŵplaŶtaƌ o sisteŵa ŵuŶiĐipal de Đultuƌa
GaƌaŶtiƌ os diƌeitos Ŷa foƌŵa de polítiĐas púďliĐas
QualifiĐaƌ pƌofissioŶais e eŵpƌesáƌios paƌa o tuƌisŵo Ŷo ŵuŶiĐípio
IŶĐeŶtivaƌ a foƌŵação de aƌtistas loĐais
Aŵpliaƌ e ƌefoƌŵaƌ os eƋuipaŵeŶtos e espaços Đultuƌais.
Cƌiaƌ a vila gastƌoŶôŵiĐa
Cƌiaƌ a feiƌa liteƌáƌia
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
CULTURA
VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E TURISMO
AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO A ARTE, CULTURA E TURISMO COM BASE NO 
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DOS SETORES CRIATIVOS.
FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
AÇÃO
 26,000,000.00
INDICADOR
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA
Apoiaƌ e iŶĐeŶtivaƌ os gƌupos Đultuƌais e tƌadiĐioŶais Ƌue pƌoŵovaŵ atividades aƌtístiĐas e Đultuƌais Ŷo ŵuŶiĐípio
Elaďoƌaƌ e divulgaƌ ĐaleŶdáƌios de eveŶtos Đultuƌais e aƌtistíĐos Ŷo ŵuŶiĐípio
ModeƌŶização da ďiďlioteĐa ŵuŶiĐipal
Cƌiaƌ a esĐola de taleŶto
CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIF REFORMA E 
CONSERV UNIDADES
APOIO AOS CONSELHOS DE POLÍTICAS 
CULTURAIS E DE TURISMO
ENCARGOS COM PASEP
GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E 
ADMINISTRATIVOS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
REFORMA 
REALZADA UNIDADE ZONA RURAL 1
REVITALIZAÇÃO 
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 3
CONSTRUÇÃO 
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 1
AÇÃO 
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 1
AÇÃO 
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 3
AÇÃO 
REALIZADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 3
PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 
LOCAL
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 
DE FUNCIONAMENTO CASAS DE FOMENTO 
A CULTURA
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E 
CIDADANIA
CRIAÇÃO E MANUT DE PROJETOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
NOTA 4.3 6.1
NOTA 3.1 5.6
PERCENTUAL 22.38 55
PERCENTUAL 56.5 100
PERCENTUAL 91.5 100
PERCENTUAL 20 0
PERCENTUAL 55 25
UNIDADE 1,600 2,400
PERCENTUAL 15.5 8
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSELHOS 
ASSISTIDOS UND SEDES DOS 
CONSELHOS 3
EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
ÍNDICE DE EVASÃO DO EJA
NÚMERO DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ENSINO MUNICIPAL; VALORIZAR OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; PROPICIAR QUALIDADE DA GESTÃO E DO ENSINO EM
TODOS OS NÍVEIS; AMPLIAR O INGRESSO E INCENTIVAR PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES.
 450,000,000.00
INDICADOR
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO INICIAL
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANOS FINAIS/ENSINO 
FUNDAMENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS 0 A 03 
ANOS.
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 
ANOS
ÍNDICE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4 A 17 ANOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
ÍNDICE DE REPROVAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO 
FUNDAMENTAL 
ÍNDICE DE ALFABETOS COM 15 ANOS OU MAIS 
AÇÃO
APOIO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
SOCIAL DA EDUCAÇÃO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
ALUNOS 
ATENDIDOS PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
MODERNIZADA, 
AMPLIADA, 
REFORMADA E 
CONSERVADA.
PERCENTUAL SEDE DO FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE DO FMEI 100%
UNIDADES 
ESCOLARES 
MODERNIZADAS, 
AMPLIADAS, 
REFORMADAS E 
CONSERVADAS
PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
UNIDADES 
ESCOLARES 
MODERNIZADAS, 
AMPLIADAS, 
REFORMADAS E 
CONSERVADAS
PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
UNIDADES 
ESCOLARES 
MODERNIZADAS, 
AMPLIADAS, 
REFORMADAS E 
CONSERVADAS
PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
INCLUSIVA
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA
GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS - FMEI
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
INVESTIMENTO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE FMEI 100%
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
ASSEGURADO
UNIDADES
UNIDADES 
ESCOLARES DO 
CAMPO
12
PROPOSTA 
CONSOLIDADA PERCENTUAL TERRITÓRIO DO 
MUNICÍPIO 100%
CONSELHOS 
ASSISTIDOS UNIDADES SEDE DOS 
CONSELHOS 3
CONSELHOS 
ASSISTIDOS PERCENTUAL MEMBROS 
CONSELHEIROS 100%
GESTÃO 
DEMOCRÁTICA PERCENTUAL SISTEMA DE 
ENSINO 100%
CONSOLIDAR A PROPOSTA POLÍTICO 
PEDAGÓGICA PELO DIREITO DE APRENDER E O 
REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, TENDO 
COMO REFERENCIA A BASE NACIONAL COMUM 
CURRICULAR BNCC E CUMPRIMENTO DAS 
DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS/AÇÕES DO 
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, LEI 
MUNICIPAL N.º 2.320/2015
VALORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME, CAE, CACS E 
FUNDEB) COM A INSTALAÇÃO DE SEDE, 
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 
ADEQUADOS A EXECUÇÃO DAS SUAS 
FINALIDADES, ACESSOA INTERNET, MATERIAL DE 
CONSUMO E HIGIENE, TRANSPORTE E RECURSOS 
HUMANOS PARA ATENDIMENTO E USO EXCLUSIVO 
DOS CONSELHEIROS NO DESEMPENHO DAS 
ATIVIDADES DO ÓRGÃO
ASSEGURAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS 
MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO (CME, CAE, CACS FUNDEB) EM 
EVENTOS EDUCACIONAIS E CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO
REALIZAR BUSCA ATIVA DOS ALUNOS FORA DA 
ESCOLA COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS 
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, 
PROFESSORES E GESTORES ATRAVES DE AÇÕES 
ARTICULADAS E EM PARCERIA COM ÓRGÃOS 
PÚBLICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E 
PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCENCIA E 
JUVENTUDE, CONSIDERANDO A OFERTA E 
PERMANENCIA DOS ALUNOS NA FAIXA DE 04 A 17 
ANOS
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 30%
PROGRAMA DE TRASNPORTE ESCOLAR
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 
FUNDEB 70%
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 
FUNDEB 30%
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - FUNDEB 70%
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
GESTÃO 
DEMOCRÁTICA PERCENTUAL SISTEMA DE 
ENSINO 100%
PROFESSORES 
VALORIZADOS PERCENTUAL REDE MUNICIPAL 100%
PROFESSORES 
VALORIZADOS PERCENTUAL UNIDADES 
ESCOLARES 100%
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE E 
CONTINUADA PARA PROFESSORES E 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INTITUIÇÃO DE LEI MUNICIPAL NO ANO DE 2022 
DISCIPLINANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA 
EDUCAÇÃO E DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA 
A FUNÇÃO DOS GESTORES DAS ESCOLAS, NOS 
TERMOS DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE 
EDUÇÃO - PNE, LEI 14.133/2020, E O INDEXADOR 
VAAR DO NOVO FUNDEB
IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA 
PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OU 
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXISTENTE 
E QUE REGULAMENTE A MATÉRIA, TENDO COM 
REFERÊNCIA AS LEIS NACIONAIS N.º 11.378/08 E 
14.133/2020 - NOVO FUNDEB
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Porcentagem 70% 100%
Porcentagem 0% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
 13,000,000.00
INDICADOR
Realizar de ações socioeducativas 
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
FUNDAÇÃO MARIMBETA
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
O OBEJETIVO DA FUNDAÇÃO MARIMBETA É ATENÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 07 A 18 ANOS INCOMPLETOS DAS CLASSES
POPULARES E/OU SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE SEUS FAMILIARES, NUMA
PERSPECTIVA DE IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA MISSÃO COMO INSTITUIÇÃO,
ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES EMINENTEMENTE SOCIOEDUCATIVAS, ONDE SE
PRETENDE REALIZAR OFICINAS E/OU ATELIÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICO￾ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E, A
PARTIR DOS 14 ANOS, ATIVIDADES DE OFÍCIO E VALORES ÉTICOS E DE CIDADANIA.
Caminhos da Profissionalização
MARIMBETA - MANUTENÇÃO DA SEDE E 
UNIDADES DOS SÍTIOS
ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA
PROJETOS E PARCERIAS
COMUNICAÇÃO E POLÍTICA DE TI
DOCUMENTAÇÃO, SEGURANÇA E ENCARGOS 
SOCIAIS
MARIMBETA - CONST, AMPLIAÇÃO, REQUAL, 
REFORMA E CONS UNIDADES
MARIMBETA - GESTÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
MARIMBETA - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
FUNDAÇÃO MARIMBETA
AÇÃO
MARIMBETA - OFICINAS CIDADÃS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
OFERTAR VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE 
FORMAÇÃO PARA ADOLESCENTES NAS 
ÁREAS DE MARCENARIA, SERIGRAFIA, 
VIOLÃO, PADARIA, ETC, EM CONSONANCIA 
COM A LEI FEDERAL N.º 8.069/90.
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO 
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E AS 
NECESSIDADES DA FMSICA
MAIS VALORIZAÇÃO DO TRABALHO 
PROFISSIONAL
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNIDADE 0 110
UNIDADE 0 450
UNIDADE 0 3,600
PERCENTUAL 50 100
PERCENTUAL 30 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
ORDEM PÚBLICA
ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
1.inserir o ambulante no mercado de trabalho formal e regulamentado, além de qualificá-lo através de
cursos de aperfeiçoamento, visando credibilidade e profissionalismo ao trabalhador ambulante,
inserindo-o assim, cada dia mais no contexto comercial;
2.Qualificar os feirantes através de cursos e palestras periódicas, para contribuir de forma positiva na
saúde laboral e comercial da categoria, além de fomentar a legalização gradativa dos feirantes através
do MEI (microempreendedor individual );
3.Trabalhar com jovens estudantes do ensino médio de forma preventiva sobre o abuso da poluição
sonora, por ser este o público mais envolvido nos casos de abuso de som, levando até eles palestras
e fazendo todo trabalho de prevenção para que possamos colher bons frutos nos anos seguintes após
inicio do projeto;
4.Com a implantação do programa Itabuna Segura, será possível buscar um diagnóstico para a
redução dos índices de violência e implementar a politica de proteção às vitimas, visando a promoção
da justiça e da equidade social. Aquisição de EPI's, armamento, curso de formação e qualificação
profissional para a Guarda Civil Municipal, construção da sede própria, viaturas, equipamentos de
informática e móveis para proporcionar uma melhor qualidade na logística do desenvolvimento no
exercício da função.
 4,000,000.00
INDICADOR
NÚMERO DE AMBULANTES QUALIFICADOS
FEIRANTES CAPACITADOS
CAPACIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS PELO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTOS PREVENTIVOS
AÇÃO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
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AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
CAMELOS 
ATENDIDOS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 110
FEIRANTES 
ATENDIDOS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 450
ALUNOS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 3,600
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
CRIANÇAS A 
TENDIDAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 1,500
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
JOVEM EDUCADOR SONORO
ITABUNA SEGURA
ACOLHER PARA PROTEGER
CRIANÇA EM ALERTA
MONITORAR PARA ALERTAR
CONTENÇÃO ECOLOGICA
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
MEU CAMELO LEGAL
FEIRA CONSCIENTE
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
UNID 1 1
% 50% 100%
% 20% 100%
% 50% 100%
% 10% 25%
% 20% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSELHO 
APOIADO UNID MUNICÍPIO 1
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
DSENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
ELABORAR E DESENVOLVER POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEIS
ALINHADOS COM OS PROGAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E UNIÃO,
COM FOCO NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, TENDO COMO EXEMPLO, O
EMPRENDIMENTO PORTO DO SUL, BUSCANDO O CRESCIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL,
DE COMÉRCIO, E SERVIÇOS E EM CONSONÂNCIA BUSCAR E APOIAR E OS
MICROEMPREENDORES INDIVUDUAIS, TRAZENDOS-OS O LUZ DA FORMALIDADE, PARA QUE
POSSAM OBTER JUNTO AS ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE
CRÉDITO, NECESSÁRIO TAMBEM FOMENTAR POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA
POTILIZANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICOS DA REGIÃO, PARA
INSERÇÃO DAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO, COM FOCO TAMBÉM NAS
POTENCIALIDADES SETORIAIS DA REGIÃO.
 14,000,000.00
INDICADOR
CONSELHO ATENDIDO
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO E RENDA
ESTRUTURA INDUSTRIAL REVITALIZADA
COMÉRCIO E SERVIÇOS ATENDIDOS
GERAÇÃO DE EMPREGO EFETUADA
EMPREENDEDORISMO E COMERCIAL INFORMAL ATENDIDOS
AÇÃO
SICER - APOIO AO CONSELHO DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ATIVIDADES 
IMPLEMENTADAS % MUNICÍPIO 100%
PESSOAL E 
ENCARGOS 
EFETIVADO
% MUNICÍPIO 100%
PROJETOS 
REALIZADOS % MUNICÍPIO 100%
PROJETOS 
REALIZADOS % MUNICÍPIO 100%
PROJETOS 
REALIZADOS % MUNICÍPIO 100%
SICER - FOMENTO AO COMÉRCIO, AO 
SERVIÇO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
SICER - EMPREENDEDORISMO E 
COMERCIO INFORMAL
SICER - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
SICER - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
SICER - CRESCIMENTO DA MATRIZ 
INDUSTRIAL
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 80 100 
PERCENTUAL 70 100 
PERCENTUAL 0 100 
PERCENTUAL 20 30 
PERCENTUAL 20 80 
m2 0 50,000 
PERCENTUAL 40 100 
PERCENTUAL 60 100 
UNID 1 1
% 50% 100%
% 50% 75%
% 40% 55%
UNID 500
PERCENTUAL 0% 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
 140,000,000.00
INDICADOR
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
INFRAESTRUTURA
ITABUNA: INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE VIDA.
FOMENTAR E PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA COM ORDENAMENTO, OBEDECENDO 
OS PLANOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO, NA INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E NA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS 
PÚBLICOS, NA HABITAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E 
MUNICIPAIS.
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PÚBLICA 
PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS 
DE RESÍDUOS URBANO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE 
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS 
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 
IMPLANTADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AÇÃO
CONSELHO ATENDIDO
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA
CIDADE URBANIZADA
POLÍTICA HABITACIONAL IMPLEMENTADA
SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADO
GESTÃO ASSOCIADA DE OBRAS E SERVIÇOS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CONSTRUÇÃO E 
REFORMA 
REALIZADA
PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PAVIMENTAÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
REGULARIZAÇÃO 
REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA UNIDADE TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DO 
TERRITÓRIO DO LITORAL SUL
CONTRA PARTIDAS E PARTICIPAÇÃO EM 
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E 
REORDENAMENTO URBANO
PLANEJAMENTO URBANO E HUMANIZAÇÃO DA 
CIDADE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO 
DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO 
DE LOGRADOUROS
IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO 
REDES DE SANEAMENTO PRIORIZANDO 
BAIRROS E LOGRADOUROS ONDE O SERVIÇO 
INEXISTE
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE 0 70
M 1 0
M 0 0
UNIDADE 0 150
UNIDADE 50 50
UNIDADE 5 5
UNIDADE 0 50
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE 1000 2000
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
SEGURANÇA DE TRANSPORTE TE TRANSITO
AÇÃO
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, 
REAPARELHAMENTO E REFORMA DI SISTEMA 
DE VÍDEO
MONITORAMENTO
 60,000,000.00
INDICADOR
POLÍTICAS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSPORTE E 
TRANSITO
IMPLEMENTAÇÃO DA AUTARQUIA - SUPERINTENDENCIA MUNCIPAL DE 
ENGENHARIA DE TRÁFEGO, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ITABUNA - 
SEMTTRA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
TRANSITO
TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 
EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DO TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A MOBILIDADE MAIS
EFICIENTE, COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE VIAGENS E À REDUÇÃO NOS ÍNDICES
DE ACIDENTES, ATUANDO NA GESTÃO EM TEMPO REAL DOS FLUXOS DO TRÂNSITO NA
CIDADE.
MOBILIDADE URBANA E ADEQUAÇÃO VIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TRANSPORTE E TRANSITO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO E/OU REMUNERADO EM VIAS PÚBLICAS
INSTITUCIONALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTE E TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO (GARP) 
GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS NO TRANSITO
PROJETO DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA - FECHAMENTO DE ROTATÓRIA
PROJETO DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA - INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA
PROJETO DE INSERÇÃO VIÁRIA - TACHÕES DE SINALIZAÇÃO
PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TAXI
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
INSTALAÇÃO DE PLACAS INIDICATIVAS DE PONTOS
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO
CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO ANUAIS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E 
CLINICA PÚBLICA DE TRÂNSITO
SECAD - INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E
TRÂNSITO
SETRAN - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL DE 
MOBILIDADE URBANA PROMOVENDO O 
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA 
SECRETARIA E O PLANEJAMENTO INTEGRADO AO 
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE E 
TRANSITO NO MUNICIPIO
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E 
TRANSBORDO PARA TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, 
TEMÁTICAS E SAZONAIS DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA, BEM 
COMO COLETA DE DADOS, OFERTANDO 
SOLUÇÕES ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E 
COMPATÍVEIS COM AS CAACTERÍSTICAS DO 
MUNICÍPIO
PROMOVER AÇÕES PRIORITÁRIAS VOLTADAS A 
ATENDER OS MODOS DE TRANSPORTES 
PÚBLICOS E OS NÃO MOTORIZADOS 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO MODAL, FÍSICA E 
TARIFÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À 
SEGURANÇA VIÁRIA
GESTÃO, REAPARELHAMENTO, 
REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E 
CONTROLE DO TRANSPORTE PÚBLICO
MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA SESTTRAN
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
INSTALAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
DEFINIÇÃO E REDEFINIÇÃO DE NORMAS DE 
NATUREZA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA DE 
TRANSITO E TRANSPORTES
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS 
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA 
ÁREA DE TRANSPORTE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO 
PARA O TRÂNSITO
IMPLANTAÇÃO DA REDE VIÁRIA, COM 
INFRAESTRUTURA PLANEJADA E ESPECÍFICA, 
PARA O TRAFEGO E TRANSITO DE BICICLETAS, 
PATINETES NÃO ELÉTRICAS E NÃO MOTORIZADAS 
E SKATES, FORMADA POR CICLOVIAS, 
CICLOFAIXAS, FAIXAS COMPARTILHADAS E 
LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO, BICICLETÁRIO E 
PARACICLOS, PATINETÁRIO E SKATÁRIO
REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO 
REALIZADA AUTARQUIA - SEMTTRA
PLANEJAR, IMPLEMENTAR E EXECUTAR 
PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E 
SEGURANÇA NO TRANSITO, OBJETIVANDO A 
REDUÇÃO DE ACIDENTES COM E/OU SEM VÍTIMAS
INSERÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E 
REORGANIZAÇÃO DO TRANSITO COM 
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS, VIADUTOS, 
SISTEMA SEMAFORICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E 
HORIZONTAL
PROMOVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSITO 
POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E 
ARQUITETUIRA
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUA
L
70% 100%
PERCENTUA
L
70% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
COORDENAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM TODO O TERRITÓRIO 
MUNICIPAL. SUA ATUAÇÃO TEM O OBJETIVO DE REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES. 
TAMBÉM COMPREENDE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E 
RECUPERAÇÃO, E SE DÁ DE FORMA MULTISSETORIAL, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
AÇÃO
COMDEC - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
GESTÃO DAS AÇÕES E FORTALECIMENTO 
DA DEFESA CIVIL
COMDEC - GESTÃO DAS AÇÕES DE 
DEFESA CIVIL
 5,000,000.00
INDICADOR
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM OCORRENCIAS
RESGATE EM AREAS DE RISCO
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ELABORAÇÃO DO CEFIR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL
ATUALIZAR E RENOVAR OS TERMOS DE 
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO 
ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA 
DA QUALIDADE DO CACAU
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS 
FORÇAS PRESENTES NO MUNICIPIO, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
 4,000,000.00
INDICADOR
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E 
SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE 
AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO EXPANSÃO, 
ESTRUTURAÇÃO AGRICULTURA SOCIO 
PRODUTIVA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AGRICULTUA
CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA 
ORGÂNICA
CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 
- CMDRS
IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS 
INTINERANTES DA AGRICULTURA 
FAMILIAR
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUA
L
0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
COMAM - FMMA
PLANO DE ARBORIZAÇÃO / RECUPERAÇÃO 
DE VEGETAÇÃO
CIDADE VERDE - COLETA SELETIVA / 
RECICLAGEM / LOGÍSTICA REVERSA
 2,000,000.00
INDICADOR
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E 
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
PARQUE DA CIDADE
ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS 
AMBIENTAIS DA UNIDADE
ECONOMIA CIRCULAR
SISTEMAS, TECNOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
MEIO AMBIENTE
AMBIENTE SUSTENTÁVEL 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA DESENVOLVER 
ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIAÇÃO E 
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 50 100
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
SISTEMA 
AMPLIADO PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO
IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL 
CIDADE TECNOLÓGICA
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
CIDADE DIGITAL E DO E-CITE
 130,000,000.00
INDICADOR
ACESSO AOS PROCESSOS DE TI
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ALCANCE DE UM ALVO COMUM. ALÉM DE BENEFICIAR, 
SERVEM PARA POTENCIAR OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO.
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 70 100
PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL 50 80
UNIDADE 0 1
% 50% 100%
% 50% 75%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO 100
ÍNDICE URBANO
ÍNDICE DE GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, 
JARDINS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES
PROPICIAR UMA MELHOR VISÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO-O UM AMBIENTE 
SALUTAR COM QUALIDADE DE VIDA E MELHORIA DA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS, COM A 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E EFICAZES, TAIS COMO ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 
MANUTENÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 
AÇÃO
 130,000,000.00
INDICADOR
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PUBLICA
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL ATENDIDA COM 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ÍNDICE DO NÚMERO DE PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
APROVADOS
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
REESTRUTURAÇÃO 
FÍSICA DO 
PATRIMONIO 
PÚBLICO
UNID MUNICÍPIO 1
REESTRUTURAÇÃO 
FÍSICA DO 
PATRIMONIO 
PÚBLICO
% MUNICÍPIO 1
INCREMENTO DA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA
% MUNICÍPIO 1
INCREMENTO DO 
SISTEMA DE 
LIMPEZA URBANA
% MUNICÍPIO 1
CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E 
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, 
REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E 
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, 
PARQUES, PRAÇAS E JARDINS.
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, 
JARDINS E CANAIS.
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Porcentagem 100% 100%
Porcentagem 30% 100%
Porcentagem 30% 100%
Porcentagem 70% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
Conselhos 
Mantidos Unidade Ação Interna 100%
conselho 
reativado Unidade Ação Interna 100%
Conferencias 
realizadas Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Manutenção dos serviços ofertados pelo Conselho Tutelar
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assegurar o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social e realizar conferências.
Gestão das ações do Controle Social
Reativar o Conselho Municipal da Mulher, com 
instalação de sede, mobiliário, equipamentos 
de informática e acesso a internet, material de 
consumo, transporte e recursos humanos 
adequados para uso exclusivo dos 
conselheiros e da equipe de desenpenho das 
suas finalidades e atividades
Realizar conferências e fomentar cursos de 
capacitação referente a cada conselho no 
âmbito da politica da Assistência Social, 
assegurando a participação efetiva dos 
conselheiros municipais.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO
 1,000,000.00
INDICADOR
Acompanhar e fiscalizar a execução fisico-financeira dos 
beneficios projetos, programas e serviços socioassistênciais
Garantir o bom funcionamento dos conselhos Municipais de 
Assistência Social
Garantir capacitação para os membros dos conselhos de 
Assistência Social
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Porcentagem 70% 100%
Porcentagem 50% 100%
Porcentagem 60% 100%
Porcentagem 60% 100%
Porcentagem 40% 100%
Porcentagem 60% 100%
Porcentagem 0% 100%
Porcentagem 0% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
Assegurar a Educação Continuada dos servidores da Proteção 
Social Especial do Municipio
Promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos da mulher 
com assistência aos serviços de saúde e acesso a bens de 
consumo e itens de higiene
Valorização do trabalho feminino, visando autonomia economica 
das mulheres
AMPLIAR O ACESSO DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS E 
VIOLAÇÃO DE DIRETOS AOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BEM COMO QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS E 
INDUZIR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA 
E ALTA COMPLEXIDADE.
 2,300,000.00
INDICADOR
Garantir a inclusão nos serviços socioassitências de crianças e 
adolescentes identificados em situação de trabalho infantil no 
municipio
Expandir e manter de equipe e ações realizadas pelo serviço de 
abordagem social
Garantir a redução da violência doméstica
Garantir a prestação de serviços tipificados como 
responsabilidade estatal PAEFI em quantidade em qualidade 
correspondente às demandas territoriais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Expandir as ações de atendimento a população em situação de 
rua
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
Guarantira 
execução das 
ações e serviços 
do PAEFI
Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Unidades 
mantidas Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Casa de 
acolhimento 
mantida
Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Casa de 
acolhimento 
implantada e 
mantida
unidade Todo território 
municipal 100%
projeto 
implantado Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Creas ampliado e 
mantido Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Instituições 
apoiadas Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Parcerias 
fomentadas Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Implantação do projeto " Blitz social" junto a 
equipe de abordagem social da Secretaria de 
Promoção Social e Combate a Pobreza, 
inclusive em articulação com a guarda civil 
municipal através da patrulha municipal Maria 
da Penha
Ampliação e manutenção da cobertura do 
PAEFI e atendimentos aos individuos e familias 
em situação de ameaça ou violação de direitos
Manutenção de Unidades Intitucionais de alta 
complexidade para atendimento à pessoas em 
situação de vulnerabilidade social, risco e 
vinculos familiares rompidos
Expansão e Manutenção da Unidade de 
abrigamento para crianças e adolescentes 
vitimas de violência do Municipio respeitando o 
ciclo de vida
Implantação e manutenção da casa de 
acolhimento institucional na modalidade de 
albergue/casa de passagem, para atendimento 
à população em situação de rua e/ou 
vulnerabilidade social
Ampliação e manutenção de Unidade do 
CREAS
Apoio às intituições que desenvolvem ações 
socioassistênciais com crianças e adolescentes 
com deficiência
Fomentar parcerias com instituições que 
ofertam serviços para atendimento à pessoa 
idosa e em situação de vulnerabilidade social, 
risco e vinculos familiares rompidos
AÇÃO
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
serviços 
implantados e 
mantidos
Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Ações 
viabilizadas Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Serviços 
assegurados Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Serviços 
assegurados Porcentagem Todo território 
municipal 100%
Cursos 
realizados Porcentagem Ações Internas 100%
Cursos 
realizados Porcentagem Ações Externas 100%
Atendimento médico, psicossocial e orientação 
jurídica às mulheres em situação de violencia 
física, sexual, psicológica, moral e patrimonial
Atendimento médico, psicossocial às mulheres 
para a proteção da saúde menstrual e 
distribuição de bens e itens de higiene.
Cursos e capacitação de servidores e 
profissionais que atuam na atenção primária, 
em planejamento reprodutivo, na perspectiva 
da atenção integral á saúde e dos direitos 
sexuais e direitos reprodutivos, considerando 
as especificidades de gênero, gerenciais, de 
raça/etnia e de orientação sexual.
Cursos de capacitação e empregabilidade para 
mulheres, com o objetivo de promover a 
inserção no mercado formal de trabalho, 
incluindo cursos em áreas tradicionalmente 
masculinas
Viabilizar as ações, capacitações, encontros, 
oficinas e conferências relativas ao Programa 
de Erradicação do Trablho Infantil (PETI)
Implantação e manutenção de serviços de 
Proteção Especial por ocasião de calamidades 
públicas e de emergência sanitária.
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 70% 100%
PERCENTUAL 80% 100%
PERCENTUAL 80% 100%
PERCENTUAL 70% 100%
PERCENTUAL 80% 100%
PERCENTUAL 80% 100%
PERCENTUAL 50% 100%
PERCENTUAL 60% 100%
PERCENTUAL 100% 100%
PERCENTUAL 20% 100%
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A 
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL DA 
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
 5,000,000.00
INDICADOR
POTENCIALIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 
PRESTADOS, VISANDO EFETIVAR UMA MELHOR QUALIDADE 
NA POLITICA ASSISTENCIAL
APOIAR E ACOMPANHAR AOS INDICADORES DO PBF PARA 
MELHORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES - (SAÚDE, 
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
APOIAR E ACOMPANHAR O CONTROLE SOCIAL
MINIMIZAR OS IMPACTOS DA POBREZA NO MUNICIPIO
IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE GARANTAM O 
BEM-ESTAR FISICO, SOCIAL E MENTAL DOS 
TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PROMOÇÃO SOCIAL
EXPANDIR AS EQUIPES DE TRABALHADORES DA REDE DE 
SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFICIOS E PROJETOS 
SOCIOASSISTÊNCIAIS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS 
PARA ATENDER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO
FOMENTAR E GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS 
SOCIAIS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS 
CONTRUIDOS
PLANEJAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO FISICO-FINACEIRA 
DOS PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
DINAMIZAR OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA A 
CAPACITAÇÃO DO CIDADÃO EM SUA FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PERCENTUAL 0% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
CONSTRUÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
MANUTENÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
CAPACITAÇÕES 
REALIZADAS PERCENTUAL AÇÕES INTERNAS 100%
CONFERÊNCIAS 
REALIZADAS PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
CAMPANHAS 
REALIZADAS PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
CURSOS E 
ENCONTROS 
FORMATIVOS 
REALIZADOS
PERCENTUAL AÇÕES INTERNAS 100%
AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL AÇÃO INTERNA 100%
PROJETOS 
IMPLANTADOS PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
VIGILÂNCIA SOCIASSISTÊNCIAL, 
MONITORAMENTO E GESTÃO DAS 
INFORMAÇÕES DO SUAS
IMPLANTAR PROJETOS DE MELHORIAS 
HABITACIONAIS ATRAVÉS DE 
DIAGNÓSTICO SITUCIONAL DO MUNICIPIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAR POLÍTICA DE TI NA GESTÃO DO SUAS
AÇÃO
CONSTRUÇÃO E ESTRUTUTAÇÃO DE 
ESPAÇOS FISICOS PARA OFERTA DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFICIOS E 
PROJETOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DOS 
ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAN O 
CADÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA OS 
MEMBROS DOS CONSELHOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 
MUNICIPAIS DAS INSTÂNCIAS DO 
CONTROLE SOCIAL
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES DE 
DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO A 
POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS 
SOCIOASSISTÊNCIAIS
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 
E REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, 
SEMINÁRIOS E OFICINAS PARA 
SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
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PROGRAMA 
IMPLANTADO PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
SECRETARIA 
GERENCIADA UNIDADE SEDE 1
RECURSOS 
HUMANOS 
GERIDOS
PERCENTUAL AÇÃO INTERNA 100%
FUNDO GERIDO UNIDADE AÇÃO INTERNA 1
PARCERIAS 
FOMENTADAS E 
FORTALECIDAS
PERCENTUAL
TODO 
TERRITÓRIO 
MUNICIPAL
100%
GESTÃO REALIZADAPERCENTUAL AÇÃO INTERNA 100%
INTEGRAÇÃO 
REALIZADA PORCENTAGEM AÇÃO INTERNA 100%
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
FOMENTAR PARCERIAS COM EMPRESAS 
PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO 
TERCEIRO SETOR, MUNICIPIOS, ESTADO E 
UNIÃO
GESTÃO DE RECURSOS/ADM. DE PESSOAL 
E ENCARGOS
GESTÃO DOS BENEFICIOS 
SOCIOASSISTENCIAIS 
DISPONIBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ONLINE 
DOS SERVIÇOS, BENEFICIOS E 
PROGRAMAS DA SEMPS
IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
ENFRENTAMENTO À POBREZA
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Porcentagem 70% 100%
Porcentagem 80% 100%
Porcentagem 60% 100%
Porcentagem 0% 100%
Porcentagem 40% 100%
Porcentagem 60% 100%
Porcentagem 50% 100%
Porcentagem 60% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
Garantir a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação 
Continuada (BPC) no CADÚNICO
Realizar de ações socioeducativas 
Garantir e potencializar a gestão dos Beneficios eventuais
Ampliar o número de CRAS no municipio
INDICADOR
Realizar diagnóstico do território de abrangência do CRAS
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
AÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Garantir a prestação de serviços tipificados como 
responsabilidade estatal PAIF em quantidade em qualidade 
correspondente às demandas territoriais
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Garantir a inclusão de familias em situação de vunerabilidade social, risco e /ou direitos violados, ns 
politicas públicas, em todos os niveis de proteção preconizados pelo Sistema Único de Assistencia 
Social, executando ações protetivas visando o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários.
R$ 700,000.00
Fomentar a abertura e reabertura de unidades de segurança 
alimentar (restaurante popular, padaria comunitária e banco de 
alimentos)
Assegurar a Educação Continuada dos servidores da Proteção 
Social Básica do Municipio
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Espaço de 
Serviço de 
Convivência e 
Fortalecimento 
de Vínculos 
ampliado e 
funcionando 
adequadamente Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Familias melhor 
assistidas com 
ampliação dos 
CRAS Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
CRAS e Núcleos 
mantidos Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Familas melhor 
atendidas Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Capacitações 
Realizadas Porcentagem Ação interna 100%
Beneficios 
Eventuais 
mantido Porcentagem Ações internas 100%
BPC na escola 
ampliado e 
mantido Porcentagem Ação interna 100%
Programa 
implantado Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Projeto realizado Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Serviços 
implantados e 
mantidos Porcentagem 
Todo território 
municipal 100%
Manutenção do CRAS itinerante
Realização do projeto "O social nos Bairros"
Manutenção de CRAS e Núcleos
Ampliação e estruturação dos CRAS e 
Núcleos
Ampliação e manutenção de espaços voltado 
ao atendimento do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos de acordo com as 
normas e orientações
Implantação e manutenção de serviços de 
Proteção Básica por ocasião de calamidades 
públicas e de emergência sanitária.
Manutenção da cobertura dos baneficios na 
faixa etária de 0 a 18 anos do Programa BPC 
na Escola
Gestão e ampliação de ações dos Beneficios 
Eventuais
Cursos de capacitação profissional e 
realização de encontros, seminários e oficinas 
para servidores lotados na Proteção Social 
Básica
Implantação do Programa de apoio a gestante 
grapiúna
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
PERCENTUAL 80 95%
PERCENTUAL 50 60
PERCENTUAL 50% 80%
PERCENTUAL 75% 100%
UNIDADE 23 30
UNIDADE 4 4
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 250
PESSOAS 
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 15,000.00 
PESSOAS 
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 5,000.00 
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 5,000.00 
COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SAÚDE BUCAL
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AO SER HUMANO NO CURSO DA VIDA, CONSIDERANDO A 
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS
MAC - CER III -CENTRO DE 
ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO
PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD
NÚMERO DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
 400,000,000.00
INDICADOR
COBERTURA VACINAL EM MENORES DE 01 ANO
TAXA DE INFECÇÃO DE SÍFILIS
COBERTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
CONST AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E 
REFORMA UNIDADES
ENCARGOS COM PASEP
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
AMB GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS AMBULATÓRIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENFRENTAMENTO AO COVID 19
AB - EXPANSÃO E MELHORIA UNIDADES 
SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS UNIDADE TODO MUNICÍPIO 1,000.00 
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100%
REFORMA 
REALIZADA UNIDADE SEDE E 
DISTRITOS 4
AMPLIAÇÃO 
REALIZADA UNIDADE SEDE 1
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
AÇÃO 
REALIZADA PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
EQUIPAMENTO PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS
CEREST - VALORIZANDO A SAÚDE DO 
TRABALHADOR
FAEC: FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E 
DE COMPENSAÇÃO
MAC CAPS - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
(REDE MENTAL, CAPS III AD)
SESAU - GESTÃO MANUTENÇÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO
AB - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA￾NASF
(RAB-PMAQ-SM) - PROGRAMA DA 
MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
AB - SB - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
AB- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA E 
AF - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
PAB USF - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
PAB UBS - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
SESAU- GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 
PESSOAL E ENCARGOS
ACS - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DST/AIDS - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
ZOONOSES - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
MAC - CEREST GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
MAC-SAMU - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
MAC-AIH - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
AF - QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO 
DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS
ACADEMIA DA SAÚDE
MAC - EXPANSÃO E MELHORIA DAS 
UNIDADES SAÚDE
VISA - EXPANSÃO E MELHORIA NAS 
UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
PESSOAS 
BENEFICIADAS PERCENTUAL SEDE E 
DISTRITOS 100%
MAC CAPS - GESTÃO DE PESSOAL E 
ENCARGOS
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DA 
POLICLÍNICA REGIONAL
APOIO ÀS AÇÕES DA FASI - 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
MAC - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE 
PRÓPRIA
AF/ASSIST FARMACÊUTICA - GESTÃO DE 
PESSOAL E ENCARGOS
MAC -REGUAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO 
- GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - 
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
MAC - UPA - GESTÃO PESSOAL E 
ENCARGOS
MAC - UPA - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 
DE PRONTO ATENDIMENTO MAC - SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE 
URGÊNCIA
APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE E À 
PARTICIPAÇÃO POPULAR
TFD - ACESSO AO TRATAMENTO FORA DO 
DOMICILIO
VISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VISA - 
(FNS)
VISA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
PREVENÇÃO DST/AIDS/HIV - CERPRAT
MAC - REDUÇÃO DA MORTALIDADE 
MATERNA INFANTIL (REDE CEGONHA)
MAC GESTÃO PLENA - ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR ESPECIALIZADA
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Unidade 0 11
Unidade 0 11
Unidade 4,794 8,000
Unidade 58,744 70,000
Unidade 372,250 450,000
Unidade 734,807 1,000,000
Unidade 79 173
Unidade 3 5
Percentual 0.00% 50.00%
Percentual 72.72% 100.00%
Unidade 2 3
Unidade 0 1,000
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
Número de Atendimentos Especializados de Média Complexidade 
realizadas na Rede Própria Ambulatorial e Urgência.
Número de Atendimentos Especializados de Média Complexidade 
realizadas na Rede Conveniada/ Contratada.
Número de serviços implantados no Centro Especializado em 
Reabilitação para assistência nas três modalidades: física, intelectual e 
auditiva.
Número de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) 
confeccionados e dispensados no município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
 400,000,000.00
INDICADOR
Número de Leitos Hospitalares destinado à Saúde Materno e Infantil 
implantados.
Número de Serviços da Rede de Saúde Mental implantados.
Cobertura do Pré-Natal de Alto Risco.
Cobertura de Regulação da Assistência Pré Hospitalar de Urgência na 
microrregião.
Número de unidades de Atenção Especializada da Rede Própria com a 
estrutura física adequada.
Número de unidades de Atenção Especializada da Rede Própria com 
materiais e equipamentos mínimos necessários.
Número de Atendimentos Especializados de Alta Complexidade 
realizadas na Rede Própria - Ambulatorial e Urgência.
Número de Atendimentos Especializados de Alta Complexidade 
realizadas na Rede Conveniada/ Contratada.
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
Fortalecer as Ações da Assistência e Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) 
Ambulatorial e Hospitalar no Município de Itabuna, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Unidade 
Construída Unidade Regional 1
Unidade 
Contratada Unidade Regional 1
Unidade 
Implementada Percentual Municipal 5
Serviço de Saúde 
Organizado Percentual Regional 100.00%
Atendimento 
Ampliado Percentual Regional 100.00%
Atendimento 
Implementada Percentual Regional 100.00%
Atendimento 
Ampliado Percentual Regional 100.00%
Unidade 
Construída Unidade Regional 1
Unidade 
Construída Unidade Regional 1
Unidade 
Implantada Unidade Regional 1
Atendimentos 
realizadaos Percentual Regional 1
Implantação da Oficina Ortopédica
Implantação e Implementação do Pré-Natal de alto 
Risco
Garantir a assistência ao enfrentamento da 
Pandemia da COVID-19
Implantação e Implementação da Rede de Atenção 
Psicossocial - CAPS, AMENT
Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta 
Complexidade
Ampliação do Atendimento em Saúde Especilizada
Ampliação e Implementação da Atenção às 
Urgências
Ampliação da Regulação de Urgência na Rede 
Regional de Urgência
Implantação do Centro Especializado em 
Reabilitação (CER) - Porte III
Construção e Implantação do Hospital Municipal 
Materno- Infantil
Contratação de Hospital Pediátrico
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Percentual 12% 100%
Percentual 69.50% 95%
Percentual 65% 100%
Percentual 20% 100%
Percentual 54.14 100%
UNIDADE DE 
MEDIDA 0 1
UNIDADE DE 
MEDIDA 5 33
UNIDADE DE 
MEDIDA 33 43
UNIDADE DE 
MEDIDA 0 1
UNIDADE DE 
MEDIDA 100% 100%
UNIDADE DE 
MEDIDA 50% 100%
Percentual 28.7 100
Percentual 100% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada prioritária e ordenadora da RAS, 
aumentando a oferta de serviços e de cobertura da APS, a partir da implantação de novas Equipes de 
Saúde da Família (eSF),da garantia de profissionais qualificados e de processo de trabalho resolutivo e 
humanizado. 
 400,000,000.00
INDICADOR
Nº de Unidades de Saúde da Família Reformada
Implantação de Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na 
Saúde - (NUGTES/APS)
Assistência aos ciclos de vida (criança, adolescentes, homens e 
mulheres
Unidades de saúde em funcioanamento com qualidade
Construção de Novas Unidades de Saúde da Família
Ampliação de Cobertura da Estratégia Saúde da Família 
Atingir 95% de Cadastro populacional
Informatização de rede de APS
Promover melhorias no alcance dos indicadores do Previne Brasil
Assitência à covid na Atenção Primária à Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
Ampliar Cobertura de Saúde Bucal
Implantar LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentaria 
Promover melhorias das Estruturas Físicas das Unidades de 
Saúde
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Unidade 
Construída UNIDADE MUNICIPAL 10
Unidades 
reformadas Unidade MUNICIPAL 82%
População 
Cadastrada Percentual MUNICIPAL 95%
Unidade 
Informatizada Percentual MUNICIPAL 100%
Equipe de Saúde 
bucal implantada Percentual MUNICIPAL 100%
NUGTES 
implantado Unidade MUNICIPAL 1
Atendimentos 
realizados Percentual MUNICIPAL 100%
Unidade de 
Saúde em 
Funcionamento 
Unidade MUNICIPAL 100%
Assistência 
realizada Percentual MUNICIPAL 100%
Academia 
implantada UNIDADE MUNICIPAL 100%
Garantir condições adequadas de trabalho para 
a implantação do Núcleo de Gestão do Trabalho 
e da Educação na Saúde
Promover assistência a todas as pessoas com 
qualidade nos serviços de saúde da Atenção 
Primária à Saúde
Garantir materiais e insumos para o bom 
funcionamento das Unidades de Saúde da APS.
Realizar a construção de Unidades de Saúde da 
Família
Realizar refornas das Unidades de Saúde da 
Família
Garantir recursos para a assitência aos usuários 
na Atenção Primária à Saúde para a COVID-19
Implantar a Academia da Saúde como 
dispositivo de produção do cuidado em saúde
Promover ações que potencializem a ampliação 
do Cadastro populacional no e-SUS- AB
Promover a aquisição de compurtadores e 
dispositivos de informática para garantir a 
implantação do Prontuário Eletrônico do 
Cidadão - PEC nas Unidades de Saúde da 
Família
Promover estruturação das Unidades de Saúde 
para implantação das equipes de Saúde bucal 
em 100% das unidades de Saúde da Família
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Atendimentos 
realizados Percentual MUNICIPAL 100%
Unidade em 
Funcionamento Unidade MUNICIPAL 1
Garantir as ações de Alimentação e Nutrição 
com a oferta adequada de fórmulas alimentares
Garantir o funcionamento adequado do Centro 
de Espeacialidades Odontológicas
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
% 100 100
% 50 100
Unidade 1 100
% 50 10%
% 30 70
% 60 100
Unidade 5 20
Unidade 1 4
Proporção de ações voltadas para o controle social através do 
financiamento qualificado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS 
e a realização de atividades vinculadas ao controle social como as 
Conferências de Saúde
 Proporção acesso para estágio com ou sem remuneração de 
estudantes , fortalecendo a interação ensino/serviço, com 
formação dos recursos humanos voltadas para a saúde pública
Proporção de Infromações e comunicação social em saúde
Manutenção dos serviços de divulgação
Número de parcerias atraves de Convenios/Termos/ Programas 
com orgãos do Governo Federal, Estadual, Municipais e Entidades 
sem fins lucrativos 
Número de software implantado para facilitar a analise das informações 
de saúde do município 
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
Proporção de ações que facilitem o planejamento e execução das 
programações pactuadas 
Manutenção da Secretaria de Saúde e todas as ações de suporte 
e apoio
INDICADOR
Gerenciar e manter a estrutura funcional da gestão da secretaria e orgãos, aprimorando o processo de 
modernização e operacionalização dos programas finalísticos.
 200,000,000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
UND 1 4
Percentual 100% 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 100%
AÇÃO 
REALIZADA percentual Municípal 100%
AÇÃO 
REALIZADA Unidade Municípal 100%
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 100%
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 70%
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 100%
Número de procedimentos operacionais padrão implantados para 
descarte racional de insumos, materiais hospitalares, 
medicamentos e imunobiológicos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
Implementar ações de controle social atraves do 
financiamento qualificado ao Conselho 
Municipal de Saúde - CMS e a realização de 
atividades vinculadas ao controle social como 
as Conferências de Saúde
Promover acesso para estágio com ou sem 
remuneração de estudantes , fortalecendo a 
interação ensino/serviço, com formação dos 
recursos humanos voltadas para a saúde 
pública
Percentual de funcionários em atividade para o funcionamento 
adequado de todos os serviços das unidades de saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna.
Garantir a manutenção do funcionamento adequado 
da Secretaria de Saúde e todas as ações de 
suporte e apoio
Promover ações que facilitem o planejamento e 
execução das programações pactuadas e o alcance 
satisfatório dos indicadores e de um padrão de 
qualidade satisfatório dos serviços ofertados à 
população
Promover o acesso a Infromação e a 
comunicação social em saúde de maneira 
oprotuna e adequada
Realizar a manutenção dos serviços de 
divulgação
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
AÇÃO 
REALIZADA Unidade Municípal 20
AÇÃO 
REALIZADA Unidade Municípal 4
AÇÃO 
REALIZADA Unidade Municípal 4
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 100%
AÇÃO 
REALIZADA Percentual Municípal 100%
Garantir condições de trabalho satisfatórias com 
a oferta de ambientes adequados para o 
desenvolvimento do processo de trabalho.
Manter e realizar parcerias atraves de 
Convenios/Termos/ Programas com orgãos do 
Governo Federal, Estadual, Municipais, 
Entidades sem fins lucrativos e da iniciativa 
privada
Implantar softwares para facilitar a analise das 
informações de saúde do município 
Garantir a contratação de empresa 
especializada para o tratamento e descarte de 
resíduos biológicos
Garantir a vinculação adequada, qualificação e 
acompanhamento dos servidores da saúde, 
observando a manutenção dos direitos 
trabalhistas.
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
% 10% 100%
% 100% 100%
unidade 0 1
unidade 1 4
% 80 >=95%
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
Aquisição de 
medicamentos Percentual Municipal 100%
Documento 
publicado UNIDADE Municipal 1
Aquisição de 
insumos Percentual Municipal 100%
Expansão das 
famácias UNIDADE Municipal 4
Farmácias 
adequadas UNIDADE Municipal 30
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
Estruturar a Assistência Farmacêutica Municipal, garantindo acesso oportuno à medicamentos e 
instituindo boas práticas na Assistência Farmacêutica
 100,000,000.00
INDICADOR
Percentual de farmácias com o Sistema Hórus implantado
Extrato da conta da Assistência Farmacêutica
Publicação em diário oficial da Política Municipal de Assistência 
Farmacêutica
Farmácias Públicas Municipais implantadas
Expansão do Projeto das Farmácias Públicas 
Municipais
Adequar a estrutura física das farmácias das 
Unidades de Saúde da Rede Primária de 
Saúde.
Relatório de ínidice de suprimento dos medicamentos do 
Componente Básico da Asssitência Farmacêutica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
Garantir a execução das contrapartidas federal 
e municipal previstas em Portaria Ministerial
Elaborar e publicar documento que estabeleça a 
Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Garantir a aquisição de medicamentos e 
insumos em tempo e quantidade oportunos.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Farmácias 
informatizadas UNIDADE Municipal 30
Informatizar todas as farmácias da Rede 
Municipal de saúde com utilização do Sistema 
informatizado de Gestão de Assistência 
Farmacêutica do Ministério da Saúde - Hórus.
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EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
UNIDADE DE 
MEDIDA ÍNDICE ATUAL ÍNDICE 
PRETENDIDO
Percentual ϮϮ.ϴ ϭϬϬ
Percentual ϲϲ.ϲ ϵϱ
Unidade Ϭ Ϭ
Percentual ϰϯ.ϳ ϴϱ%
Unidade ϳϮϯ ϭϮϴϮ
Unidade ϭ Ϭ
Unidade Ϭ ϭ
Percentual ϭϬϬ ϭϬϬ
Percentual ϭϬϬ ϭϬϬ
Percentual ϭϬϬ ϭϬϬ
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
SAÚDE
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
Implementar as ações de Vigilância em saúde de forma articulada com os setores afins, para minimizar 
e/ou eliminar doenças e agravos a população, decorrente de fatores ambientais, processo de trabalho, 
produção e circulação de bens, produção de serviços, através de recomendações e intervenções 
oportunas.
 100,000,000.00
INDICADOR
Taxa de cobertura vacinal contra COVID-19, nas faixas etárias 
preconizadas
Índice de atendimento de denúncias recebidas pela VISA.
Índice de atendimento de denuncias recebidas pelo Centro Regional de 
Saúde do Trabalhador (CEREST).
Taxa de cobertura vacinal para crianças menores que 2 anos 
Pentavalente 3° dose; Pneumocócica 10 valente 2° dose; Poliomielite 3° 
e Tríplice viral 1° dose.
Número de casos de raiva humana.
Taxa de cura de casos de tuberculose.
Número de amostras de água examinados pela Vigilância de Qualidade 
de Água para Consumo Humano. 
Número de crianças < 5 anos com HIV
Número de casas de apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
Índice de cadastros realizados pela Vigilância Sanitária (VISA).
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
UNIDADE RESPONSÁVEL
PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
Ações 
reestruturadas Percentual Sede e distritos 100
Ações realizadas Percentual Municipal 100
Ações Percentual Municipal 100
Realizadas. Unidade Municipal 1
Plano Elaborado. Percentual Municipal 100
Amostras 
examinadas. Percentual
Itabuna e 22 
municípios da área 
de abrangência.
1
Ações 
promovidas. Unidade
Itabuna e 22 
municípios da área 
de abrangência.
1
Imóvel adequado 
e estruturado. Percentual Municipal 100
Serviços 
cadastrados. Percentual Municipal 100
Denúncias 
atendidas Percentual Municipal 100
Denúncias 
atendidas Percentual Municipal 100
Ações 
promovidas Unidade Municipal 1
Funcionamento 
do serviço Unidade Municipal 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
Reestruturação das ações de campo para o 
combate ao Aedes Aegypti
Promover ações de imunização
Promover ações para controle da Raiva 
humana.
Elaborar plano de ação para controle da 
Tuberculose.
Encaminhar regularmente para o laboratório 
amostras de água.
Promoção das ações de prevenção e tratamento 
das Infecções Sexualmente Transmissíveis 
incluindo HIV/AIDS.
Adquirir, adequar e estruturar imóvel para alojar 
pessoas com HIV/AIDS.
Cadastrar serviços passiveis de ações em VISA.
Atender denúncias recebidas pela VISA
Atender denúncias recebidas pelo CEREST
Garantir a realização das ações em saúde do 
trabalhador.
Garantir o funcionamento do Centro de 
Zoonoses 
Garantir condições de trabalho adequadas para 
a equipe da Vigilância em Saúde de modo a 
permitir a integralidade de suas funções como 
os serviços de Notificação, investigações, busca 
ativa e outras.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
Funcionamento 
do serviço Unidade Municipal 2
Documento 
atualizado Percentual Municipal 100%
Ações 
promovidas Percentual Municipal 100%
Ações 
promovidas Percentual Municipal 100%
Promover ações de controle das zoonoses 
incluindo o recolhimento e tratamento de 
animais acometidos 
Garantir ações de Educação Permanente em 
Saúde para os colaboradores da Vigilância em 
Saúde
Garantir ações qualificadas para a Assistência e 
Vigilância à COVID-19
Atualizar a Legislação municipal para subsidiar 
o trabalho adequado das equipes das 
Vigilâncias Sanitária e Ambiental (código de 
postura, Código tributário)
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ANEXO III: PROGRAMAS 
POR EIXO ESTRUTURANTE 
 DE GOVERNO 
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EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 
EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 
EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 
EIXO ESTRUTURANTE
RECURSO 
EIXO ESTRUTURANTE: 
TOTAL GERAL 2,932,300,000.00
ANEXO III - RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE
 259,800,000.00
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS 
VULNERÁVEL
 2,098,000,000.00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
 494,500,000.00
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 80,000,000.00
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
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 ANEXO IV: 
RESUMO DOS PROGRAMAS 
DE GOVERNO 
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PROGRAMA - 0001
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0002
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA 0003
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0004
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA 0005
OBJETIVO
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E 
FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
 200,000,000.00
ITABUNA PRESENTE E FUTURO 
GERIR OS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO GARANTINDO RECURSOS PARA 
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E 
FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
 2,800,000.00
APOIO ADMINISTRATIVO
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLÍTICA, SOCIAL E 
ECONÔMICA DA SOCIEDADE; AVALIAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; DEFINIR AS 
DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CAMARA MUNICIPAL; DIVULGAR OS
TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
 16,000,000.00
GESTÃO PESSOAL E ENCARGOS DO LEGISLATIVO
 64,000,000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0006
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0007
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA 0008
OBJETIVO
CIDADE DO ESPORTE , LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS
 55,000,000.00
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, RESPONSÁVEL E DE VALORIZAÇÃO DO 
SERVIDOR
GERIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS 
SEUS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA 
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES, DESENVOLVENDO 
POLITICAS PÚBLICAS.
 2,500,000.00
• CRIAR, ELABORAR E DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURANTES, PARA COLETA 
SELETIVA ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE ITABUNA E CATADORES AVULSOS.
• CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E DO 
ESTADO.
• ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS QUE IMPACTEM A MOBILIDADE URBANA, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA DA CIDADE DE ITABUNA.
• APOIO NA REVISÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO: PLANO 
DE MOBILIDADE URBANA, PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO.
• MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO
 2,000,000.00
EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
Garantir, conforme determinação judicial de última instância, recursos para atender ao pagamento das 
setenças judiciais.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0009
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0010
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0011
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
Fomentar as políticas de esporte do Governo Municipal, dentro de um sistema integrado de 
desenvolvimento, desdobrado tecnicamente em suas respectivas áreas de gestão, fortalecendo a 
capacidade institucional e técnica de todas as áreas de atuação do esporte e lazer, potencializando 
esforços para a qualidade de vida através do esporte e lazer, envolvendo crianças, adolescentes, jovens 
atletas de alto rendimento esportivo. Estimular o esporte de participação com vistas a capacitaçãode 
agentes que atuam no esporte, apoiando inclusive as iniciativas municipais e o futebol feminino como 
processos de inclusão social e de um estilo de vida ativo.
 3,000,000.00
VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA, CIDADANIA E 
TURISMO
AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO A ARTE, CULTURA E TURISMO COM BASE NO 
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DOS SETORES CRIATIVOS.
 26,000,000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ENSINO MUNICIPAL; VALORIZAR OS 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; PROPICIAR QUALIDADE DA GESTÃO E DO ENSINO EM TODOS 
OS NÍVEIS; AMPLIAR O INGRESSO E INCENTIVAR PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES.
 450,000,000.00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
O OBEJETIVO DA FUNDAÇÃO MARIMBETA É ATENÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 07 A 18 ANOS INCOMPLETOS DAS CLASSES POPULARES 
E/OU SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE SEUS FAMILIARES, NUMA PERSPECTIVA DE 
IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUA MISSÃO COMO INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE UM 
CONJUNTO DE AÇÕES EMINENTEMENTE SOCIOEDUCATIVAS, ONDE SE PRETENDE REALIZAR
OFICINAS E/OU ATELIÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICO-ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRÁTICAS
DESPORTIVAS E RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E, A PARTIR DOS 14 ANOS, ATIVIDADES DE 
OFÍCIO E VALORES ÉTICOS E DE CIDADANIA.
 13,000,000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
PROGRAMA - 0012
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0013
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA 0014
OBJETIVO
ORDENAMENTO COM RESPONSABILIDADE
1.inserir o ambulante no mercado de trabalho formal e regulamentado, além de qualificá-lo através de 
cursos de aperfeiçoamento, visando credibilidade e profissionalismo ao trabalhador ambulante, inserindo￾o assim, cada dia mais no contexto comercial; 
2.Qualificar os feirantes através de cursos e palestras periódicas, para contribuir de forma positiva na 
saúde laboral e comercial da categoria, além de fomentar a legalização gradativa dos feirantes através 
do MEI (microempreendedor individual ); 
3.Trabalhar com jovens estudantes do ensino médio de forma preventiva sobre o abuso da poluição 
sonora, por ser este o público mais envolvido nos casos de abuso de som, levando até eles palestras e 
fazendo todo trabalho de prevenção para que possamos colher bons frutos nos anos seguintes após 
inicio do projeto; 
4.Com a implantação do programa Itabuna Segura, será possível buscar um diagnóstico para a redução 
dos índices de violência e implementar a politica de proteção às vitimas, visando a promoção da justiça e 
da equidade social. Aquisição de EPI's, armamento, curso de formação e qualificação profissional para a 
Guarda Civil Municipal, construção da sede própria, viaturas, equipamentos de informática e móveis para 
proporcionar uma melhor qualidade na logística do desenvolvimento no exercício da função.
 4,000,000.00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
ELABORAR E DESENVOLVER POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEIS 
ALINHADOS COM OS PROGAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E UNIÃO, 
COM FOCO NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, TENDO COMO EXEMPLO, O EMPRENDIMENTO 
PORTO DO SUL, BUSCANDO O CRESCIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO, E 
SERVIÇOS E EM CONSONÂNCIA BUSCAR E APOIAR E OS MICROEMPREENDORES INDIVUDUAIS, 
TRAZENDOS-OS O LUZ DA FORMALIDADE, PARA QUE POSSAM OBTER JUNTO AS ENTIDADES DE 
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE CRÉDITO, NECESSÁRIO TAMBEM FOMENTAR 
POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA POTILIZANDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E 
TÉCNICOS DA REGIÃO, PARA INSERÇÃO DAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO, COM 
FOCO TAMBÉM NAS POTENCIALIDADES SETORIAIS DA REGIÃO.
 14,000,000.00
ITABUNA: INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PARA QUALIDADE DE 
VIDA.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0015
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0016
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0017
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0018
OBJETIVO
FOMENTAR E PROMOVER A INFRAESTRUTURA URBANA COM ORDENAMENTO, OBEDECENDO 
OS PLANOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, 
NA INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E NA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA 
HABITAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
 140,000,000.00
TRANSITO INTELIGENTE - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA - 
EFICIÊNCIA NO TRÂNSITO
OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DO TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A MOBILIDADE MAIS 
EFICIENTE, COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE VIAGENS E À REDUÇÃO NOS ÍNDICES DE 
ACIDENTES, ATUANDO NA GESTÃO EM TEMPO REAL DOS FLUXOS DO TRÂNSITO NA CIDADE.
 60,000,000.00
DEFESA CIVIL
COORDENAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. 
SUA ATUAÇÃO TEM O OBJETIVO DE REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES. TAMBÉM 
COMPREENDE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E 
RECUPERAÇÃO, E SE DÁ DE FORMA MULTISSETORIAL, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE.
 5,000,000.00
CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS 
FORÇAS PRESENTES NO MUNICIPIO, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
 4,000,000.00
AMBIENTE SUSTENTÁVEL 
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0019
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0020
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0021
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0022
OBJETIVO
SUPRIR AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA DESENVOLVER 
ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIAÇÃO E 
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
 2,000,000.00
CIDADE CONECTADA - EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ALCANCE DE UM ALVO COMUM. ALÉM DE BENEFICIAR, 
SERVEM PARA POTENCIAR OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO.
 130,000,000.00
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES
PROPICIAR UMA MELHOR VISÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO-O UM AMBIENTE 
SALUTAR COM QUALIDADE DE VIDA E MELHORIA DA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS, COM A 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E EFICAZES, TAIS COMO ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 
MANUTENÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 
 130,000,000.00
ITABUNA SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E 
LONGEVIDADE
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL AO SER HUMANO NO CURSO DA VIDA, CONSIDERANDO A 
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO 
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS
 1,600,000,000.00
CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assegurar o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social e realizar conferências.
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0023
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0024
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
PROGRAMA - 0025
OBJETIVO
RECURSO DO PROGRAMA
TOTAL GERAL DOS 
PROGRAMAS 2,932,300,000.00
COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A 
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
 5,000,000.00
 1,000,000.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Garantir a inclusão de familias em situação de vunerabilidade social, risco e /ou direitos violados, ns 
politicas públicas, em todos os niveis de proteção preconizados pelo Sistema Único de Assistencia 
Social, executando ações protetivas visando o fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários.
 700,000.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AMPLIAR O ACESSO DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS E 
VIOLAÇÃO DE DIRETOS AOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL, BEM COMO QUALIFICAR OS SERVIÇOS OFERTADOS E INDUZIR A 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
 2,300,000.00
MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
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CONCLUSÃO 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Itabuna – PPA 2022–2025 
Conclusão 
 A construção do Plano Plurianual 2022-
2025 representou uma mobilização coletiva 
intensa e gratificante, resumindo neste 
documento um conjunto de esforços que 
envolveram secretários, técnicos da 
Prefeitura e a própria população, através do 
formulário disponibilizado no site oficial da 
prefeitura (http://www.itabuna.ba.gov.br/). Agora 
inicia uma nova etapa, de trabalho intenso, com a execução dos programas e ações, 
e também, o monitoramento e a avaliação contínuos para a construção da realidade 
desejada. 
A profunda crise econômica, estado de calamidade em decorrência da pandemia 
causada pelas principais variantes do SARS-CoV-2, o vírus causador da COVID-19 
 e os conflitos políticos que marcam o Brasil nos anos recentes condicionaram o 
cenário da construção do PPA. No entanto, a elaboração do plano preocupou-se 
com as necessidades de Itabuna, tomando sempre as restrições colocadas pela 
crise como elementos da realidade de curto prazo. A expectativa é que, no médio 
prazo, o Brasil retome o crescimento assegurando a plena normalidade institucional. 
O conjunto de eixos 
estratégicos, programas e 
ações que integram o PPA 
2022- 2025 da Prefeitura de 
Itabuna tem o principal objetivo 
de transformar a cidade até o 
final do período de vigência. 
Com finalidade de gerar 
emprego e renda e reduzindo 
as desigualdades que 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Itabuna – PPA 2022–2025 
comprometem a qualidade de vida. Os serviços públicos como saúde, educação e 
assistência social, segurança serão otimizados em pró da população itabunense / 
grapiúna, considerando também o fortalecimento da cultura, do turismo e do lazer. 
A principal expectativa é colocar em prática o PPA 2022-2025 em termos relativos 
com a sua elaboração, ou seja, o conjunto de ações, neste plano, programadas, terá 
o efeito necessário para modificar a cidade traçada no planejamento em realidade. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
Itabuna – PPA 2022–2025 
Referências 
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA – SEI. Disponível em 
https://www.sei.ba.gov.br/ Acesso em 16 de Agosto de 2021. 
INSTITUTO ÁGUA E SANEAMENTO. Disponível em https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e￾saneamento/ Acesso em 16 de Agosto de 2021.
CADERNO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA – CAMAB. Disponível em 
http://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/dab/camab/ Acesso em 16 de Agosto de 2021. 
USE DADOS. TRANSFORME A EDUCAÇÃO. Disponível em https://novo.qedu.org.br/ Acesso em 16 de 
Agosto de 2021. 
SNIS – ÁGUA E ESGOTO. Disponível em http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/agua_esgoto/mapa-agua
Acesso em 16 de Agosto de 2021. 
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ITABUNA. Disponível em 
http://www.itabuna.ba.gov.br/download/Anuario_Estatistico_Base_de_Dados_2019.pdf Acesso em 16 de 
Agosto de 2021.
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