norma nº 2572/2021

 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 
 
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano 
 L E I Nº 2.572, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 
EMENTA: Institui a NOVA PLANTA GENÉRICA DE 
VALORES – PGV, fixando os Valores Unitários 
Padrão de Terrenos – VUPt e os Valores 
Unitários Padrão de Construções – VUPc, para 
efeito de lançamento do Imposto sobre a 
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, 
a partir do ano de 2022 e, dá outras 
providências. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara Municipal aprova 
e eu sanciono a seguinte Lei. 
 Art. 1º. Esta Lei institui a Nova Planta Genérica de Valores – PGV, para efeito de 
lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a vigorar a 
partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022. 
 Art. 2º. Ficam fixados os Valores Monetários do metro quadrado dos Terrenos - 
VMm²T para os Logradouros constantes do ANEXO I – PARTE D que integra esta Lei. 
 Art. 3º. Os logradouros que não constarem do ANEXO I – PARTE D de que trata o 
artigo anterior, principalmente os decorrentes de novos loteamentos ou os apurados em 
recadastramento imobiliários, terão seus valores unitários de metro quadrado fixados em Ato 
do Poder Executivo Municipal, levando-se em consideração os equipamentos existentes e 
os valores de logradouros similares, preferencialmente da mesma região, bairro ou 
loteamento. 
 Art. 4º. Ficam fixados os Valores Monetários do metro quadrado da Construção - 
VMm²C para as edificações referidas no ANEXO I – PARTE B que integra esta Lei.
 Parágrafo único. O Valor Monetário do metro quadrado da Construção - VMm²C de 
que trata o caput deste artigo, será fixado em função de pontuação obtida a partir de 
características da edificação, na forma do ANEXO I PARTE A desta Lei. 
 Art. 5º. O cálculo do imposto, em regra é representado pela seguinte fórmula: 
 IPTU = VVI* Alíquota, 
 Onde: 
 VVI = (VVT+VVC)* FVV 
 VVT= MTTxVMm²TxFPT 
 VVC= MTCxVMm²CxFPC 
 Sendo, 
 VVI= Valor Venal do Imóvel 
 VVT= Valor Venal do Terreno 
 VVC= Valor Venal da Construção 
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 FVV= Fator de Valor Venal 
 MTT = Metragem Total do Terreno 
 VMm²T = Valor Monetário do metro quadrado do Terreno 
 FPT = Fator de Ponderação do Terreno 
 MTC = Metragem Total da Construção 
 VMm²C = Valor Monetário do metro quadrado da Construção 
 FPC = Fator de Ponderação da Construção 
 Art. 6º. O valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, 
devido será da seguinte forma: 
 I - Em 2022 não poderá ser superior a: 
a) 30% (trinta por cento) a mais que o valor do imposto devido para o exercício de 
2021, para imóvel predial residencial; 
b) 50% (cinquenta por cento) a mais que o valor do imposto devido para o exercício 
de 2021, para imóvel predial comercial, de serviços e industrial; 
c) 60% (sessenta por cento) a mais que o valor do imposto devido para o exercício 
de 2021, para imóvel territorial; 
d) 70% (setenta por cento) a mais que o valor do imposto devido para o exercício de 
2021, para loteamento. 
II - nos anos subsequentes, será o valor devido no exercício anterior, atualizado 
monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E, apurado 
pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acrescido da variação 
do Produto Interno Bruto – PIB e mais 10% (dez por cento) a título de atualização do valor
de mercado do imóvel. 
§ 1º. Considera-se como valor devido no exercício de 2021, o valor lançado para este 
exercício. 
§ 2°. No caso de haver alteração cadastral com vigência em 2021, decorrente de 
declaração do contribuinte ou de ofício, o valor lançado no exercício de 2021 passa a ser o 
valor apurado após a alteração cadastral. 
§ 3°. Considerar-se-á como valor devido no exercício de 2022, o valor resultante da 
aplicação da nova PGV, observado o limite estabelecido no inciso I do “caput” deste artigo.
§ 4°. Considerar-se-á como valor devido a partir do exercício de 2023, o valor 
resultante da aplicação da regra estabelecida no inciso II do “caput” deste artigo.
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§ 5°. O acréscimo a título de atualização do valor de mercado do imóvel, previsto no 
inciso II do “caput” deste artigo, será aplicado até que o valor lançado do exercício seja 
igual ao valor devido do mesmo exercício. 
 Art. 7º. No caso de novas inscrições imobiliárias, com vigência de lançamento a partir 
de 2022, o valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU deste este exercício 
e seguintes será calculado, respeitando o limite definido no inciso I do Art. 6º desta Lei. 
 § 1º. Para fins do disposto no caput deste artigo, o valor referencial do exercício de 
2021 será resultante da utilização dos dados cadastrais existentes em 2022 e a Planta 
Genérica de Valores do exercício de 2021. 
 § 2º. Aplicar-se-á também a sistemática de cálculo prevista no caput deste artigo e 
em seu § 1º nos imóveis: 
 I - inexistentes no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 
2021;
 II - que vierem a sofrer, a partir de 2022, alteração dos dados cadastrais que 
impactem o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 
Art. 8°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial todo o texto do 
art. 6º da Lei n° 2.560, de 29 de setembro de 2021. 
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 23 de dezembro de 2021. 
AUGUSTO NARCISO CASTRO JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR
 Prefeito Secretário de Governo 
 DAVI FREITAS DANTAS DULTRA 
 Secretário da Fazenda e Orçamento
AUGUSTO 
NARCISO 
CASTRO:409358
17549
Assinado de forma 
digital por AUGUSTO 
NARCISO 
CASTRO:40935817549 
Dados: 2021.12.23 
11:39:15 -03'00'
DAVI FREITAS DANTAS 
DULTRA:00812155505
Assinado de forma digital 
por DAVI FREITAS DANTAS 
DULTRA:00812155505 
Dados: 2021.12.23 11:41:50 
-03'00'
JOSUE DE SOUZA 
BRANDAO 
JUNIOR:24392073572
Assinado de forma digital por JOSUE DE 
SOUZA BRANDAO JUNIOR:24392073572 
Dados: 2021.12.23 11:55:21 -03'00'
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TIPO RESIDENCIAL
Padrão A
Arquitetura: prédio isolado com projeto arquitetônico especial e personalizado, vãos grandes, esquadrias de madeira, ferro, alumínio ou alumínio anodizado, de forma, acabamento ou dimensões especiais. 
Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente. Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de: massa fina, pedras, cerâmicas, 
revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas ou similar. Acabamento interno: requintado, com massa corrida, azulejos decorados lisos ou em relevo, lambris de madeira, pisos cerâmicos, de 
pedras polidas, tábuas corridas, carpete, forro de laje ou madeira nobre, armários embutidos, portas trabalhadas, pintura à látex, resinas ou similar. Dependências: vários banheiros completos com louças e 
metais de primeira qualidade, acabamento esmerado, caracterizando-se, algumas vezes, pela suntuosidade e aspectos personalizados, pelo menos três das seguintes dependências: escritório, sala de TV ou 
som, biblioteca, área de serviço, abrigo para dois ou mais carros, salão de festas, salão de jogos, jardim de inverno. Dependências acessórias: podendo ter até duas das seguintes: jardins amplos, piscina, 
vestiários, sauna, quadra esportiva. Instalações elétricas e hidráulicas completas e compatíveis com o tamanho da edificação. 
Padrão B
Arquitetura: preocupação com estilo e forma, vãos grandes, esquadrias de madeira, ferro ou alumínio. Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente. Acabamento externo: revestimento 
condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de massa fina, pedras, cerâmicas, revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas ou similar. Acabamento interno: massa 
corrida, azulejos decorados, lambris de madeira, pisos cerâmicos, de pedras polidas, tábuas corridas, carpete, forro de laje ou madeira nobre, armários embutidos, pintura à látex ou similar. Dependências: 
três ou mais banheiros com louças e metais de boa qualidade, pelo menos duas das seguintes dependências: escritório, sala de TV ou som, biblioteca, área de serviço, abrigo para dois ou mais carros, salão 
de festas, salão de jogos, jardim de inverno. Dependências acessórias: podendo ter até duas das seguintes: jardins amplos, piscina, vestiário, sauna, quadra esportiva. Instalações elétricas e hidráulicas 
completas e compatíveis com o tamanho da edificação. 
Padrão C
Arquitetura simples: vãos médios (3 a 6 m), esquadrias comuns de ferro, madeira ou alumínio. Estrutura de alvenaria. Acabamento externo: paredes rebocadas ou revestidas com pastilhas, litocerâmicas ou 
pedras brutas, pintura à látex. Acabamento interno: paredes rebocadas, massa corrida, azulejos simples, pisos cerâmicos, tacos ou carpete, forro de laje, armários embutidos, pintura à látex ou similar. 
Dependências: até dois banheiros internos, eventualmente um WC externo, área de serviço, geralmente com quarto de empregada, abrigo para carro. Instalações elétricas e hidráulicas: compatíveis com o 
tamanho da edificação
Padrão D
Arquitetura modesta: vãos pequenos, esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. Estrutura de alvenaria ou de concreto armado revestido. Acabamento externo: paredes 
rebocadas. Acabamento interno: paredes rebocadas, pisos de cerâmica ou tacos, forro de laje, pintura. Dependências: máximo de três dormitórios, um banheiro interno, 
eventualmente quarto para empregada, eventualmente abrigo para carro. Instalações elétricas e hidráulicas: simples e reduzidas.
Padrão E Arquitetura modesta: vãos pequenos, esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. Estrutura de alvenaria simples. Acabamento externo: sem revestimento ou com revestimento rústico. Acabamento 
interno: paredes rebocadas, pisos de cimento ou cerâmica comum, forro simples ou ausente, pintura. Dependências: máximo de dois dormitórios. Instalações elétricas e hidráulicas: mínimas. 
TIPO COMERCIAL
ANEXO I – PARTE A
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
TABELA DOS TIPOS E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
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Padrão A
Arquitetura: projeto específico à destinação econômica da construção, sendo, algumas vezes, de estilo inovador, caixilhos de alumínio, vidros temperados.Estrutura de concreto armado, revestido ou 
aparente, eventualmente de aço, algumas vezes, de concepção arrojada. Acabamento externo: emprego de materiais nobres condicionados pela arquitetura, de modo a formar conjunto harmônico, 
revestimentos com pedras polidas, eventualmente mármore ou granito, painéis decorativos lisos ou em relevo, revestimentos que dispensam pintura. Acabamento interno: requintado, normalmente 
com projeto específico de arquitetura interna, eventual ocorrência de jardins, mezaninos, espelhos d'água, emprego de materiais nobres: massa corrida, madeiras de lei, metais, pedras polidas (no 
revestimento e/ou piso), piso romano, carpete, forros especiais, pinturas especiais.Circulação: corredores de circulação, escadas e/ou rampas largos, eventualmente com escadas rolantes e/ou 
elevadores. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e metais de boa qualidade.Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual 
existência de plataformas para carga ou descarga.Instalações especiais: instalações para equipamentos de ar condicionado central, de comunicação interna e de segurança contra roubo e incêndio, 
câmaras frigoríficas. 
Padrão B
Arquitetura: projeto específico à destinação econômica da construção, sendo, algumas vezes, de estilo inovador, caixilhos de alumínio, vidros temperados.Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente, 
eventualmente de aço, algumas vezes, de concepção arrojada. Acabamento externo: emprego de materiais nobres condicionados pela arquitetura, de modo a formar conjunto harmônico, revestimentos com 
pedras polidas, painéis decorativos lisos ou em relevo, revestimentos que dispensam pintura. Acabamento interno: normalmente com projeto específico de arquitetura interna, eventual ocorrência de jardins, 
mezaninos, espelhos d'água, emprego de materiais nobres: massa corrida, madeiras de lei, metais, pedras polidas (no revestimento e/ou piso), piso romano, carpete, forros especiais, pinturas especiais. 
Circulação: corredores de circulação, escadas e/ou rampas largos, eventualmente com escadas rolantes e/ou elevadores. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e metais de boa 
qualidade. Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual existência de plataformas para carga ou descarga. 
Padrão C
Arquitetura: preocupação com o estilo, grandes vãos, caixilhos de ferro, alumínio ou madeira, vidros temperados. Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. Acabamento externo: revestimento com 
pedras rústicas ou polidas, relevos, painéis metálicos, revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas ou similar. Acabamento interno: preocupação com a arquitetura interna, massa corrida, 
azulejos decorados, laminados plásticos, pisos cerâmicos, laminados, granilite, carpete, forros especiais, pintura à látex, resinas ou similar. Circulação: corredores de circulação, escada e/ou rampas largos. 
Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e metais de boa qualidade. Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual existência de 
plataformas para carga ou descarga. 
Padrão D
Arquitetura: vãos médios (em torno de 6 a 8 m), caixilhos de ferro ou madeira, eventualmente de alumínio, vidros comuns.Acabamento externo: paredes rebocadas, pastilhas, litocerâmicas, pintura à látex ou 
similar. Acabamento interno: paredes rebocadas, revestidas com granilite, azulejos até meia altura, pisos cerâmicos, granilite, tacos, borracha, forro simples ou ausente, pintura à látex ou similar. Instalações 
sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, compatíveis com o uso da edificação. 
Padrão E Arquitetura: vãos pequenos, caixilho simples de ferro ou madeira,vidros comuns, pé direito até 3 m. Estrutura de alvenaria simples. Acabamento externo: paredes rebocadas, pintura a cal ou látex. Acabamento 
interno: paredes rebocadas, barra lisa, piso cimentado ou cerâmico, forro simples ou ausente. Instalações sanitárias: mínimas. 
TIPO INDUSTRIAL
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Padrão A
Vãos acima de 8 m em pelo menos um pavimento. Arquitetura: projeto arquitetônico complexo, resultante tanto da preocupação com o estilo e forma, quanto, no caso de 
indústria, de sua conciliação harmônica com os demais projetos de engenharia, projeto paisagístico, fechamento lateral em alvenaria, fi brocimento, chapas perfi ladas de alumínio, 
pré-moldados, concreto aparente, esquadrias de ferro, alumínio ou alumínio anodizado, cobertura com telhas de fi brocimento ou alumínio. Estrutura de grande porte, arrojada, 
de concreto armado ou metálica, no caso de indústria, resultante de projeto integrado de engenharia (civil, mecânica, elétrica, metalúrgica, de minas etc), estrutura de cobertura 
constituída por peças de grandes vãos, tais como: treliças (tesouras), arcos ou arcos atreliçados, vigas pré- moldadas de concreto protendido ou vigas de concreto armado 
moldadas "in-loco". Revestimentos: paredes rebocadas, massa fi na parcial, azulejos nas áreas úmidas, pisos de concreto, cerâmicos, sintéticos, industriais (resistentes à abrasão e 
aos agentes químicos) ou modulares intertravados, eventual presença de forro, pintura à látex, resinas ou similar. Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: completas 
compatíveis com o tamanho e o uso da edifi cação, resultantes de projetos específi cos. Outras dependências: instalações independentes, de alto padrão, para atividades 
administrativas e com mais de quatro das seguintes dependências: almoxarifado, vestiário, refeitório, recepção, portaria, plataformas para carga ou descarga de matérias primas 
e/ou produtos acabados, áreas de circulação de pessoas e/ou veículos, pátios para estacionamento de veículos comerciais e/ou de visitantes. Instalações gerais: mais de três das 
seguintes: casa de força, instalações hidráulicas para combate a incêndio, elevadores para pessoas, elevador para carga, instalações para equipamentos de ar condicionado central. 
Instalações especiais (somente para indústrias): mais de três das seguintes: estação de tratamento de água, estação de tratamento de esgotos ou resíduos, reservatório enterrado 
ou semi-enterrado, reservatório elevado, fornos, estruturas para ponte rolante, fundações especiais para máquinas, reservatórios cilíndricos de armazenamento, tubulações para 
vapor, ar comprimido, gás, pontes para suporte de tubulações, instalações frigorífi cas, instalações para resfriamento e aeração de água, balança para caminhões.
Padrão B
Vãos acima de 8 m em pelo menos um pavimento. Arquitetura: preocupação com o estilo, fechamento lateral em alvenaria, fi brocimento, pré-moldados, esquadrias de ferro ou 
alumínio, cobertura com telhas de fi brocimento ou alumínio. Estrutura de concreto armado ou eventualmente metálica, estrutura de cobertura constituída por treliças (tesouras) 
ou arcos metálicos ou por vigas de concreto armado. Revestimentos: paredes rebocadas, massa fi na parcial, azulejos nas áreas úmidas, pisos de concreto, cerâmicos, sintéticos, 
industriais (resistentes à abrasão e aos agentes químicos) ou modulares intertravados, eventual presença de forro, pintura à látex, resinas ou similar. Instalações hidráulicas, 
sanitárias e elétricas: completas, compatíveis com o tamanho e o uso da edifi cação. Outras dependências: instalações independentes para atividades administrativas e com até 
quatro das seguintes: almoxarifado, vestiário, refeitório, recepção, portaria, plataformas para carga e descarga de matérias primas e/ou produtos acabados, áreas de circulação de 
pessoas e/ou veículos, pátios para estacionamento de veículos comerciais e/ou de visitantes. Instalações gerais: até três das seguintes: casa de força, instalações hidráulicas para 
combate a incêndio, elevadores para pessoas, elevador para carga, instalações para equipamentos de ar condicionado central. Instalações especiais (somente para indústrias): até 
três das seguintes: estação de tratamento de água, estação de tratamento de esgotos ou resíduos, reservatório enterrado ou semi-enterrado, reservatório elevado, fornos, 
estrutura para ponte rolante, fundações especiais para máquinas, reservatórios cilíndricos de armazenamento, tubulações para vapor, ar comprimido, gás, pontes para suporte de 
tubulações, instalações frigorífi cas, instalações para resfriamento e aeração de água, balança para caminhões.
Padrão C
Vãos até 10 m. Arquitetura: projeto simples, fechamento lateral em alvenaria de tijolos, blocos ou fi brocimento, esquadrias de madeira ou ferro, normalmente com cobertura de 
telhas de fi brocimento ou de barro. Estrutura visível (elementos estruturais identifi cáveis), normalmente de porte médio, de concreto armado ou metálica, estrutura de cobertura 
constituída por treliças simples de madeira ou metálicas. Revestimentos: paredes rebocadas, pisos simples ou modulados de concreto, cimentados ou cerâmicos, presença parcial 
de forro, pintura a cal ou látex. Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas de qualidade média, adequadas às necessidades mínimas, sanitários com poucas peças. Outras 
dependências: pequenas divisões para escritórios, eventualmente com refeitório e vestiário. Instalações gerais: uma das seguintes: casa de força, instalações hidráulicas para 
combate a incêndio, elevador para carga. Instalações especiais (somente para indústrias): até duas das seguintes: reservatório enterrado ou semi-enterrado, reservatório elevado, 
estrutura para ponte rolante, fundações especiais para máquinas, tubulações para vapor, ar comprimido, gás, instalações frigorífi cas
Padrão D
Vãos até 10 m. Arquitetura: sem preocupação arquitetônica, fechamento lateral em alvenaria de tijolos ou bloco, esquadrias de madeira ou ferro, simples e 
reduzidas, cobertura com telhas de barro ou de fibrocimento. Estrutura de pequeno porte, de alvenaria, eventualmente com pilares e vigas de concreto armado ou 
aço, cobertura apoiada sobre estrutura de madeira (tesouras). Revestimentos: paredes rebocadas, pisos de concreto simples ou cimentados, sem forro, pintura a 
cal. Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: de qualidade inferior, simples e reduzidas. Outras dependências eventualmente com escritório de pequenas 
dimensões. 
Padrão E
Vãos até 5 m. Arquitetura: sem preocupação arquitetônica, fechamento lateral de até 50% em alvenaria de tijolos ou blocos, normalmente sem esquadrias, 
cobertura com telhas de barro ou de fibrocimento de qualidade inferior. Estrutura de madeira, eventualmente com pilares de alvenaria ou concreto, cobertura 
apoiada sobre estrutura simples de madeira. Revestimentos: acabamento rústico, normalmente com ausência de revestimentos, piso em terra batida ou simples 
cimentado, sem forro. Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: mínimas. 
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TIPO SERVIÇOS
Padrão A
Arquitetura: projeto de estilo inovador, caixilhos de alumínio, vidros temperados, pé direito até 6 m no térreo. Estrutura de concreto armado, revestido ou 
aparente. Acabamento externo: revestimentos condicionados pela arquitetura, formando conjunto harmônico com a mesma, pedras polidas, eventualmente 
mármore ou granito, painéis decorativos lisos ou em relevo, revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas ou similar. Acabamento interno: 
requintado, normalmente com projeto específi co de arquitetura interna, eventual ocorrência de jardins, mezanino, espelhos d'água, emprego de materiais nobres:
massa corrida, madeiras de lei, metais, pedras polidas (no revestimento e/ou piso), eventualmente mármore ou granito, piso romano, carpete, forros especiais, 
pinturas especiais. Circulação: saguões amplos, corredores de circulação e escadas largos, elevadores rápidos e amplos, eventualmente panorâmicos, e/ou escadas 
rolantes, elevador para carga. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e metais de boa qualidade. Dependências acessórias: existência 
de garagens ou vagas para estacionamento, eventual existência de plataformas para carga ou descarga
Padrão B
Arquitetura: projeto de estilo inovador e arrojado, caixilhos de alumínio, vidros temperados, pé direito até 5 m no térreo. Estrutura de concreto armado, revestido 
ou aparente.Acabamento externo: revestimentos condicionados pela arquitetura, formando conjunto harmônico com a mesma, pedras polidas, painéis decorativos 
lisos ou em relevo, revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas ou similar. Acabamento interno: requintado, normalmente com projeto específi co 
de arquitetura interna, eventual ocorrência de jardins, mezanino, espelhos d'água, emprego de materiais nobres: massa corrida, madeiras de lei, metais, pedras 
polidas (no revestimento e/ou piso), piso romano, carpete, forros especiais, pinturas especiais. Circulação: saguões médios, corredores de circulação e escadas 
largos, elevadores, eventualmente panorâmicos, e/ou escadas rolantes, elevador para carga. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e 
metais de boa qualidade. Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual existência de plataformas para carga ou 
descarga. Instalações especiais: instalações para equipamento de ar condicionado central, de comunicação interna e de segurança contra roubo e incêndio
Padrão C
Arquitetura: preocupação com o estilo, caixilhos de ferro, alumínio ou madeira, vidros temperados, pé direito até 4 metros no térreo. Estrutura de concreto 
armado, revestido ou aparente. Acabamento externo: revestimentos com pedras rústicas ou polidas, revestimentos que dispensam pintura, pintura à látex, resinas 
ou similar. Acabamento interno: revestimentos com massa corrida, azulejos, lambris de madeira, laminados plásticos, pisos cerâmicos de primeira qualidade, 
laminados, granilite, carpete, forros especiais, pintura à látex, resinas ou similar. Circulação: saguões amplos, corredores de circulação e escadas largos, elevadores
amplos e/ou escadas rolantes, elevador para carga. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, louças e metais de boa qualidade. Dependências 
acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento, eventual existência de plataformas para carga ou descarga. Instalações especiais: instalações para 
equipamento de ar condicionado central, de comunicação interna e de segurança contra roubo.
Padrão D
Arquitetura simples: vãos pequenos (em torno de 4 m), caixilhos de ferro, madeira ou, eventualmente, alumínio, vidros comuns, pé direito até 2 metros no térreo. 
Estrutura de concreto armado, revestido. Acabamento externo: paredes rebocadas, pastilhas, litocerâmicas, pintura à látex ou similar. Acabamento interno: paredes 
rebocadas ou azulejadas, pisos cerâmicos, granilite, tacos, borracha, forro de madeira ou laje, pintura à látex ou similar. Circulação: saguões médios, corredores de 
circulação e escadas de largura média, elevadores compatíveis com o uso, tipo e tamanho da edifi cação. Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso 
comum, compatíveis com o uso da edifi cação.
Padrão E
Arquitetura: vãos e aberturas pequenos, caixilhos simples de ferro ou madeira, vidros comuns, pé direito até 2 metros. Estrutura de concreto armado, revestido, ou 
de blocos estruturais de concreto, sem revestimento. Acabamento externo: paredes rebocadas, pintura a calou similar. Acabamento interno: paredes rebocadas, 
pisos cerâmicos ou tacos, forro simples ou ausente, pintura à cal ou látex. Circulação: saguões pequenos, corredores de circulação e escadas estreitos, ausência de 
elevadores e escadas rolantes. Instalações sanitárias: mínimas
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TIPO Valor (R$/ M²)
Padrão A 977,87
Padrão B 797,74
Padrão C 398,87
Padrão D 201,85
Padrão E 94,55
TIPO Valor (R$/ M²)
Padrão A 1.239,89
Padrão B 1.033,25
Padrão C 391,73
Padrão D 293,80
Padrão E 156,69
ANEXO I – PARTE B
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
TABELA DO VALOR DO METRO QUADRADO PARA CÁLCULO DO 
VALOR PREDIAL
RESIDENCIAL
COMERCIAL
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TIPO Valor (R$/ M²)
Padrão A 1.274,66
Padrão B 849,78
Padrão C 424,89
Padrão D 254,93
Padrão E 169,96
TIPO Valor (R$/ M²)
Padrão A 1.019,73
Padrão B 849,78
Padrão C 424,89
Padrão D 254,93
Padrão E 169,96
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
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%
Até 1.808,97 Isento
De 1.808,98 à 4.437,30 0,40
De 4.437,31 à 8.863,95 0,50
De 8.863,96 à 17.727,91 0,65
De 17.727,92 à 35.455,81 0,80
Acima de 35.455,81 1,00
%
Até 1.808,97 0,90
De 1.808,98 à 8.693,95 1,00
De 8.693,96 à 44.319,77 1,10
Acima de 44.319,77 1,20
%
Até 1.808,97 3,30
De 1.808,98 a 3.511,53 3,60
De 3.511,54 a 14.184,45 4,00
Acima de 14.184,46 4,50
ANEXO I – PARTE C
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 
TABELA DAS FAIXAS E ALÍQUOTAS 
Faixas de Valor Venal (em R$)
Faixas de Valor Venal (em R$)
TERRITORIAL
RESIDENCIAL
Faixas de Valor Venal (em R$)
COMERCIAL/INDUSTRIAL/SERVIÇOS
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Faixas de Valor Venal (em 
R$) %
No 1º Ano após aprovação 0,90
No 2º Ano após aprovação 1,00
A partir do 3º ano da 
aprovação 1,10
LOTEAMENTO
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Nº NÚCLEO Valor R$ M²
I
CENTRO – AVENIDAS: Cinqüentenário, Inácio Tosta Filho, Fernando Cordier, Duque de Caxias, Comendador Firmino Alves; PRAÇAS: Getúlio Vargas, Otaciana
Pinto, Siqueira Campos, Olinto Leoni, Santo Antônio, João Pessoa, Octávio Mangabeira; Ruas: Paulino Vieira, Rui Barbosa, José Soares Pinheiro, Francisco
Ribeiro Júnior, Quintino Bocaiúva, Professor Alicio de Queiroz (até a Av. Amélia Amado), Professor Benigno de Azevedo, Adolfo Maron; TRAVESSA: Gil Nunes
Maia.
320,02
II
CENTRO – AVENIDAS: Amélia Amado, Fernando Gomes Oliveira; Ruas: Ruffo Galvão, Miguel Calmon, Moura Teixeira, Osvaldo Cruz, Três de Maio, São Vicente
de Paula, Treze de Maio, Dom Pedro II, Newton Maxwell, Lafaiete Borborema, Vitória do Espírito Santo, Dalila Paganelle, Almirante Tamandaré, Almirante Barroso,
Joaquim José Ribeiro, Zildolina; PRAÇAS: da Bandeira, Laura Conceição; TRAVESSAS: Nações Unidas, Miguel Calmon, Maria Ferreira, Etelvina Miranda, Adolfo
Leite, Benjamin Constant, Almirante Barroso.
212,78
III CENTRO – AVENIDAS: Garcia; RUAS: Zildolina, Sóstenes de Miranda, Francisco da Silva Rocha; TRAVESSAS: Garcia. 163,43
IV BAIRRO CASTÁLIA – RUAS: Paulo Portela, Eliseu Pedra, Felipe Argolo, Major Dórea, Henrique Alves, E, Ramiro Nunes, L, N, C, D, I, B, H; TRAVESSAS: 
Henrique Alves, C, D, F, G, Terceira Travessa da Avenida Ilhéus. 113,11
V
BAIRRO PONTALZINHO – AVENIDAS: Henrique Alves; PRAÇAS: General Estitac Leal ( do trabalho), Henrique Alves, Belo Horizonte, Circular; RUAS: Prof Alicio
de Queiroz ( Após a Av. Amélia Amado), Visconde de Cairú, São Vincente, Pedro Torquato, Campo Santo Bartolomeu Mariano, Laurinda Fontes, União Operária,
Monsenhor Moisés, Ramiro Nunes, Monte Cristo, Tuiuti, Né Abade, José Reis e Silva, Belo Horizonte, Alzira Paim, Querubim de Oliveira, da Republica, Manoel
Cerqueira Brandão, Antônio Muniz, Aires Almeida; LOTEAMENTO: Proletário; RUAS: A, B, D, E TRAVESSAS: Manoel Cerqueira Brandão, da República,
Querubim Oliveira, da Praça, Belo Horizonte, Monte Cristo, Ramiro Nunes, Monsenhor Moisés, Monte Negro, Bartolomeu Mariano, Alzira Paim, São Vicente,
Visconde de Cairú.
119,36
VI
BAIRRO ALTO MARON – AVENIDA: Juraci Magalhães (até a ponte do Posto Universal); RUAS: Cassemiro de Abreu, Independência, Nicodemos Barreto, Santa
Cruz, Castro Alves, 1º de maio, Abílio Caetano de Almeida, Alto Mirante, Francisco Benício, Maria Oliveira Rebouças, Floriano Peixoto, Alto do Matadouro,
Leopoldo Freire, Cristianópolis, Barão do Rio Branco, Santos Dumont, Armando Freire; PRAÇAS: Salomão Dantas (Centro) TRAVESSAS: Cassemiro de Abreu,
Independência, Santa Cruz, Castro Alves, do Triângulo, 1º de Maio, Abílio Caetano de Almeida, Salomão Dantas ( centro ), Floriano Peixoto, Hipólito da Costa,
Taboquinhas, Ilhéus (centro)
131,93
VII
BAIRROS: SÃO ROQUE, SANTA INÊS, ANTIQUE – AVENIDAS: Bionor Rebouças; PRAÇAS: José Monstans, Pedro Monstans, 8 de Dezembro; RUAS: Santa
Maria, Santa Rita, Landulfo Alves, da Linha, General Dantas, Santa Luzia, São Paulo, da Independência, Alto Mirante, dos Operários, de Mutuns, Santa Josefina,
Jequié, do Cruzeiro do Sul, 8 de Dezembro, Águia Branca, Humberto Campos, Santo Antônio, João Teles, Monte Alto, Belo Horizonte, Rio Branco, Particular, São
João, da Palmeira, Senhor do Bonfim, Getúlio Vargas, Bela Vista, Juarez Távora, Regina, Genipapo, da Jaucira, Isabel Cordier, Amélio Cordier, Júlia Cordier, São
Jorge, Brasília, 7 de Setembro, Pedro José, Santa Inês, Renato Rocha, Elza Cordier, do Coqueiro, 2 de Julho, São José, Paulo, Santa Maria, da Paz, do Antique, da
Frente, José Alves Franco, Lot. Jardim de Alah – RUAS: A, B, C, D, E, F; TRAVESSAS: Santa Luzia, Águia Branca, 1ª Travessa Águia Branca, 2ª Travessa Águia
Branca, de Mutuns, Santa Josefina, Senhor do Bonfim, Santa Rita, Elza Gomes, Elza Cordier, do Coqueiro, da Paz, 1ª Travessa São José, 2ª Travessa São José,
Gileno Amado, Pioneiro.
12,76
ANEXO I – PARTE D
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
TABELA DOS VALORES IMOBILIÁRIOS TERRITORIAIS POR METRO QUADRADO
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VIII
BAIRRO GÓES CALMON – AVENIDAS: Aziz Maron, Mário Padre, Félix Mendonça; RUAS: Eugênio T. Leal, Gongoni, Rio Almada, Alexandre Fleming, Rio Pardo,
Rio de Contas, José R. Viana, do Convento, Rio do Meio, Miguel Calmon, Rio Aliança, Gileno Amado, Rio Colônia, Rio Paraguaçu, Lot. Góes Calmon – Ruas: H, M,
N, G, O, T, P, Q, R, S, L, C
202,54
IX BAIRRO GÓES CALMON – Lot. Novo Bairro Conceição – RUAS: A, F, G, D, C, E, B, I, H; 31,93
X
BAIRRO SÃO JUDAS – AVENIDAS: Contorno, Marginal; RUAS: França, Itália, Inglaterra, Suíça, Europa Unida, Dinamarca, Espanha, Portugal, Bélgica, México,
Loteamento São Judas – Ruas: E, K. 34,95
XI
BAIRRO CONCEIÇÃO- AVENIDAS: Hercília Teixeira Almeida, Felix Mendonça; PRAÇAS: dos Capuchinhos, do Chafariz, Igreja, João Andrade Sobrinho; RUAS: José Bonifácio,
Bela vista, Godofredo Almeida, Getúlio Vargas, Domingos Cruz, Catucicaba, Aurora, Silveira Moura, Santa Terezinha, do Prado, João Teles, Santo André , Luis Oliveira , da
Liberdade, Duque de Caxias, São Francisco, Teófilo Coelho, da Rinha, Dois de Julho, Largos dos Eucaliptos, Santa Catarina, Evaristo Andrade, Nova Marimbeta, Cassimiro Rego,
Ruy Penalva de Farias, Epinal, D. L. Francisco de S. Ribeiro, Lot. Jardim dos Eucaliptos- Ruas B,A,C,E,D; TRAVESSAS: José Bonifácio, dos Eucaliptos, Cassimiro Rêgo, Evaristo
Andrade, Teófilo Coelho, do Prado, Vila Zara, Catucicaba, João Teles, Ruy Penalva de Faria, Santo André, Domingos Cruz, 2ª Travessa Hercília Teixeira de Almeida.
31,93
XII
BAIRRO LOMANTO JUNIOR- AVENIDA: José Soares Pinheiro; Ruas: Góes Calmon, Direita, Hermes Fontes, Neiva Oliveira, Santa Rita, Getúlio Vargas, do Campo, São Pedro,
Lindalva Brandão, Bela Vista, São Cristóvão, Santa Maria, Jorge amado, Ciro de Matos, Pedro lemos, Samuel Lun, Dr. Boris Fiterman, Clidanor de Andrade, São Eraldo., Rita
Dantas , Anísio Teixeira, Paulo Freire Elza Melo, Filemon Brandão, E, da Bandeira, de Coelba, 1º de Maio, Manoel Chaves, Lot. Granjas Reunidas - RUAS: A, B, C,D, G, I,J, R;
TRAVESSAS: 1ª Travessa Quadra A, 2ª Travessa Quadra A.
25,54
XIII
BAIRROS: Santo Antônio, São Lourenço - AVENIDAS: José Montans, Félix Severiano, Liberdade; PRAÇAS: Liberdade, Marambaia, 12, Santo Antônio; QUADRAS: I, L, N, S;
Ruas: dos Trovadores, Lava – pés, Arueira Nogueira, Pau- Brasil, Macário dos Reis, Mariana Coelho, Joaquim Batista, Ana Francisca, São Bento, Marques do Pombal, Castro
Alves, Nossa Senhora da Conceição, Coronel São Francisco, Eugênio Brandão,Oriente, Adelaide monstans, 1º de Dezembro, São João Batista, Astrogilda de Almeida, Namir de
Oliveira, Joana Angélica, Maximiniano de Oliveira, Santos Dumont, Catarina, Centro Integrado, José Bonifácio, Oswaldo Cruz, Santa Rita Belém, Vitor Batista, Adelaide L.E. Silva,
São José, São Renato da Rocha, Dois de Julho, Sete, Liberdade, Edson oliveira, Santa Tereza, Tiradentes, Favorita, Filomena oliveira, Júlio Oliveira, Maria Oliveira,Washington
Santos, Walquíria Oliveira, Batista, Antônio Henrique, Nelson Oliveira, José Oliveira, Senhor dos Passos, da Boroleta, Cloves Santos Silva, Bom Jesus, Canavieiras, Oscar Lo,
Bela Vista, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Senhor do Bonfim, São João, da Paz, Santa Luzia, São José ,São Pedro, Cosme e Damião, Santa Maria , São Jorge, Nossa
senhora de Fátima, A, B,C(Daniel Gomes), Bela Vista, São João, Santa Rita, São José, 15 de Novembro, Santo Antônio , São Jorge, Monte Alto, Daniel Gomes, Santa Maria, São 
Luis, Daniel oliveira, de Fátima, São Jorge, Vila Nova, D. João, Santo Antônio, Gefferson Mutti, Maria senhora, Epitácio Pessoa, Nova, São Sebastião, Ana Maria, Santa Terezinha
, Teixeira, São Roque, São Bento, Santa Maria , santa Luzia, Nossa senhora Aparecida, Josefa Soares, Bela Vista, Dr. João R. de Moraes, Senhor do Bonfim, Bom Jesus, Santa
Rita de Fátima, Monte Alto, São José, são Pedro, Paulo Correia, Petrópolis, José Carlos , Londrina, Maria do Patrocínio, São João, São Paulo, An
15,97
XIV
BAIRROS: PONTALZINHO, SÂO ROQUE, SANTO ANTÔNIO - RUAS: Paraguaçu, Caramuru, Humaitá; Lot. São João - Ruas: H, E,J,B,K,L,Q,A,M, N, O, G, P; do Pau Caído;
Lot. Monte Líbano - RUAS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,13; Lot.Jardim Alamar- RUAS: A, B, F, G, H, I, K, E, J; Lot. José Coelho - Ruas: Pirajá, A, B, C; Lot. Jardim Italamar- RUAS:
A,H, E, C, B, D, F, G. 
12,76
XV
BAIRRO ZILDOLÂNDIA- AVENIDAS: Juca Leão ( L. C. Jardim); RUAS: Eduardo Fontes ( centro), Libêncio Machado (centro), Manoel Folgueira (centro), Carlos E. Guimarães,
Izolda Guimarães, Zildo Pedro Guimarães Jr., São Marcelo, Izolina Guimarães, Glicério Lima, São Jorge, Maria Lima, Rosenaide, Artur Nilo Santana; Lot. Cidade - Ruas:
Amâncio de Oliveira, 1, 2, 3,4 ,5,6 , 7, 8, 9, 10 ,11 ,: TRAVESSAS: Zildo Pedro Guimarães, Rosenaide, 2ª Travessa Rosenaide (L. P. Z), 1ª Travessa Juca Leão ( centro), 2ª
Travessa Juca Leão ( centro) , Juca Leão ( centro).
203,53
XVI
BAIRRO MANGABINHA- AVENIDAS : João Mangabinha Filho, Fernando Gomes; PRAÇA: Getúlio Vargas; RUAS: Berilo Guimarães, Getúlio Vargas, Ubaldino Bransão, Ana
Néri, Rosenaide, Sergipana, Central, Monte Cristo, Mangabeira, Santa Clara, L. Boa Vista, Zildolina, Alto Brasileiro, Senhor do Bonfim, Elvira Oliveira Carvalho, Firmino Alves,
Monte Castelo, do Socorro, Santa Luzia , Pernambuco, Rio Bahia, Belo Horizonte, São José, do Derba, São Sebastião, Tertuliano Guedes de Pinho, Nossa Senhora das Graças,
Maria Goretti, São Pedro, Bahia, D. João VI, Campinas, Ilhéus, Bela Vista, São João, Santa Rita, Lot. Jardim Itabuna- RUAS: H, I, D, F, B, C; Rio Bahia, do Socorro, Maria Goretti,
Nossa Senhora das Graças, D. João VI, Euvira O. Carvalho, Zildolina, Roseneide, São José, Senhor do Bonfim , São Sebastião. 
25,54
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XVII
BAIRRO LOMANTO JUNIOR- AVENIDA: José Soares Pinheiro; Ruas: Góes Calmon, Direita, Hermes Fontes, Neiva Oliveira, Santa Rita, Getúlio Vargas, do Campo, São Pedro,
Lindalva Brandão, Bela Vista, São Cristóvão, Santa Maria, Jorge amado, Ciro de Matos, Pedro lemos, Samuel Lun, Dr. Boris Fiterman, Clidanor de Andrade, São Eraldo., Rita
Dantas , Anísio Teixeira, Paulo Freire Elza Melo, Filemon Brandão, E, da Bandeira, de Coelba, 1º de Maio, Manoel Chaves, Lot. Granjas Reunidas - RUAS: A, B, C,D, G, I,J, R;
TRAVESSAS: 1ª Travessa Quadra A, 2ª Travessa Quadra A.
12,76
XVIII BAIRROS: MANOEL LEÃO, TAVEIROLANDIA- AVENIDAS: Dr.Mario Andressa, 1ª Avenida Taveirolandia, 3ª Avenida Taveirolandia; RUAS: BR 101, do Meio, Odilon Taveira,
Manoel Leão, 1,2,3, Itália, América, Brasília, Boa Vista, Santa Cruz, Olimpio Leão, Eri Leão, Bela Vista, A, B, C, D,; Daniel Leão; TRAVESSAS: 1ª Travessa Bela Vista, Itália. 6,39
XIX
BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, LOMANTO JÚNIOR; RODOVIÁRIA, CENTRO COMERCIAL - AVENIDAS: do Canal (L. J. Grapiúna) , Central, Box de Carne 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
,9 ,10 ,11; RUAS : Varejão, da Farinha, A, ,B, C, D, E, F, G; Lot. Boa Vista - RUAS: A, B, C, D, G, H, I, ; Lot. Vista Solar- RUAS: A, B, C, D; Lot. Juca Leão- RUAS: A, B, C,
D,E, F, G, Q; Lot. Félix A. de Souza- RUAS: B, C, D, F, G,I, J, L, M, N, O, P, Q, R, U,K; Lot. Teclo Conrado- RUAS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7; Lot. Predial Grapiuna- RUAS: A, B, C,
D,E, F, G, H, I, J, K, P; Lot. Jardim Grapiúna- RUAS: A, B, C,D, G, H, I, K; Lot. Félix Alves de Souza - RUA: H.
15,96
XX AVENIDA: José Soares Pinheiro (Centro- Até a ponte do Bairro Lomanto Junior) 47,90
XXI AVENIDA: Ibicaraí (BR 415- a partir do viaduto) 12,76
XXII
BAIRRO: Jardim Brasil - AVENIDA: (Jardim União) Aziz Maron, (Jardim Brasil) Aziz Maron, RUAS: Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Paraná, Amazonas, Mato
Grosso, Minas Gerais, Ceará, do Convento, Maranhão, Alagoas, Guanabara, Paraíba, Pará, São Paulo, Paraná, Goiás, Santa Terezinha, Rio Grande do Norte,
Espírito Santo; Lot. Jardim União- RUAS: A, B, C, D, E, F, G,H, I, J, K; Lot. Parque Hugo Kaufman - RUAS: A., B, C, D, E, F, G, H, O;
47,90
XXIII
BAIRRO: BANCO RASO - RUAS: Getúlio Vargas, Beira Rio, Francisco Briglia, Marcolina, Bela Vista; TRAVESSAS: Getúlio Vargas, 1ª Travessa Getúlio Vargas, 2ª
Travessa Getúlio Vargas, Marculina; Lot. Santa Tereza: RUAS: A, B, C, D, E, F, G, H, O, Marginal; Lot. Gerônimo Caetano: RUAS: A, B, C, F; BNH Blocos 1 a
34.
47,90
XXIV
BAIRRO SÃO CAETANO- AVENIDAS: RUAS: Santo Antônio, 25 de Dezembro, São Jorge, Olívia Torres, Juarez Távora, Carlos Teixeira Barreto, Primavera, Santa Luzia, Santa
Rita, Santa Maria, Leopoldo, Ubaldo Dantas, Marechal Rondon, João Paulo II, Senhor do Bonfim, Vitória, São João, Da Floresta; TRAVESSAS: São José, José Bonifácio, 1ª
Travessa José Bonifácio, 2ª Travessa José Bonifácio, Primavera, Santo Antonio, Floresta, 1ª e 2ª Travessa Floresta, São Leopoldo, 1ª e 2 ª Travessa São Leopoldo, Santa Maria,
Santa Rita, São José, Irmãos Torres, Olívia Torres, São Jorge, Rita Vanjore.
38,33
XXIV-A
BAIRRO SÃO CAETANO- AVENIDAS: Princesa Isabel, Manoel Chaves, do Canal; RUAS do Pati, São Paulo, Afonso Pedreira Fonseca, Cosme Damião, São José, Castro Alves,
Potamiano, José Bonifácio. PÇA: Simão Fiterman; TRAVESSA: São Paulo, 1ª Travessa São Paulo, 2ª Travessa São Paulo, 3ª Travessa São Paulo, 4ª Travessa São Paulo,
Manoel Souza Chaves, 2ª Travessa Manoel Chaves.
38,33
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XXV
BAIRROS: FONSECA, MARIA PINHEIRO, DANIEL GOMES, PEDRO GERÔNIMO, SÃO PEDRO, ZIZO, SÃO CAETANO - AVENIDAS: Pedro Gerônimo (Pedro Gerônimo),
Buerarema, Félix Mendonça, Pedro Jorge, Pedro Gerônimo (São Pedro), São Jorge, Roberto Santos; PRAÇAS: Simão Fiterman (Fonseca), São Pedro, Pedro Gerônimo; RUAS:
Getúlio Vargas, Emanoel P. Fonseca, Norma Fonseca, Antonio Fonseca, Jose Carlos Fonseca, Hercília Fonseca, Antônio Soares, Dr. Otávio Campos, Santo Antônio , Matilde de
Ferreira, Luiz Ferreira, Raimundo Fonseca, Diógenes Fonseca, Antonio Fonseca , Nair Fonseca, Carlos H. P. Fonseca, Marília Fonseca, Emília Fonseca, Betildes Fonseca, Edite
Fonseca , Margarida Fonseca, Augusto Fonseca, Eduardo Fonseca, Cosme e Damião, Osmilda Laytynher, das Almas, Dr.Leopoldina, D. Pedro I, Pouso Alegre, Santa Rita, Santo 
Antônio, Sete de Setembro, Senhor do Bonfim, São Leopoldo, Principal, Fênix, São Jorge, Santa Rita, da Frente, São Sebastião, Santa Maria, Tancredo Neves, São Francisco,
Central, Teixeira, A,B, C,K, Santo Andréoqueiro, da Paz, 1ª Travessa São José, 2ª Travessa São José, Gileno Amado, Pioneiro.to Santo, São Paulo, Guanabara, Liberalino de
Souza, Professor Alicio de Queiroz, 1,3; Lot. Bela Vista - RUAS: A,B,C,D,E; Lot. J. Santo Antônio - RUA: B ; Lot. São Luiz - RUAS: A, B; Condomínio Flávio Costa - RUAS: A,B;
TRAVESSAS: Belém, Nelson Oliveira, Nossa Senhora da Conceição, Castro Alves, Oriente, Nogueira, José Montans, Ana Francisca, 1ª Travessa Ana Francisca, Santa
Terezinha, dos Trovadores, Santos Drumont,, Guanabara, Eugênio Brandão, Macário dos reis, Costa e Silva, Favorita, Elvira Alencar, da Liberdade, São Lucas, São João Batista,
Joaquim Batista, Santo Antônio, Guanabara, Oscar Lourenço, Liberalino de Souza, São Lucas, 2ª Travessa dos Trovadores, 3ª Travessa dos Trovadores, Espírito Santo, Santa
Rita, 2ª Travessa Ana Francisca.s.nstalações para equipamentos de ar condicionado central. Instalações especiais (somente para indústrias): mais de três das seguintes: estação
de tratamento de água, estação de tratamento de esgotos ou resíduos, reservatório enterrado ou semi-enterrado, reservatório elevado, fornos, estruturas para ponte rolante,
fundações especiais para máquinas, reservatórios cilíndricos de armazenamento, tubulações para vapor, ar comprimido, gás, pontes para suporte de tubulações, instalações
frigorífi cas, instalações para resfriamento e aeração de água, balança para
caminhões.                                                                                                                                                                 
                                                                                                                                                                                                                                                                                            
                                                                                                                                                                                                                                                                                            
                                                                                                                                                                                                                                                                                            
                                                                                                                                    
6,39
XXVI
BAIRROS: SARINHA ALCANTÂRA, JAÇANÃ, VILA ANÁLIA- AVENIDAS: Beira Rio, do Canal (Loteamento Vila Anália); Jardim Primavera- Caminhos- A, B, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14,
16 , 17, 18; PRAÇAS: Nicodemos Barreto; RUAS: Corbiniano Freire, Felix Mendonça, bom Jesus da Lapa, Santa Rita, Alvorada, Frei Antônio, Ribeirópolis, Cosme e Damião,
Paraíso, Campo Verde, Da Frente, Epitácio Pessoa, Fernando Gomes, Fernando Barreto,José Oduque Teixeira, Presidente Médici, Conselheiro Calazans, Bela Vista, Edgar
Moreira Primo, 1, 2, 3, 4, 5; Otoniel de Sousa Lima, Tertuliano Guedes de Pinto, Zélia Pinto Lima, Izaura Pinho Lima, Rita Dantas, Manoel Pereira; Lot. Status- RUAS: A, B, C, D;
Lot. Jardim Jaçanâ- RUAS: A,B,D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O ,P, V, X, Y,1, 2, Senhor do Bonfim; Lot. Jardim Cordier- RUAS: A, B, C, D, E, F, F1, F2, G, H I, J; Lot. Vila Anália￾RUAS : B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q,R, Campo Verde; TRAVESSAS: Campo Verde, 1ª Travessa Santa Rita, 2ª Travessa Santa Rita, Bom Jesus Da Lapa, alvorada,
Rib, Bela Vista, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Senhor do Bonfim, São João, da Paz, Santa Luzia, São José ,São Pedro, Cosme e Damião, Santa Maria , São Jorge,
Nossa senhora de Fátima, A, 
12,76
XXVII
BAIRROS: FERRADAS , NOVA FERRADAS- Avenidas: Juracy Magalhães, Rua Itabuna; CAMINHOS: Urbis IV ( 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 12 , 13 ,14, 15 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24), Brasil Novo( 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 0; PRAÇAS: Pedro Portela; RUAS: do Cajueiro, de Palha, Frei Ludovico de Livone, Adélia Agle, São Pedro, dos Bandeirantes,
Paraíso, do Eucalipto, Sarinha Alcântara, Alto da Bela Vista, José de Almeida Alcântara,São Jorge, São João, Sr. dos Passos, São Geraldo, São Paulo, 21 de abril, do Campo,
São Sebastião, Santa Rita, 1º de maio, São José, D. Pedro de Alcântara, Br 415; Lot. Brasil Novo- Ruas : A, B, 2, E, Carlos Abílio; TRAVESSAS: Bela Vista, Frei Ludovico de
livone, Juracy Magalhães, José de Almeida Alcântara .
6,39
XXVIII
BAIRRO NOVA ITABUNA - AVENIDAS: Itabuna, Itapé, Beira Rio,( L. Gonçalves); RUAS: Beira Rio, São Pedro, do Dendê, Bela Vista, Manoel nascim,ento, Senhor do bonfim,
João da Paz, santa Rita. A, B; Lot. Nova Itabuna – Ruas: 1, 2, 3, 4,Existente, Aurora, Sônia Almeida, A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, K B1; TRAVESSAS: São
Jorge, Bela vista, João da Paz,. Ibicaraí, 2ª Travessa da Avenida Ibicaraí, 3ª Travessa Bela Vista. 
6,39
Edição 4.847 | Ano 9
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XXIX BAIRRO JAÇANÃ- AVENIDAS: Marginal (L. Pomar do Rio)- Ruas :1,2,3,4, Existente, Aurora, Sônia Almeida, A,B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, k, B1; Travessas: São
Jorge, Bela Vista, João da Paz, José Soares Pinheiro, 2ª Travessa José Soares Pinheiro, 3ª Travessa Bela Vista. 6,39
XXX BAIRRO GOES CALMON - RUAS: Hercília Teixeira ( Parque Santa Clara); Lot. Parque Florestal- Ruas: A, C, D, B1,B2, B, C1, E, G, G1, H, F; Lot. Parque Santa Cruz- RUAS:
A; Lot. Duas Barras: A, E, D, I, H, G, J, L, F. 6,39
XXXI BAIRRO SANTO ANTÔNIO- RUAS: Lot. Quinta dos Eucaliptos- Ruas : I, II, III,IV,V,VI,VII; Lot. Cleb Lima Gally- Ruas: A, B, C, D, E, F, G,H, I, J,L, M, N, P, K, L (Henrique),
Oriente; Lot. Nossa Senhora das Graças- Ruas CP, CS. 6,39
XXXII
BAIRROS NOVO HORIZONTE, SANTO ANTÔNIO- AVENIDA: Boa Vista; RUAS: das Flores, Esperança, São José, Monte Alto, Bela Vista, da Liberdade, santa Luzia, Horizonte,
Jerusalém, do Progresso, Nova Esperança, Boa Vista, de Mutuns; Lot. Tupinambá- RUAS: A, B, C, D, E, F, G, H; TRAVESSAS: Esperança, Progresso, Nossa Senhora de
Fátima, Boa nova, do Inês, Boa Vista, Senhor dos Passos.
6,39
XXXIII
BAIRROS JOAO SOARES, CALIFÓRNIA - PRAÇAS: do Chafariz, da Igreja, Piedade; RUAS: do Cruzeiro, Santa Luzia, Paraná, Campos Sales, Miguel Moreira, Nova Olaria,
Limoeiro, Califórnia, Ladário, Santa Maria, Espírito Santo, de Mutuns, Monte Castelo, Santa Terezinha, Mercedes, Elias Leal, Bahia, Boa Vista, Bela Vista, Castro Alves, da
Limeira, Thomé de Souza, Paulista, Ocidente, Serrinha, Nestor Passos, Contorno, Santa Rita, Imperador, Curitiba, da Coelba, da Glória, Alvorada, Julio Santos, São Leopoldo,
Londrina, da Palmeira, do Meio, Oriente, São Mateus, Minas Gerais, Belo Horizonte, da Ladeirinha, Brasília, Rio de Janeiro,Guarani, Rio Branco, Samuel Thomas, do Contorno,
Mauá, Ana Maria, Lot. Jardim Califórnia- RUAS: B, E; Lot.Vitória Loup Soares- Ruas: Liberdade, Nova Esperança,São Luiz, Caeté, Santa Luzia, Teodolino, 1º de Maio, Paulo
VI, Montes Claros, A,B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O P, Q, R, S, T, U, V, X; TRAVESSAS: São Pedro, Santa Luzia, do Cruzeiro, São Luiz, Paulo VI, Montes Claros, dos Viana,
oqueiro, da Paz, 1ª Travessa São José, 2ª Travessa São José, Gileno Amado, Pioneiro.to Santo, São Paulo, Guanabara, Liberalino de Souza, Professor Alicio de Queiroz, 
6,39
XXXIV
BAIRROS :FÁTIMA, MONTE CRISTO, CALIFORNIA- AVENIDAS: Capixaba( L. Parque Boa Vista); RUAS: Nossa Senhora do Rosário, Vila das Dores ; Lot. Monte Cristo- RUAS:
A, B, C, D, E, F, G, I, M, N, O, P, Q, R, S, U, V, X, W, K,K1, K2,K3; Lot. Paraíso- RUAS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10; Lot. Parque Boa Vista-RUAS: I,II,III, IV, V, VI, VII, VIII, IX,
XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII,XVIII,XIX,XX,XXI,XXII,XXIII,XXIV,XXV,XXVI,XXVII,XXVIII,XXIX,XXX,XXXII,XXXIII,XXXIV,XXXV,XXXVI,XXXVII,XXXVIII,XXXIX,XL,XLI, Maribela, A2, A3,
A1, Y.
6,39
XXXV Loteamento Parque Hugo Kaufman- Quadras A, B, C, E, F, G 47,90
XXXVI Loteamento Parque Hugo Kaufman- Quadras H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q 25,54
Edição 4.847 | Ano 9
28 de dezembro de 2021
Página 18
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